• Nota Fiscal Eletrônica
• Escrituração Fiscal Digital
• Escrituração Contábil Digital
• E-Lalur
• Central de Balanços
A obra tem por finalidade apresentar de forma objetiva, as disposições que envolvem a Nota Fiscal Eletrônica, parte SPED - Sistema Público de Escrituração Digital Fiscal, demonstrando além dos aspectos legais, impactos nos procedimentos internos e envolvimento da área de TI-Tecnologia da Informação, bem como a escrituração fiscal digital, a escrituração contábil digital e os outras fases de implantação desse sistema.
Aplica-se a profissionais das áreas fiscal, contábil, tecnologia da informação e demais profissionais que necessitem de informações para a adoção de procedimentos e rotinas necessárias a geração dos arquivos digitais, bem como sua transmissão, de acordo com a legislação vigente.
| INTRODUÇÃO |
01 - SISTEMA PÚBLICO DE ES CRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) |
02 - OBJETIVOS DO SPED |
03 - CERTIFICAÇÃO DIGITAL |
04 - USUÁRIOS DO SPED |
05 - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) |
| | 5.1 ECD ou SPED Contábil |
| | 5.2 Pessoas Obrigadas a adotar a ECD ou SPED Contábil |
| | 5.3 Usuários do SPED Contábil |
| | 5.4 Transmissão, Validação e Prazo de Entrega |
| | 5.5 Requerimentos e Retificação |
| | 5.6 Plano de Contas Referencial |
| | 5.7 Obrigações Acessórias |
| | 5.8 Compartilhamento e Acesso às Informações |
06 - PLANO DE CONTAS REFERENCIAL COMENTADO |
07 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) |
| | 7.1 Pessoas Obrigadas a Adotar a EFD |
| | 7.2 Prazo de Entrega |
| | 7.3 Recepção e Validação |
| | 7.4 Prazo de Entrega |
| | 7.5 EFD - Certificado Digital |
| | 7.6 Abrangência |
| | 7.7 Obrigações Acessórias |
| | 7.8 Autonomia e Compartilhamento de Informações |
08 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) |
| | 8.1 Benefícios para o Contribuinte Vendedor (Emissor da NF-e) |
| | 8.2 Benefícios para o ContribuinteComprador (Receptor da NF-e) |
| | 8.3 Benefícios para a Sociedade |
| | 8.4 Benefícios para as Administrações Tributárias |
| | 8.5 NF-e: Funcionamento |
| | 8.6 Pessoas Obrigadas a Adotar a NF-e |
| | 8.7 Pessoas Desobrigadas a Adotar a NF-e |
| | 8.8 Características da NF-e |
| | 8.9 Etapas da Operação |
| | 8.10 Documento de Auxílio à Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) |
| | 8.11 Carta de Correção e Cancelamento |
| | 8.12 NF-e em Regime de Contingência |
| | 8.13 Emissão do Danfe em Decorrência de Problemas Técnicos |
| | 8.14 Características do Formulário de Segurança |
| | 8.15 Fabricante do Formulário de Segurança |
| | 8.16 NF-e Transmitida Antes da Contingência e Pendente de Retorno |
| | 8.17 Códigos para Emissão da NF-e |
| | 8.18 Guarda da Documentação |
| | 8.19 Obrigações Acessórias |
| | 8.20 Compartilhamento de Informações |
| | 8.21 Escrituração da NF-e |
09 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA |
| | 9.1 Conceito, Uso e Obrigatoriedade da NF-e |
| | 9.2 Obrigações Acessórias (o que muda com a NF-e) |
| | 9.3 Modelo Operacional (o que muda com a NF-e) |
| | 9.4 Programa Emissor NF-e (atualizado em 01.01.2009) |
| | 9.5 Danfe (Documento Auxiliar da NF-e) (atualizado em 01.01.2009) |
| | 9.6 Certificação Digital |
| | 9.7 Nota Fiscal de Serviços e Nota Fiscal Conjugada |
| | 9.8 Outras Informações |
| | 9.9 Simples Nacional |
10 - NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-E) VENDAS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS |
11 - A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) |
| | 11.1 Geração da NFS-e |
| | 11.2 Recibo Provisório de Serviços - RPS |
| | 11.3 Padrão de Certificação Digital |
| | 11.4 LISTA DE SERVIÇOS (LEI COMPLEMENTAR 116/03) |
12 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-E |
| | 12.1 Funcionamento |
| | 12.2 DACTE |
| | 12.3 Cancelamento e Inutilização do CT-e |
| | 12.4 Distribuição do CT-e para o Tomador do Serviço |
| | 12.5 Compartilhamento de Informações |
| | 12.6 Processo de Compartilhamento |
13 - CENTRAL DE BALANÇOS |
14 - E-LALUR (LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL ELETRÔNICO) |
| | | | | | | | | | |