| INTRODUÇÃO |
LEI 5.869, DE 11.01.1973 Institui o Código de Processo Civil |
Das noções gerais de Processo Civil |
1 Importância do Processo Civil |
2 Lide |
3 Processo |
4 Procedimento |
5 Pretensão |
6 Princípios de processo civil na Constituição Federal |
| | 6.1 Princípio da isonomia |
| | 6.2 Princípio do contraditório |
| | 6.3 Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional |
| | 6.4 Princípio da imparcialidade do juiz |
| | 6.5 Princípio da publicidadedos atos processuais |
| | 6.6 Princípio do duplo grau de jurisdição |
| | 6.7 Princípio do devido processo legal |
Livro I DO PROCESSO DE CONHECIMENTO |
Título I DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO |
Capítulo I - DA JURISDIÇÃO (Art. 1º) |
Capítulo II - DA AÇÃO (Art. 3º) |
Título II DAS PARTES E DOS PROCURADORES |
Capítulo I - DA CAPACIDADE PROCESSUAL (Art. 7º) |
Capítulo II - DOS DEVERES DAS PARTES E DOS SEUS PROCURADORES (Art. 14) |
| | Seção I - Dos dveres (Arts. 14 ao 15) |
| | Seção II - Da responsabilidade das partes por dano processual (Arts. 16 ao 18) |
| | Seção III - Das despesas e dasmultas (Arts. 19 ao 35) |
Capítulo III - DOS PROCURADORES (Art. 36) |
Capítulo IV - DA SUBSTITUIÇÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORES (Art. 41) |
Capítulo V - DO LITISCONSÓRCIO E DA ASSISTÊNCIA (Art. 46) |
| | Seção I - Do litisconsórcio (Arts. 46 ao 49) |
| | Seção II - Da assistência (Arts. 50 ao 55) |
Capítulo VI - DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS (Art. 56) |
| | Seção I - Da oposição (Arts. 56 ao 61) |
| | Seção II - Da nomeação à autoria (Arts. 62 ao 69) |
| | Seção III - Da denunciação da lide (Arts. 70 ao 76) |
| | Seção IV - Do chamamento ao processo (Arts. 77 ao 80) |
Título III DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
Título IV DOS ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA |
Capítulo I - DA COMPETÊNCIA (Art. 86) |
Capítulo II - DA COMPETÊNCIA INTERNACIONAL (Art. 88) |
Capítulo III - DA COMPETÊNCIA INTERNA (Art. 91) |
| | Seção I - Da competência em razão do valor e da matéria (Arts. 91 ao 92) |
| | Seção II - Da competência funcional (Art. 93) |
| | Seção III - Da competência territorial (Arts. 94 ao 101) |
| | Seção IV - Das modificações da competência (Arts. 102 ao 111) |
| | Seção V - Da declaração de incompetência (Arts. 112 ao 124) |
Capítulo IV - DO JUIZ (Art. 125) |
| | Seção I - Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz (Arts. 125 ao 133) |
| | Seção II - Dos impedimentos e da suspeição (Arts. 134 ao 138) |
Capítulo V - DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA (Art. 139) |
| | Seção I - Do serventuário e do oficial de justiça (Arts. 140 ao 147) |
| | Seção II - Do perito (Arts. 145 ao 147) |
| | Seção III - Do depositário e do administrador (Arts. 148 ao 150) |
| | Seção IV - Do intérprete (Arts. 151 ao 153) |
Título V DOS ATOS PROCESSUAIS |
Capítulo I - DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS (Art. 154) |
| | Seção I - Dos atos em geral (Arts. 154 ao 157) |
| | Seção II - Dos atos da parte (Arts. 158 ao 161) |
| | Seção III - Dos atos do juiz (Arts. 162 ao 165) |
| | Seção IV - Dos atos do escrivão ou do chefe de secretaria (Arts. 166 ao 171) |
Capítulo II - DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS (Art. 172) |
| | Seção I - Do tempo (Arts. 172 ao 175) |
| | Seção II - Do lugar (Art. 176) |
Capítulo III - DOS PRAZOS (Art. 177) |
| | Seção I - Das disposições gerais (Arts. 177 ao 192) |
| | Seção II - Da verificação dos prazos edas penalidades (Arts. 193 ao 199) |
Capítulo IV - DAS COMUNICAÇÕES DOS ATOS (Art. 200) |
| | Seção I - Das disposições gerais (Arts. 200 ao 201) |
| | Seção II - Das cartas(Arts. 202 ao 212) |
| | Seção III - Das citações (Arts. 213 ao 233) |
| | Seção IV - Das intimações (Arts. 234 ao 242) |
Capítulo V - DAS NULIDADES (Art. 243) |
Capítulo VI - DE OUTROSATOS PROCESSUAIS (Art. 251) |
| | Seção I - Da distribuição e do registro (Arts. 251 257) |
| | Seção II - Do valor da causa (Arts. 258 ao 261) |
Título VI DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO |
Capítulo I - DA FORMAÇÃO DO PROCESSO (Art. 262) |
Capítulo II - DA SUSPENSÃO DO PROCESSO (Art. 265) |
Capítulo III - DA EXTINÇÃO DO PROCESSO (Art. 267) |
TÍTULO VII DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO |
Capítulo I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (Art. 270) |
Capítulo II - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (Art. 274) |
Capítulo III - DO PROCEDIMENTO SUMÁRIO (Art. 275) |
Título VIII DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO |
Capítulo I - DA PETIÇÃO INICIAL (Art. 282) |
| | Seção I - Dos requisitos da petiçãoinicial (Arts. 282 ao 285-A) |
| | Seção II - Do pedido (Arts. 286 ao 294) |
| | Seção III - Do indeferimento da petição inicial (Arts. 295 ao 296) |
Capítulo II - DA RESPOSTA DO RÉU (Art. 297) |
| | Seção I - Das disposições gerais (Arts. 297 ao 299) |
| | Seção II - Da contestação (Arts. 300 ao 303) |
| | Seção III - Das exceções (Arts. 304 ao 306) |
| | Subseção I - Da incompetência (Arts. 307 ao 311) |
| | Subseção II - Do impedimento e da suspeição (Arts. 312 ao 314) |
| | Seção IV - Da reconvenção (Arts. 315 ao 318) |
Capítulo III - DA REVELIA (Art. 319) |
Capítulo IV - DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES (Art. 323) |
| | Seção I - Do efeito da revelia (Art. 324) |
| | Seção II - Da declaração incidente (Art. 325) |
| | Seção III - Dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido (Art. 326) |
| | Seção IV - Das alegações do réu (Arts. 327 ao 328) |
Capítulo V - DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO (Art. 329) |
| | Seção I - Da extinção do processo (Art. 329) |
| | Seção II - Do julgamento antecipado da lide (Art. 330) |
| | Seção III - Da audiência preliminar (Art. 331) |
Capítulo VI - DAS PROVAS (Art. 332) |
| | Seção I - Das disposições gerais (Arts. 332 ao 341) |
| | Seção II - Do depoimento pessoal (Arts. 342 ao 347) |
| | Seção III - Da confissão (Arts. 348 ao 354) |
| | Seção IV - Da exibição de documento ou coisa (Arts. 355 ao 363) |
| | Seção V - Da prova documental |
| | Subseção I - Da força probante dos documentos (Arts. 364 ao 389) |
| | Subseção II - Da arguição de falsidade (Arts. 390 ao 395) |
| | Subseção III - Da produção da prova documental (Arts. 396 ao 399) |
| | Seção VI - Da prova testemunhal |
| | Subseção I - Da admissibilidade e do valor da prova testemunhal (Arts. 400 ao 406) |
| | Subseção II - Da produção de prova testemunhal (Arts. 407 ao 419) |
REFERÊNCIAS |
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