Nesta obra, o autor tem como objetivo demonstrar, passo a passo, todo o processo de elaboração de uma folha de pagamento. Para isso, cada verba que compõe o salário, tais como adicional de insalubridade, periculosidade, transferência, extraordinário noturno, repouso semanal remunerado, bem como os descontos de INSS, IR, vale-transporte, falta, e outros, foram minuciosamente explicados e calculados sempre observando o amparo legal e enriquecido com várias jurisprudências sobre os assuntos. A título de complemento, também foram abordados e calculados o 13º salário, as férias, o salário maternidade, contribuição previdenciária incidente sobre a folha, de acordo com o Decreto 3.048/99 (DOU 12.05.99).
Gilson Gonçalves é Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário; Palestrante de Cursos e Palestras organizadas pelo CRC, Sescon, Sescap em todo Brasil; foi Consultor da Consultoria IOB e Palestrante da IOB Cursos; Teleconferencista da Rede de Televisão DTCOM; Bacharel em Direito com habilitação específica em Direito Público.
COLEÇÃO PRÁTICA TRABALHISTA
É uma Coleção indispensável para Gestão de Pessoas, de fácil consulta, direcionada especialmente aos profissionais Contadores, Advogados, Administradores e Gestores. Excelente material de apoio e consulta diária para o Departamento Pessoal/Recursos Humanos da sua Empresa. Utilizado também para as disciplinas de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas.
| INTRODUÇÃO |
1ª PARTE - DOS PROVENTOS |
1. Salário e Remuneração |
2. Adicional de Insalubridade |
| | 2.1 Rápidos comentários sobre insalubridade |
3. Adicional de Periculosidade |
| | 3.1 Proporcionalidade |
4. Adicional Noturno |
| | 4.1 Caracterização - Duração - Adicional |
| | 4.2 Valor da hora noturna/urbana |
| | 4.3 Prorrogação do trabalho noturno |
| | 4.4 Atividade rural |
5. Adicional Extraordinário |
| | 5.1 Hora extra insalubre |
| | 5.2 Hora extra perigosa |
| | 5.3 Hora extra noturna |
| | 5.4 Supressão de horas extras |
| | 5.5 Rápidos comentários sobre horas extras |
6. Adicional de transferência |
7. Repouso Semanal Remunerado |
| | 7.1 Remuneração do repouso |
8. Ajuda de custo e Diárias para viagem |
| | 8.1 Ajuda de Custo |
| | 8.2 Diária para viagem |
9. Quilometragem rodada |
10. Salário-família |
| | 10.1 Rápidos comentários sobre salário-família |
11. Salário-maternidade |
12. Demais proventos |
13. Salário complessivo |
2ª PARTE - DOS DESCONTOS |
1. Descontos resultantes de adiantamentos |
2. Descontos resultantes de "dispositivos de leis" |
| | 2.1 Contribuição previdenciária |
| | 2.2 Imposto de Renda |
| | 2.3 Vale-transporte |
| | 2.4 Faltas injustificadas |
| | 2.5 Desconto do R.S.R |
| | 2.6 Contribuição sindical |
| | 2.7 Danos causados pelo empregado |
3. Descontos resultantes de "contrato coletivo" |
3ª PARTE - REGRAS PARA PAGAMENTO DA FOLHA |
1. Do prazo |
2. Forma e local de pagamento |
4ª PARTE - OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS COM A FOLHA |
1. Férias |
| | 1.1 Do direito |
| | 1.2 Da remuneração das férias |
| | 1.3 Da concessão das férias |
| | 1.4 Do abono pecuniário |
| | 1.5 Férias em dobro |
2. Gratificação Natalina - 13º salário |
| | 2.1 Do valor |
| | 2.2 Do pagamento |
3. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço |
| | 3.1 Rápidos comentário sobre o FGTS |
4. Obrigações da empresa perante o INSS |
| | 4.1 Da contribuição das empresas. |
| | 4.2 Da contribuição recolhida a maior. |
| | 4.3 Modelos de formulários |
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS |
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