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Capa do livro: Resumo Prático de Direito do Trabalho - Coleção Prática Trabalhista, Gilson Gonçalves Resumo Prático de Direito do Trabalho - Coleção Prática Trabalhista - 8ª Edição - Revista e Atualizada
Gilson Gonçalves, 226 pgs.
Publicado em: 9/9/2009
Editora: Juruá Editora
ISBN: 978853622591-3
de: R$ 54,70 - por: R$ 49,23*

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ÁREA(S)

  • Direito Processual do Trabalho
  • Direito - Trabalho
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    SINOPSE

    Esta obra tem como objetivo demonstrar com clareza a aplicação das diversas regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho e legislação complementar aos mais variados casos que ocorrem durante a elaboração, vigência e rescisão contratual.
    Para atingir este objetivo, foram elaborados inúmeros cálculos, pesquisas jurisprudenciais, tabelas práticas, etc., sempre visando o aspecto prático, que, juntamente com a rica fundamentação, são características marcantes desta obra.
     

    CURRÍCULO DO AUTOR

    Gilson Gonçalves é Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário; Palestrante de Cursos e Palestras organizadas pelo CRC, Sescon, Sescap em todo Brasil; foi Consultor da Consultoria IOB e Palestrante da IOB Cursos; Teleconferencista da Rede de Televisão DTCOM; Bacharel em Direito com habilitação específica em Direito Público.

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    SUMÁRIO DA OBRA
    APRESENTAÇÃO
    Capítulo 1 - DOS CONCEITOS
     1.1 Empregador - art. 2º da CLT
     1.2 Empregado - art. 3º da CLT
     1.3 Autônomo - art. 12, IV, da Lei 8.212/91
     1.4 Temporário - art. 2º da Lei 6.019/74
     1.5 Avulso - art. 12, VI da Lei 8.212/91
     1.6 Estagiários - Lei 6.494/77 / Dec. 87.497/82
     1.7 Terceirização - Enunciado TST 331
     1.8 Empregado doméstico - art. 1º da Lei 5.859/72
     1.8.1 Documentos para admissão
     1.8.2 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - Anotações
     1.8.3 Direitos do empregado doméstico
     1.8.4 Salário contratual
     1.8.5 Férias
     1.8.6 13º salário
     1.8.7 Repouso semanal remunerado
     1.8.8 Aviso prévio
     1.8.9 Licença maternidade
     1.8.10 Vale-transporte
     1.8.11 Fornecimento de utilidades pelo empregador doméstico
     1.8.12 Gravidez - Estabilidade
     1.8.13 Rescisão contratual
     1.8.14 Contribuição previdenciária
     1.8.15 FGTS
     1.8.16 Seguro-desemprego
     1.8.17 Benefícios previdenciários
     1.9 Menores - art. 1º da Emenda Constitucional 20, de 15.12.1998
     1.10 Menor aprendiz
     1.10.1 Aprendiz - Conceito
     1.10.2 Contrato de aprendizagem
     1.10.3 Anotação na CTPS
     1.10.4 Formação técnico-profissional - Conceito
     1.10.5 Entidades qualificadas
     1.10.6 Obrigatoriedade de contratação de aprendizes
     1.10.7 Espécies de contratação do aprendiz
     1.10.8 Atividades teóricas e práticas
     1.10.9 Direitos trabalhistas e obrigações acessórias
     1.10.10 Hipóteses de extinção e rescisão do contrato de aprendizagem
     1.10.11 Certificado de qualificação profissional de aprendizagem
    Capítulo 2 - ESQUEMA CRONOGRÁFICO DA ADMISSÃO
     2.1 Exames médicos - NR 7
     2.1.1 Exame médico periódico
     2.1.2 Exame médico de retorno
     2.1.3 Exame médico de mudança de função
     2.1.4 Exame médico demissional
     2.1.4.1 Dispensa do exame médico demissional
     2.1.5 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
     2.2 Documentação
     2.3 Registro
     2.4 Obrigações dos empregadores após efetivar o registro
     2.4.1 FGTS - Abertura de conta
     2.4.2 PIS/Pasep - Cadastramento
     2.4.3 Caged - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
     2.4.4 Contribuição sindical
     2.4.4.1 Profissionais liberais, autônomos e rurais
     2.4.5 Obrigações do empregador quanto a segurança e medicina do trabalho
     2.4.5.1 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
     2.4.5.2 Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT
     2.4.5.3 Demais obrigações quanto à Segurança e Medicina do Trabalho
    Capítulo 3 - ELABORAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
     3.1 Por prazo indeterminado
     3.2 Por prazo determinado
     3.3 Do contrato de experiência
     3.3.1 Duração e prorrogação
     3.3.2 Aviso-prévio - Descabimento
     3.3.3 Afastamentos
     3.3.4 Estabilidade Provisória
     3.4 Da jornada de trabalho
     3.4.1 Acordo de compensação
     3.4.1.1 Banco de horas
     3.4.2 Acordo de prorrogação
     3.4.2.1 CLT, art. 58 - Nova redação - Implicações
     3.4.3 Jornada de trabalho - Empregados excluídos
     3.4.4 Outros comentários a respeito da jornada de trabalho
     3.5 Dos intervalos
     3.5.1 Entre-jornada
     3.5.2 Intra-jornada
     3.5.3 Intervalos intra-jornada - Especiais
     3.6 Do repouso semanal remunerado
     3.6.1 Direito
     3.6.2 Da remuneração do repouso
     3.6.3 Trabalho no repouso
     3.7 Vale-transporte (Lei 7.418/85)
     3.8 Do salário e da remuneração
     3.8.1 Formas de Salário
     3.8.1.1 Formas de salário - Dispositivo legal
     3.8.2 Pagamento de salário - Prazo
     3.8.3 Equiparação salarial
     3.8.4 Dos Adicionais
     3.8.4.1 Adicional de insalubridade
     3.8.4.2 Adicional de periculosidade
     3.8.4.3 Adicional de transferência
     3.8.4.4 Adicional noturno
     3.8.4.5 Demais adicionais e gratificações
     3.9 Alteração contratual
     3.10 Contrato de trabalho a tempo parcial
    Capítulo 4 - GRATIFICAÇÃO NATALINA - 13º SALÁRIO
     4.1 Apuração do 13º salário
     4.2 Cálculo do 13º
     4.2.1 Exemplo A: Mensalista - Integral
     4.2.2 Exemplo B: Mensalista - Proporcional
     4.2.3 Exemplo C: Comissionista - Integral
     4.2.4 Exemplo D: Comissionista - Proporcional
     4.3 Prazo do pagamento
     4.3.1 1ª parcela
     4.3.2 2ª parcela
     4.3.3 Ajuste
     4.4 Afastamento
     4.4.1 Serviço Militar
     4.4.2 Auxílio-doença
     4.4.3 Acidente de Trabalho
    Capítulo 5 - DAS FÉRIAS
     5.1 Perda do direito
     5.2 Concessão das férias
     5.3 Da remuneração das férias
     5.4 Férias dobradas
     5.5 Férias coletivas
    Capítulo 6 - DO PROCESSO DE RESCISÃO
     6.1 Aviso-prévio
     6.1.1 Finalidade
     6.2 Forma
     6.2.1 Aviso-prévio dado pelo empregador - Trabalhado
     6.2.2 Aviso-prévio dado pelo Empregador - Indenizado
     6.2.3 Aviso-prévio dado pelo Empregado - Trabalhado
     6.2.4 Aviso-prévio dado pelo Empregado - Indenizado
     6.3 Liberação do aviso-prévio
     6.4 Afastamento durante o aviso-prévio
     6.4.1 Afastamento por Doença
     6.4.2 Afastamento por acidente do trabalho
     6.5 Das verbas rescisórias
     6.6 Indenização adicional
     6.6.1 Seguro-desemprego
     6.6.2 Observações a respeito da rescisão/extinção
    Capítulo 7 - DAS NORMAS PARA HOMOLOGAÇÃO
     7.1 Prazos
     7.2 Da competência
     7.3 Da presença das partes
     7.3.1 Empregado Menor
     7.4 Impedimentos
     7.5 Documentos
     7.6 Forma de pagamento
     7.7 Cobrança - Proibição
     7.8 Normas para homologação - Demais regras
    Capítulo 8 - DO PRAZO PARA RECLAMAÇÃO - PRESCRIÇÃO
    PORTARIA 290, de 11 de abril de 1997
    PORTARIA 8, de 23 de fevereiro de 1999
    Capítulo 9 - MODELOS DE FORMULÁRIOS
              

     

     
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