A presente obra, atualizada e ampliada, compila informações e dados da Ciência Contábil, de forma objetiva, tratando da origem e evolução da contabilidade, registrando sua introdução no Brasil antes do novo Código Civil e após o advento da Lei 10.406/02. Alcança os principais usuários da contabilidade, como os sócios e acionistas, administradores e gerentes, instituições financeiras e fornecedores, governo, economistas, estendendo aos empregados, o poder judiciário, pessoas físicas e comunidade em geral. Enfatiza a contabilidade como ciência, mostrando sua interpretação jurídica. Versa ainda, sobre a contabilidade como meio fundamental de prova em demandas judiciais e extrajudiciais, enfatizando a obrigatoriedade da escrituração, e demonstrando como a escrituração contábil pode auxiliar, através de seus produtos obrigatórios e auxiliares, os litigantes e juízes na formação da prova e fundamentação da sentença.
| Introdução |
Capítulo 1 - Aspectos históricos sobre a origem e a evolução da contabilidade |
| | 1.1 Notas sobre a origem da Contabilidade |
| | 1.2 Informes sobre a evolução da Contabilidade no Brasil |
| | Caduceu, o símbolo da Contabilidade |
| | 1.3 Objeto da Contabilidade |
| | 1.4 Objetivo da Contabilidade |
| | 1.5 Função da Contabilidade |
| | 1.6 Usuários da Contabilidade |
| | 1.6.1 Sócios e Acionistas |
| | 1.6.2 Administradores e Gerentes |
| | 1.6.3 Instituições Financeiras e Fornecedores |
| | 1.6.4 Governo |
| | 1.6.5 Economistas |
| | 1.6.6 Empregados |
| | 1.6.7 O Poder Judiciário |
| | 1.6.8 Pessoas Físicas e Comunidade em Geral |
| | 1.7 A Contabilidade como ciência social |
Capítulo 2 - Causas que geram a falta de segurança e de confiabilidade nas informações contábeis |
| | 2.1 Erro |
| | 2.2 Fraude |
| | 2.2.1 O Conluio e a Simulação e sua ligação com a Fraude |
| | 2.2.2 A Fraude em Falências e Recuperação Judicial - consequências para o contador e para a pessoa jurídica |
| | 2.3 A insuficiência dos dados que compõem o balanço patrimonial |
Capítulo 3 - A Contabilidade como meio de prova |
| | 3.1 O ônus da prova em juízo |
| | 3.2 Alguns tipos de demandas que utilizam a escrituração contábil como subsídios probatórios |
| | 3.2.1 Na Esfera Judicial |
| | 3.2.1.1 Nas Varas Criminais |
| | 3.2.1.2 Na Justiça do Trabalho |
| | 3.2.1.3 Nas Varas Cíveis Estaduais |
| | 3.2.1.4 Nas Varas de Falências e Recuperação Judicial e Extrajudicial |
| | 3.2.1.5 Nas Varas da Fazenda Pública e Execuções Fiscais |
| | 3.2.1.6 Nas Varas de Família |
| | 3.2.1.7 Na Justiça Federal |
| | 3.2.2 Na Esfera Extrajudicial |
| | 3.3 A escrituração contábil e Código Civil |
| | 3.4 Obrigatoriedade da escrita contábil |
| | Problemática da interpretação da legislação |
| | 3.5 Produtos gerados pela Contabilidade |
| | 3.5.1 Balanço Especial ou de Determinação |
| | 3.5.2 Balanço Patrimonial |
| | 3.5.3 Balanço de Resultado Econômico |
| | 3.5.4 Balancetes Diários |
| | 3.5.5 Demonstrativo do Inventário |
| | 3.5.6 Livro de Atas da Administração |
| | 3.5.7 Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal |
| | 3.5.8 Livro de Atas da Assembleia |
| | 3.5.9 Diário |
| | 3.5.10 Livro de Registro de Inventário (Livro Fiscal) |
| | 3.5.11 Livro Balancetes Diários e Balanços |
| | 3.5.12 Livro Razão |
| | 3.5.13 Razão em Ufir |
| | 3.5.14 Livro de Registro de Duplicatas |
| | 3.6 Produtos gerados pelas sociedades reguladas pela lei 6.404/76 |
| | 3.7 O prazo de guarda de documento |
| | 3.8 A perícia contábil e a erada escrituração digital |
Considerações Finais |
Referências |
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