A propriedade, o contrato e a família encontraram acolhida na Constituição da República de 1988, delineando-se a constitucionalização do Direito Civil. Contudo, não se trata de mera “publicização” das relações privadas, mas de descortinar o texto constitucional como autêntico “divisor de águas”, capaz de render a civilística clássica à construção de uma “nova racionalidade”. Para delinear este novo cenário, recorre-se às vozes mais abalizadas do Direito Civil contemporâneo, proclamando-se, em uníssono, o Direito Privado como um sistema aberto que coloca em primazia a pessoa humana e a tutela de seus direitos fundamentais. Esta é a linha de investigação que percorre cinco capítulos, congregando temas e autores, ao mesmo tempo em que ampara a abordagem crítica de um tema, que ainda enseja discussões: quais os contornos da relação entre Direito Privado e Constituição? O livro que ora se apresenta, dedica-se a encontrar respostas para essa indagação.
COORDENADORES:
Marcelo Conrado – Mestre em Ciência Jurídica pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho/PR; Professor do curso de Direito da UniBrasil e Universidade Positivo; Vice-Presidente da Comissão do Direito do Consumidor da OAB/PR; membro titular do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor; membro da Comissão de Cultura da OAB/PR; Diretor Jurídico da APAP/PR; Pesquisador do Projeto de Pesquisa “Virada de Copérnico” junto à UFPR; Advogado.
Rosalice Fidalgo Pinheiro – Doutora e Mestra em Direito das Relações Sociais junto à UFPR; Professora titular de Direito Civil no Unicuritiba; Professora adjunta de Direito Civil na graduação e no Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil; Professora convidada da PUCPR, ESA da OAB/PR e da Fempar; Pesquisadora Nupeconst e do Projeto de Pesquisa “Virada de Copérnico” da UFPR.
COLABORADORES:
Ana Carla Harmatiuk Matos - Doutora e Mestra em Direito das Relações Sociais junto à UFPR; Professora adjunta de Direito Civil da UFPR; Professora do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil; Pesquisadora do Nupeconst e do Projeto de Pesquisa “Virada de Copérnico” junto à UFPR; Advogada.
Andréa Alves de Sá - Mestra em Direito Civil junto à UFPE; Doutoranda em Direito das Relações Sociais junto à UFPR; Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela UFPE; Especialista em Docência de Ensino Superior pela PUCPR; Pesquisadora do Projeto de Pesquisa “Virada de Copérnico” junto à UFPR.
Antônio Carlos Efing - Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP; Professor da PUCPR dos cursos de graduação e pós-graduação; Professor do Instituto Superior de Pós-graduação; Professor da ESA de Santa Catarina; Professor da Escola da Magistratura do Paraná; membro da Academia Brasileira de Direito Empresarial; Advogado.
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk - Mestre e Doutorando em Direito das Relações Sociais junto à UFPR; Professor de Direito Civil da UFPR e da PUCPR; Professor convidado da Fempar, da ABDCONST e da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR; Pesquisador do Projeto de Pesquisa “Virada de Copérnico” junto à UFPR; Advogado.
Clayton Reis - Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais junto à UFPR; Professor do curso de mestrado do Cesumar; Professor da graduação e pós-graduação em Direito da UTP e Unicuritiba; Professor da Escola da Magistratura do Paraná; membro-fundador da Academia Paranaense de Letras Jurídicas; Consultor Jurídico em Curitiba/PR; Magistrado do TJPR aposentado.
Daniel Sarmento - Doutor e Mestre em Direito Público junto à UERJ, Visiting Scholar da Yale Law School (2006); Professor adjunto de Direito Constitucional da UERJ; Procurador Regional da República.
Danilo Doneda - Doutor e Mestre em Direito junto à UERJ; Professor de Direito Civil na UniBrasil e do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito de Campos, Rio de Janeiro/RJ.
Eros Belin de Moura Cordeiro - Mestre em Direito das Relações Sociais junto à UFPR; Professor de Direito Civil na Universidade Positivo; Professor convidado da ESA da OAB/PR e da ABDConst; Pesquisador do Projeto de Pesquisa “Virada de Copérnico” junto à UFPR; Advogado.
Eroulths Cortiano Júnior - Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais junto à UFPR; Professor adjunto da UFPR; Pesquisador do Projeto de Pesquisa “Virada de Copérnico” junto à UFPR; Advogado.
Fernando Antonio de Carvalho Dantas - Doutor e Mestre em Direito junto à UFPR; Professor e Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da UEA; Professor convidado do Programa de Doutorado da Universidad Pablo de Olavide, da Universidade Nacional da Costa Rica e do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Ex-procurador Geral da Funai; membro convidado do Comitê de Avaliação da Área de Direito da Capes.
Frederico Eduardo Zenedin Glitz - Mestre e Doutorando em Direito das Relações Sociais junto à UFPR; Especialista junto à UFSC e o IBEJ; Professor de Direito Civil, Direito Internacional Privado e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da UniBrasil; Professor convidado da ESA da OAB/PR e da ABDConst; Pesquisador do Projeto de Pesquisa “Virada de Copérnico” junto à UFPR; membro do IAP; Advogado.
Gustavo Tepedino - Doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino, Itália; Professor titular de Direito Civil e ex-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ; Presidente do Instituto de Direito Civil; Professor visitante das Faculdades de Direito das Universidades de Poitiers (França), São Francisco (Califórnia, EUA) e do Molise (Itália); Diretor da Revista Trimestral de Direito Civil; Advogado.
Joaquim Shiraishi Neto - Doutor em Direito das Relações Sociais junto à UFPR; Mestre em Planejamento do Desenvolvimento pela UFPA; Professor do programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas – PPGDA UEA.
José Antônio Peres Gediel - Pós-Doutorado junto à Université de Montreal (bolsista Capes); Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais junto à UFPR; Professor e Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPR; Coordenador do Núcleo de Estudos em Direito Cooperativo e do Núcleo de Estudos em Direitos Humanos e Desenvolvimento da UFPR; Diretor do ITCG – PR.
Jussara Maria Leal de Meirelles - Doutora e Mestra em Direito das Relações Sociais junto à UFPR; Professora titular de Direito Civil no curso de graduação e no Programa de pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da PUCPR; Pesquisadora do Projeto de Pesquisa “Virada de Copérnico” junto à UFPR; Procuradora Federal.
Katya Isaguirre - Mestra em Direito Empresarial e Cidadania – Unicuritiba; Doutoranda em Meio Ambiente e Desenvolvimento (MADE/UFPR); Professora adjunta de Direito Civil no Unicuritiba e na Faculdade Dom Bosco; Pesquisadora do grupo de Pesquisa “Efetividade dos preceitos constitucionais sobre desenvolvimento sustentável e responsabilidade social ambiental: quo vadis, empresa brasileira?” no Unicuritiba.
Luiz Edson Fachin - Pós-Doutorado pelo Faculty Research Program in Brazil, levado a efeito no Canadá pelo ICS. Doutor e Mestre em Direito junto à PUCSP; Professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPR e da PUCPR; Professor dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPR e da PUCPR; Coordenador do Projeto de Pesquisa “Virada de Copérnico” junto à UFPR; Advogado.
Marcos Alves da Silva - Mestre em Direito das Relações Sociais junto à UFPR; Doutorando em Direito Civil pela UERJ; Professor de Direito Civil na UniBrasil e na Universidade Positivo; Coordenador do curso de Direito da Universidade Positivo; Pesquisador do Projeto de Pesquisa “Virada de Copérnico” junto à UFPR; Advogado.
Maria da Glória Colucci - Mestra em Direito Público junto à UFPR; Professora aposentada da Faculdade de Direito da UFPR; Professora titular e Pesquisadora em Biodireito e Bioética da Faculdade de Direito do Unicuritiba; membro do IAP; membro da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB); membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/PR.
Marklea da Cunha Ferst - Mestra em Direito das Relações Sociais junto à UFPR; Especialista em Direito do Trabalho pelo Unicuritiba; Professora da Faculdade Dom Bosco; Advogada.
Marta Marília Tonin - Mestra e Doutora em Direito das Relações Sociais junto à UFPR; Conselheira do Conanda – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, de 2004 a 2007; Vice-Presidente da Comissão Especial da Criança, Adolescente e Idoso do Conselho Federal da OAB; Conselheira titular e Vice-Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/PR; Advogada.
Paulo Luiz Netto Lôbo - Doutor em Direito junto à USP; Mestre em Direito junto à UFPE; Professor colaborador voluntário dos Programas de pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Alagoas e da Universidade Federal de Pernambuco; membro do Conselho Nacional de Justiça.
Silvana Maria Carbonera - Doutora e Mestra em Direito das Relações Sociais junto à UFPR; Professora de Direito Civil na Universidade Positivo; ex-coordenadora do curso de Direito da Universidade Positivo; Coordenadora de Pesquisa e Extensão da Universidade Positivo; Pesquisadora do Projeto de Pesquisa “Virada de Copérnico” junto à UFPR; Advogada.
| Capítulo I ESTADO DE ARTE DO DIREITO PRIVADO |
O Direito Civil contemporâneo, a norma constitucional e a defesa do pacto emancipador Luiz Edson Fachin |
Normas constitucionais e direito civil na construção unitária do ordenamento Gustavo Tepedino |
Capítulo II PERSONALIDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS E A RECOMPOSIÇÃO DOS DANOS À PESSOA |
Repersonalização, transindividualidade, relativização: a subjetividade revista em prol de um desenvolvimento juridicamente sustentável Jussara Maria Leal de Meirelles |
Dos Códigos às Constituições: os direitos fundamentais da personalidade José Antônio Peres Gediel e Rosalice Fidalgo Pinheiro |
Considerações sobre a tutela da privacidade e a proteção de dados pessoais no ordenamento brasileiro Danilo Doneda |
A constitucionalização dos danos morais Clayton Reis |
Capítulo III A PESSOA NO CENTRO DA APROPRIAÇÃO PRIVADA |
A Constituição, o Direito Privado e a posse Eroulths Cortiano Júnior |
Um jeito de viver no sertão: por uma nova crítica do direito civil sobre a função social da terra de uso comum - Estudo de caso sobre as comunidades de Fundo de Pasto de Casa Nova (Bahia, Brasil) Andrea Alves de Sá |
A "comoditização" do conhecimento tradicional: notas sobre o processo de regulamentação jurídica Joaquim Shiraishi Neto e Fernando Antonio de Carvalho Dantas |
Royalties, biotecnologia e a função social da propriedade intelectual Marcelo Conrado |
Capítulo IV CONTRATO, CONSUMO E EMPRESA: O REDESENHO CONSTITUCIONAL DA AUTONOMIA PRIVADA |
A Constituição da República de 1988 e as transformações na teoria contratual Eros Belin de Moura Cordeiro |
Favor contractus: alguns apontamentos sobre o princípio da conservação do contrato no direito positivo brasileiro e no direito comparado Frederico Eduardo Zenedin Glitz |
A proteção constitucional do consumidor fundamentada na dignidade humana do cidadão Antônio Carlos Efing |
A atuação empresarial na preservação ambiental: função ou responsabilidade social? Katya Isaguirre |
Capítulo V PAPÉIS E PERSONAGENS: AS RELAÇÕES DE FAMÍLIA REVISITADAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA |
O princípio constitucional da solidariedade nas relações de família Paulo Luiz Netto Lôbo |
Os filhos da democracia: uma reflexão acerca das transformações da filiação a partir da Constituição Federal de 1988 Silvana Maria Carbonera e Marcos Alves da Silva |
Os impactos da Constituição da República na construção de uma nova cidadania: o direito fundamental à alimentação da criança e do adolescente Maria da Glória Colucci e Marta Marília Tonin |
A reconfiguração do papel da mulher nas relações familiares à luz da Constituição Federal Ana Carla H. Matos e Marklea da Cunha Ferst |
Casamento e união estável entre pessoas do mesmo sexo: perspectivas constitucionais Daniel Sarmento |
O direito de família na Constituiçãode 1988 e suas repercussões no direito das sucessões: convergências e dissensões na senda da relação entre Código Civil e Constituição Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk e Rosalice Fidalgo Pinheiro |
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