A água e a história da humanidade se confundem e se completam, se entrelaçam e coexistem num mesmo plano.
Este livro apresenta ao leitor as águas subterrâneas, que desde os primórdios da civilização vêm sendo utilizadas pelo homem. Numa narrativa histórica é apresentada sua origem, quantidade, qualidade e ocorrência. Sendo traçado um panorama da água subterrânea no território brasileiro e sobre o famoso Aquífero Guarani. Seu ponto alto diz respeito à vulnerabilidade destas águas, ao elencar as principais fontes de poluição e de contaminação. Apresentado este cenário, esta obra analisa os ordenamentos legais existentes e se coloca a discutir soluções para proteção desta reserva estratégica da humanidade, oferecendo uma proposta legal para proteção das suas áreas vulneráveis.
Esta proposta implica em uma mudança de paradigmas no uso e ordenação do solo em face da necessária proteção da qualidade de nossas "águas invisíveis". Ela consiste no "Zoneamento Especial Ambiental - ZEA", que tem por missão restringir o uso do solo nestas áreas para, via reflexa, oferecer proteção aos aquíferos.
| INTRODUÇÃO |
Capítulo 1 ORIGENS DO BEM AMBIENTAL: ÁGUA |
| | 1.1 FORMAÇÃO DO UNIVERSO E DO PLANETA TERRA |
| | 1.2 FORMAÇÃO DA ÁGUA NO PLANETA TERRA |
| | 1.3 QUANTIDADE DE ÁGUA NO PLANETA TERRA |
| | 1.4 ORIGEM DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS |
| | 1.5 OCORRÊNCIA DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS |
| | 1.6 HISTÓRICO E IMPORTÂNCIA DA ÁGUA SUBTERRÂNEA |
| | 1.7 DISTRIBUIÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS |
| | 1.8 DEFINIÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS |
Capítulo 2 AS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO BRASIL |
| | 2.1 DADOS DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NAS REGIÕES BRASI LEIRAS |
Capítulo 3 O AQUÍFERO GUARANI |
| | 3.1 O PROJETO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVI MENTO SUSTENTÁVEL SISTEMA AQUÍFERO GUARANI SAG |
| | 3.1.1 Características gerais do Aquífero Guarani |
| | 3.2 CENÁRIO LEGAL DOS PAÍSES QUE COMPÕEM O SAG |
| | 3.3 RESERVA EM PERIGO |
Capítulo 4 VULNERABILIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS |
| | 4.1 RISCOS DE CONTAMINAÇÃO |
| | 4.1.1 Contaminação por atividades de postos de combustíveis e derivados de petróleo |
| | 4.1.2 Contaminação por cemitérios |
| | 4.1.3 Contaminação por agrotóxicos e pesticidas |
| | 4.1.4 Contaminação pela suinocultura |
| | 4.1.5 Contaminação por atividades minerárias |
| | 4.1.6 Contaminação por metais pesados |
| | 4.1.7 Contaminação por aterros, lixões, depósitos sanitários, lagoas de estabilização |
| | 4.1.8 Contaminação por construção irregular de poços |
| | 4.1.9. Contaminação por fossas sépticas |
| | 4.1.10 Contaminação por arsênio |
| | 4.1.11 Contaminação por nitrato |
| | 4.1.12 Contaminação por radioatividade |
| | 4.1.13 Contaminação por atividades bélicas |
| | 4.1.14 A superexplotação como causa de vulnerabilidade de aquíferos |
| | 4.1.15 Custo da remediação |
Capítulo 5 RESPONSABILIDADE CONSTITUCIONAL AMBIENTAL |
| | 5.1 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL |
| | 5.2 RESPONSABILIDADE CONSTITUCIONAL AMBIENTAL |
| | 5.2.1 Responsabilidade civil ambiental |
| | 5.2.2 Responsabilidade penal ambiental |
| | 5.2.3 Responsabilidade administrativa ambiental |
Capítulo 6 COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL |
| | 6.1 COMPETÊNCIA LEGISLATIVA |
| | 6.2 COMPETÊNCIA MATERIAL |
| | 6.3 DISCUSSÃO ACERCA DO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIO NAL PEC 43/00 |
Capítulo 7 PREDOMINÂNCIA DO INTERESSE LOCAL: O MUNICÍPIO E SEUS INSTRUMENTOS DE GESTÃO |
| | 7.1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES |
| | 7.2 A OCUPAÇÃO DO SOLO E A QUESTÃO HABITACIONAL |
| | 7.3 URBANIZAÇÃO VERSUS URBANIFICAÇÃO |
| | 7.4 PLANEJAMENTO AMBIENTAL PLANO DIRETOR E ZONEAMENTO |
| | 7.5 COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA CIDADE CONTEMPLANDO A PROPOSTA DO ZONEAMENTO ESPECIAL AMBIENTAL COMO FERRAMENTA DO PLANO DIRETOR |
| | 7.6 PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NAS LEIS FEDERAIS: ESTATUTO DA CIDADE E LEI DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS A FIM DE CONTEMPLAR O ZONEAMENTO ESPECIAL AMBIENTAL |
Capítulo 8 DO ZONEAMENTO ESPECIAL AMBIENTAL PROPOSTO: JUSTIFICATIVAS |
| | 8.1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES |
| | 8.2 PROTEÇÃO LEGAL DOS RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS NO BRASIL |
| | 8.3 ANÁLISE DA LEI E DO DECRETO PAULISTA, E DOS ESTUDOS TÉCNICOS DO USO, QUALIDADE E QUANTIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO ESTADO DE SÃO PAULO |
| | 8.3.1 Estudo técnico em nível regional -SP |
| | 8.3.2 Estudo técnico em nível municipal |
| | 8.3.3 Estudo técnico em nível estadual |
| | 8.3.4 Análise da deliberação do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos de São Paulo |
| | 8.4 ZONEAMENTO ESPECIAL AMBIENTAL RELEVÂNCIA DA PRO POSTA |
| | 8.4.1 Considerações preliminares |
| | 8.4.2 Justi cativas para a implantação do Zoneamento Especial Ambiental |
| | 8.4.3 Análise comparativa da proposta técnica de utilização dos Perímetros de Proteção de Poços |
| | 8.4.4 Análise da proposta de zoneamento agroambiental |
| | 8.4.5 O instrumento de proteção de perímetro de poços ao redor do mundo |
| | 8.5 CONFIRMAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO ZO NEAMENTO ESPECIAL AMBIENTAL |
| | 8.6 ATUALIDADE DESTA PROPOSTA |
CONCLUSÕES |
REFERÊNCIAS |
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