Neste Volume:
O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR
• Trabalho: Humanização, Inclusão Social?
• O Mundo do Trabalho na Atualidade: Contextualização
• O Poder na Relação Empregado – Empregador
ABUSO DO DIREITO E CONTRATO DE TRABALHO
• Abuso do Direito: Supostos
• Abuso do Direito: Concepções e Atual Estado da Arte
• Aplicação da Teoria do Abuso do Direito no Contrato de Trabalho
• Caracterização do Abuso do Direito
• Sanções ao Ato Abusivo
OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO EMPREGADO
• Direitos de Personalidade
• Os Direitos de Personalidade do Empregado
• Casuística sobre Direitos da Personalidade do Empregado e Exercício Abusivo do Poder Diretivo do Empregador
• A Negociação Coletiva, o Abuso do Direito e os Direitos de Personalidade: Proibição de Retrocesso
Ana Paula Pavelski é Mestra em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba; Especialista em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba. Atualmente é Advogada e Professora no Centro Universitário Curitiba e na Faculdade Metropolitana de Curitiba.
| LISTA DE SIGLAS |
INTRODUÇÃO |
1 - O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR |
| | 1.1 Trabalho: Humanização, Inclusão Social? |
| | 1.2 O Mundo do Trabalho na Atualidade: Contextualização |
| | 1.2.1 A Globalização e o Neoliberalismo |
| | 1.2.2 A Reestruturação da Produção |
| | 1.2.3 E a Moldura do Contrato de Trabalho? |
| | 1.3 O Poder na Relação Empregado - Empregador |
| | 1.3.1 Poder |
| | 1.3.2 O Poder Diretivo do Empregador: Fundamentos Constitucionais e Celetários |
| | 1.3.3 Origem do Poder Diretivo |
| | 1.3.4 Poder Diretivo e Subordinação |
| | 1.3.5 Natureza Jurídicado Poder de Direção |
| | 1.3.6 Aspectos do Poder Diretivo |
2 - ABUSO DO DIREITO E CONTRATO DE TRABALHO |
| | 2.1 Abuso do Direito: Supostos |
| | 2.2 Abuso do Direito: Concepções e Atual Estado da Arte |
| | 2.2.1 Abuso do Direito e Figuras Afins |
| | 2.3 Aplicação da Teoria do Abuso do Direito no Contrato de Trabalho |
| | 2.4 Caracterização do Abuso do Direito |
| | 2.4.1 A Boa-Fé |
| | 2.4.1.1 Interpretação |
| | 2.4.1.2 Limite ao exercício de direitos subjetivos |
| | 2.4.1.3 Criação de deveres jurídicos |
| | 2.4.2 Fim Econômico ou Social |
| | 2.4.3 Bons Costumes |
| | 2.5 Sanções ao Ato Abusivo |
| | 2.5.1 Sanção Direta |
| | 2.5.2 Sanção Indireta |
3 - OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO EMPREGADO |
| | 3.1 Direitos de Personalidade |
| | 3.1.1 Característicase Classificações |
| | 3.1.2 Natureza Jurídica |
| | 3.1.3 O Problema da Eficácia |
| | 3.2.1.1 Contratos de trabalho: eficácia direta dos direitos fundamentais? |
| | 3.2 Os Direitos de Personalidade do Empregado |
| | 3.3 Casuística sobre Direitos da Personalidade do Empregado e Exercício Abusivo do poder Diretivo do Empregador |
| | 3.3.1 A Intimidade e a Vida Privada |
| | 3.3.2 A Honra e a Imagem |
| | 3.4 A Negociação Coletiva, o Abuso do Direito e os Direitos de Personalidade: Proibição de Retrocesso |
CONCLUSÃO |
REFERÊNCIAS |
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