“... Este livro é ‘indisciplinado’ tal como minha história e trajetória de vida. Definitivamente ele não poderá ser ‘enquadrado’ em um único campo do saber. Busca trazer contribuições e aguçar os leitores de várias áreas: direito comparado, direito constitucional, direito civil, filosofia, hermenêutica, sociologia do direito, história e ciência política... Ficarão claras tanto a importância de se mover entre muitos teóricos, contemporâneos e clássicos, quanto as virtudes advindas de uma formação multidisciplinar, tão oficialmente advogada, mas tão pouco efetivamente apoiada. O conhecimento não é estanque, prisioneiro de gavetas que, se não abertas, mofam. A petulância e a curiosidade do conhecimento o impelem para fora de seus compartimentos e isso será claramente visto, espero, pelos leitores desta obra.
Desejo que os estudantes que a leiam adquiram o benefício do contato com vários autores e várias correntes sem que se esteja diante de um, muitas vezes, entediante e estático manual de direito, que comumente peca por ausência de fluidez e conexão entre ideias. Desejo que os profissionais que a leiam adquiram novas ideias e instrumentais para suas práticas e sintam-se inspirados com as magistrais lições dos autores que busquei aqui registrar.
Esta obra insere-se na linha investigativa que venho desenvolvendo desde minhas duas graduações, uma em direito e outra em ciências sociais. Em detrimento de uma abordagem unicamente textual ou normativista, em que se busca ‘descrever’ as normas jurídicas existentes, interessei-me, cada vez mais, por perspectivas contextuais do direito e da ‘ciência jurídica’.
Aqui, vali-me sobretudo de um ‘personagem’, estrela do livro, e suas ideias: Oliver Wendell Holmes Jr., ou, simplesmente, Oliver Holmes...”
O Autor
Denis de Castro Halis é Doutorando em Teoria do Direito; Professor e Pesquisador da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Região Administrativa Especial de Macau, República Popular da China; ex-Professor convidado da Shanghai University of Finance and Economics, Xangai, e da Jiaying University, Meizhou, Guangdong, ambas na China; Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais, PPGSD, Universidade Federal Fluminense; Pós-graduado em Filosofia Contemporânea, Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais, Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Faculdade Nacional de Direito – Universidade Federal do Rio de Janeiro e Advogado.
| INTRODUÇÃO |
1 - OLIVER WENDELL HOLMES |
| | 1.1 Nota Biobibliográfica |
| | 1.1.1 Carreira acadêmica e jurídica |
| | 1.1.2 Principais coletâneas sobre Holmes e suas obras |
| | 1.1.3 O lendário Holmes |
| | 1.1.3.1 Estilo literário de Holmes |
| | 1.1.4 Moderno ou conservador? |
| | 1.1.4.1 Sobre o socialismo |
| | 1.1.4.2 O liberalismo de Holmes: liberdade de expressão e definição de verdade |
| | 1.2 Base e Posturas Intelectuais de Holmes |
| | 1.2.1 Pragmatismo, realismo, verdade e ceticismo |
| | 1.2.2 Ceticismo, ideais e valor das opiniões |
2 - CONTEXTO |
| | 2.1 Conjuntura Geral dos Estados Unidos e da Corte Suprema |
| | 2.1.1 Corte Suprema dos Estados Unidos |
| | 2.2 O Pioneiro Holmes: Precursor e Inspirador da Jurisprudência Sociológica e do Realismo Jurídico Norte-Americano |
| | 2.2.1 Mérito de Holmes |
| | 2.2.2 Sobre o pensamento jurídico no tempo de Holmes: suas preocupações |
| | 2.2.2.1 As desvantagens do direito romano |
| | 2.2.3 O pioneiro na revolta contra a ortodoxia |
3 - A VIDA DO DIREITO: EXPERIÊNCIA E NÃO LÓGICA |
| | 3.1 Ciência do Direito? |
| | 3.1.1 Definição, conteúdo e forma do direito: profecias e o "homem mau" |
| | 3.1.2 Estudo do direito |
| | 3.2 Sobre a Moral e o Direito - A Rejeição do Direito Natural |
| | 3.3 Holmes é um Positivista? |
4 - CRIAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO DIREITO |
| | 4.1 A Defesa da Atuação Objetiva do Juiz |
| | 4.1.1 Montesquieu (1689-1755) |
| | 4.1.2 Cesare Beccaria (1738-1794) |
| | 4.1.3 Max Weber (1864-1920) |
| | 4.2 O Direito Judicial |
| | 4.2.1 Ácido cínico e aparente lógica |
| | 4.2.2 A racionalização posterior |
| | 4.2.3 Desenvolvimento, conhecimento e revisão do direito |
| | 4.2.4 Papel da história |
| | 4.2.5 Crítica ao conservadorismo e à tradição desmotivada |
| | 4.3 A Valorização da Experiência Prática como Forma de Desmascarar a Ortodoxia e Refutar Dogmas Absolutos |
| | 4.3.1 Aplicação do direito, arcabouço e papel do juiz (ainda a valorização da experiência) |
5 - DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA DEMOCRÁTICA EM HOLMES |
| | 5.1 Introdução |
| | 5.1.1 Entendimento da Constituição |
| | 5.1.2 Visão do direito constitucional inserido em uma dimensão maior |
| | 5.2 Teoria Democrática e Laissez Faire Judicial |
| | 5.2.1 Respeito a outras visões: sua concessão de razoabilidade e a validade de normas com as quais ele discordava |
| | 5.2.2 Federalismo: governo nacional versus governos estaduais |
| | 5.2.3 Influência do darwinismo |
| | 5.2.4 Natureza dialética do processo judicial |
6 - CASOS REPRESENTATIVOS E VOTOS DE HOLMES |
| | 6.1 Corte Suprema de Massachusetts |
| | 6.1.1 Vegelahn versus Guntner, 167 Mass. 92, 104 (1896) |
| | 6.2 Corte Suprema dos Estados Unidos |
| | 6.2.1 Northern Securities Co. versus U.S., 193 U.S. 197, 400 (1904) |
| | 6.2.2 (I) Lochner versus New York, 198 U.S. (1905) 45, 74; (II) Adair versus U.S., 208 U.S. 161, 190 (1908); (III) Coppage versus Kansas, 236 U.S. 1, 28 (1915) |
| | 6.2.3 (I) Hammer versus Dagenhart, 247 U.S. 251, 277 (1918); (II) Bailey versus Drexel Furniture Co., 259 U.S. 20 (1922) |
| | 6.2.4 Truax versus Corrigan, 257 U.S. 312, 343 (1921) |
| | 6.2.5 Adkins versus Children’sHospital, 261 U.S. 525, 567 (1923) |
| | 6.2.6 Tyson Bros. versus Banton, 273 U.S. 418, 445 (1927) |
| | 6.2.7 Evans versus Gore, 253 U.S. 245, 264 (1920) |
| | 6.2.8 Missouri versus Holland, 252 U.S. 416 (1920) |
| | 6.2.9 Buck versus Bell, 274 U.S. 200 (1927) |
| | 6.2.10 Baldwin versus Missouri, 281 U.S. 586, 595 (1930) |
CONSIDERAÇÕES FINAIS |
REFERÊNCIAS |
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