• Direito Empresarial - Questões Objetivas, Discursivas e Peças Profissionais com Respostas - Teoria e Prática - com material de apoio ao professor e um CD - Encadernação Especial - 2ª Edição - Revista e Atualizada
  Silvio Aparecido Crepaldi e Guilherme Simões Crepaldi, 560 pgs.
• Ensaios de Direito Empresarial e Econômico - Perspectivas e Temáticas Contemporâneas
  Coordenador: Jeferson Dytz Marin, 202 pgs.
• Legislação Especial do Direito Agrofinanceiro - LEDA - Legislação - Doutrina - Jurisprudência - Notas - Tomo II - Encadernação Especial
  Lutero de Paiva Pereira, 320 pgs.
• Tutela dos Direitos da Personalidade na Atividade Empresarial - Volume II - Encadernação Especial
  Coords.: Luiz Eduardo Gunther e Willians Franklin Lira dos Santos, 544 pgs.
• Estado & Atividade Econômica - Volume II - O Direito Laboral em Perspectiva - Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Julio Assumpção Malhadas - Encadernação Especial
  Coords.: Marco Antônio César Villatore e Roland Hasson. Org.: Ronald Silka de Almeida, 640 pgs.
• Teoria do Direito Penal Econômico - E Fundamentos Constitucionais da Ciência Criminal Secundária
  Luciano Nascimento Silva, 372 pgs.
• Controladoria Como Instrumento de Gestão - Incluindo nesta edição: Modelo Integrado de Gestão - MIG - 2ª Edição - 2010
  Carlos Ubiratan da Costa Schier, 208 pgs.
• Responsabilidade Civil Objetiva no Ato do Trabalho e Atividade Empresarial de Risco
  Benedito Aparecido Tuponi Júnior, 188 pgs.
• Nova Lei de Falências - Lei 11.101, de 09/02/2005 - 5ª Edição - Atualizada - 2010
  Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura, 100 pgs.
• Contratos Agroindustriais de Integração Econômica Vertical
  Nunziata Stefania Valenza Paiva, 252 pgs.

Oferecemos agora aos nossos leitores o décimo segundo volume da Revista de Direito Empresarial. Os temas que ilustram o presente volume têm em comum uma preocupação com a realidade, em constante mutação, e o papel do Direito para a estabilização das relações sociais e econômicas.
Iniciamos com um trabalho que aponta as limitações intrínsecas ao direito autoral à vista da discriminação entre público e privado. Em seguida, temos o prazer de trazer ao conhecimento dos interessados no tema um parecer sobre o conflito entre marca, nome empresarial e nome de domínio, cuja análise é feita de acordo com os princípios constitucionais.
Após, e de igual relevância, temas de direito societário e falimentar são repensados, com importantes contribuições para o estado da ciência jurídica. Um deles analisa, à luz do direito comparado, o empréstimo de sócio à sociedade como potencial caso de subcapitalização nominal; o outro aborda os principais contornos do instrumento de recuperação judicial, a fim de atender aos interesses individuais e coletivos envolvidos.
Diante do avanço tecnológico e da globalização, há a necessidade de se analisar o papel do direito na sociedade de informação, visando o desenvolvimento socioeconômico em determinado país, cujo tema foi objeto de estudo de uma das contribuições. Nesse sentido, também se apresenta um artigo que avalia a questão da vulnerabilidade do consumidor no comércio eletrônico, eis que inserto num ambiente (Internet) completamente desregulamentado.
Na sequência, um artigo que estuda o princípio da boa-fé no direito consumidor sob uma perspectiva comparada entre Brasil e Argentina.
Apresenta-se, ainda, um artigo que trabalha o solidarismo como fundamento à responsabilidade objetiva da empresa no acidente de trabalho.
Para finalizar este volume, tem-se a análise da vedação à formação de sociedade marital pelo Código Civil Brasileiro, sob o aspecto de sua inconstitucionalidade.
Temos a convicção de que nossos esforços para manter viva esta Revista são compensados pelo prazer de trazer para nossos leitores o melhor do pensamento contemporâneo no Direito Empresarial.

Os Coordenadores
 

Neste Volume:

• Direito Autoral – Princípios e Limitações
• Conflito Entre Marca, Nome Empresarial e Nome de Domínio – Uma Análise à Luz dos Princípios Constitucionais e Legais
• Empréstimo de Sócio para a Sociedade: Potencial caso de Subcapitalização Nominal
• Recuperação Judicial: Principais Características e Processamento
• Sociedade de Informação: O Direito à Inclusão Digital
• A Questão da Vulnerabilidade do Consumidor no Comércio Eletrônico
• O Princípio da Boa-Fé no Direito do Consumidor: Uma Breve Abordagem Comparatista entre Brasil e Argentina
• O Solidarismo como Fundamento à Responsabilidade Objetiva da Empresa no Acidente de Trabalho
• A Inconstitucionalidade da Vedação à Formação de Sociedade Marital pelo Código Civil Brasileiro

Marcia Carla Pereira Ribeiro é Mestra e Doutora em Direito; Professora Titular de Direito Societário da PUCPR e Professora Adjunta de Direito Comercial da UFPR; ex-Professora visitante, em Estágio de Pós-Doutorado na Fundação Getulio Vargas/SP; Procuradora do Estado do Paraná.

Oksandro Gonçalves é Mestre em Direito Econômico – PUCPR; Doutorando em Direito Comercial – PUCSP; Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação da PUCPR; Advogado.