Novo Direito Constitucional Comparado - Introdução, Teoria e Metodologia - 3ª Edição - Revista e Atualizada

Ivo Dantas

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Ivo Dantas
ISBN: 978853622691-0
Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 432
Publicado em: 1/2/2010
Área(s): Direito Constitucional; Ensino Jurídico e Metodologia
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SINOPSE

A atenção que o Professor Ivo Dantas, com seu notório cuidado de investigador rigoroso e meticuloso, através de uma visão interdisciplinar, dedicou ao assunto, é mais um dos muitos aspectos que valorizam esta nova e necessária edição de seu livro. Como sempre o faz em seus trabalhos, este assunto é por ele examinado de maneira exaustiva, em que são firmados os pressupostos metodológicos do estudo e analisadas as correntes doutrinárias mais representativas. Especialista na comparação, com enfoque particular sobre o direito constitucional, o Professor Ivo Dantas traz à colação, em momento notadamente significativo, o pensamento mais abalizado da hermenêutica constitucional, que, sobretudo, em suas fontes alemãs e norte-americanas, tem tido evidente aceitação nos meios jurídicos brasileiros. Alerta, todavia, para as necessárias cautelas com que devem ser efetuados os transplantes legais e recebidas estas influências doutrinárias estrangeiras, ante as especificidades do nosso sistema jurídico. Permito-me, ainda, pelo interesse pessoal que me despertaram, realçar não apenas o seu ineditismo ao conferir divulgação mais ampla às regras sobre recepções de instituições jurídicas estrangeiras de Roberto Molina Pasquel , como também a sua evocação dos ensinamentos sobre as distintas repercussões da recepção do Direito Romano, do grande e saudoso romanista paraense, Professor Silvio Meira,
Ao reiterar ao Professor Ivo Dantas os agradecimentos por ter-me, generosamente, associado, por meio destas linhas, a esta obra já fundamental para os comparatistas, reporto-me à observação de René Dekkers sobre o papel do direito como instrumento de paz, que o A., com extrema felicidade, incluiu em seu importante trabalho, fazendo-nos refletir sobre a força de que dispõem os juristas para a construção e preservação da paz.
 

Profa. Dra. ANA LÚCIA DE LYRA TAVARES

AUTOR(ES)

Ivo Dantas é Professor Titular (antigo Catedrático) da Faculdade de Direito do Recife - UFPE. • Doutor em Direito Constitucional - UFMG. • Livre-Docente em Direito Constitucional - UERJ. • Livre Docente em Teoria do Estado - UFPE. • Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. • Membro da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas. • Presidente do Instituto Pernambucano de Direito Comparado. • Presidente da Academia Pernambucana de Ciências Morais e Políticas. • Miembro del Instituto IberoAmericano de Derecho Constitucional México). • Miembro del Consejo Asesor del Anuario IberoAmericano de Justicia Constitucional, Centro de Estudios Políticos y Constitucionales (CEPC), Madrid. • Ex- Diretor da Faculdade de Direito do Recife – UFPE. • Membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas. • Fundador da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democráticos. • Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Pernambuco. • Membro do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas. • Professor Orientador Visitante do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, conforme aprovação do Colegiado, em 31 de maio de 2001.• Juiz Federal do Trabalho - (aposentado). • Vice-Presidente da Comissão de Precatórios Judiciais da OAB, Secção de Pernambuco. • Advogado e Parecerista.

SUMÁRIO

Capítulo I DIREITO COMPARADO E EPISTEMOLOGIA

1 Introdução - Natureza epistemológica do tema - Sua oportunidade

2 Epistemologia ou Gnoseologia

3 Fatores que justificam as reflexões epistemológicas

3.1 Flexibilidade Terminológica

3.2 Imperialismo Científico

4 Do conceito de Teoria e sua aplicação ao Direito Comparado

5 A questão no Direito Comparado

6 Delimitação do Trabalho

Capítulo II O DIREITO COMPARADO E SEU HISTÓRICO

1 Direito e História - A questão da periodização em História

2 Os estudos comparados e os precedentes. Da Antiguidade à Idade Contemporânea.

3 O Direito Comparado, hoje

Capítulo III DIREITO COMPARADO COMO CIÊNCIA

1 A questão terminológica

2 A expressão Direito Comparado

2.1 Direito Estrangeiro, Legislação Comparada e Direito Comparado

3 Caráter Científico do Direito?

4 Direito Comparado: método ou ciência?

5 Funções do Direito Comparado

5.1 A Recepção Legislativa

6 Micro e Macrocomparações

7 A Comparação Horizontal ea Comparação Vertical

Capítulo IV SISTEMAS JURÍDICOS E DIREITO COMPARADO

1 Introdução - O Sistema Jurídico e seu conceito

2 Propostas de Classificação

2.1 Arminjon, Nolde y Wolff

2.2 René David

2.3 Felipe de Solá Cañizares

2.4 Consuelo Sirvent Gutiérrez y Margarita Villanueva Colín

2.5 Patrícia Marcela Casal

2.6 Clóvis Beviláqua e Caio Mário da Silva Pereira

2.7 José Cretella Júnior

3 O Direito Constitucional Comparado: algumas questões preliminares

4 O Direito Constitucional Comparado e os critérios de seleção dos sistemas: a posição de RUFFIA

5 O posicionamento de L. Iñigo Cavero y T. Zamora Rodrígues

6 O posicionamento de Jorge Miranda

7 O posicionamento de Bidart Campos e Walter Carnota

8 J. Asensi Sabater e La Época Constitucional: instituições e princípios no Direito Constitucional Contemporâneo

Capítulo V AS DENOMINADAS FAMÍLIAS DE DIREITO -CIVIL LAW E COMMON LAW

1 Civil Law e Common Law. Colocação inicial. As questões terminológica e geopolítica

1.1 O Common Law: sentidos da expressão

2 O Civil Law: introdução. Formação histórica

2.1 As Universidades

2.2 A Codificação

2.3 Características da Família Romano-Germânica

3 Breve paralelo objetivo entre as famílias do Common Law e Civil Law

4 A classificação das Famílias Jurídicas e nossa posição

Capítulo VI A RECEPÇÃO LEGISLATIVA E OS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS

1 Relembrando algumas noções epistemológicas

2 O fenômeno da recepção legislativa e a circulação de modelos

3 Espécies e procedimentos de Recepção

3.1 A Recepção do Direito Romano

4 Os ciclos constitucionais

5 Síntese conclusiva

Capítulo VII A PESQUISA EM DIREITO COMPARADO

1 Colocação inicial - Conceito de documento

2 Os documentos e sua classificação

3 Análise externa e análise interna dos documentos

4 Principais documentos de interesse para o Direito Comparado. Técnicas de análises

5 A Biblioteca

6 Fichas Bibliográficas e de Leitura

7 Fichas de Referências

8 Fotocópias

Capítulo VIII DA OBSERVAÇÃO COMO TÉCNICA DE PESQUISA EM DIREITO COMPARADO

1 Introdução

2 Observação

2.1 O que deve ser observado

2.2 "Como" registrar as observações. Garantia do registro

2.3 Relações entre observador e observado

3 "Mecanismos de defes a" e observ ação

4 Tipos de observação: conceitos

5 Conclusão

REFERÊNCIAS

Anexo 1 O SISTEMA CONSTITUCIONAL INGLÊS

1 O Direito Inglês e o Direito Romano. Fases de Desenvolvimento Histórico do Direito Inglês

2 Características da Constituição Inglesa

2.1 A Estrutura do Direito Inglês

2.2 As Fontes do Direito Inglês

2.3 A Soberania do Parlamento Inglês e o Direito Comunitário

3 O Parlamentarismo Inglês

3.1 Os Poderes na Constituição Inglesa

3.2 O Rei

3.3 O Parlamento

3.4 O Poder Executivo

3.5 O Poder Judiciário

1 House of Lords

2 Court of Appeal

3 High Court of Justice

3.1 Queen’s Bench Division (Divisão do Tribunal da Rainha)

3.2 Chancery Division (Divisão de Chancelaria)

3.3 Family Division (Divisão de Família)

4 Crown Court

5 County Courts (Cortes do Condado)

6 Magistrates’ Courts

7 Tribunales de jurisdición especial

4 O modelo inglês, hoje

Anexo 2 A HISTÓRIA COMO CIÊNCIA SOCIAL

1 Delimitação do Tema

2 Da Epistemologia e seu conceito

2.1 Epistemologia ou Gnoseologia

2.2 Fatores que justificam as reflexões epistemológicas

2.2.1 Flexibilidade terminológica

2.2.2 Imperialismo Científico

3 Filosofia Crítica da História. Conceito de Teoria

4 A História como Arte

5 A História como Ética

6 A História como Ciência Social

6.1 A História Comparada

6.2 O problema da Neutralidade Axiológica

6.3 Valor Social e Juízo de Valor

7 O problema das Fontes em História

8 Classificação das Fontes

8.1 Dos Documentos e sua classificação

8.2 Análises externa e interna dos documentos

9 Divisão da História

10 Conclusões

REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES DE TEORIA DA HISTÓRIA E FILOSOFIA DA HISTÓRIA

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Análise. Pesquisa em direito comparado. Análise externa e análise interna dos documentos
  • Apresentação à3ª Edição
  • Arminjon, Nolde y Wolf. Sistemas jurídicos e seu conceito. Propostas de classificação
  • Arte. Históriacomo Arte
  • Asensi Sabater e La Época Constitucional : instituições e princípios no Direito Constitucional Contemporâneo

B

  • Bibliografia. Fichas Bibliográficas e de Leitura. Pesquisa em direito comparado
  • Biblioteca. Pesquisa emdireito comparado
  • Bidart Campos. O posicionamento de Bidart Campos e Walter Carnota
  • Breve paralelo objetivo entre as famílias doCommon Law e Civil Law

C

  • Caio Mário da Silva Pereira e Clóvis Beviláqua. Sistemas jurídicos e seu conceito. Propostas de classificação
  • Características da Constituição Inglesa
  • Caráter científico do direito?
  • Chancery Division (Divisão de Chancelaria). Parlamentarismo Inglês
  • Ciclos constitucionais
  • Ciência social. História como Ciência Social. Anexo 2
  • Ciência social. Históriacomo Ciência Social
  • Ciência social. História como Ciência Social. Delimitação do tema
  • Ciência social. História como CiênciaSocial. Epistemologia e seu conceito
  • Ciência social. História como Ciência Social. Epistemologia ou Gnoseologia
  • Ciência social. História como CiênciaSocial. Fatores que justificam as reflexões epistemológicas
  • Ciência social. História como Ciência Social. Filosofia Crítica da História. Conceito de Teoria
  • Ciência. Direito comparado como ciência
  • Circulação de modelos. Fenômeno darecepção legislativa e a circulação de modelos
  • Civil Law e Common Law. Colocação inicial. As questões terminológica e geopolítica
  • Civil Law: introdução. Formação histórica
  • Civil Law. Denominadas famílias de direito -Civil Law e Common Law
  • Classificação das Famílias Jurídicas e nossa posição
  • Classificação das Fontes em História
  • Classificação. Pesquisa em direito comparado. Os documentos e sua classificação
  • Classificação. Sistemas jurídicos e seu conceito. Propostas de classificação
  • Clóvis Beviláqua e Caio Mário da Silva Pereira. Sistemas jurídicos e seu conceito. Propostas de classificação
  • Codificação
  • Common Law: sentidos da expressão
  • Common Law. Denominadas famílias de direito -Civil Law e Common Law
  • Comparação horizontal ecomparação vertical
  • Conceito. Do conceito de teoria esua aplicação do direito comparado
  • Conceito. História como Ciência Social. Epistemologia e seu conceito
  • Conceito. História como Ciência Social. Filosofia Crítica da História. Conceito de Teoria
  • Conceito. Observação como Técnica dePesquisa em Direito Comparado. Tipos de observação: conceitos
  • Conceito. Pesquisa em direito comparado. Colocação inicial. Conceito de documento
  • Conceito. Sistemas jurídicose seu conceito. Introdução
  • Conclusão
  • Constituição Inglesa.Características
  • Constituição Inglesa. Poderes
  • Consuelo Sirvent Gutiérrez y Margarita Villanueva Colín. Sistemas jurídicos e seu conceito. Propostas de classificação
  • County Courts (Cortes do Condado). Parlamentarismo Inglês
  • Court of Appeal. Parlamentarismo Inglês
  • Crown Court. Parlamentarismo Inglês

D

  • Delimitação dotrabalho
  • Denominadas famílias de direito -Civil Law e Common Law
  • Direito comparadocomo ciência
  • Direito comparadoe epistemologia
  • Direito comparado, hoje
  • Direito comparado: método ou ciência?
  • Direito comparado
  • Direito comparado. A questão do direito comparado
  • Direito comparado. Do conceito de teoria e sua aplicação do direito comparado
  • Direito comparado. Expressão "direito comparado"
  • Direito comparado. O Direitocomparado e seu histórico
  • Direito comparado. Observação comoTécnica de Pesquisa em Direito Comparado
  • Direito comparado. Observação comoTécnica de Pesquisa em Direito Comparado. "Como" registrar as observ ações. Garantia do registro
  • Direito comparado. Observação comoTécnica de Pesquisa em Direito Comparado. "Mecanismos de de fesa" e observação
  • Direito comparado. Observação comoTécnica de Pesquisa em Direito Comparado. O que deve ser observado
  • Direito comparado. Observação comoTécnica de Pesquisa em Direito Comparado. Relações entre observador e observado
  • Direito comparado. Observação comoTécnica de Pesquisa em Direito Comparado. Tipos de observação: conceitos
  • Direito comparado. Pesquisa
  • Direito comparado. Pesquisa. A biblioteca
  • Direito comparado. Pesquisa. Análiseexterna e análise interna dos documentos
  • Direito comparado. Pesquisa. Colocaçãoinicial. Conceito de documento
  • Direito comparado. Pesquisa. Fichas Bibliográficas e de Leitura
  • Direito comparado. Pesquisa.Fichas de Referências
  • Direito comparado. Pesquisa. Fotocópias
  • Direito comparado. Pesquisa. Os documentos e sua classificação
  • Direito comparado. Principais documentos de interesse para o Direito Comparado. Técnicas de análises
  • Direito comparado. Sistemas jurídicos e direito comparado
  • Direito constitucional comparado e os critérios de seleção dos sistemas: a posição de Ruffia
  • Direito constitucional comparado:algumas questões preliminares
  • Direito estrangeiro
  • Direito Inglês e o Direito Romano. Fases de Desenvolvimento Histórico do Direito Inglês
  • Direito Inglês.Estrutura
  • Direito Inglês. Fontes
  • Direito romano. Recepção legislativa do Direito Romano
  • Divisão da História
  • Documento. Pesquisa em direito comparado. Análise externa e análise interna dos documentos
  • Documento. Pesquisa em direito comparado. Colocação inicial. Conceito de documento
  • Documento. Pesquisa em direito comparado. Os documentos e sua classificação
  • Documentos. Principais documentos de interesse para o Direito Comparado. Técnicas de análises

E

  • Epistemologia ougnoseologia
  • Epistemologia. Direito comparado e epistemologia
  • Epistemologia. Fatores que justificam as reflexões epistemológicas
  • Epistemologia. História como Ciência Social. Epistemologia e seu conceito
  • Epistemologia. História como Ciência Social. Epistemologia ou Gnoseologia
  • Epistemologia. História como Ciência Social. Fatores que justificam as reflexões epistemológicas
  • Epistemologia. Relembrando algumas noções epistemológicas
  • Espécies e procedimentos de recepção
  • Estrutura do Direito Inglês
  • Estudos comparados e os precedentes. Da antiguidade à idade média contemporânea
  • Ética. História como Ética

F

  • Famílias de Direito. Denominadas famílias de Direito -Civil Law e Common Law
  • Famílias jurídicas. Classificação das Famílias Jurídicas e nossa posição
  • Family Division (Divisão de Família). Parlamentarismo Inglês
  • Família de Direito. Característicasda Família Romano-Germânica
  • Fatores que justificam asreflexões epistemológicas
  • Felipe de Solá Cañizares. Sistemas jurídicos e seu conceito. Propostas de classificação
  • Fenômeno da recepção legislativa e a circulação de modelos
  • Fichas Bibliográficas e de Leitura.Pesquisa em direito comparado
  • Fichas de Referências. Pesquisa em direito comparado
  • Flexibilidade terminológica. Fatores que justificam as reflexões epistemológicas
  • Fontes. Classificação dasFontes em História
  • Fontes. Problema das Fontes em História
  • Fotocópias. Pesquisa em direito comparado

G

  • Geopolítica.Civil Law e Common Law. Colocação inicial. As questões terminológica e geopolítica
  • Gnoseologia. Epistemologia ou gnoseologia
  • Gnoseologia. História como Ciência Social. Epistemologia ou Gnoseologia

H

  • High Court of Justice. Parlamentarismo Inglês
  • História como Arte
  • História como Ciência Social
  • História como Ciência Social
  • História como Ciência Social. Delimitação do tema
  • História como Ciência Social. Epistemologia e seu conceito
  • História como Ciência Social. Epistemologia ou Gnoseologia
  • História como Ciência Social. Fatores que justificam as reflexões epistemológicas
  • História como Ciência Social. Filosofia Crítica da História. Conceito de Teoria
  • História como Ética
  • História Comparada
  • História. Classificação dasFontes em História
  • História. Problema dasFontes em História
  • Histórico. Direito comparado. O Direito comparado e seu histórico
  • House of Lords. Parlamentarismo Inglês

I

  • Idade média. Estudos comparados e os precedentes. Da antiguidade à idade média contemporânea
  • Imperialismo científico. Fatores que justificam as reflexões epistemológicas
  • Inglaterra. Características da ConstituiçãoInglesa
  • Inglaterra. ConstituiçãoInglesa. Poderes
  • Inglaterra. Direito Inglês e o Direito Romano. Fases de Desenvolvimento Histórico do Direito Inglês
  • Inglaterra. DireitoInglês. Fontes
  • Inglaterra. Estrutura do Direito Inglês
  • Inglaterra. Parlamento Inglês
  • Inglaterra. Sistema Constitucional Inglês
  • Inglaterra. Soberania do ParlamentoInglês e o Direito Comunitário
  • Introdução. Sistemas jurídicos e seu conceito

J

  • Jorge Miranda. O posicionamento de Jorge Miranda
  • José Cretella Júnior. Sistemas jurídicos e seu conceito. Propostas de classificação
  • Juízo de valor e valor social

L

  • L. Iñigo Cavero. O posicionamento de L. Iñigo Cavero y T. Zamora Rodrígues
  • Legislação comparada
  • Legislação. Recepçãolegislativa
  • Leitura. Fichas Bibliográficas e de Leitura. Pesquisa em direito comparado

M

  • Magistrates Courts. Parlamentarismo Inglês
  • Margarita Villanueva Colín y Consuelo Sirvent Gutiérrez. Sistemas jurídicos e seu conceito. Propostas de classificação
  • Micro e macrocomparações

N

  • Neutralidade Axiológica. O problema da Neutralidade Axiológica
  • Nolde y Wolff. Arminjon. Sistemas jurídicos e seu conceito. Propostas de classificação

O

  • O problema das Fontes em História
  • Observação como Técnica de Pesquisa em Direito Comparado. "Como" registrar as observações. Garantia do registro
  • Observação como Técnica de Pesquisa em Direito Comparado. "Mecanismos de defesa" e observação
  • Observação como Técnica de Pesquisa em Direito Comparado. O que deve ser observado
  • Observação como Técnica de Pesquisa em Direito Comparado. Referências
  • Observação como Técnica de Pesquisaem Direito Comparado. Relações entre observador e observado
  • Observação como Técnica de Pesquisa em Direito Comparado. Tipos de observação: conceitos

P

  • Parlamentarismo Inglês
  • Parlamentarismo Inglês.Chancery Division (Divisão de Chancelaria)
  • Parlamentarismo Inglês.County Courts (Cortes do Condado)
  • Parlamentarismo Inglês.Court of Appeal
  • Parlamentarismo Inglês.Crown Court
  • Parlamentarismo Inglês.Family Division (Divisão de Família)
  • Parlamentarismo Inglês.High Court of Justice
  • Parlamentarismo Inglês.House of Lords
  • Parlamentarismo Inglês.Magistrates Courts
  • Parlamentarismo Inglês. Omodelo inglês, hoje
  • Parlamentarismo Inglês. O Parlamento
  • Parlamentarismo Inglês.O Poder Executivo
  • Parlamentarismo Inglês.O Poder Judiciário
  • Parlamentarismo Inglês. O Rei
  • Parlamentarismo Inglês. Queen’s Bench Division (Divisão do Tribunal da Rainha)
  • Parlamentarismo Inglês.Tribunales de jurisdición especial
  • Parlamento. Parlamentarismo Inglês
  • Patrícia Marcela Casal. Sistemas jurídicos e seu conceito. Propostas de classificação
  • Pesquisa em direito comparado
  • Pesquisa em direito comparado. A biblioteca
  • Pesquisa em direito comparado. Análise externa e análise interna dos documentos
  • Pesquisa em direito comparado. Colocação inicial. Conceito de documento
  • Pesquisa em direito comparado. Fichas Bibliográficas e de Leitura
  • Pesquisa em direito comparado. Fichas de Referências
  • Pesquisa em direito comparado. Fotocópias
  • Pesquisa em direito comparado. Osdocumentos e sua classificação
  • Pesquisa. Direito comparado. Observação como Técnica de Pesquisa em Direito Comparado
  • Poder Executivo. Parlamentarismo Inglês
  • Poder Judiciário. Parlamentarismo Inglês
  • Poderes. Constituição Inglesa
  • Precedentes. Estudos comparados e os precedentes. Da antiguidade à idade média contemporânea
  • Prefácio à 1ª Edição
  • Prefácio à 2ª Edição
  • Principais documentos de interesse para o Direito Comparado. Técnicas de análises
  • Problema da Neutralidade Axiológica
  • Problema das Fontes em História

Q

  • Queen’s Bench Division (Divisão do Tribunal da Rainha). Parlamentarismo Inglês

R

  • Recepção legislativa do Direito Romano
  • Recepção Legislativa e os Sistemas Constitucionais
  • Recepção Legislativa e os Sistemas Constitucionais. Síntese conclusiva
  • Recepção legislativa
  • Recepção legislativa. Espécies eprocedimentos de recepção
  • Recepção legislativa. Fenômeno da recepção legislativa e a circulação de modelos
  • Referências. Observação como Técnica de Pesquisa em Direito Comparado
  • Referências Complementares de Teoria da História e Filosofia da História
  • Registro. Observação como Técnica de Pesquisa em Direito Comparado. "Como" registrar as observações . Garantia do registro
  • Rei. Parlamentarismo Inglês
  • Relembrando algumas noções epistemológicas
  • René David. Sistemas jurídicos e seu conceito. Propostas de classificação
  • Roma. Direito Inglês e o Direito Romano. Fases de Desenvolvimento Histórico do Direito Inglês

S

  • Sistema constitucional Inglês
  • Sistema constitucional. Recepção Legislativa e os Sistemas Constitucionais. Síntese conclusiva
  • Sistemas constitucionais. Recepção Legislativa e os Sistemas Constitucionais
  • Sistemas jurídicos e direito comparado
  • Sistemas jurídicos e seuconceito. Introdução
  • Sistemas jurídicos e seu conceito. Propostas de classificação
  • Soberania do Parlamento Inglês e o Direito Comunitário

T

  • T. Zamora Rodrígues. O posicionamento de L. Iñigo Cavero y T. Zamora Rodrígues
  • Técnicas de análises. Principais documentos de interesse para o Direito Comparado
  • Teoria. Do conceito de teoria esua aplicação do direito comparado
  • Teoria. História como Ciência Social. Filosofia Crítica da História. Conceito de Teoria
  • Terminologia. A questão terminológica.Direito comparado como ciência
  • Terminologia. Civil Law e Common Law. Colocação inicial. As questões terminológica e geopolítica
  • Terminologia. Flexibilidade terminológica. Fatores que justificam as reflexões epistemológicas
  • Tribunales de jurisdición especial. Parlamentarismo Inglês

U

  • União Europeia. Soberania do Parlamento Inglês e o Direito Comunitário
  • Universidades

V

  • Valor Social e Juízo de Valor

W

  • Walter Carnota. O posicionamento de Bidart Campos e Walter Carnota
  • Wolff y Nolde. Arminjon. Sistemas jurídicos e seu conceito. Propostas de classificação
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