Novo Direito Constitucional Comparado - Introdução, Teoria e Metodologia

Capítulo 1 - REFLEXÕES EPISTEMOLÓGICAS, CIÊNCIAS HUMANAS, DIREITOS SOCIAIS E DIREITO COMPARADO, p. 33

Capítulo 2 - FORMAÇÃO DO DIREITO COMPARADO: DOS PRELÚDIOS À CIENTIFICIDADE, p. 55

Capítulo 3 - TEORIA DA RECEPÇÃO LEGISLATIVA E OS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS, p. 75

Capítulo 4 - O DIREITO COMPARADO COMO DISCURSO CIENTÍFICO, p. 101

Capítulo 5 - SISTEMAS JURÍDICOS NACIONAIS ESTRANGEIROS. ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO, p. 155

Capítulo 6 - PÓS-MODERNIDADE COMO NOVO PARADIGMA E A TEORIA CONSTITUCIONAL DO PROCESSO. A CODIFICAÇÃO DO PROCESSO CONSTITUCIONAL, p. 185

Capítulo 7 - CONSTITUIÇÃO COMO VALOR CULTURAL: SENTIDOS MATERIAL E FORMAL. BREVE TEORIA, p. 217

Capítulo 8 - AS DENOMINADAS FAMÍLIAS DE DIREITO. CIVIL LAW E COMMON LAW, p. 289

Capítulo 9 - O SISTEMA CONSTITUCIONAL DA INGLATERRA, p. 315

Capítulo 10 - TEORIA E PESQUISA EM HISTÓRIA E DIREITO COMPARADOS, p. 381

REFERÊNCIAS, p. 403

A

• Atributos da constituição material. Supremacia e efetividade, p. 235

B

• Biblioteca, p. 396

C

• Ciclos constitucionais, p. 95
• Ciência. Conceito de ciência. Caráter científico do direito? A linguagem paroloquial. Níveis de linguagem. A estética da ciência. A neutralidade axiológica ou ideológica. Valor e juízo de valor, p. 118
• Ciências humanas. Reflexões epistemológicas, ciências humanas, direitos sociais e direito comparado, p. 33
• Cientificidade. Formação do direito comparado: dos prelúdios à cientificidade, p. 55
• Circulação constitucional. Outras denominações sobre recepção e/ou circulação constitucionais, p. 99
• Circulação de modelos. Fenômeno da recepção legislativa e a circulação de modelos, p. 80
• "Civil Law:" Introdução. Formação histórica, p. 300
• "Civil Law" e "Common Law". Colocação Inicial. As questões terminológicas geopolíticas, p. 289
• "Civil Law". Denominadas famílias de Direito. "Civil Law" e "Common Law", p. 289
• Classificação das famílias jurídicas e nossa posição, p. 313
• Codificação, p. 304
• Codificação e da consolidação: primeiro contato, p. 185
• Colocação inicial. Conceito de documento, p. 381
• "Common Law". Denominadas famílias de Direito. "Civil Law" e "Common Law", p. 289
• "Common Law": sentidos da expressão, p. 296
• Comparação horizontal e a comparação vertical, p. 149
• Conceito de ciência. Caráter científico do direito? A linguagem paroloquial. Níveis de linguagem. A estética da ciência. A neutralidade axiológica ou ideológica. Valor e juízo de valor, p. 118
• Conceito de teoria e sua aplicação ao direito comparado, p. 48
• Conceito. Epistemologia e seu conceito, p. 35
• Considerações epistemológicas: a teoria da constituição como valor cultural em seus dois sentidos, p. 218
• Consolidação. Codificação e da consolidação: primeiro contato, p. 185
• Constituição como valor cultural: sentidos material e formal. Breve teoria, p. 217
• Constituição formal. Conceito e características: supralegalidade e cláusulas pétreas. Imutabilidade relativa, p. 239
• Constituição formal. Estrutura da constituição formal: nosso entendimento, p. 248
• Constituição, valores jurídicos. Preâmbulo, p. 252
• Constituição. Elementos estruturais do estado expressos na Constituição (I), p. 266
• Constituição. Elementos estruturais do estado expressos na Constituição (II), p. 269
• Constituição. Elementos estruturais do estado expressos na Constituição (III), p. 278
• Constituição. Tipologias classificatórias das constituições. Nossa proposta, p. 258
• Constituição. Tipologias conceituais de Constituição. C. Fayt, p. 225
• Constituição. Tipologias conceituais de Constituição. C. Schmitt, p. 226
• Constituição. Tipologias conceituais de Constituição. Colocação prévia: constituição, preâmbulo e valores, p. 223
• Constituição. Tipologias conceituais de Constituição. Heller, p. 224
• Constituição. Tipologias conceituais de Constituição. Kelsen, p. 224
• Constituição. Tipologias conceituais de Constituição. Pinto Ferreira, p. 228
• Constituição: sentido da palavra e sua evolução paradigmática, p. 219

D

• Denominadas famílias de Direito. "Civil Law" e "Common Law", p. 289
• Direito comparado como discurso científico, p. 101
• Direito comparado como discurso científico. Questão terminológica, p. 101
• Direito comparado, hoje. Um direito global? (15.7.2020), p. 71
• Direito comparado. Ainda o direito comparado e a epistemologia, p. 55
• Direito comparado. Conceito de teoria e sua aplicação ao direito comparado, p. 48
• Direito comparado. Direito estrangeiro, legislação comparada e direito comparado, p. 106
• Direito comparado. Expressão ‘direito comparado’, p. 104
• Direito comparado. Formação do direito comparado: dos prelúdios à cientificidade, p. 55
• Direito comparado. Funções, p. 140
• Direito comparado. Questão no direito comparado, p. 52
• Direito comparado. Reflexões epistemológicas, ciências humanas, direitos sociais e direito comparado, p. 33
• Direito comparado. Teoria e pesquisa em história e direito comparados, p. 381
• Direito comparado: método ou ciência?, p. 132
• Direito constitucional comparado e os critérios de seleção dos sistemas: a posição de Ruffia, p. 177
• Direito constitucional comparado. J. Asensi abater e La Época Constitucional: instituições e princípios no direito constitucional contemporâneo, p. 182
• Direito constitucional comparado. Posicionamento de Jorge Miranda, p. 179
• Direito constitucional comparado. Posicionamento de L. Iñigo Cavero Y T. Zamora Rodrígues, p. 179
• Direito constitucional comparado. Posicionasmento de Bidart Campos e Walter Carnota, p. 181
• Direito constitucional comparado: algumas questões preliminares, p. 172
• Direito estrangeiro, legislação comparada e direito comparado, p. 106
• Direito inglês e o direito romano. Fases de desenvolvimento histórico do direito inglês, p. 315
• Direito inglês. Características da Constituição inglesa, p. 328
• Direito inglês. Estrutura do direito inglês, p. 338
• Direito inglês. Fontes do direito inglês, p. 340
• Direito inglês. Parlamentarismo inglês, p. 346
• Direito inglês. Poderes na Constituição Inglesa, p. 350
• Direito inglês. Poderes na Constituição Inglesa. O modelo inglês, hoje, p. 375
• Direito inglês. Poderes na Constituição Inglesa. O Parlamento, p. 358
• Direito inglês. Poderes na Constituição Inglesa. O Poder Executivo, p. 365
• Direito inglês. Poderes na Constituição Inglesa. O Poder Judiciário, p. 367
• Direito inglês. Poderes na Constituição Inglesa. O Rei, p. 353
• Direito inglês. Soberania do parlamento inglês e o direito comunitário, p. 345
• Direitos sociais. Reflexões epistemológicas, ciências humanas, direitos sociais e direito comparado, p. 33
• Discurso científico. Direito comparado como discurso científico, p. 101

E

• Epistemologia e seu conceito, p. 35
• Epistemologia ou gnoseologia, p. 38
• Epistemologia. Ainda o direito comparado e a epistemologia, p. 55
• Epistemologia. Introdução. Natureza epistemológica do tema. Sua oportunidade, p. 33
• Epistemologia. Relembrando algumas noções epistemológicas, p. 75
• Estrutura constitucional e as tipologias de suas normas, p. 233
• Estudos comparados e os precedentes. Da antiguidade à idade contemporânea, p. 62

F

• Família Romano-Germânica. Características, p. 307
• Famílias do "Common Law" e "Civil Law. "Breve paralelo objetivo, p. 311
• Fatores que justificam as reflexões epistemológicas, p. 45
• Fenômeno da recepção legislativa e a circulação de modelos, p. 80
• Fichas bibliográficas e de leitura, p. 398
• Fichas de referências, p. 401
• Flexibilidade terminológica nas ciências sociais, p. 45
• Formação do direito comparado: dos prelúdios à cientificidade, p. 55
• Fotocópias, p. 401
• Funções do direito comparado, p. 140

G

• Gnoseologia. Epistemologia ou gnoseologia, p. 38

H

• História comparada, p. 112
• História. Questão da periodização em história, p. 59

I

• Imperialismo científico. Uma breve visão do século XIX, p. 47
• Inglaterra. Sistema constitucional da Inglaterra, p. 315
• Introdução. Natureza epistemológica do tema. Sua oportunidade, p. 33

J

• Juízo de valor. Conceito de ciência. Caráter científico do direito? A linguagem paroloquial. Níveis de linguagem. A estética da ciência. A neutralidade axiológica ou ideológica. Valor e juízo de valor, p. 118

L

• Legislação correlata. Direito estrangeiro, legislação comparada e direito comparado, p. 106

M

• Micro e macro comparações, p. 145

O

• OAB. Proposta da OAB para um processo constitucional, p. 196

P

• Pós-modernidade como novo paradigma e a teoria constitucional do processo. A codificação do processo constitucional, p. 185
• Preâmbulo constitucional na história das Constituições brasileiras, especialmente, na Constitucional Brasileira de 5.10.1988 brasileiros, p. 284
• Precedente. Estudos comparados e os precedentes. Da antiguidade à idade contemporânea, p. 62
• Princípio jurídico. Mais teoria sobre princípios jurídicos: sua importância e conceito, p. 200
• Processo constitucional. Pós-modernidade como novo paradigma e a teoria constitucional do processo. A codificação do processo constitucional, p. 185

R

• Recepção do Direito Romano, p. 92
• Recepção legislativa, p. 144
• Recepção legislativa. Fenômeno da recepção legislativa e a circulação de modelos, p. 80
• Recepção legislativa. Teoria da recepção legislativa e os sistemas constitucionais, p. 75
• Recepção. Espécies e procedimentos de recepção, p. 86
• Referências, p. 403
• Reflexões epistemológicas, ciências humanas, direitos sociais e direito comparado, p. 33
• Relembrando algumas noções epistemológicas, p. 75

S

• Sentidos material e formal de constituição: acesso ao tema, p. 229
• Sistema constitucional da Inglaterra, p. 315
• Sistema constitucional. Teoria da recepção legislativa e os sistemas constitucionais, p. 75
• Sistema jurídico e seu conceito, p. 156
• Sistema jurídico. Propostas de classificação, p. 163
• Sistema jurídico. Propostas de classificação. Arminjon, Nolde y Wolf, p. 164
• Sistema jurídico. Propostas de classificação. Clóvis Beviláqua e Caio Mário Da Silva Pereira, p. 170
• Sistema jurídico. Propostas de classificação. Consuelo Sirvent Gutiérrez Y Margarita Villanueva Colín, p. 168
• Sistema jurídico. Propostas de classificação. Felipe de Solá Cañizares, p. 167
• Sistema jurídico. Propostas de classificação. José Cretella Júnior, p. 171
• Sistema jurídico. Propostas de classificação. Patrícia Marcela Casal, p. 169
• Sistema jurídico. Propostas de classificação. René David, p. 166
• Sistemas jurídicos nacionais estrangeiros. Análise de direito comparado, p. 155
• Sistemas jurídicos nacionais estrangeiros. Análise de direito comparado. Introdução, p. 155

T

• Teoria constitucional do processo. Pós-modernidade como novo paradigma e a teoria constitucional do processo. A codificação do processo constitucional, p. 185
• Teoria da recepção legislativa e os sistemas constitucionais, p. 75
• Teoria e pesquisa em história Análise externa e análise interna dos documentos, p. 389
• Teoria e pesquisa em história e direito comparados, p. 381
• Teoria e pesquisa em história Posição de Mauro Cappelletti sobre método e finalidades do direito comparado, p. 394
• Teoria e pesquisa em história Principais documentos de interesse para o direito comparado. Técnicas de análises, p. 391
• Teoria e pesquisa em história. Documentos e sua classificação, p. 387
• Teoria. Conceito de teoria e sua aplicação ao direito comparado, p. 48

U

• Unificação legislativa do DCP e do DPC. Os exemplos do Peru e de Honduras, p. 190
• Universidades, p. 303

V

• Valor. Conceito de ciência. Caráter científico do direito? A linguagem paroloquial. Níveis de linguagem. A estética da ciência. A neutralidade axiológica ou ideológica. Valor e juízo de valor, p. 118