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Capa do livro: DIRF - 2010 - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte, Lúcia Helena Briski Young DIRF - 2010 - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
Lúcia Helena Briski Young, 240 pgs.
Publicado em: 5/2/2010
Editora: Juruá Editora
ISBN: 978853622839-6
Preço: R$ 54,90

* Desconto não cumulativo com outras promoções e P.A.P.

         

ÁREA(S)

  • Legislação Societária
  • Pratica Contábil
  • Direito - Tributário
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    SINOPSE

    O livro objetiva demonstrar de forma prática e objetiva, as regras estabelecidas para retenção de IR-Fonte, PIS/PASEP, COFINS e CSLL na contratação de serviços de terceiros e o preenchimento da DIRF, onde serão analisadas detalhadamente todas as pastas e fichas que compõem o programa fornecido pela Receita Federal.

    Está dividido em partes, quais sejam:

    PREENCHIMENTO DA DIRF
    • Quem está obrigado a apresentar • Prazo para a entrega • As penalidades pela não-entrega no prazo legal • Quais os rendimentos que devem ser informados na DIRF • Como informar as retenções do IR-Fonte e as contribuições relativas à CSLL, PIS/Pasep e COFINS • Compensação por medida judicial • Ficha beneficiários pessoas físicas • Ficha beneficiários pessoas jurídicas • Declaração retificadora.

    CRUZAMENTOS DAS DECLARAÇÕES

    JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA E SOLUÇÕES EM PROCESSO DE CONSULTA

    COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS OU CREDITADOS
    • Da pessoa física • Da pessoa jurídica.

    RETENÇÃO DO IR - IMPOSTO DE RENDA NA FONTE
    • Rendimentos do trabalho assalariado • Serviços tomados de pessoas físicas (autônomos) • Serviços tomados de pessoas jurídicas tais como: Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra, Comissões, propaganda e publicidade • Pagamentos a cooperativas do trabalho • Os limites para a retenção do IR-Fonte • Procedimentos para o recolhimento.

    RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES (PIS-PASEP/COFINS/CSLL)
    • Serviços sujeitos à retenção • Análise da lista dos serviços sujeitos à retenção • As empresas tomadoras dispensadas de realizar a retenção • As empresas prestadoras dispensadas de sofrer a retenção • Retenção pelos Órgãos Públicos • O percentual de retenção e os casos específicos para desdobramento das alíquotas • Os procedimentos a serem adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal • Tratamento na compensação dos valores retidos • Prestadoras amparadas por medida judicial.

    APLICAÇÃO
    Ele destina-se a contabilistas, encarregados e assistentes de departamento contábil e fiscal, controllers e os demais profissionais envolvidos com a matéria.
     

    CURRÍCULO DO AUTOR

    Lúcia Helena Briski Young - Contadora, com Especialização em Auditoria e Controladoria Interna; Administradora, com Especialização em Gestão Empresarial e Direito. Formada em Direito, com especialização em Direito Tributário; Responsável Técnica pelo Boletim “Atualidades Tributárias Juruá”; Instrutora/palestrante de cursos tributários/societários e contábeis; Congressista; Membro do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT; Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET; Membro do Conselho Consultivo do Instituto de Contabilidade do Brasil – IC – Brasil; Membro do IPMCONT – Instituto Paranaense da Mulher Contabilista. Articulista para sites e jornais jurídicos e contábeis. Autora de diversos livros tributários/contábeis; Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora; Sócia da Lúcia Young Treinamentos Ltda.

    SUMÁRIO DA OBRA
    INTRODUÇÃO
    SIGLAS
    1 - NORMAS LEGAIS SOBRE A DIRF
     Leis
     Medidas Provisórias
     Instruções Normativas
     Atos Declaratórios
     Atos Interpretativos
     Pareceres Normativos
     Regulamentos
    2 - PREENCHIMENTO DA DIRF
    3 - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF/2010)
     Conceito
     Obrigatoriedade de Entrega da DIRF Quanto ao Imposto de Renda Retido na Fonte
     Quanto às Contribuições Sociais Retidas na Fonte
     Retenção por Órgãos Públicos, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e as que Possuam Registro no Siafi
     Não Ocorrência de Retenção
     Programa Gerador da DIRF
     Entrega da DIRF
     Prazo de Entrega da DIRF
     Preenchimento da DIRF
     Informações a Serem Prestadas na DIRF
     Remuneração do Capital Próprio
     Prêmios em Dinheiro
     Créditos Voltados ao Estímulo à Solicitação de Documento Fiscal na Aquisição de Mercadorias e Serviços
     Depósito Judicial, Concessão de Medida Liminar, Tutela Antecipada
     Beneficiários Pessoas Físicas
     Beneficiários Pessoas Jurídicas
     Instituição Financeira que na condição de depositária do crédito efetuou pagamento de rendimentos decorrentes de decisão da Justiça do Trabalho/ Federal
     Retificação da DIRF
     Processamento da DIRF
     Extrato de Processamento
     Penalidades
     Falta de Entrega da DIRF no Prazo Fixado ou a sua Entrega Fora do Prazo
     Redução da Multa
     Multa Mínima
     Entrega da DIRF com Incorreções ou Omissões
     Transmissão
     Guarda das Informações
    4 - REQUERIMENTO PARA CANCELAMENTO DA DIRF
    5 - CRUZAMENTOS DAS DECLARAÇÕES
     DIRF x DARF
     DIRF x DIRPF
     DIRF x PER/Dcomp
     DIRF x Dacon
     DIRF x DCTF
    6 - JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA E SOLUÇÕES EM PROCESSO DE CONSULTA
     Comissões
     Rendimentos Não Pagos
     Previdência Complementar
     Consórcios
     Denúncia Espontânea
     Rendimentos Isentos, Não Tributáveis ou Imunes
     Decisões da Justiça do Trabalho
     Dimob e DIRF
    7 - COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE PESSOA FÍSICA
     Fundamento Legal
     Quem Fornece o Comprovante
     Prazo para Entrega do Comprovante ao Beneficiário
     Impressão do Comprovante
     Trabalhador Autônomo e Transportador Autônomo de Cargas
     Penalidades pela Falta de Entrega do Comprovante ou Falsidade nas Informações
     Preenchimento do Comprovante
     Modelo do Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte
    8 - COMPROVANTE ANUAL DE RENDIMENTOS PAGOS OU CREDITADOS E DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE PESSOA JURÍDICA
     Fundamento Legal
     Quem Fornece o Comprovante
     Informações que Devem Conter no Comprovante
     Informação na DIRF
     Comprovante do IR-Fonte Deduzido ou Compensado
     Emissão do Comprovante por Processamento de Dados
     Prazo para Fornecimento do Comprovante
     Penalidades
     Modelo do Comprovante Anual de Rendimentos Pagos ou Creditados e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte - Pessoa Jurídica
    9 - FICHAS DA DIRF E DO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS (FONTE: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
     Ficha Informações
     Como informar os dados dos beneficiários
     Subficha Rendimentos Tributáveis
     Subficha Compensação de Imposto por Decisão Judicial
     Subficha Tributação com Exigibilidade Suspensa
     Ficha Resumo
     Subficha Geral
     Informações sobre a Gravação
     Subficha Discriminado
     Ficha Fundo ou Clube de Investimentos
     Subficha Rendimentos Tributáveis de Fundo ou Clube de Investimentos
     Subficha Compensação do Imposto por Decisão Judicial da Ficha Fundo ou Clube de Investimentos
     Subficha Tributação com Exigibilidade Suspensa da Ficha Fundo ou Clube de Investimento
     Ficha Justiça do Trabalho e Justiça Federal
     Subficha Rendimentos Tributáveis da Ficha Justiça do Trabalho/Federal
     Subficha Compensação de Imposto por Decisão Judicial
     Subficha Tributação com Exigibilidade Suspensa da Ficha Justiça do Trabalho/Federal
     Ficha Comprovante de Rendimentos
     Comprovante de rendimentos PF - Subficha Rendimentos Tributáveis
     Comprovante de rendimentos PF - Subficha Rendimentos Isentos
     Comprovante de rendimentos PF - Subficha Tributação Exclusiva (Rendimento Líquido)
     Comprovante de rendimentos PF - Subficha Informações
     Comprovante de rendimentos PJ - Subficha Natureza do rendimento
     Comprovante de rendimentos PJ - Subficha Informações Complementares - Retenções órgãos públicos e estatais
     Comprovante de Rendimentos PJ - Subficha Informações Complementares - Retenções órgãos públicosestaduais e municipais
     Comprovante de rendimentos PJ - Subficha Informações Complementares - Retenções de IR de PJ para PJ
     Subficha Comprovante de Rendimentos - Comprovante Vazio
    10 - RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO
    11 - SERVIÇOS TOMADOS DE PESSOAS FÍSICAS (AUTÔNOMOS)
    12 - SERVIÇOS TOMADOS DE PESSOAS JURÍDICAS: SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, COMISSÕES, PROPAGANDA E PUBLICIDADE, SERVIÇOS PROFISSIONAIS
     Pagamentos a Cooperativas do Trabalho
    13 - OS LIMITES PARA A RETENÇÃO DO IR-F ONTE
     Dispensa de Retenção do Imposto
     Rendimentos Isentos e Não Tributáveis
    14 - PROCEDIMENTOS PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO
     Momento da Incidência na Fonte
     Fonte Pagadora
     Prazos de Recolhimento
     Responsabilidade da Fonte Pagadora no Caso de Não Retenção
     Casos em que o Recolhimento deverá ser Feito pelo Beneficiário
     Rendimento Reajustado - Fonte Pagadora Assume o Ônus
     Vários Pagamentos no Mês ao Mesmo Beneficiário
     Adiantamento
     Rendimentos Recebidos Acumuladamente
     Rendimentos Comuns
    15 - RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES (PIS-PASEP/COFINS/CSLL)
     Retenção pelos Órgãos Públicos
     Hipóteses em que Não Haverá Retenção
     Tabela de Retenção
    16 - RETENÇÃO DO PIS/COFI NS/CSLL SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
     Serviços
     Retenção do IR-Fonte
     Cooperativas - CSLL
     Dispensa de Retenção
     Retenção Não Exigida
     Dispensa de Retenção da Cofins e do PIS/Pasep
     Dispensa por Valor
     Alíquota
     Comprovantes
              

     

     
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