O livro objetiva demonstrar de forma prática e objetiva, as regras estabelecidas para retenção de IR-Fonte, PIS/PASEP, COFINS e CSLL na contratação de serviços de terceiros e o preenchimento da DIRF, onde serão analisadas detalhadamente todas as pastas e fichas que compõem o programa fornecido pela Receita Federal.
Está dividido em partes, quais sejam:
PREENCHIMENTO DA DIRF
• Quem está obrigado a apresentar • Prazo para a entrega • As penalidades pela não-entrega no prazo legal • Quais os rendimentos que devem ser informados na DIRF • Como informar as retenções do IR-Fonte e as contribuições relativas à CSLL, PIS/Pasep e COFINS • Compensação por medida judicial • Ficha beneficiários pessoas físicas • Ficha beneficiários pessoas jurídicas • Declaração retificadora.
CRUZAMENTOS DAS DECLARAÇÕES
JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA E SOLUÇÕES EM PROCESSO DE CONSULTA
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS OU CREDITADOS
• Da pessoa física • Da pessoa jurídica.
RETENÇÃO DO IR - IMPOSTO DE RENDA NA FONTE
• Rendimentos do trabalho assalariado • Serviços tomados de pessoas físicas (autônomos) • Serviços tomados de pessoas jurídicas tais como: Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra, Comissões, propaganda e publicidade • Pagamentos a cooperativas do trabalho • Os limites para a retenção do IR-Fonte • Procedimentos para o recolhimento.
RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES (PIS-PASEP/COFINS/CSLL)
• Serviços sujeitos à retenção • Análise da lista dos serviços sujeitos à retenção • As empresas tomadoras dispensadas de realizar a retenção • As empresas prestadoras dispensadas de sofrer a retenção • Retenção pelos Órgãos Públicos • O percentual de retenção e os casos específicos para desdobramento das alíquotas • Os procedimentos a serem adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal • Tratamento na compensação dos valores retidos • Prestadoras amparadas por medida judicial.
APLICAÇÃO
Ele destina-se a contabilistas, encarregados e assistentes de departamento contábil e fiscal, controllers e os demais profissionais envolvidos com a matéria.
| INTRODUÇÃO |
SIGLAS |
1 - NORMAS LEGAIS SOBRE A DIRF |
| | Leis |
| | Medidas Provisórias |
| | Instruções Normativas |
| | Atos Declaratórios |
| | Atos Interpretativos |
| | Pareceres Normativos |
| | Regulamentos |
2 - PREENCHIMENTO DA DIRF |
3 - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF/2010) |
| | Conceito |
| | Obrigatoriedade de Entrega da DIRF Quanto ao Imposto de Renda Retido na Fonte |
| | Quanto às Contribuições Sociais Retidas na Fonte |
| | Retenção por Órgãos Públicos, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e as que Possuam Registro no Siafi |
| | Não Ocorrência de Retenção |
| | Programa Gerador da DIRF |
| | Entrega da DIRF |
| | Prazo de Entrega da DIRF |
| | Preenchimento da DIRF |
| | Informações a Serem Prestadas na DIRF |
| | Remuneração do Capital Próprio |
| | Prêmios em Dinheiro |
| | Créditos Voltados ao Estímulo à Solicitação de Documento Fiscal na Aquisição de Mercadorias e Serviços |
| | Depósito Judicial, Concessão de Medida Liminar, Tutela Antecipada |
| | Beneficiários Pessoas Físicas |
| | Beneficiários Pessoas Jurídicas |
| | Instituição Financeira que na condição de depositária do crédito efetuou pagamento de rendimentos decorrentes de decisão da Justiça do Trabalho/ Federal |
| | Retificação da DIRF |
| | Processamento da DIRF |
| | Extrato de Processamento |
| | Penalidades |
| | Falta de Entrega da DIRF no Prazo Fixado ou a sua Entrega Fora do Prazo |
| | Redução da Multa |
| | Multa Mínima |
| | Entrega da DIRF com Incorreções ou Omissões |
| | Transmissão |
| | Guarda das Informações |
4 - REQUERIMENTO PARA CANCELAMENTO DA DIRF |
5 - CRUZAMENTOS DAS DECLARAÇÕES |
| | DIRF x DARF |
| | DIRF x DIRPF |
| | DIRF x PER/Dcomp |
| | DIRF x Dacon |
| | DIRF x DCTF |
6 - JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA E SOLUÇÕES EM PROCESSO DE CONSULTA |
| | Comissões |
| | Rendimentos Não Pagos |
| | Previdência Complementar |
| | Consórcios |
| | Denúncia Espontânea |
| | Rendimentos Isentos, Não Tributáveis ou Imunes |
| | Decisões da Justiça do Trabalho |
| | Dimob e DIRF |
7 - COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE PESSOA FÍSICA |
| | Fundamento Legal |
| | Quem Fornece o Comprovante |
| | Prazo para Entrega do Comprovante ao Beneficiário |
| | Impressão do Comprovante |
| | Trabalhador Autônomo e Transportador Autônomo de Cargas |
| | Penalidades pela Falta de Entrega do Comprovante ou Falsidade nas Informações |
| | Preenchimento do Comprovante |
| | Modelo do Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte |
8 - COMPROVANTE ANUAL DE RENDIMENTOS PAGOS OU CREDITADOS E DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE PESSOA JURÍDICA |
| | Fundamento Legal |
| | Quem Fornece o Comprovante |
| | Informações que Devem Conter no Comprovante |
| | Informação na DIRF |
| | Comprovante do IR-Fonte Deduzido ou Compensado |
| | Emissão do Comprovante por Processamento de Dados |
| | Prazo para Fornecimento do Comprovante |
| | Penalidades |
| | Modelo do Comprovante Anual de Rendimentos Pagos ou Creditados e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte - Pessoa Jurídica |
9 - FICHAS DA DIRF E DO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS (FONTE: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL) |
| | Ficha Informações |
| | Como informar os dados dos beneficiários |
| | Subficha Rendimentos Tributáveis |
| | Subficha Compensação de Imposto por Decisão Judicial |
| | Subficha Tributação com Exigibilidade Suspensa |
| | Ficha Resumo |
| | Subficha Geral |
| | Informações sobre a Gravação |
| | Subficha Discriminado |
| | Ficha Fundo ou Clube de Investimentos |
| | Subficha Rendimentos Tributáveis de Fundo ou Clube de Investimentos |
| | Subficha Compensação do Imposto por Decisão Judicial da Ficha Fundo ou Clube de Investimentos |
| | Subficha Tributação com Exigibilidade Suspensa da Ficha Fundo ou Clube de Investimento |
| | Ficha Justiça do Trabalho e Justiça Federal |
| | Subficha Rendimentos Tributáveis da Ficha Justiça do Trabalho/Federal |
| | Subficha Compensação de Imposto por Decisão Judicial |
| | Subficha Tributação com Exigibilidade Suspensa da Ficha Justiça do Trabalho/Federal |
| | Ficha Comprovante de Rendimentos |
| | Comprovante de rendimentos PF - Subficha Rendimentos Tributáveis |
| | Comprovante de rendimentos PF - Subficha Rendimentos Isentos |
| | Comprovante de rendimentos PF - Subficha Tributação Exclusiva (Rendimento Líquido) |
| | Comprovante de rendimentos PF - Subficha Informações |
| | Comprovante de rendimentos PJ - Subficha Natureza do rendimento |
| | Comprovante de rendimentos PJ - Subficha Informações Complementares - Retenções órgãos públicos e estatais |
| | Comprovante de Rendimentos PJ - Subficha Informações Complementares - Retenções órgãos públicosestaduais e municipais |
| | Comprovante de rendimentos PJ - Subficha Informações Complementares - Retenções de IR de PJ para PJ |
| | Subficha Comprovante de Rendimentos - Comprovante Vazio |
10 - RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO |
11 - SERVIÇOS TOMADOS DE PESSOAS FÍSICAS (AUTÔNOMOS) |
12 - SERVIÇOS TOMADOS DE PESSOAS JURÍDICAS: SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, COMISSÕES, PROPAGANDA E PUBLICIDADE, SERVIÇOS PROFISSIONAIS |
| | Pagamentos a Cooperativas do Trabalho |
13 - OS LIMITES PARA A RETENÇÃO DO IR-F ONTE |
| | Dispensa de Retenção do Imposto |
| | Rendimentos Isentos e Não Tributáveis |
14 - PROCEDIMENTOS PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO |
| | Momento da Incidência na Fonte |
| | Fonte Pagadora |
| | Prazos de Recolhimento |
| | Responsabilidade da Fonte Pagadora no Caso de Não Retenção |
| | Casos em que o Recolhimento deverá ser Feito pelo Beneficiário |
| | Rendimento Reajustado - Fonte Pagadora Assume o Ônus |
| | Vários Pagamentos no Mês ao Mesmo Beneficiário |
| | Adiantamento |
| | Rendimentos Recebidos Acumuladamente |
| | Rendimentos Comuns |
15 - RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES (PIS-PASEP/COFINS/CSLL) |
| | Retenção pelos Órgãos Públicos |
| | Hipóteses em que Não Haverá Retenção |
| | Tabela de Retenção |
16 - RETENÇÃO DO PIS/COFI NS/CSLL SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| | Serviços |
| | Retenção do IR-Fonte |
| | Cooperativas - CSLL |
| | Dispensa de Retenção |
| | Retenção Não Exigida |
| | Dispensa de Retenção da Cofins e do PIS/Pasep |
| | Dispensa por Valor |
| | Alíquota |
| | Comprovantes |
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