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Metodologia do Ensino Jurídico - Aproximação ao Método e à Formação do Conhecimento Jurídico

2ª Edição - Revista e Atualizada Isaac SABBÁ GUIMARÃES

Versão impressa

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Ficha técnica

Autor(es): Isaac SABBÁ GUIMARÃES

ISBN: 978853622761-0

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 225grs.

Número de páginas: 210

Publicado em: 08/03/2010

Área(s): Direito - Ensino Jurídico e Metodologia; Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

A presente obra se ocupa em sua Metodologia do ensino jurídico (aproximações ao método e à formação do conhecimento jurídico), mas com um enfoque novo, que tende a revigorar o debate sobre a política educacional e os métodos para o ensino do direito. O eixo central do trabalho identifica os problemas que, antes de caracterizarem uma crise como sustentam alguns, constituem um verdadeiro leitmotiv na história do ensino nacional (e não apenas do direito), agravados, segundo se demonstra, pela falta de reflexão acerca do discurso científico lastreado pelo cartesianismo e pelo positivismo legalista. A cientificidade ou o mito científico, como se prefere descrever neste livro, impede que se desenvolva uma cosmovisão e que se entrecorte o universo humanístico com as noções de direito, que transcendem, evidentemente, a zona meramente jurídico-legal. Assim, o Autor, como quem se filia ao rácio-vitalismo orteguiano, revela as circunstâncias históricas dos problemas do ensino jurídico nacional, do discurso científico às planificações de políticas educacionais, expõe,de forma crítica, as propostas de métodos de ensino, descartando os sistemas fechados (aqueles que são prontos e acabados, com os quais o direito não se compadece) e apresenta uma metódica baseada num programa aberto, que é o constante faciendum da vida do direito, mas que é baseada na formação da cultura jurídica, sempre em diálogo com o hic et nunc sociocultural. Esta postura reflexiva, auxilia o leitor, profissional do direito (não apenas o advogado) ou professor, a iniciar a descoberta da verdade do direito e com ele dialogar.

Autor(es)

Isaac SABBÁ GUIMARÃES
Doutor em Direito pela Università Degli Studi di Perugia, Itália. Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Especialista em Ciências Jurídico-Penais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Promotor de Justiça no estado de Santa Catarina. Professor de Direito Processual Penal na UNIVALI. Professor na Escola do Ministério Público de Santa Catarina. Membro da Associação de Escritores do Amazonas. Membro Correspondente da Academia Amazonense de Letras. Membro da União Brasileira de Escritores.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 39

I - ENSINO JURÍDICO NO BRASIL: UMA TENTATIVA DE IDENTIFICAÇÃO DOS PROBLEMAS METODOLÓGICOS, p. 45

I.1 A universidade portuguesa: matriz do modelo das escolas jurídicas brasileiras, p. 45

I.2 O surgimento das faculdades de Direito no Brasil, p. 49

I.2.1 O perfil do curso jurídico brasileiro: o que foi, o que é o ensino de direito, p. 52

I.3 Problemas do ensino jurídico brasileiro: a procura da verdade, p. 64

I.3.1 Problemas do modelo universitário brasileiro: uma abordagem crítica de Darcy Ribeiro, p. 67

I.3.2 Problemas do modelo universitário brasileiro: uma abordagem crítica de Anísio Teixeira, p. 71

I.3.3 Problemas do ensino jurídico, p. 80

II - PROPOSTAS DE POLÍTICA PEDAGÓGICA, p. 95

II.1 Ponto de partida: o perfil que se deseja para o profissional do Direito, p. 98

II.1.1 Métodos de ensino, p. 100

II.1.2 Preparação técnica e especializações, p. 121

II.1.3 Formação humanística, p. 124

II.1.4 Reforma curricular, p. 125

II.2 Política oficial de ensino: o que se tem feito para o melhoramento dos cursos jurídicos, p. 127

III - COMPREENSÃO DO SISTEMA DO DIREITO E SEU ENSINO: ASPECTOS EPISTEMOLÓGICOS PARA A FORMAÇÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO, p. 145

III.1 Elementos de epistemologia do Direito, p. 151

III.1.1 A cientificidade do Direito, p. 156

III.1.2 O direito explicado pelo positivismo, p. 162

III.1.3 Em busca de uma compreensão do Direito, p. 167

III.1.4 O conteúdo do Direito, p. 173

III.2 Como entendemos o ensino e a formação do conhecimento jurídico, p. 178

POSFÁCIO, p. 185

1 Reabrindo a obra, p. 185

2 O relato de uma experiência, p. 187

3 Com que ânimo se analisa o texto, p. 188

4 A análise do texto: uma tentativa de compreender seu sentido, p. 189

5 A que conclusões podemos chegar?, p. 195

REFERÊNCIAS, p. 199

ÍNDICE ALFABÉTICO, p. 205

Índice alfabético

A

A que conclusões podemos chegar? Posfácio, p. 195
Advogado. Ponto de partida: o perfil que se deseja para o profissional do Direito, p. 98
Análise do texto. Uma tentativade compreender seu sentido, p. 189
Anísio Teixeira. Problemas do modelo universitário brasileiro: uma abordagem crítica de Anísio Teixeira, p. 71

B

Bacharel. Ponto de partida: o perfil que se deseja para o profissional do Direito, p. 98
Brasil. Universidade portuguesa: matriz do modelo das escolas jurídicas brasileiras, p. 45

C

Cientificidadedo Direito, p. 156
Com que ânimo se analisa o texto. Posfácio, p. 188
Como entendemos o ensino e a formação do conhecimento jurídico, p. 178
Compreensão do sistema do Direito e seu ensino: aspectos epistemológicos para a formação do conhecimento jurídico, p. 145
Conclusão. A que conclusões podemos chegar? Posfácio, p. 195
Conhecimento jurídico. Como entendemos o ensino e a formação do conhecimento jurídico, p. 178
Conhecimento jurídico. Compreensãodo sistema do Direito e seu ensino: aspectos epistemológicos para a formação do conhecimento jurídico, p. 145
Conteúdo do Direito, p. 173
Crítica. Problemas do modelo universitário brasileiro: uma abordagem crítica de Anísio Teixeira, p. 71
Crítica. Problemas do modelo universitário brasileiro: uma abordagem crítica de Darcy Ribeiro, p. 67
Currículo. Reforma curricular, p. 125
Curso jurídico. Perfil do curso jurídico brasileiro: o que foi, o que é o ensino de Direito, p. 52
Curso jurídico. Política oficial de ensino: o que se tem feito para o melhoramento dos cursos jurídicos, p. 127

D

Darcy Ribeiro. Problemas do modelo universitário brasileiro: uma abordagem crítica de Darcy Ribeiro, p. 67
Direito explicado pelo positivismo, p. 162
Direito. Cientificidade do Direito, p. 156
Direito. Compreensão do sistema do Direito e seu ensino: aspectos epistemológicos para a formação do conhecimento jurídico, p. 145
Direito. Conteúdo do Direito, p. 173
Direito. Elementos de epistemologia do Direito, p. 151
Direito. Em busca de uma compreensão do Direito, p. 167
Direito. Ensino jurídico no Brasil:uma tentativa de identificação dos problemas metodológicos, p. 45
Direito. Perfil do curso jurídico brasileiro: o que foi, o que é o ensino de Direito, p. 52
Direito. Ponto de partida: o perfil que se deseja para o profissional do Direito, p. 98
Direito. Reformacurricular, p. 125
Direito. Surgimento das faculdades de Direito no Brasil, p. 49

E

Elementos de epistemologia do Direito, p. 151
Em busca de uma compreensão do Direito, p. 167
Ensino jurídico no Brasil: uma tentativa de identificação dos problemas metodológicos, p. 45
Ensino jurídico. Problemas do ensino jurídico brasileiro: a procura da verdade, p. 64
Ensino jurídico. Problemas, p. 80
Ensino. Como entendemos o ensino e a formação do conhecimento jurídico, p. 178
Ensino. Compreensão do sistema do Direito e seu ensino: aspectos epistemológicos para a formação do conhecimento jurídico, p. 145
Ensino. Métodosde ensino, p. 100
Ensino. Perfil do curso jurídico brasileiro: o que foi, o que é o ensino de Direito, p. 52
Ensino. Política oficial de ensino: o que se tem feito para o melhoramento dos cursos jurídicos, p. 127
Ensino. Problemas do modelo universitário brasileiro: uma abordagem crítica de Anísio Teixeira, p. 71
Ensino. Problemas do modelo universitário brasileiro: uma abordagem crítica de Darcy Ribeiro, p. 67
Ensino. Reformacurricular, p. 125
Ensino. Surgimento das faculdades de Direito no Brasil, p. 49
Ensino. Universidade portuguesa: matriz do modelo das escolas jurídicas brasileiras, p. 45
Epistemologia. Compreensão do sistema do Direito e seu ensino: aspectos epistemológicos para a formaçãodo conhecimento jurídico, p. 145
Epistemologia. Elementos deepistemologia do Direito, p. 151
Especialização. Preparação técnica a especializações, p. 121

F

Faculdade de Direito. Surgimento das faculdades de Direito no Brasil, p. 49
Formação humanística, p. 124
Formação. Como entendemos o ensino e a formação do conhecimento jurídico, p. 178

H

História. Surgimento das faculdades de Direito no Brasil, p. 49
Humanístico. Formação humanística, p. 124

I

Introdução, p. 39

M

Metodologia. Ensino jurídico no Brasil: uma tentativa de identificação dos problemas metodológicos, p. 45
Metodologia. Política oficial de ensino: o que se tem feito para o melhoramento dos cursos jurídicos, p. 127
Metodologia. Reforma curricular, p. 125
Métodos deensino, p. 100

O

O relato de uma experiência. Posfácio, p. 187

P

Pedagogia. Propostas de política pedagógica, p. 95
Perfil do curso jurídico brasileiro: oque foi, o que é o ensino de Direito, p. 52
Política oficial de ensino: o que se tem feito para o melhoramento dos cursos jurídicos, p. 127
Política pedagógica. Propostas de política pedagógica, p. 95
Ponto de partida: o perfil que se deseja para o profissional do Direito, p. 98
Portugal. Universidade portuguesa: matriz do modelo das escolas jurídicas brasileiras, p. 45
Posfácio, p. 185
Posfácio. A que conclusões podemos chegar?, p. 195
Posfácio. Com que ânimose analisa o texto, p. 188
Posfácio. O relato de uma experiência, p. 187
Posfácio. Reabrindo a obra, p. 185
Posfácio. Uma tentativa de compreender seu sentido. Análise do texto, p. 189
Positivismo. Direito explicado pelo positivismo, p. 162
Preparação técnica aespecializações, p. 121
Problemas do ensino jurídico brasileiro: a procura da verdade, p. 64
Problemas do ensino jurídico, p. 80
Problemas do modelo universitário brasileiro: uma abordagem crítica de Anísio Teixeira, p. 71
Problemas do modelo universitário brasileiro: uma abordagem crítica de Darcy Ribeiro, p. 67
Profissional. Ponto de partida: o perfil que se deseja para o profissional do Direito, p. 98
Propostas de política pedagógica, p. 95

R

Reabrindo a obra. Posfácio, p. 185
Referências, p. 199
Reforma curricular, p. 125
Relato de uma experiência. Posfácio, p. 187

S

Surgimento das faculdadesde Direito no Brasil, p. 49

T

Técnica. Preparação técnica a especializações, p. 121
Tentativa de compreender seu sentido. Análise do texto, p. 189

U

Uma tentativa de compreender seusentido. Análise do texto, p. 189
Universidade portuguesa: matriz do modelo das escolas jurídicas brasileiras, p. 45
Universidade. Problemas do modelo universitário brasileiro: uma abordagem crítica de Anísio Teixeira, p. 71
Universidade. Problemas do modelo universitário brasileiro: uma abordagem crítica de Darcy Ribeiro, p. 67