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A transformação ao invés da transferência. A importância do desenvolvimento de projetos habitacionais para a reconstrução de locais insalubres, onde hoje vivem milhares de brasileiros aglomerados – seja na beira de rios, grotões, morros, transformando-os em novos bairros é o tema do livro inédito de Rafael Greca: ‘Da Favela ao Bairro Novo – Ecologia Humana’. O livro é ilustrado com imagens dos fotógrafos Carlos Ruggi, Pablito Pereira, Lina Faria, Nani Goes, Arquivo Geral do Rio de Janeiro e da Prefeitura de Curitiba. ‘Da Favela ao Bairro Novo – Ecologia Humana’, mostra a trajetória histórica entre a primeira favela do Brasil, formada há 113 anos, e os Novos Bairros que têm surgido a partir dos inéditos programas habitacionais desenvolvidos pelos governos Federal, Estadual e municípios. O livro pretende contribuir para fixar na mentalidade política paranaense o caráter imprescindível de uma política pública de urbanização de favelas com novas casas, urbanização, saneamento, energia elétrica, pavimentação, coleta de lixo e equipamentos sociais, e os programas de regularizações fundiárias. "São projetos novos para todos nós brasileiros, que até pouco tempo não tínhamos a experiência de transformar favelas em novos bairros. Não tínhamos a experiência de lidar com a burocracia cartorial para garantir a posse de terras com os programas de regularizações fundiárias. Transformar ao invés de transferir”. Da Favela ao Bairro Novo lembra que, durante 100 anos, o Estado assistiu paralisado à multiplicação de favelas no Brasil, endereço de 30% da população brasileira ou mais de 52 milhões de pessoas. Até a aprovação pelo Congresso Nacional do Estatuto das Cidades, em 10 de julho de 2001, a legislação brasileira impedia o investimento de recursos públicos em área de ocupação considerada irregular. Com o Estatuto, finalmente, as favelas foram reconhecidas como cidades informais que precisam ser inseridas nas cidades oficiais. Sem possibilidade de urbanizar as favelas, o Estado criou políticas públicas na tentativa de atender às populações mais pobres. O governo de Getúlio Vargas foi o primeiro a propor soluções mas sem sucesso. Enfrentou forte oposição exercida pelas empreiteiras, que viam a ação pública como concorrente ao mercado privado. O assunto foi retomado pelo governo militar em 1964, que criou o Banco Nacional de Habitação (BNH). A ideia era financiar moradias para a população de menor renda mas acabou atendendo em maior número as classes média e alta. O BNH teve suas atividades encerradas no início dos anos 80, deixando uma herança de escândalos denunciados pela imprensa, uma crescente demanda por moradia das classes de menor renda no Brasil e uma dívida estimada em R$ 120 bilhões que está sendo paga pelos governos estaduais, mostra Greca em seu livro. Com a aprovação do Estatuto das Cidades, o autor mostra como a administração pública brasileira passou a investir em planejamento e execução de novas moradias e infraestrutura nas áreas de ocupação de risco. Esta é a experiência, com resultados práticos na Grande Curitiba e em dezenas de cidades do Paraná, narrada por Rafael Greca. Bairros como a Vila Zumbi, em Colombo, Guarituba, em Piraquara, novas áreas em Campo Magro e Pinhais. CURRÍCULO DO AUTOR
Rafael Greca é Engenheiro urbanista, presidente da Companhia de Habitação do Paraná entre 2007 e 2010. Membro concursado do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, é da Academia Paranaense de Letras.
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