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Direito, Ambiente e Políticas Públicas

Coordenador: Carlos Alberto Lunelli

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Carlos Alberto Lunelli

ISBN: 978853622936-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 205grs.

Número de páginas: 152

Publicado em: 14/04/2010

Área(s): Direito - Administrativo; Direito - Ambiental

Sinopse

A obra traz séria e fundamentada discussão sobre as políticas públicas, orientadas na preservação ambiental. Aborda a complexa construção acerca da educação ambiental e suas relações com a ciência jurídica. Além disso, enfrenta questões específicas, como o caos que se estabelece na mobilidade urbana e o problema do lixo, compreendido de forma singular e diretamente vinculada à vida em sociedade. As políticas envolvendo os recursos hídricos e o planejamento urbano são aspectos que merecem destacada atenção. Enfim, a obra traz o estudo de um caso paradigmático na defesa do bem ambiental e o enfrentamento dos limites municipais na defesa ambiental.
Sob diferentes enfoques, a percepção de uma mesma preocupação, na defesa incansável do bem ambiental.

Autor(es)

COORDENADOR:

Carlos Alberto Lunelli - Doutor em Direito e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Professor da disciplina de Direito, Ambiente e Políticas Públicas, do curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade de Caxias do Sul. Ex-Procurador-Geral do Município de Bento Gonçalves/RS; Diretor do Instituto de Estudos Municipais – IEM; Advogado. Autor do livro: O Imposto sobre Serviços: Aspectos Controversos, Aumento da Arrecadação Municipal e Tributação dos Serviços Bancários. Autor de diversos artigos científicos.

Sumário

EDUCAÇÃO E CIDADANIA NA CIÊNCIA JURÍDICA: OS CONTRIBUTOS DA TEORIA DA COMPLEXIDADE PARA A ALFABETIZAÇÃO ECOLÓGICA - Carlos Alberto Lunelli e Jeferson Marin, p. 13

TRÂNSITO URBANO: O LIMIAR DO CAOS? POLÍTICAS DE GESTÃO E MOBILIDADE URBANA - Juliana Flávia Mattei; Laura Lúcia da Silva Amorim e Mônica Souza Liedke, p. 31

POLARIZAÇÕES DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E REFLEXÕES SOBRE O LIXO HUMANO E O DILEMA DA VIDA EM SOCIEDADE - Vinícius Borges Fortes e Diogo Petry, p. 51

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA ÁGUA (OMA): UMA PROPOSTA DE GESTÃO INTERNACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS TRANSFRONTEIRIÇOS - Karen Müller Flores, p. 67

PLANEJAMENTO URBANO: INSTRUMENTO DE TUTELA DA QUALIDADE DE VIDA - Rodrigo Lucietto Nicoletto, p. 83

O TEMPO AMBIENTAL E O FATO CONSUMADO: O ESTUDO DE UM CASO - Simone Martini e Rafael Luiz Ferronatto, p. 101

A DEFESA DOS LIMITES MUNICIPAIS: ASPECTOS DE INTERVENÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS, LICENCIAMENTO DE OBRAS DE IMPACTO AMBIENTAL - Ailor Carlos Brandelli e Vanessa Vergani, p. 123

Índice alfabético

A

A defesa dos limites municipais: aspectos de intervenção entre municípios, licenciamento de obras de impacto ambiental. Ailor Carlos Brandelli e Vanessa Vergani, p. 123
Água. Organização mundial da água (OMA): uma proposta de gestão internacional dos recursos hídricos transfronteiriços. Karen Müller Flores, p. 67
Ailor Carlos Brandelli e Vanessa Vergani. A defesa dos limites municipais: aspectos de intervenção entre municípios, licenciamento de obras de impacto ambiental, p. 123
Alfabetização ecológica. Educação e cidadania na ciência jurídica: os contributos da teoria da complexidade para a alfabetização ecológica. Carlos Alberto Lunelli e Jeferson Marin, p. 13

C

Carlos Alberto Lunelli e Jeferson Marin. Educação e cidadania na ciência jurídica: os contributos da teoria da complexidade para a alfabetização ecológica, p. 13
Cidadania. Educação e cidadania na ciência jurídica: os contributos da teoria da complexidade para a alfabetização ecológica. Carlos Alberto Lunelli e Jeferson Marin, p. 13
Ciência jurídica. Educação e cidadania na ciência jurídica: os contributos da teoria da complexidade para a alfabetização ecológica. Carlos Alberto Lunelli e Jeferson Marin, p. 13
Compromisso pedagógico. Educação e cidadania na ciência jurídica: os contributos da teoria da complexidade para a alfabetização ecológica. Carlos Alberto Lunelli e Jeferson Marin, p. 13

D

Defesa dos limites municipais: aspectos de intervenção entre municípios, licenciamento de obras de impacto ambiental. Ailor Carlos Brandelli e Vanessa Vergani, p. 123
Diogo Petry e Vinícius Borges Fortes. Polarizações das relações de trabalho e reflexões sobre o lixo humano e o dilema da vida em sociedade, p. 51
Direito ambiental. O tempo ambiental e o fato consumado: o estudo de um caso. Simone Martini e Rafael Luiz Ferronatto, p. 101
Direito urbanístico. Planejamento urbano: instrumento de tutela da qualidade de vida. Rodrigo Lucietto Nicoletto, p. 83

E

Ecologia. Educação e cidadania na ciência jurídica: os contributos da teoria da complexidade para a alfabetização ecológica. Carlos Alberto Lunelli e Jeferson Marin, p. 13
Educação e cidadania na ciência jurídica: os contributos da teoria da complexidade para a alfabetização ecológica. Carlos Alberto Lunelli e Jeferson Marin, p. 13

F

Fato consumado. O tempo ambiental e o fato consumado: o estudo de um caso. Simone Martini e Rafael Luiz Ferronatto, p. 101

G

Gestão. Organização mundial da água (OMA): uma proposta de gestão internacional dos recursos hídricos transfronteiriços. Karen Müller Flores, p. 67
Gestão. Trânsito urbano: o limiar do caos? Políticas de gestão e mobilidade urbana. Juliana Flávia Mattei, Laura Lúcia da Silva Amorim e Mãnica Souza Liedke, p. 31

I

Impacto ambiental. A defesa dos limites municipais: aspectos de intervenção entre municípios, licenciamento de obras de impacto ambiental. Ailor Carlos Brandelli e Vanessa Vergani, p. 123
Ingerência ecológica. A defesa dos limites municipais: aspectos de intervenção entre municípios, licenciamento de obras de impacto ambiental. Ailor Carlos Brandelli e Vanessa Vergani, p. 123

J

Jeferson Marin e Carlos Alberto Lunelli. Educação e cidadania na ciência jurídica: os contributos da teoria da complexidade para a alfabetização ecológica, p. 13
Juliana Flávia Mattei, Laura Lúcia da Silva Amorim e Mãnica Souza Liedke. Trânsito urbano: o limiar do caos? Políticas de gestão e mobilidade urbana, p. 31

K

Karen Müller Flores. Organização mundial da água (OMA): uma proposta de gestão internacional dos recursos hídricos transfronteiriços, p. 67

L

Laura Lúcia da Silva Amorim, Juliana Flávia Mattei e Mãnica Souza Liedke. Trânsito urbano: o limiar do caos? Políticas de gestão e mobilidade urbana, p. 31
Licenciamento ambiental. O tempo ambiental e o fato consumado: o estudo de um caso. Simone Martini e Rafael Luiz Ferronatto, p. 101
Lixo humano. Polarizações das relações de trabalho e reflexões sobre o lixo humano e o dilema da vida em sociedade. Vinícius Borges Fortes e Diogo Petry, p. 51

M

Meio ambiente. A defesa dos limites municipais: aspectos de intervenção entre municípios, licenciamento de obras de impacto ambiental. Ailor Carlos Brandelli e Vanessa Vergani, p. 123
Meio ambiente. A defesa dos limites municipais: aspectos de intervenção entre municípios, licenciamento de obras de impacto ambiental. Ailor Carlos Brandelli e Vanessa Vergani, p. 123
Meio ambiente. Educação e cidadania na ciência jurídica: os contributos da teoria da complexidade para a alfabetização ecológica. Carlos Alberto Lunelli e Jeferson Marin, p. 13
Meio ambiente. Trânsito urbano: o limiar do caos? Políticas de gestão e mobilidade urbana. Juliana Flávia Mattei, Laura Lúcia da Silva Amorim e Mãnica Souza Liedke, p. 31
Mobilidade urbana. Trânsito urbano: o limiar do caos? Políticas de gestão e mobilidade urbana. Juliana Flávia Mattei, Laura Lúcia da Silva Amorim e Mãnica Souza Liedke, p. 31
Mãnica Souza Liedke, Laura Lúcia da Silva Amorim e Juliana Flávia Mattei. Trânsito urbano: o limiar do caos? Políticas de gestão e mobilidade urbana, p. 31
Município. A defesa dos limites municipais: aspectos de intervenção entre municípios, licenciamento de obras de impacto ambiental. Ailor Carlos Brandelli e Vanessa Vergani, p. 123

O

O tempo ambiental e o fato consumado: o estudo de um caso. Simone Martini e Rafael Luiz Ferronatto, p. 101
OMA. Organização mundial da água (OMA): uma proposta de gestão internacional dos recursos hídricos transfronteiriços. Karen Müller Flores, p. 67
Organização mundial da água (OMA): uma proposta de gestão internacional dos recursos hídricos transfronteiriços. Karen Müller Flores, p. 67

P

Planejamento urbano: instrumento de tutela da qualidade de vida. Rodrigo Lucietto Nicoletto, p. 83
Polarizações das relações de trabalho e reflexões sobre o lixo humano e o dilema da vida em sociedade. Vinícius Borges Fortes e Diogo Petry, p. 51
Política de gestão. Trânsito urbano: o limiar do caos? Políticas de gestão e mobilidade urbana. Juliana Flávia Mattei, Laura Lúcia da Silva Amorim e Mãnica Souza Liedke, p. 31

Q

Qualidade de vida. Planejamento urbano: instrumento de tutela da qualidade de vida. Rodrigo Lucietto Nicoletto, p. 83

R

Rafael Luiz Ferronatto e Simone Martini. O tempo ambiental e o fato consumado: o estudo de um caso, p. 101
Recursos hídricos transfronteiriços. Organização mundial da água (OMA): uma proposta de gestão internacional dos recursos hídricos transfronteiriços. Karen Müller Flores, p. 67
Relação de trabalho. Polarizações das relações de trabalho e reflexões sobre o lixo humano e o dilema da vida em sociedade. Vinícius Borges Fortes e Diogo Petry, p. 51
Rodrigo Lucietto Nicoletto. Planejamento urbano: instrumento de tutela da qualidade de vida, p. 83

S

Simone Martini e Rafael Luiz Ferronatto. O tempo ambiental e o fato consumado: o estudo de um caso, p. 101
Sociedade. Polarizações das relações de trabalho e reflexões sobre o lixo humano e o dilema da vida em sociedade. Vinícius Borges Fortes e Diogo Petry, p. 51

T

Tempo ambiental e o fato consumado: o estudo de um caso. Simone Martini e Rafael Luiz Ferronatto, p. 101
Teoria da complexidade. Educação e cidadania na ciência jurídica: os contributos da teoria da complexidade para a alfabetização ecológica. Carlos Alberto Lunelli e Jeferson Marin, p. 13
Trânsito urbano: o limiar do caos? Políticas de gestão e mobilidade urbana. Juliana Flávia Mattei, Laura Lúcia da Silva Amorim e Mãnica Souza Liedke, p. 31
Transporte. Trânsito urbano: o limiar do caos? Políticas de gestão e mobilidade urbana. Juliana Flávia Mattei, Laura Lúcia da Silva Amorim e Mãnica Souza Liedke, p. 31
Tutela da qualidade de vida. Planejamento urbano: instrumento de tutela da qualidade de vida. Rodrigo Lucietto Nicoletto, p. 83

U

Urbanismo. Planejamento urbano: instrumento de tutela da qualidade de vida. Rodrigo Lucietto Nicoletto, p. 83
Urbanismo. Trânsito urbano: o limiar do caos? Políticas de gestão e mobilidade urbana. Juliana Flávia Mattei, Laura Lúcia da Silva Amorim e Mãnica Souza Liedke, p. 31

V

Vanessa Vergani e Ailor Carlos Brandelli. A defesa dos limites municipais: aspectos de intervenção entre municípios, licenciamento de obras de impacto ambiental, p. 123
Vida em sociedade. Polarizações das relações de trabalho e reflexões sobre o lixo humano e o dilema da vida em sociedade. Vinícius Borges Fortes e Diogo Petry, p. 51
Vinícius Borges Fortes e Diogo Petry. Polarizações das relações de trabalho e reflexões sobre o lixo humano e o dilema da vida em sociedade, p. 51