Biodiversidade e Repartição de Benefícios

Patrícia de Amorim Rêgo

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Ficha técnica

Autor(es): Patrícia de Amorim Rêgo

ISBN: 978853622964-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 217grs.

Número de páginas: 196

Publicado em: 16/04/2010

Área(s): Direito - Ambiental

Sinopse

A profunda alteração no significado da biodiversidade operada pela emergência das novas biotecnologias no mercado e pela expansão de um regime global de direitos de propriedade intelectual, através do Acordo TRIPS intensificaram o movimento de apropriação e degradação, no Hemisfério Sul, dos recursos genéticos e dos conhecimentos das comunidades indígenas e tradicionais, por países e empresas transnacionais do Norte, sem qualquer controle ou contraprestação. Buscando uma compensação por este tipo de apropriação injusta, a Convenção da Diversidade Biológica (CDB) dispôs sobre a necessidade de se estabelecer um sistema de repartição de benefícios e de controle no acesso a tais recursos, como forma de garantir a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e resguardar os direitos das comunidades locais. A presente obra busca, a partir do pensamento complexo, discutir a viabilidade de um Regime Internacional de Repartição de Benefícios, analisando, dentre outros, aspectos da CDB, do TRIPS, da revolução biotecnológica e da crise ambiental.

Autor(es)

Patrícia de Amorim Rêgo é Procuradora de Justiça desde 2001, Coordenadora da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural e Conflitos Agrários do Ministério Público do Estado do Acre e atua na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Atualmente, é Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Jurídicos; Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2008); graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1990). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: direito ambiental, regularização fundiária, planejamento e gestão ambiental, proteção da biodiversidade e implementação legal.

Sumário

LISTA DE SIGLAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo I - CRISE AMBIENTAL E BIODIVERSIDADE, p. 23

1.1 A insustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento: a crítica à civilização urbano-industrial, p. 23

1.2 A crise do paradigma científico ocidental, p. 37

1.3 A Globalização neoliberal e a crise da sócio biodiversidade: a nova fase da pilhagem da natureza, p. 48

1.4 Abordagens da biodiversidade: antropocentrismo/biocentrismo e a emergência do pensamento complexo (a visão sistêmica da vida), p. 63

Capítulo II - BIODIVERSIDADE: SENTIDO E IMPORTÂNCIA, p. 75

2.1 Mas afinal, que biodiversidade é esta?, p. 75

2.2 Valorização e usos da biodiversidade, p. 88

2.3 A era da biotecnologia: transformando a diversidade em monocultura e a vida em mercadoria, p. 103

Capítulo III - BIODIVERSIDADE E REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS, p. 117

3.1 A Convenção da Biodiversidade: antecedentes, objetivos, estrutura institucional e mecanismos de implementação, p. 117

3.2 O acesso regulamentado e a proteção dos conhecimentos tradicionais, p. 129

3.3 Os sistemas de propriedade intelectual: o regime de patentes (TRIPS) e as propostas de regime sui generis, p. 144

3.4 Regime internacional de acesso e repartição de benefícios: a solução?, p. 163

CONCLUSÃO, p. 181

REFERÊNCIAS, p. 185

Índice alfabético

A

  • Abordagens da biodiversidade: antropocentrismo/biocentrismo e a emergência do pensamento complexo (a visão sistêmica da vida), p. 63
  • Acesso regulamentado e a proteção dos conhecimentos tradicionais, p. 129
  • Antropocentrismo. Abordagens da biodiversidade: antropocentrismo/ biocentrismo e a emergência do pensamento complexo (a visão sistêmica da vida), p. 63

B

  • Benefícios. Biodiversidade e repartição de benefícios, p. 117
  • Benefícios. Regime internacional de acesso e repartição de benefícios: a solução?, p. 163
  • Biocentrismo. Abordagens da biodiversidade: antropocentrismo/ biocentrismo e a emergência do pensamento complexo (a visão sistêmica da vida), p. 63
  • Biodiversidade. Crise ambiental e biodiversidade, p. 23
  • Biodiversidade. Mas afinal, que biodiversidade é esta?, p. 75
  • Biodiversidade. Valorização e usos da biodiversidade, p. 88
  • Biodiversidade e repartição de benefícios, p. 117
  • Biodiversidade: sentido e importância, p. 75
  • Biotecnologia. Era da biotecnologia: transformando a diversidade em monocultura e a vida em mercadoria, p. 103

C

  • Ciência moderna. Crise do paradigma científico ocidental, p. 37
  • Civilização urbano-industrial. Insustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento: a crítica à civilização urbano-industrial, p. 23
  • Conclusão, p. 181
  • Conhecimento tradicional. Acesso regulamentado e a proteção dos conhecimentos tradicionais, p. 129
  • Convenção da Biodiversidade: antecedentes, objetivos, estrutura institucional e mecanismos de implementação, p. 117
  • Crise ambiental e biodiversidade, p. 23
  • Crise da sociobiodiversidade. Globalização neoliberal e a crise da sociobiodiversidade: a nova fase da pilhagem da natureza, p. 48
  • Crise do paradigma científico ocidental, p. 37

D

  • Desenvolvimento. Crise do paradigma científico ocidental, p. 37
  • Desenvolvimento. Insustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento: a crítica à civilização urbano-industrial, p. 23
  • Diversidade. Era da biotecnologia: transformando a diversidade em monocultura e a vida em mercadoria, p. 103

E

  • Era da biotecnologia: transformando a diversidade em monocultura e a vida em mercadoria, p. 103

G

  • Globalização neoliberal e a crise da sociobiodiversidade: a nova fase da pilhagem da natureza, p. 48

I

  • Importância. Biodiversidade: sentido e importância, p. 75
  • Industrialização. Insustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento: a crítica à civilização urbano-industrial, p. 23
  • Insustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento: a crítica à civilização urbano-industrial, p. 23
  • Introdução, p. 19

L

  • Lista de siglas, p. 17

M

  • Meio ambiente. Crise ambiental e biodiversidade, p. 23
  • Mercadoria/vida. Era da biotecnologia: transformando a diversidade em monocultura e a vida em mercadoria, p. 103
  • Monocultura. Era da biotecnologia: transformando a diversidade em monocultura e a vida em mercadoria, p. 103

N

  • Natureza. Globalização neoliberal e acrise da sociobiodiversidade: a nova fase da pilhagem da natureza, p. 48
  • Neoliberalismo. Globalização neoliberal e a crise da sociobiodiversidade: a nova fase da pilhagem da natureza, p. 48

P

  • Paradigma científico ocidental. Crise, p. 37
  • Pensamento complexo. Abordagens da biodiversidade: antropocentrismo/biocentrismo e a emergência do pensamento complexo (a visão sistêmica da vida), p. 63
  • Preservação ambiental. Biodiversidade e repartição de benefícios, p. 117
  • Propriedade intelectual. Sistemas de propriedade intelectual: o regime de patentes (TRIPS) e as propostas de regime sui generis, p. 144
  • Proteção. Acesso regulamentado e a proteção dos conhecimentos tradicionais, p. 129

R

  • Recursos genéticos. Regime internacional de acesso e repartição de benefícios: a solução?, p. 163
  • Referências, p. 185
  • Reflexão. Abordagens da biodiversidade: antropocentrismo/biocentrismo e a emergência do pensamento complexo (a visão sistêmica da vida), p. 63
  • Regime de patentes. Sistemas de propriedade intelectual: o regime de patentes (TRIPS) e as propostas de regime sui generis, p. 144
  • Regime internacional de acesso e repartição de benefícios: a solução?, p. 163
  • Regulamentação. Acesso regulamentado e a proteção dos conhecimentos tradicionais, p. 129

S

  • Sentido. Biodiversidade:sentido e importância, p. 75
  • Sigla. Lista de siglas, p. 17
  • Sistemas de propriedade intelectual: o regime de patentes (TRIPS) e as propostas de regime sui generis, p. 144
  • Sociobiodiversidade. Globalização neoliberal e a crise da sociobiodiversidade: a nova fase da pilhagem da natureza, p. 48
  • Sustentabilidade. Insustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento: a crítica à civilização urbano-industrial, p. 23

T

  • TRIPS. Sistemas de propriedade intelectual: o regime de patentes (TRIPS) e as propostas de regime sui generis, p. 144
  • Tradição. Acesso regulamentado e a proteção dos conhecimentos tradicionais, p. 129

U

  • Urbanismo. Insustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento: a crítica à civilização urbano-industrial, p. 23
  • Usos e valorização da biodiversidade, p. 88

V

  • Valorização e usos da biodiversidade, p. 88
  • Vida/mercadoria. Era da biotecnologia: transformando a diversidade em monocultura e a vida em mercadoria, p. 103
  • Visão sistêmica da vida. Abordagens da biodiversidade: antropocentrismo/biocentrismo e a emergência do pensamento complexo (a visão sistêmica da vida), p. 63

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