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Direitos Humanos na Ordem Contemporânea - Volume IV - Proteção Nacional, Regional e Global

Coordenadoras: Flávia Piovesan, Daniela Ikawa e Melina Girardi Fachin

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadoras: Flávia Piovesan, Daniela Ikawa e Melina Girardi Fachin

ISBN v. impressa: 978853622948-5

ISBN v. digital: 978853626814-9

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 840grs.

Número de páginas: 528

Publicado em: 15/04/2010

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

O objetivo maior da presente obra Direitos Humanos na Ordem Contemporânea é identificar e enfrentar temas hodiernos que instigam a agenda dos Direitos Humanos, em sua pluralidade, dinamicidade e complexidade, sob as perspectivas global, regional e local. O “estado da arte” dos Direitos Humanos é delineado, assim, na voz de artigos que propõem, em diferentes volumes e cada qual ao seu modo, uma contribuição ao debate a respeito dos fundamentos, da promoção, da defesa e da proteção dos direitos humanos em sua integralidade, a envolver os direitos econômicos, sociais, culturais, ambientais, civis, políticos, contemplando o prisma da diversidade, da igualdade e da diferença. A reflexão acerca dos direitos civis e políticos e os desafios da biotética inspiram esse volume, envolvendo a análise do direito à proteção à vida privada, proibição da pena de morte, execuções sumárias, extrajudiciais e arbitrárias, proibição da tortura, direito à verdade, direito à morte digna e os desafios da biotecnologia. Por fim, transita-se ao instigante debate envolvendo direitos humanos, igualdade e diferença, à luz do processo de especificação do sujeito de direito – temática que encerra o IV volume da obra. Sob o lema do respeito à alteridade, é analisada a proteção especial conferida a grupos vulneráveis, como as pessoas com deficiência, homossexuais, mulheres, migrantes, refugiados, pessoas privadas da liberdade, pessoas pertencentes a grupos discriminados com base na raça, crianças e adolescentes.

Autor(es)

COORDENADORAS
Daniela Ikawa
Doutora em Filosofia do Direito pela USP (2006); Mestra em Direito pela Columbia University School of Law (EUA, 1999), Human Rights Fellow e Harlan Fiske Stone Scholar por Columbia University School of Law (1998 e 1999); Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (2001); Legal Offi cer no Public Interest Law Institute (Nova Iorque); Membro da Sur – Revista Internacional de Direitos Humanos.

Flávia Piovesan
Professora Doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professora de Direitos Humanos dos Programas de Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha); visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995 e 2000), visiting fellow do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford (2005), visiting fellow do Max Planck Institute (Heidelberg, 2007-2008), sendo atualmente Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no Max Planck Institute (Heidelberg - 2009-2011); Procuradora do Estado de São Paulo; membro do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e membro da SUR – Human Rights University Network.

Melina Girardi Fachin
Mestra em Filosofia do Direito pela PUC/SP; Doutoranda em Direito Constitucional pela PUC/SP; Professora de Direito Constitucional e Direitos Humanos em Curitiba/PR (Faculdade Dom Bosco e Complexo Universitário de Ensino Superior do Brasil/Unibrasil); Aperfeiçoamento no Instituto Internacional dos Direitos do Homem em Estrasburgo/França (sessão anual 2005), autora de obras e artigos na área dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais; Advogada militante.

COLABORADORESAkemi Kamimura
Alexia Rodrigues Brotto
Ana Maria Lobo
Ana Paula Myszczuk
Anna Lívia Arida
Ariane Patrícia Gonçalves
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Caio Cesar Nader Quintella
Daniela Ikawa
Flávia Piovesan
Giseli Valezi Raymundo
Giselle Ashitani Inouye
Giuliana Redin
Helena Pires de Oliveira
Ingrid Cyfer Chambouleyron
João Carlos Azuma
Juliana Luciani da Silva
Kátia Rejane Stürmer
Maíra Zapater
Maís Moreno
Marco Antonio da Costa Sabino
Roberto Dias
Roberto Vilchez Yamato
Tamara Amoroso Gonçalves

Sumário

Direito à Proteção da Vida Privada: Ensaios sobre a Honra, a Privacidade, a Intimidade, a Imagem, a Inviolabilidade de Domicílio, Comunicações e Direitos Afins, Marco Antonio da Costa Sabino, p. 11

Direito à Vida: Pena de Morte e Desaparecimentos Forçados, à Luz da Jurisprudência Nacional e Internacional, João Carlos Azuma, p. 25

Execuções Sumárias, Extrajudiciais e Arbitrárias, Ariane Patrícia Gonçalves/Maís Moreno, p. 51

Proibição à Tortura e Tratamentos Desumanos ou Degradantes, Breno Ferreira Martins Vasconcelos/Caio Cesar Nader Quintella, p. 71

Direito Internacional dos Direitos Humanos e Lei de Anistia: O Caso Brasileiro, Flávia Piovesan, p. 91

Direito à Verdade: Jurisprudência Brasileira e Internacional, Akemi Kamimura/Helena Pires de Oliveira, p. 105

Eutanásia e Dignidade da Pessoa Humana, Kátia Rejane Stürmer, p. 125

Disponibilidade do Direito à Vida e Eutanásia: Uma Interpretação Conforme a Constituição, Roberto Dias, p. 151

Instrumentos de Defesa dos Direitos Humanos e do Genoma Humano em Face do Biopoder: O Pacto dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais, Ana Paula Myszczuk, p. 179

A Pessoa com Deficiência e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, Juliana Luciani da Silva, p. 207

Um Olhar Através da Diversidade, o Estudo da Homossexualidade na Ordem Internacional Contemporânea, Giseli Valezi Raymundo, p. 233

A Livre Orientação Sexual como Direito à Diversidade e a Não Discriminação, Tamara Amoroso Gonçalves/Ingrid Cyfer Chambouleyron, p. 265

A Adoção por Casais Homossexuais: Uma Luta para Além do Direito Positivo Brasileiro, Alexia Rodrigues Brotto, p. 279

Direitos Humanos das Mulheres: Não Discriminação, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, Tamara Amoroso Gonçalves/Ingrid Cyfer Chambouleyron, p. 309

O Livre Exercício dos Direitos Reprodutivos: Vinculação ao Exercício Regular(izado) dos Direitos Sexuais? Uma Reflexão, Ana Maria Lobo/Maíra Zapater, p. 333

Direitos Humanos de Migrantes e de Refugiados: Marcos Jurídicos Protetivos e Casos Paradigmáticos Nacionais e Internacionais, Anna Lívia Arida/Roberto Vilchez Yamato, p. 349

Mercosul Social e a Proteção do Migrante Econômico Intrarregional: Direitos Humanos na Perspectiva Comunitarista, Giuliana Redin, p. 395

Os Direitos Humanos das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Interamericano, Akemi Kamimura/Flávia Piovesan, p. 419

Direitos das Crianças e Adolescentes nos Sistemas de Justiça Juvenil, Tamara Amoroso Gonçalves, p. 447

Direito às Ações Afirmativas em Universidades Brasileiras, Daniela Ikawa, p. 469

Índice alfabético

A

A Adoção por Casais Homossexuais: Uma Luta para Além do Direito Positivo Brasileiro. Alexia Rodrigues Brotto, p. 279
A Livre Orientação Sexual como Direito à Diversidade e a Não Discriminação. Tamara Amoroso Gonçalves e Ingrid Cyfer Chambouleyron, p. 265
A Pessoa com Deficiência e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. Juliana Luciani da Silva, p. 207
Ação afirmativa. Direito às Ações Afirmativas em Universidades Brasileiras. Daniela Ikawa, p. 469
Adoção por Casais Homossexuais: Uma Luta para Além do Direito Positivo Brasileiro. Alexia Rodrigues Brotto, p. 279
Adolescente. Direitos das Crianças e Adolescentes nos Sistemas de Justiça Juvenil. Tamara Amoroso Gonçalves, p. 447
Akemi Kamimura e Flávia Piovesan. Os Direitos Humanos das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Interamericano, p. 419
Akemi Kamimura e Helena Pires de Oliveira. Direito à Verdade: Jurisprudência Brasileira e Internacional, p. 105
Alexia Rodrigues Brotto. A Adoção por Casais Homossexuais: Uma Luta para Além do Direito Positivo Brasileiro, p. 279
Ana Maria Lobo e Maíra Zapater. O Livre Exercício dos Direitos Reprodutivos: Vinculação ao Exercício Regular(izado) dos Direitos Sexuais? Uma Reflexão, p. 333
Ana Paula Myszczuk. Instrumentos de Defesa dos Direitos Humanos e do Genoma Humano em Face do Biopoder: O Pacto dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais, p. 179
Anna Lívia Arida e Roberto Vilchez Yamato. Direitos Humanos de Migrantes e de Refugiados: Marcos Jurídicos Protetivos e Casos Paradigmáticos Nacionais e Internacionais, p. 349
Arbitrariedade. Execuções Sumárias, Extrajudiciais e Arbitrárias. Ariane Patrícia Gonçalves e Maís Moreno, p. 51
Ariane Patrícia Gonçalves e Maís Moreno. Execuções Sumárias, Extrajudiciais e Arbitrárias, p. 51

B

Biopoder. Instrumentos de Defesa dos Direitos Humanos e do Genoma Humano em Face do Biopoder: O Pacto dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais. Ana Paula Myszczuk, p. 179
Breno Ferreira Martins Vasconcelos e Caio Cesar Nader Quintella. Proibição à Tortura e Tratamentos Desumanos ou Degradantes, p. 71

C

Caio Cesar Nader Quintella e Breno Ferreira Martins Vasconcelos. Proibição à Tortura e Tratamentos Desumanos ou Degradantes, p. 71
Comunicações. Direito à Proteção da Vida Privada: Ensaios sobre a Honra, a Privacidade, a Intimidade, a Imagem, a Inviolabilidade de Domicílio, Comunicações e Direitos Afins. Marco Antonio da Costa Sabino, p. 11
Constituição. Direitos Humanos de Migrantes e de Refugiados: Marcos Jurídicos Protetivos e Casos Paradigmáticos Nacionais e Internacionais. Anna Lívia Arida e Roberto Vilchez Yamato, p. 349
Constituição. Disponibilidade do Direito à Vida e Eutanásia: Uma Interpretação Conforme a Constituição. Roberto Dias, p. 151
Contemporaneidade. Um Olhar Através da Diversidade, o Estudo da Homossexualidade na Ordem Internacional Contemporânea. Giseli Valezi Raymundo, p. 233
Criança. Direitos das Crianças e Adolescentes nos Sistemas de Justiça Juvenil. Tamara Amoroso Gonçalves, p. 447

D

Daniela Ikawa. Direito às Ações Afirmativas em Universidades Brasileiras, p. 469
Deficiência. A Pessoa com Deficiência e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. Juliana Luciani da Silva, p. 207
Desaparecimento forçado. Direito à Vida: Pena de Morte e Desaparecimentos Forçados, à Luz da Jurisprudência Nacional e Internacional. Giselle Ashitani Inouye e João Carlos Azuma, p. 25
Dignidade. Disponibilidade do Direito à Vida e Eutanásia: Uma Interpretação Conforme a Constituição. Roberto Dias, p. 151
Dignidade. Eutanásia e Dignidade da Pessoa Humana. Kátia Rejane Stürmer, p. 125
Direito Internacional dos Direitos Humanos e Lei de Anistia: O Caso Brasileiro. Flávia Piovesan, p. 91
Direito à Proteção da Vida Privada: Ensaios sobre a Honra, a Privacidade, a Intimidade, a Imagem, a Inviolabilidade de Domicílio, Comunicações e Direitos Afins. Marco Antonio da Costa Sabino, p. 11
Direito à Verdade: Jurisprudência Brasileira e Internacional. Akemi Kamimura e Helena Pires de Oliveira, p. 105
Direito à Vida: Pena de Morte e Desaparecimentos Forçados, à Luz da Jurisprudência Nacional e Internacional. Giselle Ashitani Inouye e João Carlos Azuma, p. 25
Direito à Vida. Disponibilidade do Direito à Vida e Eutanásia: Uma Interpretação Conforme a Constituição. Roberto Dias, p. 151
Direito às Ações Afirmativas em Universidades Brasileiras. Daniela Ikawa, p. 469
Direitos Humanos. A Pessoa com Deficiência e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. Juliana Luciani da Silva, p. 207
Direitos Humanos. Direito à Verdade: Jurisprudência Brasileira e Internacional. Akemi Kamimura e Helena Pires de Oliveira, p. 105
Direitos Humanos. Instrumentos de Defesa dos Direitos Humanos e do Genoma Humano em Face do Biopoder: O Pacto dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais. Ana Paula Myszczuk, p. 179
Direitos Humanos. Mercosul Social e a Proteção do Migrante Econômico Intrarregional: Direitos Humanos na Perspectiva Comunitarista. Giuliana Redin, p. 395
Direitos Humanos. Os Direitos Humanos das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Interamericano. Akemi Kamimura e Flávia Piovesan, p. 419
Direitos Humanos das Mulheres: Não Discriminação, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos. Tamara Amoroso Gonçalves e Ingrid Cyfer Chambouleyron, p. 309
Direitos Humanos de Migrantes e de Refugiados: Marcos Jurídicos Protetivos e Casos Paradigmáticos Nacionais e Internacionais. Anna Lívia Arida e Roberto Vilchez Yamato, p. 349
Direitos das Crianças e Adolescentes nos Sistemas de Justiça Juvenil. Tamara Amoroso Gonçalves, p. 447
Direitos econômicos. Instrumentos de Defesa dos Direitos Humanos e do Genoma Humano em Face do Biopoder: O Pacto dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais. Ana Paula Myszczuk, p. 179
Direitos fundamentais. O Livre Exercício dos Direitos Reprodutivos: Vinculação ao Exercício Regular(izado) dos Direitos Sexuais? Uma Reflexão. Ana Maria Lobo e Maíra Zapater, p. 333
Direitos humanos. Direito Internacional dos Direitos Humanos e Lei de Anistia: O Caso Brasileiro. Flávia Piovesan, p. 91
Direitos humanos. Proibição à Tortura e Tratamentos Desumanos ou Degradantes. Breno Ferreira Martins Vasconcelos e Caio Cesar Nader Quintella, p. 71
Direitos reprodutivos. Direitos Humanos das Mulheres: Não Discriminação, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos. Tamara Amoroso Gonçalves e Ingrid Cyfer Chambouleyron, p. 309
Direitos reprodutivos. O Livre Exercício dos Direitos Reprodutivos: Vinculação ao Exercício Regular(izado) dos Direitos Sexuais? Uma Reflexão. Ana Maria Lobo e Maíra Zapater, p. 333
Direitos sexuais. Direitos Humanos das Mulheres: Não Discriminação, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos. Tamara Amoroso Gonçalves e Ingrid Cyfer Chambouleyron, p. 309
Direitos sexuais. O Livre Exercício dos Direitos Reprodutivos: Vinculação ao Exercício Regular(izado) dos Direitos Sexuais? Uma Reflexão. Ana Maria Lobo e Maíra Zapater, p. 333
Discriminação. A Adoção por Casais Homossexuais: Uma Luta para Além do Direito Positivo Brasileiro. Alexia Rodrigues Brotto, p. 279
Discriminação. A Livre Orientação Sexual como Direito à Diversidade e a Não Discriminação. Tamara Amoroso Gonçalves e Ingrid Cyfer Chambouleyron, p. 265
Discriminação. Direitos Humanos das Mulheres: Não Discriminação, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos. Tamara Amoroso Gonçalves e Ingrid Cyfer Chambouleyron, p. 309
Discriminação. Um Olhar Através da Diversidade, o Estudo da Homossexualidade na Ordem Internacional Contemporânea. Giseli Valezi Raymundo, p. 233
Disponibilidade do Direito à Vida e Eutanásia: Uma Interpretação Conforme a Constituição. Roberto Dias, p. 151
Diversidade. A Livre Orientação Sexual como Direito à Diversidade e a Não Discriminação. Tamara Amoroso Gonçalves e Ingrid Cyfer Chambouleyron, p. 265
Diversidade. Um Olhar Através da Diversidade, o Estudo da Homossexualidade na Ordem Internacional Contemporânea. Giseli Valezi Raymundo, p. 233
Domicílio. Direito à Proteção da Vida Privada: Ensaios sobre a Honra, a Privacidade, a Intimidade, a Imagem, a Inviolabilidade de Domicílio, Comunicações e Direitos Afins. Marco Antonio da C. Sabino, p. 11

E

Ensino. Direito às Ações Afirmativas em Universidades Brasileiras. Daniela Ikawa, p. 469
Espaço público comunitário. Mercosul Social e a Proteção do Migrante Econômico Intrarregional: Direitos Humanos na Perspectiva Comunitarista. Giuliana Redin, p. 395
Estado. Direito Internacional dos Direitos Humanos e Lei de Anistia: O Caso Brasileiro. Flávia Piovesan, p. 91
Estado. Disponibilidade do Direito à Vida e Eutanásia: Uma Interpretação Conforme a Constituição. Roberto Dias, p. 151
Eutanásia. Disponibilidade do Direito à Vida e Eutanásia: Uma Interpretação Conforme a Constituição. Roberto Dias, p. 151
Eutanásia e Dignidade da Pessoa Humana. Kátia Rejane Stürmer, p. 125
Execuções Sumárias, Extrajudiciais e Arbitrárias. Ariane Patrícia Gonçalves e Maís Moreno, p. 51
Extrajudiciaridade. Execuções Sumárias, Extrajudiciais e Arbitrárias. Ariane Patrícia Gonçalves e Maís Moreno, p. 51

F

Filiação. Adoção por Casais Homossexuais: Uma Luta para Além do Direito Positivo Brasileiro. Alexia Rodrigues Brotto, p. 279
Flávia Piovesan. Direito Internacional dos Direitos Humanos e Lei de Anistia: O Caso Brasileiro, p. 91
Flávia Piovesan e Akemi Kamimura. Os Direitos Humanos das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Interamericano, p. 419

G

Genoma humano. Instrumentos de Defesa dos Direitos Humanos e do Genoma Humano em Face do Biopoder: O Pacto dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais. Ana Paula Myszczuk, p. 179
Giseli Valezi Raymundo. Um Olhar Através da Diversidade, o Estudo da Homossexualidade na Ordem Internacional Contemporânea, p. 233
Giselle Ashitani Inouye e João Carlos Azuma. Direito à Vida: Pena de Morte e Desaparecimentos Forçados, à Luz da Jurisprudência Nacional e Internacional, p. 25
Giuliana Redin. Mercosul Social e a Proteção do Migrante Econômico Intrarregional: Direitos Humanos na Perspectiva Comunitarista, p. 395

H

Helena Pires de Oliveira e Akemi Kamimura. Direito à Verdade: Jurisprudência Brasileira e Internacional, p. 105
Hermenêutica. Disponibilidade do Direito à Vida e Eutanásia: Uma Interpretação Conforme a Constituição. Roberto Dias, p. 151
Hermenêutica. Um Olhar Através da Diversidade, o Estudo da Homossexualidade na Ordem Internacional Contemporânea. Giseli Valezi Raymundo, p. 233
Homossexualidade. A Adoção por Casais Homossexuais: Uma Luta para Além do Direito Positivo Brasileiro. Alexia Rodrigues Brotto, p. 279
Homossexualidade. A Livre Orientação Sexual como Direito à Diversidade e a Não Discriminação. Tamara Amoroso Gonçalves e Ingrid Cyfer Chambouleyron, p. 265
Homossexualidade. Um Olhar Através da Diversidade, o Estudo da Homossexualidade na Ordem Internacional Contemporânea. Giseli Valezi Raymundo, p. 233
Honra. Direito à Proteção da Vida Privada: Ensaios sobre a Honra, a Privacidade, a Intimidade, a Imagem, a Inviolabilidade de Domicílio, Comunicações e Direitos Afins. Marco Antonio da Costa Sabino, p. 11

I

Imagem. Direito à Proteção da Vida Privada: Ensaios sobre a Honra, a Privacidade, a Intimidade, a Imagem, a Inviolabilidade de Domicílio, Comunicações e Direitos Afins. Marco Antonio da Costa Sabino, p. 11
Ingrid Cyfer Chambouleyron e Tamara Amoroso Gonçalves. A Livre Orientação Sexual como Direito à Diversidade e a Não Discriminação, p. 265
Ingrid Cyfer Chambouleyron e Tamara Amoroso Gonçalves. Direitos Humanos das Mulheres: Não Discriminação, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, p. 309
Instrumentos de Defesa dos Direitos Humanos e do Genoma Humano em Face do Biopoder: O Pacto dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais. Ana Paula Myszczuk, p. 179
Intimidade. Direito à Proteção da Vida Privada: Ensaios sobre a Honra, a Privacidade, a Intimidade, a Imagem, a Inviolabilidade de Domicílio, Comunicações e Direitos Afins. Marco Antonio da Costa Sabino, p. 11
Intrarregionalidade. Mercosul Social e a Proteção do Migrante Econômico Intrarregional: Direitos Humanos na Perspectiva Comunitarista. Giuliana Redin, p. 395
Inviolabilidade de domicílio. Direito à Proteção da Vida Privada: Ensaios sobre a Honra, a Privacidade, a Intimidade, a Imagem, a Inviolabilidade de Domicílio, Comunicações e Direitos Afins. Marco Antonio da Costa Sabino, p. 11

J

João Carlos Azuma e Giselle Ashitani Inouye. Direito à Vida: Pena de Morte e Desaparecimentos Forçados, à Luz da Jurisprudência Nacional e Internacional, p. 25
Juliana Luciani da Silva. A Pessoa com Deficiência e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, p. 207
Jurisprudência. Direito à Vida: Pena de Morte e Desaparecimentos Forçados, à Luz da Jurisprudência Nacional e Internacional. Giselle Ashitani Inouye e João Carlos Azuma, p. 25
Justiça. Direito Internacional dos Direitos Humanos e Lei de Anistia: O Caso Brasileiro. Flávia Piovesan, p. 91
Justiça Juvenil. Direitos das Crianças e Adolescentes nos Sistemas de Justiça Juvenil. Tamara Amoroso Gonçalves, p. 447

K

Kátia Rejane Stürmer. Eutanásia e Dignidade da Pessoa Humana, p. 125

L

Lei de Anistia. Direito Internacional dos Direitos Humanos e Lei de Anistia: O Caso Brasileiro. Flávia Piovesan, p. 91

M

Maíra Zapater e Ana Maria Lobo. O Livre Exercício dos Direitos Reprodutivos: Vinculação ao Exercício Regular(izado) dos Direitos Sexuais? Uma Reflexão, p. 333
Maís Moreno e Ariane Patrícia Gonçalves. Execuções Sumárias, Extrajudiciais e Arbitrárias, p. 51
Marco Antonio da Costa Sabino. Direito à Proteção da Vida Privada: Ensaios sobre a Honra, a Privacidade, a Intimidade, a Imagem, a Inviolabilidade de Domicílio, Comunicações e Direitos Afins, p. 11
Maternidade. A Adoção por Casais Homossexuais: Uma Luta para Além do Direito Positivo Brasileiro. Alexia Rodrigues Brotto, p. 279
Medicina. Eutanásia e Dignidade da Pessoa Humana. Kátia Rejane Stürmer, p. 125
Mercosul Social e a Proteção do Migrante Econômico Intrarregional: Direitos Humanos na Perspectiva Comunitarista. Giuliana Redin, p. 395
Migrante. Direitos Humanos de Migrantes e de Refugiados: Marcos Jurídicos Protetivos e Casos Paradigmáticos Nacionais e Internacionais. Anna Lívia Arida e Roberto Vilchez Yamato, p. 349
Migrante econômico. Mercosul Social e a Proteção do Migrante Econômico Intrarregional: Direitos Humanos na Perspectiva Comunitarista. Giuliana Redin, p. 395
Minoria. Mercosul Social e a Proteção do Migrante Econômico Intrarregional: Direitos Humanos na Perspectiva Comunitarista. Giuliana Redin, p. 395
Morte. Eutanásia e Dignidade da Pessoa Humana. Kátia Rejane Stürmer, p. 125
Mulher. Direitos Humanos das Mulheres: Não Discriminação, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos. Tamara Amoroso Gonçalves e Ingrid Cyfer Chambouleyron, p. 309
Mulher. O Livre Exercício dos Direitos Reprodutivos: Vinculação ao Exercício Regular(izado) dos Direitos Sexuais? Uma Reflexão. Ana Maria Lobo e Maíra Zapater, p. 333

O

O Livre Exercício dos Direitos Reprodutivos: Vinculação ao Exercício Regular(izado) dos Direitos Sexuais? Uma Reflexão. Ana Maria Lobo e Maíra Zapater, p. 333
Ordem internacional. Um Olhar Através da Diversidade, o Estudo da Homossexualidade na Ordem Internacional Contemporânea. Giseli Valezi Raymundo, p. 233
Orientação sexual. A Livre Orientação Sexual como Direito à Diversidade e a Não Discriminação. Tamara Amoroso Gonçalves e Ingrid Cyfer Chambouleyron, p. 265
Orientação sexual. Um Olhar Através da Diversidade, o Estudo da Homossexualidade na Ordem Internacional Contemporânea. Giseli Valezi Raymundo, p. 233
Os Direitos Humanos das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Interamericano. Akemi Kamimura e Flávia Piovesan, p. 419

P

Pacto dos direitos econômicos. Instrumentos de Defesa dos Direitos Humanos e do Genoma Humano em Face do Biopoder: O Pacto dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais. Ana Paula Myszczuk, p. 179
Paternidade. A Adoção por Casais Homossexuais: Uma Luta para Além do Direito Positivo Brasileiro. Alexia Rodrigues Brotto, p. 279
Pena de morte. Direito à Vida: Pena de Morte e Desaparecimentos Forçados, à Luz da Jurisprudência Nacional e Internacional. Giselle Ashitani Inouye e João Carlos Azuma, p. 25
Pessoa com Deficiência e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. Juliana Luciani da Silva, p. 207
Pessoa humana. Eutanásia e Dignidade da Pessoa Humana. Kátia Rejane Stürmer, p. 125
Privação de liberdade. Os Direitos Humanos das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Interamericano. Akemi Kamimura e Flávia Piovesan, p. 419
Privacidade. Direito à Proteção da Vida Privada: Ensaios sobre a Honra, a Privacidade, a Intimidade, a Imagem, a Inviolabilidade de Domicílio, Comunicações e Direitos Afins. Marco Antonio da Costa Sabino, p. 11
Proibição à Tortura e Tratamentos Desumanos ou Degradantes. Breno Ferreira Martins Vasconcelos e Caio Cesar Nader Quintella, p. 71

R

Refugiado. Direitos Humanos de Migrantes e de Refugiados: Marcos Jurídicos Protetivos e Casos Paradigmáticos Nacionais e Internacionais. Anna Lívia Arida e Roberto Vilchez Yamato, p. 349
Roberto Dias. Disponibilidade do Direito à Vida e Eutanásia: Uma Interpretação Conforme a Constituição, p. 151
Roberto Vilchez Yamato e Anna Lívia Arida. Direitos Humanos de Migrantes e de Refugiados: Marcos Jurídicos Protetivos e Casos Paradigmáticos Nacionais e Internacionais, p. 349

S

Sistema Interamericano. A Pessoa com Deficiência e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. Juliana Luciani da Silva, p. 207
Sistema Internacional de Direitos Humanos. Direito à Verdade: Jurisprudência Brasileira e Internacional. Akemi Kamimura e Helena Pires de Oliveira, p. 105
Sistema interamericano. Execuções Sumárias, Extrajudiciais e Arbitrárias. Ariane Patrícia Gonçalves e Maís Moreno, p. 51
Sistema interamericano. Os Direitos Humanos das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Interamericano. Akemi Kamimura e Flávia Piovesan, p. 419
Sistemas de Justiça Juvenil. Direitos das Crianças e Adolescentes nos Sistemas de Justiça Juvenil. Tamara Amoroso Gonçalves, p. 447
Sumariedade. Execuções Sumárias, Extrajudiciais e Arbitrárias. Ariane Patrícia Gonçalves e Maís Moreno, p. 51

T

Tamara Amoroso Gonçalves. Direitos das Crianças e Adolescentes nos Sistemas de Justiça Juvenil, p. 447
Tamara Amoroso Gonçalves e Ingrid Cyfer Chambouleyron. A Livre Orientação Sexual como Direito à Diversidade e a Não Discriminação, p. 265
Tamara Amoroso Gonçalves e Ingrid Cyfer Chambouleyron. Direitos Humanos das Mulheres: Não Discriminação, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, p. 309
Tortura. Direito Internacional dos Direitos Humanos e Lei de Anistia: O Caso Brasileiro. Flávia Piovesan, p. 91
Tortura. Proibição à Tortura e Tratamentos Desumanos ou Degradantes. Breno Ferreira Martins Vasconcelos e Caio Cesar Nader Quintella, p. 71
Tratado Internacional. Direitos Humanos de Migrantes e de Refugiados: Marcos Jurídicos Protetivos e Casos Paradigmáticos Nacionais e Internacionais. Anna Lívia Arida e Roberto Vilchez Yamato, p. 349
Tratamento degradante. Proibição à Tortura e Tratamentos Desumanos ou Degradantes. Breno Ferreira Martins Vasconcelos e Caio Cesar Nader Quintella, p. 71
Tratamento desumano. Proibição à Tortura e Tratamentos Desumanos ou Degradantes. Breno Ferreira Martins Vasconcelos e Caio Cesar Nader Quintella, p. 71

U

Um Olhar Através da Diversidade, o Estudo da Homossexualidade na Ordem Internacional Contemporânea. Giseli Valezi Raymundo, p. 233
Universidade brasileira. Direito às Ações Afirmativas em Universidades Brasileiras. Daniela Ikawa, p. 469

V

Verdade. Direito Internacional dos Direitos Humanos e Lei de Anistia: O Caso Brasileiro. Flávia Piovesan, p. 91
Verdade. Direito à Verdade: Jurisprudência Brasileira e Internacional. Akemi Kamimura e Helena Pires de Oliveira, p. 105
Vida. Direito à Vida: Pena de Morte e Desaparecimentos Forçados, à Luz da Jurisprudência Nacional e Internacional. Giselle Ashitani Inouye e João Carlos Azuma, p. 25
Vida. Eutanásia e Dignidade da Pessoa Humana. Kátia Rejane Stürmer, p. 125
Vida privada. Direito à Proteção da Vida Privada: Ensaios sobre a Honra, a Privacidade, a Intimidade, a Imagem, a Inviolabilidade de Domicílio, Comunicações e Direitos Afins. Marco Antonio da Costa Sabino, p. 11