Valor da Constituição, O - Edição Histórica

Capítulo I - O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS E ATOS NO DIREITO ESTRANGEIRO: BREVE ANÁLISE COMPARADA, p. 29

1 Introdução: Direito Estrangeiro e Direito Comparado, p. 29

2 Pressupostos Teóricos do Controle de Constitucionalidade, p. 35

2.1 Conceito atual de Constituição, p. 39

2.2 A Justiça Constitucional e o Controle da Constitucionalidade, p. 46

2.3 Conceito de ´sistema jurídico´, p. 49

2.4 Conceitos de Constitucionalidade, Inconstitucionalidade e Ilegalidade, p. 53

3 Controle por órgão político: o modelo francês e o ´Conseil Constitutionnel´, p. 60

4 O Controle Jurisdicional: modelos concentrado e difuso, p. 68

5 A Inconstitucionalidade por omissão nos sistemas Iugoslavo e Português, p. 81

Capítulo II - O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS E ATOS NO DIREITO BRASILEIRO: (REDUÇÃO TEÓRICO-HISTÓRICA), p. 85

1 Colocação Preliminar: Direito e História. Utilidade do Direito Comparado. O modelo brasileiro, p. 85

2 Evolução histórica do controle de constitucionalidade no Brasil: periodização, p. 89

3 A Carta Política de 1824 e a inexistência de controle, p. 91

4 A Constituição de 1891 e o ´Judicial Control´. A Lei 221/1894, p. 94

5 A Reforma de 1926 e a Constituição de 1934: a ´representação interventiva´. O Senado e a Suspensão da Lei Inconstitucional, p. 97

6 O retrocesso da Carta de 1937, p. 99

7 A Constituição de 1946 e o retorno ao sistema do ´Judicial Control´, p. 102

8 A Emenda Constitucional nº 16/65 e a ´Representação de Inconstitucionalidade´, p. 104

9 Os textos de 1967 e 1969, p. 107

Capítulo III - CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS E ATOS NO DIREITO BRASILEIRO VIGENTE, p. 111

1 O novo ciclo constitucional brasileiro e suas características, p. 111

2 A Constituição Federal de 05.10.1988 e os mecanismos atuais de Controle da Constitucionalidade, p. 113

3 O controle incidental: aspectos constitucionais e processuais. Mandado de Segurança e Controle da Constitucionalidade, p. 116

4 O controle por via direta: a Constituição Federal e o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, p. 121

5 A Legitimação Ativa e a Ação Direta de Inconstitucionalidade, p. 124

6 O Procurador-Geral da República, o Advogado-Geral da União e a ADIN, p. 129

7 O STF, a Declaração de Inconstitucionalidade e o Senado Federal, p. 131

8 A Constituição de 1988, a Ação de Inconstitucionalidade por Omissão e o Mandado de Injunção, p. 135

9 A EC nº 3/93 e a Ação Declaratória de Constitucionalidade, p. 143

Capítulo IV - OS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, p. 149

1 Ainda a Teoria do Controle, p. 149

2 Conceito e perspectivas dos efeitos: quanto às pessoas e quanto ao tempo. Acesso preliminar ao tema, p. 153

3 Os Controles por via Incidental e por via de Ação Direta. A questão dos efeitos interpartes e erga omnes, p. 155

4 A ´Liminar´ e os efeitos na Adin, p. 165

Capítulo V - CONTROLE NO BRASIL: ALGUMAS QUESTÕES À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF, p. 167

1 Objetivos do capítulo: o STF, o Controle e a Jurisprudência Constitucional, p. 167

2 Poder Executivo e aplicação da ´Lei Inconstitucional´, p. 169

3 Lei Anterior à Constituição: Revogação ou Inconstitucionalidade?, p. 174

4 Emenda Constitucional e Controle da Constitucionalidade, p. 178

REFERÊNCIAS, p. 193

A

• ADIn. ´Liminar´ e os efeitos na ADIn, p. 165
• ADIn. Procurador-Geral da República, o Advogado-Geral da União e a ADIn, p. 129
• Ação de inconstitucionalidade por omissão. Constituição de 1988, a ação de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção, p. 135
• Ação declaratória de constitucionalidade e a EC nº 3/93, p. 143
• Ação direta. Controles por via incidental e por via de ação direta. A questão dos efeitos interpartes e erga omnes, p. 155
• Ação direta de inconstitucionalidade e legitimação ativa, p. 124
• Advogado-Geral da União. Procurador-Geral da República, o Advogado Geral da União e a ADIn, p. 129
• Ainda a Teoria do Controle, p. 149
• Análise comparada. Controle da constitucionalidade das leis e atos no direito estrangeiro: breve análise comparada, p. 29
• Atos. Controle da constitucionalidade das leis e atos no direito brasileiro: (redução teórico-histórica), p. 85
• Atos. Controle da constitucionalidade das leis e atos no direito brasileiro vigente, p. 111

C

• Carta Política de 1824 e a inexistência de controle, p. 91
• Colocação preliminar: Direito e história. Utilidade do direito comparado. O modelo brasileiro, p. 85
• Conceito atual de Constituição, p. 39
• Conceito de ´sistema jurídico´, p. 49
• Conceito e perspectivas dos efeitos: quanto às pessoas e quanto ao tempo. Acesso preliminar ao tema, p. 153
• Conceitos de constitucionalidade,inconstitucionalidade e ilegalidade, p. 53
• Conseil Constitutionnel. Controle por órgão político: o modelo francês e o Conseil Constitutionnel, p. 60
• Constitucional. Controle incidental: aspectos constitucionais e processuais. Mandado de segurança e controle da constitucionalidade, p. 116
• Constitucional. O novo ciclo constitucional brasileiro e suas características, p. 111
• Constitucionalidade. Carta Política de 1824 e a inexistência de controle, p. 91
• Constitucionalidade. Conceitos de constitucionalidade, inconstitucionalidade e ilegalidade, p. 53
• Constitucionalidade. Controle da constitucionalidade das leis e atos no direito brasileiro vigente, p. 111
• Constitucionalidade. Controle da constitucionalidade das leis e atos no direito estrangeiro: breve análise comparada, p. 29
• Constitucionalidade. Inconstitucionalidade por omissão nos sistemas iugoslavo e português, p. 81
• Constitucionalidade. Justiça Constitucional e controle da constitucionalidade, p. 46
• Constitucionalidade. Pressupostos teóricos do controle de constitucionalidade, p. 35
• Constituição. Conceito atual, p. 39
• Constituição Federal. Controle por via direta: a Constituição Federal e o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, p. 121
• Constituição Federal de 05.10.1988 e os mecanismos atuais de controle da constitucionalidade, p. 113
• Constituição. Lei anterior à Constituição: revogação ou inconstitucionalidade?, p. 174
• Constituição de 1891 e o Judicial Control. A Lei 221/1894, p. 94
• Constituição de 1934. Reforma de 1926 e a Constituição de 1934: a ´representação interventiva´. O Senado e a suspensão da lei inconstitucional, p. 97
• Constituição de 1937. Retrocesso da Carta de 1937, p. 99
• Constituição de 1946 e o retorno ao sistema do Judicial Control, p. 102
• Constituição de 1967. Os textos de 1967 e 1969, p. 107
• Constituição de 1988, a ação de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção, p. 135
• Controle da constitucionalidade das leis e atos no direito brasileiro: (redução teórico-histórica), p. 85
• Controle da constitucionalidade das leis e atos no direito brasileiro vigente, p. 111
• Controle da constitucionalidade das leis e atos no direito estrangeiro: breve análise comparada, p. 29
• Controle da constitucionalidade e Emenda Constitucional, p. 178
• Controle da constitucionalidade e Justiça Constitucional, p. 46
• Controle de constitucionalidade. Carta Política de 1824 e a inexistência de controle, p. 91
• Controle de constitucionalidade. Conceito e perspectivas dos efeitos: quanto às pessoas e quanto ao tempo. Acesso preliminar ao tema, p. 153
• Controle de constitucionalidade. Constituição Federal de 05.10.1988 e os mecanismos atuais de controle da constitucionalidade, p. 113
• Controle de constitucionalidade. Controle incidental: aspectos constitucionais e processuais. Mandado de segurança e controle da constitucionalidade, p. 116
• Controle de constitucionalidade. Controles por via incidental e por via de ação direta. A questão dos efeitos interpartes e erga omnes, p. 155
• Controle de constitucionalidade. Evolução histórica do controle de constitucionalidade no Brasil: periodização, p. 89
• Controle de constitucionalidade. ´Liminar´ e os efeitos na ADIn, p. 165
• Controle de constitucionalidade. Pressupostos teóricos, p. 35
• Controle incidental: aspectos constitucionais e processuais. Mandado de segurança e controle da constitucionalidade, p. 116
• Controle jurisdicional: modelos concentrado e difuso, p. 68
• Controle no Brasil: algumas questões à luz da jurisprudência do STF, p. 167
• Controle por órgão político: o modelo francês e Conseil Constitutionnel, p. 60
• Controle por via direta: a Constituição Federal e o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, p. 121
• Controles por via incidental e por via de ação direta. A questão dos efeitos interpartes e erga omnes, p. 155

D

• Declaração de inconstitucionalidade. Efeitos, p. 149
• Declaração de inconstitucionalidade. STF, a declaração de inconstitucionalidade e o Senado Federal, p. 131
• Direito brasileiro vigente. Controle da constitucionalidade das leis e atos no direito brasileiro vigente, p. 111
• Direito comparado. Introdução: direito estrangeiro e direito comparado, p. 29
• Direito estrangeiro. Controle da constitucionalidade das leis e atos no direito estrangeiro: breve análise comparada, p. 29
• Direito estrangeiro. Introdução: direito estrangeiro e direito comparado, p. 29

E

• EC nº 3/93 e a ação declaratória de constitucionalidade, p. 143
• Efeito erga omnes. Controles por via incidental e por via de ação direta. A questão dos efeitos interpartes e erga omnes, p. 155
• Efeito interpartes. Controles por via incidental e por via de ação direta. A questão dos efeitos interpartes e erga omnes, p. 155
• Efeitos. Conceito e perspectivas dos efeitos: quanto às pessoas e quanto ao tempo. Acesso preliminar ao tema, p. 153
• Efeitos da declaração de inconstitucionalidade, p. 149
• Emenda Constitucional nº 16/65 e a ´Representação de Inconstitucionalidade´, p. 104
• Emenda Constitucional de 1969. Os textos de 1967 e 1969, p. 107
• Emenda Constitucional e controle da constitucionalidade, p. 178
• Evolução histórica do controle de constitucionalidade no Brasil: periodização, p. 89

F

• França. Controle por órgão político: o modelo francês e Conseil Constitutionnel, p. 60

H

• Hermenêutica. Lei anterior à Constituição: revogação ou inconstitucionalidade?, p. 174
• Hermenêutica. Poder Executivo e aplicação da ´Lei Inconstitucional´, p. 169
• Histórico. Carta Política de 1824 e a inexistência de controle, p. 91
• Histórico. Constituição de 1891 e o Judicial Control. A Lei 221/1894, p. 94
• Histórico. Controle da constitucionalidade das leis e atos no direito brasileiro: (redução teórico-histórica), p. 85
• Histórico. Evolução histórica do controle de constitucionalidade no Brasil: periodização, p. 89

I

• Ilegalidade. Conceitos de constitucionalidade, inconstitucionalidade e ilegalidade, p. 53
• Inconstitucionalidade. Conceitos de constitucionalidade, inconstitucionalidade e ilegalidade, p. 53
• Inconstitucionalidade. Lei anterior à Constituição: revogação ou inconstitucionalidade?, p. 174
• Inconstitucionalidade por omissão nos sistemas iugoslavo e português, p. 81
• Introdução: direito estrangeiro e direito comparado, p. 29

J

• Judicial Control. Constituição de 1891 e o Judicial Control. A Lei 221/1894, p. 94
• Judicial Control. Constituição de 1946 e o retorno ao sistema do Judicial Control, p. 102
• Jurisprudência. Controle no Brasil: algumas questões à luz da jurisprudência do STF, p. 167
• Justiça Constitucional e o controle da constitucionalidade, p. 46

L

• Legitimação ativa e a ação direta de inconstitucionalidade, p. 124
• Lei 221/1894. Constituição de 1891 e o Judicial Control, p. 94
• ´Lei Inconstitucional´. Poder Executivo e aplicação da ´Lei Inconstitucional´, p. 169
• Lei anterior à Constituição: revogação ou inconstitucionalidade?, p. 174
• Lei inconstitucional. Reforma de 1926 e a Constituição de 1934: a ´representação interventiva´. O Senado e a suspensão da lei inconstitucional, p. 97
• Leis. Controle da constitucionalidade das leis e atos no direito brasileiro: (redução teórico-histórica), p. 85
• Leis. Controle da constitucionalidade das leis e atos no direito brasileiro vigente, p. 111
• Leis. Controle da constitucionalidade das leis e atos no direito estrangeiro: breve análise comparada, p. 29
• ´Liminar´ e os efeitos na ADIn, p. 165

M

• Mandado de injunção. Constituição de 1988, a ação de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção, p. 135
• Mandado de segurança. Controle incidental: aspectos constitucionais e processuais. Mandado de segurança e controle da constitucionalidade, p. 116
• Mecanismos atuais de controle da constitucionalidade e a Constituição Federal de 05.10.1988, p. 113
• Modelo concentrado. Controle jurisdicional: modelos concentrado e difuso, p. 68
• Modelo difuso. Controle jurisdicional: modelos concentrado e difuso, p. 68
• Modelo francês. Controle por órgão político: o modelo francês e Conseil Constitutionnel, p. 60

N

• Novo ciclo constitucional brasileiro e suas características, p. 111

O

• O novo ciclo constitucional brasileiro e suas características, p. 111
• Objetivos do capítulo: o STF, o controle e jurisprudência constitucional, p. 167
• Omissão. Inconstitucionalidade por omissão nos sistemas iugoslavo e português, p. 81
• Órgão político. Controle por órgão político: o modelo francês e Conseil Constitutionnel, p. 60

P

• Periodização. Evolução histórica do controle de constitucionalidade no Brasil: periodização, p. 89
• Poder Executivo e aplicação da ´Lei Inconstitucional´, p. 169
• Política. Controle por órgão político: o modelo francês e Conseil Constitutionnel, p. 60
• Pressupostos teóricos do controle de constitucionalidade, p. 35
• Processo. Controle incidental: aspectos constitucionais e processuais. Mandado de segurança e controle da constitucionalidade, p. 116
• Procurador-Geral da República, o Advogado-Geral da União e a ADIn, p. 129

R

• Redução teórico-histórica. Controle da constitucionalidade das leis e atos no direito brasileiro: (redução teórico-histórica), p. 85
• Referências, p. 193
• Reforma de 1926 e a Constituição de 1934: a ´representação interventiva´. O Senado e a suspensão da lei inconstitucional, p. 97
• Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Controle por via direta: a Constituição Federal e o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, p. 121
• ´Representação de Inconstitucionalidade´ e a Emenda Constitucional nº 16/65, p. 104
• ´Representação interventiva´. Reforma de 1926 e a Constituição de 1934: a ´representação interventiva´. O Sena do e a suspensão da lei inconstitucional, p. 97
• Retrocesso da Carta de 1937, p. 99
• Revogação. Lei anterior à Constituição: revogação ou inconstitucionalidade?, p. 174

S

• STF. Controle no Brasil: algumas questões à luz da jurisprudência do STF, p. 167
• STF, a declaração de inconstitucionalidade e o Senado Federal, p. 131
• Senado Federal. STF, a declaração de inconstitucionalidade e o Senado Federal, p. 131
• Senado. Reforma de 1926 e a Constituição de 1934: a ´representação interventiva´. O Senado e a suspensão da lei inconstitucional, p. 97
• Sistema iugoslavo. Inconstitucionalidade por omissão nos sistemas iugoslavo e português, p. 81
• ´Sistema jurídico´. Conceito, p. 49
• Sistema português. Inconstitucionalidade por omissão nos sistemas iugoslavo e português, p. 81

T

• Teoria do Controle.Considerações, p. 149

V

• Via incidental. Controles por via incidental e por via de ação direta. A questão dos efeitos interpartes e erga omnes, p. 155