Comentários ao Código de Processo Civil Brasileiro - Artigos 496 ao 565 - Volume 7

J. E. Carreira Alvim

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): J. E. Carreira Alvim
ISBN: 978853623108-2
Acabamento: Encadernação Especial
Número de Páginas: 344
Publicado em: 21/9/2010
Área(s): Direito Processual Civil
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SINOPSE

Neste Volume:

TÍTULO X  - DOS RECURSOS

CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

CAPÍTULO II – DA APELAÇÃO

CAPÍTULO III – DO AGRAVO

CAPÍTULO IV – DOS EMBARGOS INFRINGENTES

CAPÍTULO V – DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

CAPÍTULO VI – DOS RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SEÇÃO I – DOS RECURSOS ORDINÁRIOS

SEÇÃO II – DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E DO RECURSO ESPECIAL

CAPÍTULO VII – DA ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL

SUMÁRIO

TÍTULO X - DOS RECURSOS

Capítulo I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 496. Tipos de recursos cabíveis

Art. 497. Recurso extraordinário e especial e execução de sentença

Art. 498. Embargos infringentes e prazo para recursos excepcionais

Art. 499. Legitimação para recorrer

Art. 500. Recurso adesivo

Art. 501. Desistência do recurso

Art. 502. Renúncia ao recurso

Art. 503. Aceitação tácitada sentença e recurso

Art. 504. Irrecorribilidade dos despachos

Art. 505. Impugnação parcial ou total da sentença

Art. 506. Contagem de prazo para recurso

Art. 507. Sucessão dos recorrentes

Art. 508. Prazo para recorrer e responder ao recurso

Art. 509. Recurso interposto por litisconsorte

Art. 510. Baixa dos autos ao juízo de origem

Art. 511. Preparo do recurso e porte de remessa e retorno

Art. 512. Eficácia do acórdão

Capítulo II - DA APELAÇÃO

Art. 513. Recurso cabível da sentença

Art. 514. Requisitos da apelação

Art. 515. Alcance da apelação, julgamento antecipado da lide e proibição de reformatio in pejus

Art. 516. Questões anteriores à sentença

Art. 517. Questões de fato no tribunal e força maior

Art. 518. Efeitos judiciais da apelação e juízo de retratação

Art. 519. Relevação da pena de deserção

Art. 520. Efeitos legais da apelação e exceções

Art. 521. Apelação recebida e inovação no processo

Capítulo III - DO AGRAVO

Art. 522. Decisões interlocutórias e agravo

Art. 523. Agravo retido e seu processamento

Art. 524. Requisitos da petição de agravo de instrumento

Art. 525. Instrução do agravo de instrumento

Art. 526. Prazo para juntar peças e inadmissibilidade do agravo

Art. 527. Procedimento do agravo de instrumento

Art. 528. Prazo para o julgamento do agravo

Art. 529. Reforma da decisão pelo juízo recorrido

Capítulo IV - DOS EMBARGOS INFRINGENTES

Art. 530. Cabimento de embargos infringentes

Art. 531. Prazo para oferecimento de contrarrazões

Art. 532. Recurso da decisão de inadmissão dos embargos

Art. 533. Processo e julgamento dos embargos

Art. 534. Escolha de novo relator

Capítulo V - DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Art. 535. Cabimento de embargos de declaração

Art. 536. Prazo para o oferecimento dos embargos

Art. 537. Prazo para julgamento dos embargos

Art. 538. Interrupção para a interposição de outros recursos

Capítulo VI - DOS RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Seção I - Dos recursos ordinários

Art. 539. Cabimento de recurso ordinário

Art. 540. Admissibilidade do recurso ordinário

Seção II - Do recurso extraordinário e do recurso especial

Art. 541. Requisitos da petição dos recursos excepcionais

Art. 542. Admissibilidade do recurso excepcional

Art. 543. Admissão de ambos os recursos e julgamento

Art. 543-A. Requisito da repercussão geral e súmula

Art. 543-B. Recursos repetitivos e procedimento

Art. 543-C. Multiplicidade de recursos e idêntica questão de direito

Art. 544. Recurso da decisão de inadmissibilidade

Art. 545. Agravo interno da decisão do relator

Art. 546. Embargos de divergência

Capítulo VII - DA ORDEM DOSPROCESSOS NO TRIBUNAL

Art. 547. Registro do recurso no protocolo do tribunal

Art. 548. Distribuição do recurso no tribunal

Art. 549. Estudo do recurso pelo relator

Art. 550. Prazo para julgamento de recurso em causas sumárias

Art. 551. Recursos em que há e não há revisor

Art. 552. Designação de dia para julgamento

Art. 553. Procedimento nos embargos infringentes e na ação rescisória

Art. 554. Sustentação oral no tribunal

Art. 555. Julgamento do recurso; recurso per saltum e vista

Art. 556. Resultado do julgamento

Art. 557. Negativa de seguimento ao recurso; provimento do recurso por decisão monocrática e agravo interno

Art. 558. Suspensão do cumprimento da decisão

Art. 559. Precedência no julgamento do agravo de instrumento

Art. 560. Decisão de questão preliminar

Art. 561. Rejeição da questão preliminar e julgamento do mérito

Art. 562. Preferência do recurso com julgamento iniciado

Art. 563. Ementa do acórdão

Art. 564. Intimação do acórdão

Art. 565. Preferência para sustentação oral na sessão imediata

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