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Elementos de Direito Processual Civil - À Luz da Jurisprudência do STJ - • Teoria Geral do Processo • Processo de Conhecimento • Recursos

Vicente de Paula Ataide Junior

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Ficha técnica

Autor(es): Vicente de Paula Ataide Junior

ISBN: 978853623175-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 307grs.

Número de páginas: 276

Publicado em: 26/10/2010

Área(s): Direito - Processual Civil

Sinopse

Este manual não é doutrina para doutrinadores. Sua modesta pretensão é servir estudantes, advogados e todos aqueles que precisam de um rápido e seguro meio de consulta aos principais institutos do processo civil, sem a superficialidade dos resumos ou sinopses e de acordo com as múltiplas reformas legislativas operadas nos últimos anos.

Mais do que isso, este manual pretende servir o processo civil na medida da jurisprudência, especialmente a do Superior Tribunal de Justiça. Sem deixar de reconhecer a importância dos debates doutrinários, imprescindíveis para a evolução da ciência processual, a proposta é apresentar o processo civil sob a perspectiva daquelas a quem compete uniformizar a interpretação da matéria. Por essa razão, foram suprimidas as referências à doutrina (com exceção de algumas poucas, consideradas indispensáveis), tornando o texto mais objetivo e direto.

Evidentemente, nem tudo já foi objeto de julgamento, pelo que, não obstante suprimidos do texto, os trabalhos doutrinários foram consultados. De qualquer forma, ao final, o leitor encontra algumas indicações bibliográficas para acessar outras obras, caso deseje maior aprofundamento doutrinário.

Com cerca de setecentas notas de rodapé, a grande parte remete a julgados do Superior Tribunal de Justiça, permitindo que o leitor busque a ementa e o acórdão integral no site do tribunal <www.stj.jus.br>. Com isso, o livro se apropria em parte da técnica dos códigos comentados, sem assumir a pontualidade dos comentários de artigo por artigo, mas procurando oferecer, como manual que é, uma apresentação sistematizada do direito processual civil.

Essas características da obra permitem sua utilização como ferramenta para o preparo dos candidatos em concursos públicos e no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, especialmente para as fases objetivas.

Autor(es)

Vicente de Paula Ataide Junior é Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná; Juiz Federal em Curitiba e Professor de Direito Processual Civil em diversas entidades, entre elas a Escola da Magistratura Federal do Paraná e a PUCPR. Foi Promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia (1996-2002).

Sumário

APRESENTAÇÃO, p. 15

TEORIA GERAL DO PROCESSO, p. 17

1. Jurisdição, p. 17

2. Jurisdição e meios alternativos de solução de conflitos. Arbitragem, p. 17

3. Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária, p. 19

4. Organização judiciária brasileira, p. 21

5. Princípios da jurisdição, p. 24

6. Competência, p. 26

7. Ação. Condições da ação., p. 35

8. Processo. Pressupostos processuais, p. 37

9. Capacidade processual. Curador especial, p. 39

10. Capacidade postulatória, p. 42

11. Formação, suspensão e extinção do processo, p. 44

PROCESSO DE CONHECIMENTO, p. 53

12. Processo de conhecimento, p. 53

13. Partes. Deveres e responsabilidades. Litigância de má-fé, p. 53

14. Substituição das partes, p. 57

15. Litisconsórcio, p. 58

16. Intervenção de terceiros, p. 61

17. Atos processuais, p. 69

18. Prazos, p. 74

19. Nulidades, p. 78

20. Procedimentos. Prioridades de tramitação, p. 80

21. Procedimento sumário, p. 81

22. Procedimento sumário. Petição inicial. Citação. Audiência de conciliação, p. 82

23. Procedimento sumário. Respostas do réu. Pedido contraposto, p. 84

24. Procedimento sumário. Instrução e julgamento, p. 85

25. Procedimento ordinário. Petição inicial. Desistência da ação, p. 86

26. Petição inicial. Elementos. Pedido. Valor da Causa, p. 88

27. Distribuição, p. 92

28. Controle da petição inicial. Indeferimento. Emenda, p. 93

29. Resolução antecipada de mérito (art. 285-A, CPC)., p. 94

30. Citação. Efeitos. Declaração de ofício da prescrição, p. 99

31. Meios de citação, p. 104

32. Meios de intimação, p. 108

33. Citação e prazo de resposta, p. 110

34. Respostas do réu, p. 111

35. Contestação, p. 113

36. Exceções, p. 116

37. Reconvenção, p. 119

38. Revelia, p. 120

39. Providências Preliminares, p. 122

40. Ação declaratória incidental, p. 123

41. Julgamento conforme o estado do processo. Audiência preliminar, p. 125

42. Teoria geral das provas. Inversão do ônus da prova. Provas em espécie, p. 126

43. Audiência de instrução e julgamento, p. 148

44. Atos do juiz. Sentença, p. 151

45. Classificação das sentenças de mérito, p. 153

46. Tutela antecipatória, p. 156

47. Preclusão, p. 163

48. Coisa julgada. Limites objetivos e subjetivos. Eficácia preclusiva, p. 164

49. Coisa julgada e litispendência nas ações coletivas, p. 167

50. Ação rescisória, p. 170

51. Uniformização de jurisprudência. Uniformização nos Juizados Especiais, p. 180

52. Declaração de inconstitucionalidade, p. 183

53. Homologação de sentença estrangeira, p. 185

TEORIA GERAL DOS RECURSOS, p. 187

54. Recursos cíveis, p. 187

55. Fundamento do direito de recorrer, p. 188

56. Natureza do direito de recorrer, p. 188

57. Conceito de recurso, p. 189

58. Atos processuais sujeitos a recurso. Princípio da correspondência, p. 189

59. Finalidades dos recursos, p. 190

60. Classificação dos recursos, p. 190

61. Princípios gerais dos recursos cíveis, p. 191

62. Pressupostos de admissibilidade recursal, p. 196

63. Recurso adesivo, p. 207

64. Efeitos dos recursos, p. 210

65. Reexame necessário, p. 215

RECURSOS EM ESPÉCIE, p. 219

66. Apelação. Cabimento e efeitos, p. 219

67. Apelação. Saneamento de nulidades e súmulas impeditivas de recursos, p. 221

68. Apelação. Procedimento, p. 224

69. Agravo. Cabimento, p. 226

70. Agravo. Modalidades, p. 228

71. Agravo das decisões proferidas em audiência, p. 229

72. Agravo retido. Procedimento, p. 231

73. Agravo de instrumento. Procedimento, p. 232

74. Poderes do relator, p. 233

75. Agravo interno ou regimental, p. 236

76. Embargos de declaração, p. 237

77. Embargos infringentes., p. 239

78. Recurso ordinário constitucional, p. 242

79. Recurso especial e recurso extraordinário, p. 243

80. Recurso extraordinário. Repercussão Geral, p. 245

81. Recurso especial e extraordinário. Processamento de recursos repetitivos., p. 247

82. Recurso especial e recurso extraordinário. Efeitos, p. 248

83. Recurso especial e recurso extraordinário. Procedimento. Agravo nos autos do art. 544 do CPC. Lei 12.322/10., p. 249

84. Recurso especial e recurso extraordinário retidos nos autos, p. 255

85. Embargos de divergência em recurso especial e extraordinário., p. 256

86. Reclamação., p. 258

REFERÊNCIAS, p. 261

Índice alfabético

A

Ação. Condições da ação., p. 35
Ação coletiva. Coisa julgada e litispendência nas ações coletivas, p. 167
Ação declaratóriaincidental., p. 123
Ação rescisória, p. 170
Admissibilidade recursal. Pressupostos., p. 196
Agravo. Cabimento, p. 226
Agravo. Modalidades, p. 228
Agravo. Recurso especial e recurso extraordinário. Procedimento. Agravo nos autos do art. 544 do CPC. Lei 12.322/10., p. 249
Agravo das decisões proferidas em audiência., p. 229
Agravo de instrumento. Procedimento, p. 232
Agravo interno ou regimental., p. 236
Agravo retido. Procedimento, p. 231
Apelação. Cabimento e efeitos., p. 219
Apelação. Procedimento., p. 224
Apelação. Saneamento de nulidades esúmulas impeditivas de recursos, p. 221
Apresentação, p. 15
Arbitragem. Jurisdição e meios alternativos de solução de conflitos, p. 17
Atos do juiz. Sentença., p. 151
Atos processuais., p. 69
Atos processuais sujeitos a recurso. Princípio da correspondência, p. 189
Audiência. Julgamento conforme o estado do processo. Audiência preliminar, p. 125
Audiência de conciliação. Procedimento sumário. Petição inicial. Citação. Audiência de conciliação., p. 82
Audiência de instrução e julgamento, p. 148

C

CPC, art. 285-A. Resolução antecipada de mérito (art. 285-A, CPC), p. 94
CPC, art. 544. Recurso especial e recurso extraordinário. Procedimento. Agravo nos autos do art. 544 do CPC. Lei 12.322/10, p. 249
Capacidade postulatória., p. 42
Capacidade processual. Curador especial., p. 39
Citação. Efeitos. Declaração de ofício da prescrição., p. 99
Citação. Meios de citação., p. 104
Citação. Procedimento sumário. Petição inicial. Citação. Audiência de conciliação., p. 82
Citação e prazo de resposta, p. 110
Classificação das sentenças de mérito, p. 153
Classificação dosrecursos., p. 190
Coisa julgada. Limites objetivos e subjetivos. Eficácia preclusiva, p. 164
Coisa julgada e litispendência nas ações coletivas, p. 167
Competência., p. 26
Conceito de recurso, p. 189
Condições da ação, p. 35
Constitucionalidade. Declaraçãode inconstitucionalidade., p. 183
Contestação, p. 113
Controle da petição inicial. Indeferimento. Emenda, p. 93
Curador especial. Capacidade processual., p. 39

D

Declaração de inconstitucionalidade, p. 183
Desistência da ação. Procedimento ordinário. Petição inicial, p. 86
Dever. Partes. Deveres e responsabilidades. Litigância de má-fé, p. 53
Direito de recorrer. Fundamento, p. 188
Distribuição, p. 92

E

Efeitos dos recursos., p. 210
Eficácia preclusiva. Coisa julgada. Limites objetivos e subjetivos, p. 164
Embargos de declaração, p. 237
Embargos de divergência em recurso especial e extraordinário., p. 256
Embargos infringentes., p. 239
Estado do processo. Julgamento conforme o estado do processo. Audiência preliminar., p. 125
Exceções., p. 116
Extinção, formação e suspensão do processo, p. 44

F

Finalidades dos recursos., p. 190
Formação, suspensão e extinção do processo., p. 44
Fundamento do direito de recorrer, p. 188

H

Homologação de sentença estrangeira., p. 185

I

Instrução. Procedimento sumário. Instrução e julgamento., p. 85
Intervenção de terceiros., p. 61
Intimação. Meios de intimação., p. 108

J

Juiz. Atos do juiz. Sentença., p. 151
Juizados Especiais. Uniformização de jurisprudência. Uniformização nos Juizados Especiais., p. 180
Julgamento. Procedimento sumário. Instrução e julgamento, p. 85
Julgamento conforme o estado do processo. Audiência preliminar, p. 125
Jurisdição., p. 17
Jurisdição. Princípios da jurisdição, p. 24
Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária, p. 19
Jurisdição e meios alternativos desolução de conflitos. Arbitragem, p. 17
Jurisprudência. Uniformização de jurisprudência. Uniformização nos Juizados Especiais., p. 180

L

Lei 12.322/10. Recurso especial e recurso extraordinário. Procedimento. Agravo nos autos do art. 544 do CPC, p. 249
Litigância de má-fé. Partes. Deveres e responsabilidades. Litigância de má-fé, p. 53
Litisconsórcio., p. 58
Litispendência. Coisa julgada e litispendência nas ações coletivas., p. 167

M

Meios de citação., p. 104
Meios de intimação, p. 108

N

Natureza do direito de recorrer., p. 188
Nulidades., p. 78

O

Organização judiciária brasileira, p. 21

P

Partes. Deveres e responsabilidades. Litigância de má-fé, p. 53
Partes. Substituição das partes., p. 57
Pedido. Petição inicial. Elementos. Pedido. Valor da causa., p. 88
Pedido contraposto. Procedimento sumário. Respostas do réu., p. 84
Petição inicial. Controle da petição inicial. Indeferimento. Emenda., p. 93
Petição inicial. Elementos. Pedido. Valor da causa., p. 88
Petição inicial. Emenda. Controle da petição inicial. Indeferimento., p. 93
Petição inicial. Procedimento ordinário. Desistência da ação, p. 86
Petição inicial. Procedimento sumário. Petição inicial. Citação. Audiência de conciliação., p. 82
Poderes do relator., p. 233
Prazo e citação de resposta, p. 110
Prazos, p. 74
Preclusão, p. 163
Prescrição. Citação. Efeitos. Declaração de ofício da prescrição, p. 99
Pressupostos de admissibilidade recursal, p. 196
Princípio da correspondência. Atos processuais sujeitos a recurso, p. 189
Princípios dajurisdição, p. 24
Princípios gerais dosrecursos cíveis, p. 191
Procedimento ordinário. Petiçãoinicial. Desistência da ação, p. 86
Procedimento sumário., p. 81
Procedimento sumário. Instrução e julgamento., p. 85
Procedimento sumário. Petição inicial. Citação. Audiência de conciliação, p. 82
Procedimento sumário. Respostas do réu. Pedido contraposto., p. 84
Procedimentos. Prioridades de tramitação., p. 80
Processo. Formação, suspensãoe extinção do processo., p. 44
Processo. Pressupostos processuais., p. 37
Processo. Teoria geral do processo., p. 17
Processo de conhecimento., p. 53
Processo de conhecimento. Considerações gerais, p. 53
Prova. Teoria geral das provas. Inversão do ônus da prova. Provas em espécie, p. 126
Providências preliminares, p. 122

R

Reclamação, p. 258
Reconvenção, p. 119
Recurso. Atos processuais sujeitos a recurso. Princípio da correspondência, p. 189
Recurso. Classificaçãodos recursos., p. 190
Recurso. Conceito de recurso., p. 189
Recurso. Efeitos dos recursos., p. 210
Recurso. Finalidades dos recursos., p. 190
Recurso. Fundamento do direito de recorrer, p. 188
Recurso. Pressupostos de admissibilidade recursal., p. 196
Recurso. Princípios geraisdos recursos cíveis, p. 191
Recurso. Teoria geral dos recursos., p. 187
Recurso adesivo., p. 207
Recurso especial. Embargos de divergência em recurso especial e extraordinário, p. 256
Recurso especial e extraordinário. Processamento de recursos repetitivos, p. 247
Recurso especial e recurso extraordinário., p. 243
Recurso especial e recurso extraordinário. Efeitos., p. 248
Recurso especial e recurso extraordinário. Procedimento. Agravo nos autos do art. 544 do CPC. Lei 12.322/10, p. 249
Recurso especial e recurso extraordinário retidos nos autos, p. 255
Recurso extraordinário. Embargos de divergência em recurso especial e extraordinário, p. 256
Recurso extraordinário. Repercussão geral, p. 245
Recurso ordinário constitucional., p. 242
Recurso repetitivo. Recurso especial e extraordinário. Processamento de recursos repetitivos., p. 247
Recursos cíveis., p. 187
Recursos em espécie., p. 219
Reexame necessário, p. 215
Referências., p. 261
Relator. Poderes do relator, p. 233
Resolução antecipada de mérito (art. 285-A, CPC)., p. 94
Responsabilidade. Partes. Deveres e responsabilidades. Litigância de má-fé., p. 53
Resposta. Citação e prazo de resposta., p. 110
Respostas do réu., p. 111
Respostas do réu. Procedimento sumário. Pedido contraposto, p. 84
Réu. Respostas do réu, p. 111
Revelia., p. 120

S

Sentença. Atos dojuiz. Sentença., p. 151
Sentença de mérito. Classificação, p. 153
Sentença estrangeira. Homologação., p. 185
Solução de conflitos. Jurisdição e meios alternativos de solução de conflitos. Arbitragem, p. 17
Substituição das partes, p. 57
Súmula impeditiva. Apelação. Saneamento de nulidades e súmulas impeditivas de recursos, p. 221
Suspensão, formação e extinção do processo, p. 44