Capa do livro: Conselho de Segurança e o Seu Papel no Século XXI - ONU por um mundo UNO - Prefácio de Dalmo de Abreu Dallari - Apresentação de Alberto do Amaral Junior, Adalberto Nader

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Conselho de Segurança e o Seu Papel no Século XXI - ONU por um mundo UNO - Prefácio de Dalmo de Abreu Dallari - Apresentação de Alberto do Amaral Junior

Adalberto Nader

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Ficha técnica

Autor(es): Adalberto Nader

ISBN: 978853623021-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 542grs.

Número de páginas: 462

Publicado em: 29/10/2010

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Internacional

Sinopse

A nova ordem internacional surgida dos escombros da Segunda Guerra resultou na criação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, órgão concebido para constituir os Estados Unidos, a União Soviética, a China, o Reino Unido e a França em diretório responsável pela neutralização das ameaças à paz e à segurança internacionais. A despeito da euforia pelo fim dos combates na Europa, os Estados-membros da ONU malograram, nas décadas seguintes, seu intento de preservar as gerações futuras do flagelo da guerra.

O órgão de segurança onusiano viu-se paralisado pela disputa ideológica entre a cosmovisão socialista e a capitalista. Décadas mais tarde, o surpreendente abandono da experiência coletivista na Europa do Leste e a dissolução política da superpotência soviética criaram enormes expectativas sobre o novo papel do Conselho na ordem em construção. Muito embora o órgão de segurança tenha logrado, desde então, atuar com maior eficácia e legitimidade em todos os Continentes, não pôde evitar a profusão de conflitos nacionalistas, religiosos, étnicos e culturais, surgidos na última década do século XX. Ao mesmo tempo, a almejada reforma da sua arquitetura funcional não se pôde concretizar.

O início do século XXI impôs novos constrangimentos à desejada atualização do Conselho. Após os atentados terroristas aos EUA, no dia 11 de setembro de 2001, a Casa Branca levou a superpotência hegemônica a um incômodo solipsismo decisório em desfavor da ONU, considerada obsoleta para os interesses da política externa neoconservadora de Washington, na nova ordem unipolar.

No curso dos últimos anos, a rediviva crise global – resultante do fracasso na invasão do Iraque pelos EUA, do risco de proliferação nuclear em Estados como a Coréia do Norte e o Irã, da ameaça de esgotamento ambiental do Planeta, entre outras – novamente convida os governos nacionais à ação coletiva. Com a simbólica vitória do democrata Barack Hussein Obama nas eleições presidenciais dos EUA, em 2008, renasce a esperança de reforma do Conselho de Segurança, a partir de uma noção mais completa da segurança coletiva, que apoie a ação legítima e eficaz da ONU na pacificação institucionalizada do mundo, a principal missão do Direito Internacional no século XXI.

Autor(es)

Adalberto Nader é Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP e Mestre em Droit Economique et de la Communication pela Université des Sciences Sociales de Toulouse 1, França ( Diplôme d'Etudes Approfondies reconhecido como mestrado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e em Filosofia pela Universidade de Brasília (UnB). Advogado, Professor e Consultor Legislativo do Senado Federal.

Sumário

ABREVIATURAS, p. 37

1 AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS COMO NOVOS ATORES NA CENA INTERESTATAL, p. 39

1.1 O imperativo da institucionalização das relações entre os Estados, p. 39

1.2 Segurança individual e segurança coletiva, p. 47

1.3 As Nações Unidas e os paradigmas das relações internacionais, p. 53

1.3.1 Realpolitik e neorrealismo, p. 53

1.3.2 O modelo idealista, p. 67

1.3.3 O paradigma grociano, p. 79

1.3.4 A teoria da interdependência, p. 83

1.3.5 Análise crítica, p. 89

2 ONU - CONDICIONANTES HISTÓRICAS, p. 91

2.1 A proposta de criação da Sociedade das Nações: lições de uma experiência anterior, p. 91

2.1.1 Conteúdo normativo do pacto da Sociedade das Nações, p. 104

2.1.2 Desdobramentos da Guerra: fracasso do primeiro mecanismo internacional de segurança coletiva, p. 111

2.2 Consolidação das Nações Unidas: nova versão do projeto de segurança coletiva, p. 120

2.2.1 Conferências internacionais definidoras da nova organização, p. 122

2.2.2 Propósitos e princípios, p. 126

3 ARQUITETURA INSTITUCIONAL DA ONU, p. 131

3.1 Conselho de Segurança - proeminência no sistema das Nações Unidas, p. 131

3.1.1 O papel do órgão no mecanismo de segurança coletiva, p. 132

3.1.2 Composição do Conselho de Segurança, p. 136

3.1.3 Poder de veto, p. 141

3.1.4 Atribuições do Conselho de Segurança, p. 142

3.1.5 Processo decisório restrito, p. 144

3.1.6 A Resolução 377 (V) da Assembleia Geral, p. 146

3.2 Demais órgãos internos: estrutura, burocracia, atribuições, p. 148

3.2.1 A Assembleia Geral, p. 148

3.2.2 O Conselho Econômico e Social, p. 154

3.2.3 O Conselho de Tutela, p. 158

3.2.4 A Corte Internacional de Justiça, p. 159

3.2.5 O Secretariado, p. 167

4 ATUAÇÃO HISTÓRICA DO CONSELHO DE SEGURANÇA, p. 171

4.1 A Guerra Fria e o Conselho: muitos impasses e poucos resultados, p. 171

4.1.1 A guerra da Coreia, p. 177

4.1.2 A operação do Congo, p. 180

4.1.3 A questão do Canal de Suez, p. 181

4.1.4 As sanções à Rodésia do Sul, p. 182

4.1.5 O problema do apartheid na África do Sul, p. 183

4.2 Profusão de vetos e engessamento do Conselho, p. 187

4.3 Controle de armas e exterminismo, p. 195

4.4 Posição brasileira ante o "congelamento do poder mundial", p. 206

5 DINAMISMO E IMPASSES DO CSNU NO PÓS-GUERRA FRIA, p. 215

5.1 A nova ordem em gestação: polaridades indefinidas, p. 215

5.2 O pós-Guerra Fria em dois cortes interpretativos, p. 228

5.2.1 A tese (revisitada) do fim da História, p. 228

5.2.2 A hipótese do choque (iminente) das civilizações, p. 233

5.3 A ação do Conselho de Segurança no pós-guerra fria, p. 248

5.3.1 O multilateralismo de volta à cena, p. 248

5.3.1.1 A contenção internacional do Iraque, p. 253

5.3.1.2 Libéria, p. 258

5.3.1.3 El Salvador, p. 261

5.3.1.4 Moçambique, p. 263

5.3.1.5 Timor Leste, p. 265

5.3.2 Impasses e contingências, p. 268

5.3.2.1 Somália, p. 268

5.3.2.2 Antiga Iugoslávia, p. 275

5.3.2.3 Ruanda, p. 283

5.3.2.4 Haiti, p. 289

5.3.3 Atuação brasileira: meios que justificam fins, p. 297

5.4 A ocupação do Iraque: unilateralismo controverso da superpotência dominante, p. 306

5.5 A Comissão de Construção da Paz (CCP) e o problema da estabilização no pós-Guerra, p. 319

6 REFORMA EM DEBATE, p. 323

6.1 Discussão rediviva no cinquentenário da ONU, p. 323

6.1.1 Projeto de democratização e reforço da legitimidade, p. 324

6.1.2 Considerações acerca do projeto de reforma, p. 364

6.2 Limites práticos à reforma do Conselho de Segurança, p. 374

6.2.1 Alemanha e Japão: favoritismo dos possíveis novos ingressantes, p. 375

6.2.2 Resistências em âmbito regional, p. 378

6.2.2.1 Alemanha e Itália, p. 378

6.2.2.2 Japão, Coreia do Sul, Coreia do Norte e China, p. 382

6.2.2.3 Índia e Paquistão, p. 386

6.2.2.4 Brasil, Argentina, Canadá e México, p. 389

6.2.3 G-4 versus "Unidos pelo Consenso ": reforma adiada, p. 394

6.2.4 Desinteresse da potência hegemônica no antigo governo W. Bush, p. 396

6.3 Ordem ou justiça na políticamundial, p. 405

6.3.1 A hierarquia dos valores, p. 405

6.3.2 A ordem pela justiça, p. 415

CONCLUSÃO, p. 427

REFERÊNCIAS, p. 439

ANEXO, p. 447

Índice alfabético

A

Abreviaturas, p. 37
Ação do Conselho de Segurança no pós - guerra fria ., p. 248
África do Sul . Problema do apartheid na África do Sul ., p. 183
Alemanha e Japão: favoritismo dospossíveis novos ingressantes, p. 375
Anexo . Operações de peacekeeping , desde o surgimento da Organização das Nações Unidas até o mês de julho de 2004 ., p. 443
Antiga Iugoslávia . Impasses e contingências, p. 275
Apartheid . Problema do apartheid na África do Sul, p. 183
Armas . Controle de armas e exterminismo ., p. 195
Arquitetura institucional da ONU, p. 131
Assembleia Geral, p. 148
Assembleia Geral . Resolução 377(V) da Assembleia Geral, p. 146
Atribuição . ONU . Demais órgãos internos: estrutura, burocracia, atribui - ções ., p. 148
Atribuições do Conselho de Segurança ., p. 142
Atuação histórica do Conselho de Segurança ., p. 171

B

Burocracia . ONU . Demais órgãos internos: estrutura, burocracia, atribui - ções ., p. 148

C

CCP . Comissão de Construção da Paz (CCP) e o problema da estabiliza - ção no pós - Guerra, p. 319
CSNU . Dinamismo e impasses do CSNU no pós - guerra fria ., p. 215
Canal de Suez . Questão, p. 181
Cena interestatal . Organizações internacionais como novos atores na cena interestatal, p. 39
Choque de civilizações . Ordem internacional . Hipótese do choque (imi - nente) das civilizações ., p. 233
Coletividade . Segurança individual e segurança coletiva ., p. 47
Comissão de Construção da Paz (CCP) e o problema da estabilização no pós - Guerra ., p. 319
Composição do Conselho de Segurança ., p. 136
Conclusão, p. 427
Conferências internacionais definidoras da nova organização, p. 122
Congelamento do poder mundial . Posição brasileira, p. 206
Congo . Operaçãodo Congo, p. 180
Conselho Econômico e Social, p. 154
Conselho de Segurança . Atribuições, p. 142
Conselho de Segurança . Atuação histórica ., p. 171
Conselho de Segurança . Composição ., p. 136
Conselho de Segurança . Guerra Fria e o Conselho: muitos impasses e pou - cos resultados, p. 171
Conselho de Segurança . Japão e Alemanha: favoritismo dos possíveis no - vos ingressantes ., p. 375
Conselho de Segurança . Limites práticos à reforma ., p. 374
Conselho de Segurança . Poder de veto ., p. 141
Conselho de Segurança . Processo decisório restrito ., p. 144
Conselho de Segurança . Proeminênciano sistema das Nações Unidas ., p. 131
Conselho de Segurança . Profusão devetos e engessamento do Conselho, p. 187
Conselho de Segurança no pós - guerra fria . Ação ., p. 248
Conselho de Tutela ., p. 158
Consolidação das Nações Unidas: nova versão do projeto de segurança coletiva, p. 120
Contenção internacional doIraque . Multilateralismo, p. 253
Conteúdo normativo do Pacto da Sociedade das Nações, p. 104
Contingências e impasses . Impasses e contingências ., p. 268
Controle de armas e exterminismo, p. 195
Coreia . Guerra da Coreia ., p. 177
Corte Internacional de Justiça, p. 159
Crítica . Relações internacionais . Nações Unidas . Análise crítica, p. 89

D

Demais órgãos internos: estrutura, burocracia, atribuições, p. 148
Democratização . Projeto de democratização e reforço da legitimidade, p. 324
Desdobramentos da Guerra: fracasso do primeiro mecanismo internacional de segurança coletiva, p. 111
Desinteresse da potência hegemônicano antigo governo W . Bush, p. 396
Dinamismo e impasses do CSNU no pós - guerra fria, p. 215
Discussão rediviva no cinquentenário da ONU ., p. 323

E

El Salvador . Multilateralismo ., p. 261
Estado . Imperativo da institucionalização das relações entre os Estados ., p. 39
Estado . Organizações internacionais como novos atores na cena interestatal, p. 39
Estados Unidos . Desinteresse da potência hegemônica no antigo governo W . Bush ., p. 396
Estrutura . ONU . Demais órgãos internos: estrutura, burocracia, atribui - ções ., p. 148
Extremismo . Controle de armas e exterminismo ., p. 195

G

G - 4 versus Unidos pelo Consenso : reforma adiada ., p. 394
Governo W . Bush . Desinteresse da potência hegemônica no antigo gover - no W . Bush ., p. 396
Guerra . Desdobramentos da Guerra: fracasso do primeiro mecanismo in - ternacional de segurança coletiva, p. 111
Guerra Fria e o Conselho: muitos impasses e poucos resultados, p. 171
Guerra . Ordem internacional . Hipótese do choque (iminente) das civiliza - ções ., p. 233
Guerra da Coreia, p. 177

H

Haiti . Impasses e contingências ., p. 289
Hermenêutica . Pós - Guerra Fria em dois cortes interpretativos, p. 228
Hierarquia dos valores ., p. 405
Histórico . ONU . Condicionantes históricas ., p. 91
Hugo Grócio . Paradigma grociano . Relações internacionais . Nações Uni - das, p. 79

I

Idealismo . Modelo idealista . Relações internacionais . Nações Unidas, p. 67
Impasse . Guerra Fria e o Conselho: muitos impasses e poucos resultados, p. 171
Impasses e contingências ., p. 268
Imperativo da institucionalização das relações entre os Estados ., p. 39
Individualidade . Segurança individual e segurança coletiva ., p. 47
Institucionalização . Imperativo da institucionalização das relações entre os Estados, p. 39
Instituição . Arquitetura institucional da ONU ., p. 131
Interdependência . Teoria da interdependência . Relações internacionais . Nações Unidas ., p. 83
Interpretação . Pós - Guerra Fria emdois cortes interpretativos, p. 228
Iraque . Contenção internacionaldo Iraque . Multilateralismo, p. 253
Iraque . Ocupação do Iraque: unilateralismo controverso da superpotência dominante ., p. 306

J

Japão e Alemanha: favoritismo dospossíveis novos ingressantes, p. 375
Justiça . Ordem ou Justiçana política mundial, p. 405
Justiça . Ordem pela Justiça, p. 415

L

Legitimidade . Projeto de democratização e reforço da legitimidade ., p. 324
Libéria . Multilateralismo ., p. 258
Limites práticos à reforma do Conselho de Segurança, p. 374

M

Mecanismo internacional . Desdobramentos da Guerra: fracasso do primei - ro mecanismo internacional de segurança coletiva, p. 111
Moçambique . Multilateralismo, p. 263
Modelo idealista . Relações internacionais . Nações Unidas ., p. 67
Multilateralismo de volta à cena, p. 248

N

Nações Unidas . Conselho de Segurança . Proeminência no sistema das Na - ções Unidas, p. 131
Nações Unidas . Consolidação das Nações Unidas: nova versão do projeto de segurança coletiva ., p. 120
Nações Unidas . Propósitos e princípios, p. 126
Nações Unidas e os paradigmas das Relações Internacionais, p. 53
Neorrealismo . Realpolitik e neorrealismo, p. 53

O

ONU . Arquitetura institucional da ONU ., p. 131
ONU . Condicionantes históricas, p. 91
ONU . Discussão rediviva nocinquentenário da ONU, p. 323
ONU . Japão e Alemanha: favoritismo dos possíveis novos ingressantes ., p. 375
ONU . Nações Unidas e os paradigmas das Relações Internacionais ., p. 53
ONU . Operações de paz . Atuação brasileira: meios que justificam fins, p. 297
ONU . Papel do órgão no mecanismo de segurança coletiva, p. 132
ONU . Propósitos eprincípios ., p. 126
ONU . Realpolitik e neorrealismo, p. 53
Ocupação do Iraque: unilateralismo controverso da superpotência domi - nante, p. 306
Operação do Congo, p. 180
Operações de paz . Atuação brasileira: meios que justificam fins ., p. 297
Operações de peacekeeping , desde o surgimento da Organização das Na - ções Unidas até o mês dejulho de 2004 . Anexo, p. 443
Ordem internacional . Hipótese do choque (iminente) das civilizações, p. 233
Ordem internacional . Nova ordem emgestação: polaridades indefinidas ., p. 215
Ordem internacional . Pós - Guerra Friaem dois cortes interpretativos ., p. 228
Ordem internacional . Reforma em debate ., p. 323
Ordem ou Justiça napolítica mundial, p. 405
Ordem pela Justiça, p. 415
Organização . Conferências internacionais definidoras da nova organiza - ção, p. 122
Organizações internacionais como novos atores na cena interestatal ., p. 39

P

Pacto da Sociedade das Nações . Conteúdo normativo, p. 104
Papel do órgão no mecanismo de segurança coletiva ., p. 132
Paradigma grociano . Relações internacionais . Nações Unidas, p. 79
Paz . Comissão de Construção da Paz (CCP) e o problema da estabilização no pós - Guerra ., p. 319
Peacekeeping . Operações de peacekeeping , desde o surgimento da Organização das Nações Unidas até o mês de julho de 2004 . Ane - xo ., p. 443
Poder de veto ., p. 141
Poder mundial . Posição brasileira ante o congelamento do poder mun - dial ., p. 206
Política mundial . Ordem ou Justiça na políticamundial, p. 405
Pós - Guerra . Comissão de Construção da Paz (CCP) e o problema da esta - bilização no pós - Guerra, p. 319
Pós - Guerra Fria . Ação do Conselhode Segurança no pós - guerra fria, p. 248
Pós - Guerra Fria . Dinamismo e impasses do CSNU no pós - guerra fria, p. 215
Pós - Guerra Fria em dois cortes interpretativos, p. 228
Posição brasileira ante o congelamento do poder mundial, p. 206
Potência hegemônica . Desinteresse da potência hegemônica no antigo go - verno W . Bush ., p. 396
Problema do apartheid na África do Sul ., p. 183
Profusão de vetos e engessamento do Conselho ., p. 187
Projeto de democratização ereforço da legitimidade ., p. 324
Proposta de criação da Sociedade das Nações: lições de uma experiência anterior, p. 91

Q

Questão do Canal de Suez, p. 181

R

Realpolitik e neorrealismo ., p. 53
Referências, p. 437
Reforma . CSNU . Alemanha e Itália, p. 378
Reforma . CSNU . Brasil, Argentina, Canadá e México, p. 389
Reforma . CSNU . Índia e Paquistão, p. 386
Reforma . CSNU . Japão, Coreia do Sul, Coreia do Norte e China ., p. 382
Reforma . CSNU . Resistênciasem âmbito regional ., p. 378
Reforma . Considerações acercado projeto de reforma, p. 364
Reforma . Discussão redivivano cinquentenário da ONU ., p. 323
Reforma . G - 4 versus Unidos pelo Consenso : reforma adiada ., p. 394
Relações internacionais . Nações Unidas . Análise crítica, p. 89
Relações internacionais . Nações Unidas e os paradigmas das Relações In - ternacionais ., p. 53
Resolução 377 (V) daAssembleia Geral ., p. 146
Resultado . Guerra Fria e o Conselho: muitos impasses e poucos resulta - dos, p. 171
Rodésia do Sul . Sanções ., p. 182
Ruanda . Impasses e contingências ., p. 283

S

Sanções à Rodésia do Sul ., p. 182
Secretariado ., p. 167
Segurança . Conselho de Segurança . Proeminência no sistema das Nações Unidas, p. 131
Segurança coletiva . Consolidação das Nações Unidas: nova versão do projeto de segurança coletiva, p. 120
Segurança coletiva . Desdobramentos da Guerra: fracasso do primeiro me - canismo internacional de segurança coletiva ., p. 111
Segurança coletiva . Papel do órgão no mecanismo de segurança coleti - va ., p. 132
Segurança individual esegurança coletiva ., p. 47
Segurança internacional . Conferências internacionais definidoras da nova organização, p. 122
Sociedade das Nações . Pacto . Conteúdo normativo ., p. 104
Somália . Impasses econtingências ., p. 268
Superpotência . Ocupação do Iraque:unilateralismo controverso da super - potência dominante, p. 306

T

Teoria da interdependência . Relações internacionais . Nações Unidas, p. 83
Tese (revisitada) do fim da história ., p. 228
Timor Leste . Multilateralismo ., p. 265
Tratado . Conferências internacionais definidoras da nova organiza - ção, p. 122

U

Unidos pelo Consenso . G - 4 versus Unidos pelo Consenso : reforma adiada ., p. 394
Unilateralismo . Ocupação do Iraque: unilateralismo controverso da super - potência dominante ., p. 306