Ampliar imagem

Direitos Humanos - Vozes e Silêncio

Coordenadora: Cláudia Maria da Costa Gonçalves

Versão impressa

de R$ 109,90*

por R$ 82,43em 3x de R$ 27,48Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Coordenadora: Cláudia Maria da Costa Gonçalves

ISBN: 978853623226-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 345grs.

Número de páginas: 268

Publicado em: 10/12/2010

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

Neste Volume:

Parte I - CONTRIBUIÇÕES DOUTRINÁRIAS

• A Aventura para a Compreensão e para a Vivência da Democracia: Breves Apontamentos em Busca de sua Construção na Contemporaneidade - Ana Teresa Silva de Freitas

• Direitos Humanos em Movimento - Cláudia Maria da Costa Gonçalves

• A Necessidade da Voz da Sociedade Civil Organizada na Concretização dos Direitos Humanos - José Luis Bolzan de Morais e Gustavo Oliveira Vieira

• Direitos Humanos em Perspectivas Sociojurídicas - Marcos Antônio Barbosa Pacheco

• Os Direitos Fundamentais Sociais no Constitucionalismo Brasileiro - Rosanna Conceição Gonçalves

• A Aplicabilidade e Efetivação dos Direitos Humanos na Esfera do Sistema Prisional - Rodrigo José Aires Almeida e Aline Vieira de Queiroz

• Ensino e Legitimação dos Direitos Humanos - Ana Teresa Silva de Freitas, Arnaldo Vieira de Sousa, Pedro Ivo Conceição Gonçalves e Thales Alessandro Dias Pereira

Parte II - PESQUISA DE CAMPO

Autor(es)

COORDENADORA:

Cláudia Maria da Costa Gonçalves - Pós-Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Doutora e Mestra em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Em seus estudos de doutorado participou de intercâmbios com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e com a Faculdade de Direito da UFPR. Professora de Direito Constitucional e Direito Administrativo do Curso de Direito da Universidade de Federal do Maranhão e de Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (Mestrado e Doutorado) da mesma Universidade. Procuradora do Estado do Maranhão. Ex-Procuradora Federal. Ex-Advogada da União.

COLABORADORES:

Ana Teresa Silva de Freitas - Mestra e Doutoranda em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão; Professora do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão e Promotora de Justiça do Estado do Maranhão.

Aline Vieira de Queiroz - Acadêmica do 7° período do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão e integrante do Núcleo de Direitos Humanos – UFMA. Aluna do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão.

Arnaldo Vieira de Sousa - Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão; membro do Núcleo de Estudos de Direitos Humanos – NEDH.

Gustavo Oliveira Vieira - Mestre em Direito pela Unisc e Doutorando pela Unisinos; Professor de Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado no Centro Universitário Franciscano (Unifra), em Santa Maria/RS, e de Direito Constitucional na Unisinos, São Leopoldo/RS.

José Luis Bolzan de Morais - Doutor em Direito do Estado (UFSC/Université de Montpellier I); Mestre em Ciências Jurídicas – PUC/RJ; Professor do PPGD/Unisinos. Consultor Capes, CNPq, Fapergs, Fapesc. Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.

Marcos Antônio Barbosa Pacheco - Doutor em Políticas Públicas; Mestre e Professor do Centro Universitário UniCEUMA; Médico Sanitarista (UFMA/FioCRUZ); Bacharel em Direito (UniICEUMA).

Pedro Ivo Conceição Gonçalves - Acadêmico do 10º período do curso de graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão; membro do Núcleo de Estudos de Direitos Humanos – NEDH.

Rodrigo José Aires Almeida - Professor Especialista em Ciências Criminais atuante na Universidade Federal do Maranhão, Uniceuma e Escola Superior de Advocacia/ESA/MA; Advogado.

Rosanna Conceição Gonçalves - Mestra em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão; Promotora de Justiça do Estado do Maranhão; integrante do Núcleo de Estudos de Direitos Humanos da Universidade Federal do Maranhão.

Thales Alessandro Dias Pereira - Acadêmico do 10º período do curso de graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão; membro do Núcleo de Estudos de Direitos Humanos – NEDH.

Sumário

LISTA DE SIGLAS, p. 23

Parte I CONTRIBUIÇÕES DOUTRINÁRIAS, p. 25

A Aventura para a Compreensão e para a Vivência da Democracia: Breves Apontamentos em Busca de sua Construção na Contemporaneidade, Ana Teresa Silva de Freitas, p. 27

Direitos Humanos em Movimento, Cláudia Maria da Costa Gonçalves, p. 49

A Necessidade da Voz da Sociedade Civil Organizada na Concretização dos Direitos Humanos, José Luis Bolzan de Morais - Gustavo Oliveira Vieira, p. 65

Direitos Humanos em Perspectivas Sociojurídicas, Marcos Antônio Barbosa Pacheco, p. 83

Os Direitos Fundamentais Sociais no Constitucionalismo Brasileiro, Rosanna Conceição Gonçalves, p. 91

A Aplicabilidade e Efetivação dos Direitos Humanos na Esfera do Sistema Prisional, Rodrigo José Aires Almeida - Aline Vieira de Queiroz, p. 113

Ensino e Legitimação dos Direitos Humanos Ana Teresa Silva de Freitas - Arnaldo Vieira de Sousa - Pedro Ivo Conceição Gonçalves - Thales Alessandro Dias Pereira, p. 137

Parte II PESQUISA DE CAMPO, p. 155

ANEXO Formulário de Pesquisa Sobre Direitos Humanos, p. 249

Índice alfabético

A

A aplicabilidade e efetivação dos direitos humanos na esfera do sistema prisional. Rodrigo José Aires Almeida e Aline Vieira de Queiroz, p. 113
A aventura para a compreensão e para a vivência da democracia: breves apontamentos em busca de sua construção na contemporaneidade. Ana Teresa Silva de Freitas, p. 27
A necessidade da voz da sociedade civil organizada na concretização dos direitos humanos. José Luis Bolzan de Morais e Gustavo Oliveira Vieira., p. 65
Aline Vieira de Queiroz e Rodrigo José Aires Almeida. A aplicabilidade e efetivação dos direitos humanos na esfera do sistema prisional, p. 113
Ana Teresa Silva de Freitas. A aventura para a compreensão e para a vivência da democracia: breves apontamentos em busca de sua construção na contemporaneidade., p. 27
Ana Teresa Silva de Freitas, Arnaldo Vieira de Sousa, Pedro Ivo Conceição Gonçalves e Thales Alessandro Dias Pereira. Ensino e legitimação dos direitos humanos, p. 137
Anexo. Formulário de pesquisa sobre direitos humanos, p. 249
Arnaldo Vieira de Sousa, Pedro Ivo Conceição Gonçalves, Ana Teresa Silva de Freitas e Thales Alessandro Dias Pereira. Ensino e legitimação dos direitos humanos., p. 137

C

Campo. Pesquisa de campo, p. 155
Cláudia Maria da Costa Gonçalves. Direitos humanos em movimento., p. 49
Concretização de direitos. A necessidade da voz da sociedade civil organizada na concretização dos direitos humanos. José Luis Bolzan de Morais e Gustavo Oliveira Vieira, p. 65
Constitucionalismo. Os direitos fundamentais sociais no constitucionalismo brasileiro. Rosanna Conceição Gonçalves., p. 91
Contemporaneidade. A aventura para a compreensão e para a vivência da democracia: breves apontamentos em busca de sua construção na contemporaneidade. Ana Teresa Silva de Freitas., p. 27
Contribuições doutrinárias., p. 25
Cultura. Ensino e legitimação dos direitos humanos. Ana Teresa Silva de Freitas, Arnaldo Vieira de Sousa, Pedro Ivo Conceição Gonçalves e Thales Alessandro Dias Pereira., p. 137

D

Defesa social. A aplicabilidade e efetivação dos direitos humanos na esfera do sistema prisional. Rodrigo José Aires Almeida e Aline Vieira de Queiroz, p. 113
Democracia. A aventura para a compreensão e para a vivência da democracia: breves apontamentos em busca de sua construção na contemporaneidade. Ana Teresa Silva de Freitas., p. 27
Direito Penal. A aplicabilidade e efetivação dos direitos humanos na esfera do sistema prisional. Rodrigo José Aires Almeida e Aline Vieira de Queiroz, p. 113
Direitos fundamentais sociais no constitucionalismo brasileiro. Rosanna Conceição Gonçalves., p. 91
Direitos humanos. A aplicabilidade e efetivação dos direitos humanos na esfera do sistema prisional. Rodrigo José Aires Almeida e Aline Vieira de Queiroz, p. 113
Direitos humanos. A aventura para a compreensão e para a vivência da democracia: breves apontamentos em busca de sua construção na contemporaneidade. Ana Teresa Silva de Freitas., p. 27
Direitos humanos. A necessidade da voz da sociedade civil organizada na concretização dos direitos humanos. José Luis Bolzan de Morais e Gustavo Oliveira Vieira, p. 65
Direitos humanos. Ensino e legitimação dos direitos humanos. Ana Teresa Silva de Freitas, Arnaldo Vieira de Sousa, Pedro Ivo Conceição Gonçalves e Thales Alessandro Dias Pereira, p. 137
Direitos humanos. Formulário de pesquisa sobre direitos humanos. Anexo, p. 249
Direitos humanos em movimento. Cláudia Maria da Costa Gonçalves., p. 49
Direitos humanos em perspectivas sociojurídicas. Marcos Antônio Barbosa Pacheco., p. 83
Direitos sociais. Os direitos fundamentais sociais no constitucionalismo brasileiro. Rosanna Conceição Gonçalves., p. 91
Docência. Ensino e legitimação dos direitos humanos. Ana Teresa Silva de Freitas, Arnaldo Vieira de Sousa, Pedro Ivo Conceição Gonçalves e Thales Alessandro Dias Pereira., p. 137
Doutrina. Contribuições doutrinárias., p. 25

E

Efetivação e aplicabilidade dos direitos humanos na esfera do sistema prisional. Rodrigo José Aires Almeida e Aline Vieira de Queiroz, p. 113
Ensino e legitimação dos direitos humanos. Ana Teresa Silva de Freitas, Arnaldo Vieira de Sousa, Pedro Ivo Conceição Gonçalves e Thales Alessandro Dias Pereira, p. 137

F

Formulário de pesquisa sobre direitos humanos. Anexo, p. 249

G

Gustavo Oliveira Vieira e José Luis Bolzan de Morais. A necessidade da voz da sociedade civil organizada na concretização dos direitos humanos., p. 65

I

Individualidade. Direitos humanos em movimento. Cláudia Maria da Costa Gonçalves, p. 49

J

José Luis Bolzan de Morais e Gustavo Oliveira Vieira. A necessidade da voz da sociedade civil organizada na concretização dos direitos humanos., p. 65

L

Legitimação. Ensino e legitimação dos direitos humanos. Ana Teresa Silva de Freitas, Arnaldo Vieira de Sousa, Pedro Ivo Conceição Gonçalves e Thales Alessandro Dias Pereira., p. 137
Lista de siglas, p. 23

M

Marcos Antônio Barbosa Pacheco. Direitos humanos em perspectivas sociojurídicas, p. 83
Mundialização. A necessidade da voz da sociedade civil organizada na concretização dos direitos humanos. José Luis Bolzan de Morais e Gustavo Oliveira Vieira, p. 65

N

Necessidade da voz da sociedade civil organizada na concretização dos direitos humanos. José Luis Bolzan de Morais e Gustavo Oliveira Vieira, p. 65

O

Opinião pública. A necessidade da voz da sociedade civil organizada na concretização dos direitos humanos. José Luis Bolzan de Morais e Gustavo Oliveira Vieira, p. 65
Os direitos fundamentais sociais no constitucionalismo brasileiro. Rosanna Conceição Gonçalves., p. 91

P

Pedro Ivo Conceição Gonçalves, Ana Teresa Silva de Freitas, Arnaldo Vieira de Sousa e Thales Alessandro Dias Pereira. Ensino e legitimação dos direitos humanos., p. 137
Pena. A aplicabilidade e efetivação dos direitos humanos na esfera do sistema prisional. Rodrigo José Aires Almeida e Aline Vieira de Queiroz, p. 113
Perspectivas sociojurídicas. Direitos humanos em perspectivas sociojurídicas. Marcos Antônio Barbosa Pacheco., p. 83
Pesquisa de campo., p. 155

R

Rodrigo José Aires Almeida e Aline Vieira de Queiroz. A aplicabilidade e efetivação dos direitos humanos na esfera do sistema prisional, p. 113

S

Sigla. Lista de siglas, p. 23
Sistema prisional. A aplicabilidade e efetivação dos direitos humanos na esfera do sistema prisional. Rodrigo José Aires Almeida e Aline Vieira de Queiroz, p. 113
Sociedade. Direitos humanos em movimento. Cláudia Maria da Costa Gonçalves, p. 49
Sociedade civil. A necessidade da voz da sociedade civil organizada na concretização dos direitos humanos. José Luis Bolzan de Morais e Gustavo Oliveira Vieira, p. 65

T

Thales Alessandro Dias Pereira, Ana Teresa Silva de Freitas, Arnaldo Vieira de Sousa e Pedro Ivo Conceição Gonçalves. Ensino e legitimação dos direitos humanos., p. 137

V

Vivência democrática. A aventura para a compreensão e para a vivência da democracia: breves apontamentos em busca de sua construção na contemporaneidade. Ana Teresa Silva de Freitas., p. 27
Vozes. Direitos humanos em movimento. Cláudia Maria da Costa Gonçalves., p. 49