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Cárcere, O - Racionalismo da Pena e Adestramento do Corpo na Modernidade - Prefácio de Massimo Pavarini

Karina Nogueira Vasconcelos

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Ficha técnica

Autor(es): Karina Nogueira Vasconcelos

ISBN: 978853623252-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 190grs.

Número de páginas: 186

Publicado em: 21/01/2011

Área(s): Direito - Penal

Sinopse

Partindo dos grandes questionamentos: “A que serve o cárcere?” e “É a realidade carcerária compatível com o discurso jurídico legitimador da pena privativa de liberdade?”, inicia-se este estudo histórico e filosófico em torno das origens da instituição carcerária, além de sua crise e do seu reafirmar-se atual e da instauração da pena privativa de liberdade como pena por excelência, assim como do discurso jurídico-ideológico que a permeia e do seu fundamento retributivo. Sedimentando o estudo em discussões sobre a formação da sociedade moderna, o modelo de produção capitalista e o preponderar-se do racionalismo e individualismo modernos, busca-se compreender porque o cárcere é para adestramento do corpo e a pena privativa de liberdade é para transformação da alma. Confrontar essas realidades é não somente compreender o papel do direito na sociedade contemporânea, como também o complexo problema social do aprisionamento de pessoas que tanto aflige juristas, sociólogos, antropólogos, filósofos, psicólogos, assistentes sociais. Apesar dos densos temas abordados, trata-se de um texto didático para alunos e pesquisadores interessados na compreensão do discurso jurídico e da realidade social, econômica e política da instituição prisional.

Autor(es)

Karina Nogueira Vasconcelos
Doutoranda em “Teoria e storia dei diritti umani” pela Università degli Studi di Firenze, sob a orientação do Prof. Emilio Santoro; Mestre pela Università del Salento, sob a orientação do Prof. Massimo Pavarini; Formação complementar: Curso de DireitoPenitenciário – Università di Bologna – Prof. Massimo Pavarini e Curso de Sociologia Criminal – Università di Bologna – Prof. Dario Melossi; Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Láurea acadêmica – Graduação em Direito.

Atividades exercidas: Professora da Universidade Católica de Pernambuco nas disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito e Direito Penal; Conselheira do Conselho Penitenciário do Estado de Pernambuco; Pesquisadora e Consultora em Direitos Humanos do Instituto Brasileiro Pró-cidadania; Pesquisadora e Coordenadora da pesquisa “Trá‘ co de Pessoas: pesquisa e diagnóstico do trá‘ co de pessoas para ‘ ns de exploração sexual e de trabalho no Estado de Pernambuco”, realizada em 2009 pela ASSEPLAN e ‘ nanciada pela Secretaria Nacional de Justiça e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) e pelo Governo do Estado de Pernambuco.

Sumário

Introdução, p. 19

Capítulo 1 - O Cárcere Como Instituição Moderna, p. 33

1.1 O Modelo Explicativo Mercadológico de Rusche e Kirchheimer, p. 36

1.1.1 A Utilidade das Casas de Correção, p. 37

1.1.2 A Pedagogia do Isolamento Celular, p. 39

1.1.3 O Cárcere e a Fábrica na Disciplina do Trabalho, p. 41

1.2 O Modelo Explicativo Disciplinar Foucaultiano, p. 43

1.2.1 A Tecnologia Política do Corpo, p. 43

1.2.2 As Primeiras Instituições Carcerárias e o Reflexo da Privação de Liberdade Sobre o Corpo, p. 46

1.2.3 O Poder Disciplinar, p. 49

1.3 O Modelo Punitivo Carcerário: Entre a Crise Teórico-Ideológica e o Reafirmar-se Político, p. 53

1.3.1 O Cárcere Como Um "Sistema em Expansão", p. 53

1.3.2 As Diversas Manifestações do Controle Social, p. 57

1.3.3 As Discrepâncias Prático-Teóricas nas Alternativas ao Cárcere: Entre o Problema da Ressocialização e as Alternativas do Abolicionismo Penal e do Direito Penal Mínimo, p. 61

1.3.4 O Superamento do Cárcere e a Discussão Pós-Moderna: A Crise do Estado Social, p. 67

1.3.5 Por Que Tantos Presos?, p. 72

1.3.6 A Doutrina da "Tolerância Zero", p. 74

Capítulo 2 - A Pena Privativa de Liberdade: O Modelo Punitivo Moderno, p. 81

2.1 O Processo de Racionalização do Direito Penal: Entre as Teorias Punitivas do Escopo e da Utilidade Social, p. 84

2.1.1 As Concepções da Escola Clássica e da Escola Positiva, p. 90

2.2 A Doutrina da Utilidade Punitiva Atualizada: A Nova Defesa Social, p. 95

2.3 A Doutrina do Escopo Punitivo Atualizada: O Neorretribucionismo, p. 97

2.4 Digressão Filosófica em Busca do Princípio Punitivo Norteador da Pena Privativa de Liberdade, p. 102

2.4.1 Considerações Iniciais, p. 102

2.4.2 Código de Hamurabi, p. 103

2.4.3 Perspectiva Histórica das Sociedades Greco-Romanas, p. 105

2.4.4 Direito Penal Romano, p. 115

2.4.5 Direito Penal Grego, p. 118

2.4.6 Influência Grega no Direito Penal Romano, p. 120

2.5 Concepção de Justiça Aristotélica: Divisor Entre Princípio Punitivo da Retribuição Absoluta e Princípio da Retribuição Proporcional, p. 122

2.5.1 Concepção de Justiça Aristotélica, p. 122

2.5.2 Princípio Punitivo da Retribuição Absoluta x Princípio da Retribuição Proporcional, p. 126

2.6 Francesco Carrara e o Princípio Retributivo, p. 130

2.7 Estudo Comparativo Entre o Princípio Punitivo da Retribuição Proporcional em Aristóteles e em Carrara, p. 138

Considerações Finais, p. 143

Apêndice, p. 151

Referências, p. 167

Índice alfabético

A

A criminologia crítica como crítica à pena privativa de liberdade. Apêndice, p. 151
Abolicionismo penal. Discrepâncias prático-teóricas nas alternativas ao cárcere: entre o problema da ressocialização e as alternativas do abolicionismo penal e do Direito Penal Mínimo, p. 61
Apêndice. A criminologia crítica como crítica à pena privativa de liberdade, p. 151
Aristóteles. Concepção de Justiça aristotélica: divisor entre princípio punitivo da retribuição absoluta e princípio da retribuição proporcional, p. 122
Aristóteles. Estudo comparativo entre o princípio punitivo da retribuição proporcional em Aristóteles e em Carrara, p. 138

C

Cárcere. Discrepâncias prático-teóricas nas alternativas ao cárcere: entre o problema da ressocialização e as alternativas do abolicionismo penal e do Direito Penal Mínimo, p. 61
Cárcere. Modelo punitivo carcerário: entre a crise teórico-ideológica e o reafirmar-se político, p. 53
Cárcere. Por que tantos presos?, p. 72
Cárcere. Superamento do cárcere e a discussão pós-moderna: a crise do Estado social, p. 67
Cárcere como instituição moderna, p. 33
Cárcere como um ´sistema em expansão´, p. 53
Cárcere e a fábrica na disciplina do trabalho, p. 41
Carrara. Estudo comparativo entre o princípio punitivo da retribuição proporcional em Aristóteles e em Carrara, p. 138
Carrara. Francesco Carrara e o princípio retributivo, p. 130
Casas de correção. Utilidade, p. 37
Código de Hamurabi, p. 103
Concepção de Justiça aristotélica, p. 122
Concepção de Justiça aristotélica: divisor entre princípio punitivo da retribuição absoluta e princípio da retribuição proporcional, p. 122
Concepções da escola clássica e da escola positiva, p. 90
Considerações finais, p. 143
Controle social. Diversas manifestações do controle social, p. 57
Corpo. Primeiras instituições carcerárias e o reflexo da privação de liberdade sobre o corpo, p. 46
Criminologia crítica como crítica à pena privativa de liberdade. Apêndice, p. 151
Crise do Estado Social. Superamento do cárcere e a discussão pós-moderna: a crise do Estado social, p. 67
Crise teórico-ideológica. Modelo punitivo carcerário: entre a crise teórico-ideológica e o reafirmar-se político, p. 53

D

Defesa social. Doutrina da utilidade punitiva atualizada: a nova defesa social, p. 95
Digressão filosófica em busca do princípio punitivo norteador da pena privativa de liberdade, p. 102
Digressão filosófica em busca do princípio punitivo norteador da pena privativa de liberdade. Considerações iniciais, p. 102
Direito Penal Grego, p. 118
Direito Penal Mínimo. Discrepâncias prático-teóricas nas alternativas ao cárcere: entre o problema da ressocialização e as alternativas do abolicionismo penal e do Direito Penal Mínimo, p. 61
Direito Penal. Processo de racionalização do Direito Penal: entre as teorias punitivas do escopo e da utilidade social, p. 84
Direito Penal Romano, p. 115
Direito Penal Romano. Influência grega, p. 120
Disciplina. Cárcere e a fábrica na disciplina do trabalho, p. 41
Disciplina. Modelo explicativo disciplinar foucaultiano, p. 43
Disciplina. Poder disciplinar, p. 49
Discrepâncias prático-teóricas nas alternativas ao cárcere: entre o problema da ressocialização e as alternativas do abolicionismo penal e do Direito Penal Mínimo, p. 61
Discussão pós-moderna. Superamento do cárcere e a discussão pós-moderna: a crise do Estado social, p. 67
Diversas manifestações do controle social, p. 57
Doutrina. Concepções da escolaclássica e da escola positiva, p. 90
Doutrina da ´tolerância zero´, p. 74
Doutrina da utilidade punitiva atualizada: a nova defesa social, p. 95
Doutrina do escopo punitivo atualizada: o neorretribucionismo, p. 97

E

Escola clássica. Concepções da escola clássica e da escola positiva, p. 90
Escola positiva. Concepções da escola clássica e da escola positiva, p. 90
Estado Social. Superamento do cárcere e a discussão pós-moderna: a crise do Estado social, p. 67
Estudo comparativo entre o princípio punitivo da retribuição proporcional em Aristóteles e em Carrara, p. 138

F

Foucault. Modelo explicativo disciplinar foucaultiano, p. 43
Francesco Carrara e o princípio retributivo, p. 130

G

Grécia. Direito Penal Grego, p. 118

H

Hamurabi. Código de Hamurabi, p. 103

I

Influência grega no Direito Penal Romano, p. 120
Instituição carcerária. Primeiras instituições carcerárias e o reflexo da privação de liberdade sobre o corpo, p. 46
Instituição moderna. Cárcere como instituição moderna, p. 33
Introdução, p. 19
Isolamento celular. Pedagogia do isolamento celular, p. 39

J

Justiça aristotélica. Concepção de Justiça aristotélica: divisor entre princípio punitivo da retribuição absoluta e princípio da retribuição proporcional, p. 122

K

Kirchheimer. Modelo explicativo mercadológico de Rusche e Kirchheimer, p. 36

L

Liberdade. Pena privativa de liberdade: o modelo punitivo moderno, p. 81

M

Mercado. Modelo explicativo mercadológico de Rusche e Kirchheimer, p. 36
Modelo explicativo disciplinar foucaultiano, p. 43
Modelo explicativo mercadológico de Rusche e Kirchheimer, p. 36
Modelo punitivo carcerário: entre a crise teórico-ideológica e o reafirmar-se político, p. 53
Modelo punitivo moderno. Pena privativa de liberdade: o modelo punitivo moderno, p. 81

N

Neorretribucionismo. Doutrina do escopo punitivo atualizada: o neorretribucionismo, p. 97

P

Pedagogia do isolamento celular, p. 39
Pena privativa de liberdade. Criminologia crítica como crítica à pena privativa de liberdade. Apêndice, p. 151
Pena privativa de liberdade. Digressão filosófica em busca do princípio punitivo norteador da pena privativa de liberdade, p. 102
Pena privativa de liberdade: o modelo punitivo moderno, p. 81
Perspectiva histórica das sociedades greco-romanas, p. 105
Poder disciplinar, p. 49
Política. Modelo punitivo carcerário:entre a crise teórico-ideológica e o reafirmar-se político, p. 53
Por que tantos presos?, p. 72
Primeiras instituições carcerárias e o reflexo da privação de liberdade sobre o corpo, p. 46
Princípio punitivo. Digressão filosófica em busca do princípio punitivo norteador da pena privativa de liberdade, p. 102
Princípio punitivo da retribuição absoluta x princípio da retribuição proporcional, p. 126
Princípio retributivo. Francesco Carrara e o princípio retributivo, p. 130
Prisão. Por que tantos presos?, p. 72
Privação de liberdade. Primeiras instituições carcerárias e o reflexo da privação de liberdade sobre o corpo, p. 46
Processo de racionalização do Direito Penal: entre as teorias punitivas do escopo e da utilidade social, p. 84
Punição. Doutrina do escopo punitivo atualizada: o neorretribucionismo, p. 97
Punição. Estudo comparativo entre o princípio punitivo da retribuição proporcional em Aristóteles e em Carrara, p. 138
Punição. Modelo punitivo carcerário:entre a crise teórico-ideológica e o reafirmar-se político, p. 53
Punição. Princípio punitivo da retribuição absoluta x princípio da retribuição proporcional, p. 126

R

Racionalização. Processo de racionalização do Direito Penal: entre as teorias punitivas do escopo e da utilidade social, p. 84
Referências, p. 167
Retribuição absoluta. Concepção de Justiça aristotélica: divisor entre princípio punitivo da retribuição absoluta e princípio da retribuição proporcional, p. 122
Retribuição absoluta. Princípio punitivo da retribuição absoluta x princípio da retribuição proporcional, p. 126
Retribuição proporcional. Concepção de Justiça aristotélica: divisor entre princípio punitivo da retribuição absoluta e princípio da retribuição proporcional, p. 122
Retribuição proporcional. Estudo comparativo entre o princípio punitivo da retribuição proporcional em Aristóteles e em Carrara, p. 138
Retribuição proporcional. Princípio punitivo da retribuição absoluta x princípio da retribuição proporcional, p. 126
Roma. Direito Penal Romano, p. 115
Rusche. Modelo explicativo mercadológico de Rusche e Kirchheimer, p. 36

S

Sociedades greco-romanas. Perspectiva histórica, p. 105
Superamento do cárcere e a discussão pós-moderna: a crise do Estado social, p. 67

T

Tecnologia política do corpo, p. 43
Teoria punitiva. Processo de racionalização do Direito Penal: entre as teorias punitivas do escopo e da utilidade social, p. 84
´Tolerância zero´. Doutrina da ´tolerância zero´, p. 74
Trabalho. Cárcere e a fábrica na disciplina do trabalho, p. 41

U

Utilidade das casas de correção, p. 37
Utilidade punitiva. Doutrina da utilidade punitiva atualizada: a nova defesa social, p. 95
Utilidade social. Processo de racionalização do Direito Penal: entre as teorias punitivas do escopo e da utilidade social, p. 84