Responsabilidade Civil em Face da Violação aos Direitos da Personalidade - Uma Pesquisa Multidisciplinar

Coordenador: Clayton Reis

Leia na Biblioteca Virtual
Preço:
ou parcele no cartão de crédito em:
2x de R$ 47,95 sem juros
3x de R$ 31,97 sem juros
4x de R$ 23,98 sem juros

Parcela mínima de R$ 20,00
em até 6x sem juros
FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coordenador: Clayton Reis
ISBN: 978853623272-0
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 380
Publicado em: 4/2/2011
Área(s): Direito Constitucional; Direito Civil - Responsabilidade Civil
CONFIRA TAMBÉM
SINOPSE

O Código Civil de 2002 inaugurou uma nova realidade jurídica ao consignar na Parte Geral, Livro I, Capitulo II, nos artigos 11 a 21 o tema DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Uma lacuna inexplicável presente no Código Civil de 1916. A importância e o significado da proposição, que se encontra associado ao princípio da dignidade da pessoa humana prescrito no artigo 1º, inciso III da Constituição Federal de 1988, se destaca em face do amplo rol das tutelas relativas a pessoa. Consentâneo com este significado e coerentes com a linha de pesquisa I do Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário de Maringá – Tutela aos Direitos da Personalidade, os autores abordaram 14 temas diferenciados, perpassando-os através de inúmeras abordagens sem perder de vista a proteção relativa aos direitos fundamentais da pessoa. A riqueza da diversidade do conhecimento reproduzido nesta linha de intelecção é constatada na leitura destas abordagens. Os autores não mediram esforços nas pesquisas bibliográficas e, igualmente, na seleção das decisões prolatadas pelas Cortes de Justiça. A sociedade pós-moderna vivencia conflitos de toda magnitude. Mas, certamente os mais expressivos são aqueles que violam os direitos da personalidade e, por consequência, os Direitos Fundamentais do ser humano. Nesta linha, os mecanismos jurídicos contemporâneos ampliaram o leque de tutela da pessoa, objetivando constranger os violadores e indenizar as vítimas destas ações ilícitas. Isto porque, a impunidade se converte em procedimento de conduta contrária a lei autorizada, na medida em que isenta de responsabilidade o agressor. O livro aponta para as deficiências presentes no comportamento das pessoas no ambiente social, sugerindo medidas saneadoras compatíveis com a dimensão das ofensas. E, ao final, aponta na direção da pacificação social. É, portanto, obra escrita para marcar a nova realidade normativa inaugurada através da confirmação da ampla e irrestrita tutela dos direitos da personalidade. Somente mediante a observância da conduta de respeito e tolerância aos direitos fundamentais da pessoa humana, será possível viver em ambiente social onde predomine a paz e a segurança jurídica.
 

AUTOR(ES)

COORDENADOR

Clayton Reis - Magistrado aposentado do TJPR; Doutor e Mestre em Direito pela UFPR; Professor do Unicuritiba, UTP e no Curso de Mestrado em Direito do Cesumar.

COLABORADORES

Aluísio Henrique Ferreira -
Mestre em Direito pelo Cesumar; Advogado; Professor em cursos de graduação em Direito.

Clara Heinzmann - Mestre em Direito pelo Cesumar e Furb; Professora em cursos de graduação em Direito.

Elizabet Leal da Silva - Mestre em Direito pelo Cesumar; Gestora do curso de Direito da FCSAC; Professora em cursos de graduação em Direito.

Heloisa Aparecida Sobreiro Moreno - Mestrado em Direito pelo Cesumar; Especialização pela UEL; Professora em cursos de graduação em Direito.

Jalane Tansin Kloster - Mestre em Direito pelo Cesumar; Advogada.

Judith Aparecida de Souza Bedê - Mestrado em Direito pelo Cesumar; Professora de cursos de graduação em Direito; Advogada.

Lissa Cristina Pimentel Nazareth - Mestre em Direito pelo Cesumar; Professora de cursos de graduação em Direito; Serventuária do TJPR.

Lory Kurahashi - Mestre em Direito pelo Cesumar; Professora de cursos de graduação em Direito. Advogada.

Marco Antonio Bosio - Mestre em Direito pelo Cesumar; Professor de cursos de graduação em Direito; Advogado.

Nilton Carlos de Almeida Coutinho - Procurador do Estado de São Paulo; Mestre em Direito pelo Cesumar; Doutorando em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzi.

Paulo Reneu Simões dos Santos - Mestre em Direito pelo Cesumar; Professor de cursos de graduação em Direito; Advogado.

Ricardo Ferreira Damião Junior - Mestre em Direito pelo Cesumar e Uninter; Advogado; Professor em cursos de graduação em Direito.

SUMÁRIO

A RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA Clayton Reis

RESPONSABILIDADE CIVIL: RESPONSABILIDADE COM CULPA OU SEM CULPA? ATÉ QUANDO? Ricardo Ferreira Damião Junior

O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE Aluísio Henrique Ferreira

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIREITO DE IMAGEM - DANO MORAL Clara Heinzmann

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E RESPONSABILIDADE CIVIL Elizabet Leal da Silva

PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E SUAS RESPONSABILIZAÇÕES Heloisa Aparecida Sobreiro Moreno

RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO E AS AGÊNCIAS REGULADORAS Jalane Tansin Kloster

DIREITO À EDUCAÇÃO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EDUCADOR Lissa Cristina Pimentel Nazareth

A DIGNIDADE DO TRABALHADOR EM FACE AO PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÃO Lory Kurahashi

RESPONSABILIDADE CIVIL NAS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: A RESPONSABILIDADE CIVIL NA AMEAÇA OU LESÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE Marco Antonio Bosio

RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DE PRISÃO PROCESSUAL LEGAL Nilton Carlos de Almeida Coutinho

REPARAÇÃO DO DANO MORAL E A SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA POR SANÇÃO: UMA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Paulo Reneu Simões dos Santos

RESPONSABILIDADE CIVIL NO DISCURSO JURÍDICO Ricardo Ferreira Damião Junior

AUTONOMIA PRIVADA E MEDIAÇÃO: A BUSCA DA PACIFICAÇÃO Judith Aparecida de Souza Bedê

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Agências reguladoras. Responsabilidade extracontratual do Estado e as agências reguladoras. Jalane Tansin Kloster.
  • Aluísio Henrique Ferreira. Poder diretivo do empregador e os direitos da personalidade.
  • Ameaça ou lesão aos direitos da personalidade. Violação aos direitos da personalidade. Responsabilidade civil nas violações aos direitos da personalidade: a responsabilidade civil na ameaça ou lesão aos direitos de personalidade. Marco Antonio Bosio
  • Autonomia privada e mediação: a busca da pacificação. Judith Aparecida de Souza Bedê.

C

  • Clara Heinzmann. Princípio da dignidade da pessoa humana. Direito de imagem. Dano moral.
  • Clayton Reis. Responsabilidade civil em face da violação aos direitos da personalidade no direito de família.
  • Contrato. Responsabilidade extracontratual do Estado e as agências reguladoras. Jalane Tansin Kloster.
  • Culpa. Responsabilidade civil: responsabilidade com culpa ou sem culpa? Até quando? Ricardo Ferreira Damião Junior.

D

  • Dano moral. Direito de imagem. Princípio da dignidade da pessoa humana. Clara Heinzmann.
  • Dano moral. Reparação do dano moral e a separação judicial litigiosa por sanção: uma aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana. Paulo Reneu Simões dos Santos.
  • Dignidade da pessoa humana. Princípio da dignidade da pessoa humana e responsabilidade civil. Elizabet Leal da Silva.
  • Dignidade da pessoa humana. Princípio da dignidade da pessoa humana. Direito de imagem. Dano moral. Clara Heinzmann.
  • Dignidade da pessoa humana. Reparação do dano moral e a separação judicial litigiosa por sanção: uma aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana. Paulo Reneu Simões dos Santos.
  • Dignidade do trabalhador em face ao processo de terceirização. Lory Kurahashi.
  • Direito à educação e a responsabilidade civil do educador. Lissa Cristina Pimentel Nazareth.
  • Direito de família. Responsabilidade civil em face da violação aos direitos da personalidade no direito de família. Clayton Reis.
  • Direito de imagem. Dano moral. Princípio da dignidade da pessoa humana. Clara Heinzmann.
  • Direito do trabalho. Dignidade do trabalhador em face ao processo de terceirização. Lory Kurahashi.
  • Direito do trabalho. Poder diretivo do empregador e os direitos da personalidade. Aluísio Henrique Ferreira.
  • Direitos da personalidade. Princípio da dignidade da pessoa humana e responsabilidade civil. Elizabet Leal da Silva.
  • Direitos da personalidade. Responsabilidade civil em face da violação aos direitos da personalidade no direito de família. Clayton Reis.
  • Direitos da personalidade. Responsabilidade civil nas violações aos direitos da personalidade: a responsabilidade civil na ameaça ou lesão aos direitos de personalidade. Marco Antonio Bosio.
  • Direitos humanos. Proteção internacional dos direitos humanos e suas responsabilizações. Heloisa Aparecida Sobreiro Moreno.

E

  • Educação. Direito à educação e a responsabilidade civil do educador. Lissa Cristina Pimentel Nazareth.
  • Elizabet Leal da Silva. Princípio da dignidade da pessoa humana e responsabilidade civil.
  • Estado. Responsabilidade do Estado em decorrência de prisão processual legal. Nilton Carlos de Almeida Coutinho.
  • Estado. Responsabilidade extracontratual do Estado e as agências reguladoras. Jalane Tansin Kloster.

H

  • Heloisa Aparecida Sobreiro Moreno. Proteção internacional dos direitos humanos e suas responsabilizações.

I

  • Imagem. Princípio da dignidade da pessoa humana. Direito de imagem. Dano moral. Clara Heinzmann.

J

  • Jalane Tansin Kloster. Responsabilidade extracontratual do Estado e as agências reguladoras.
  • Judith Aparecida de Souza Bedê. Autonomia privada e mediação: a busca da pacificação.

L

  • Lesão aos direitos da personalidade. Violação aos direitos da personalidade. Responsabilidade civil nas violações aos direitos da personalidade: a responsabilidade civil na ameaça ou lesão aos direitos de personalidade. Marco Antonio Bosio.
  • Lissa Cristina Pimentel Nazareth. Direito à educação e a responsabilidade civil do educador.
  • Lory Kurahashi. Dignidade do trabalhador em face ao processo de terceirização.

M

  • Marco Antonio Bosio. Responsabilidade civil nas violações aos direitos da personalidade: a responsabilidade civil na ameaça ou lesão aos direitos de personalidade.
  • Mediação. Autonomia privada e mediação: a busca da pacificação. Judith Aparecida de Souza Bedê.

N

  • Nilton Carlos de Almeida Coutinho. Responsabilidade do Estado em decorrência de prisão processual legal.

P

  • Paulo Reneu Simões dos Santos. Reparação do dano moral e a separação judicial litigiosa por sanção: uma aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana.
  • Personalidade. Responsabilidade civil em face da violação aos direitos da personalidade no direito de família. Clayton Reis.
  • Poder diretivo do empregador e os direitos da personalidade. Aluísio Henrique Ferreira.
  • Princípio da dignidade da pessoa humana e responsabilidade civil. Elizabet Leal da Silva.
  • Princípio da dignidade da pessoa humana. Direito de imagem. Dano moral. Clara Heinzmann.
  • Princípio da dignidade da pessoa humana. Reparação do dano moral e a separação judicial litigiosa por sanção: uma aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana. Paulo Reneu Simões dos Santos.
  • Prisão processual ilegal. Responsabilidade do Estado em decorrência de prisão processual legal. Nilton Carlos de Almeida Coutinho.
  • Proteção internacional dos direitos humanos e suas responsabilizações. Heloisa Aparecida Sobreiro Moreno.

R

  • Reparação do dano moral e a separação judicial litigiosa por sanção: uma aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana. Paulo Reneu Simões dos Santos.
  • Responsabilidade civil em face da violação aos direitos da personalidade no direito de família. Clayton Reis.
  • Responsabilidade civil nas violações aos direitos da personalidade: a responsabilidade civil na ameaça ou lesão aos direitos de personalidade. Marco Antonio Bosio.
  • Responsabilidade civil no discurso jurídico. Ricardo Ferreira Damião Junior.
  • Responsabilidade civil. Educador. Direito à educação e a responsabilidade civil do educador. Lissa Cristina Pimentel Nazareth.
  • Responsabilidade civil. Princípio da dignidade da pessoa humana e responsabilidade civil. Elizabet Leal da Silva.
  • Responsabilidade civil. Proteção internacional dos direitos humanos e suas responsabilizações. Heloisa Aparecida Sobreiro Moreno.
  • Responsabilidade civil. Reparação do dano moral e a separação judicial litigiosa por sanção: uma aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana. Paulo Reneu Simões dos Santos.
  • Responsabilidade civil. Responsabilidade extracontratual do Estado e as agências reguladoras. Jalane Tansin Kloster.
  • Responsabilidade civil: responsabilidade com culpa ou sem culpa? Até quando? Ricardo Ferreira Damião Junior.
  • Responsabilidade do Estado em decorrência de prisão processual legal. Nilton Carlos de Almeida Coutinho.
  • Responsabilidade do Estado em decorrência de prisão processual legal. Nilton Carlos de Almeida Coutinho.
  • Responsabilidade extracontratual do Estado e as agências reguladoras. Jalane Tansin Kloster.
  • Ricardo Ferreira Damião Junior. Responsabilidade civil no discurso jurídico.
  • Ricardo Ferreira Damião Junior. Responsabilidade civil: responsabilidade com culpa ou sem culpa? Até quando?

S

  • Separação judicial litigiosa. Reparação do dano moral e a separação judicial litigiosa por sanção: uma aplicaçãodo princípio da dignidade da pessoa humana. Paulo Reneu Simões dos Santos.

T

  • Terceirização. Dignidade do trabalhadorem face ao processo de terceirização. Lory Kurahashi.
  • Trabalhador. Dignidade do trabalhador em face ao processo de terceirização. Lory Kurahashi.

V

  • Violação aos direitos da personalidade. Responsabilidade civil nas violações aos direitos da personalidade: a responsabilidade civil na ameaça ou lesão aos direitos de personalidade. Marco Antonio Bosio.
INDIQUE ESSA OBRA

Indique essa obra para um amigo:

De:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez

Para:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez


Mensagem: