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Responsabilidade Civil Ambiental e Estruturas Causais - O Problema do Nexo Causal para o Dever de Reparar

Graziela de Oliveira Köhler

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Ficha técnica

Autor(es): Graziela de Oliveira Köhler

ISBN: 978853623351-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 187grs.

Número de páginas: 146

Publicado em: 17/05/2011

Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Civil - Responsabilidade Civil

Sinopse

A proteção ambiental é fundamental na atualidade e legado de bem-estar e saúde para as futuras gerações. As tentativas de proteção do meio ambiente englobam diversos mecanismos, dentre eles, o instituto da responsabilidade civil, que age como uma poderosa forma de intervenção e proteção no Direito Ambiental. Assim, a presente obra aborda os problemas do nexo causal na responsabilidade civil ambiental sob o enfoque da sociedade de risco, ao passo que os danos passam a ter novas formas e dimensões difusas, cujas consequências se refletem na mudança das bases tradicionais da responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. Dessa forma, o trabalho expõe, inicialmente, os aspectos da tradicional responsabilidade civil na dogmática jurídica, mas dimensionados ao âmbito do dano ecológico. Abrange o estudo das teorias da causalidade e suas insuficiências perante o contexto da sociedade de risco. Destaca os problemas do nexo causal diante da complexidade das adversidades ambientais. Aborda, ainda, os motivos da crise da causalidade. Demonstra a influência da sociedade de risco no nexo causal e, no fim, apresenta as novas teorias relativizadoras do contexto causal como estratégias para gestão da crise da causalidade, com o anseio de adequar os novos contextos sociais e jurídicos com a efetiva responsabilização sobre o bem ambiental.

Autor(es)

Graziela de Oliveira Köhler é Mestre em Direito Ambiental e Biodireito pela Universidade de Caxias do Sul; Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas; Professora nos cursos de graduação e Pós-graduação em Direito da Faculdade da Serra Gaúcha; Membro do Núcleo Docente Estruturante do Bacharelado em Direito da FSG; Advogada e Consultora jurídica.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo 1 - A EVOLUÇÃO E A FUNÇÃO DO NEXO CAUSAL NO DIREITO, p. 17

1.1 O Nexo Causal como Elemento Caracterizador da Responsabilidade Civil, p. 17

1.2 O Problema das Concausas e as Teorias Tradicionais da Causalidade, p. 29

1.2.1 Teoria da equivalência de condições, p. 33

1.2.2 Teoria da causa próxima, p. 36

1.2.3 Teoria da causa eficiente, p. 37

1.2.4 Teoria da causalidade adequada, p. 37

1.2.5 Teoria da causa direta e imediata, p. 40

1.3 As Dificuldades do Nexo Causal na Responsabilidade Civil Ambiental, p. 43

Capítulo 2 - O PROBLEMA DO NEXO CAUSAL PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO, p. 57

2.1 A Crise Ambiental e o Papel do Direito em Uma Sociedade de Risco, p. 57

2.2 O Futuro Como Risco e a Causalidade, p. 72

2.3 A Crise da Causalidade, p. 85

Capítulo 3 - AS TEORIAS RELATIVIZADORAS DO NEXO CAUSAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E A RELEVÂNCIA DA TEORIA DA PROBABILIDADE E DA IMPUTAÇÃO COLETIVA, p. 95

3.1 As Teorias Relativizadoras como Estratégias de Gestão da Crise da Causalidade na Responsabilidade Civil Ambiental, p. 95

3.1.1 A presunção de causalidade e a inversão do ônus da prova, p. 99

3.2 A Teoria das Probabilidades na Responsabilidade Civil Ambiental, p. 107

3.3 A Imputação Coletiva na Responsabilidade Civil Ambiental: Estratégia Preventiva e Reparatória, p. 114

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 125

REFERÊNCIAS, p. 129

Índice alfabético

C

Causa direta e imediata. Teoria da causa direta e imediata, p. 40
Causa eficiente. Teoria da causa eficiente, p. 37
Causa próxima. Teoria da causa próxima, p. 36
Causalidade adequada. Teoria da causalidade adequada, p. 37
Causalidade. Crise da causalidade, p. 85
Causalidade. Futuro como risco e a causalidade, p. 72
Causalidade. Presunção de causalidade e a inversão do ônus da prova, p. 99
Concausa. Problema das concausas e as teorias tradicionais da causalidade, p. 29
Considerações finais, p. 125
Crise ambiental e o papel do Direito em uma sociedade de risco, p. 57
Crise da causalidade, p. 85
Crise da causalidade. Teorias relativizadoras como estratégias de gestão da crise da causalidade na responsabilidade civil ambiental, p. 95

D

Dificuldades do nexo causal na responsabilidade civil ambiental, p. 43

E

Equivalência. Teoria da equivalência de condições, p. 33
Estratégia preventiva. Imputação coletiva na responsabilidade civil ambiental: estratégia preventiva e reparatória, p. 114
Estratégia reparatória. Imputação coletiva na responsabilidade civil ambiental: estratégia preventiva e reparatória, p. 114
Evolução e função do nexo causal no Direito, p. 17

F

Futuro como risco e a causalidade, p. 72

I

Imputação coletiva na responsabilidade civil ambiental: estratégia preventiva e reparatória, p. 114
Imputação coletiva. Teorias relativizadoras do nexo causal na responsabilidade civil ambiental e a relevância da teoria da probabilidade e da imputação coletiva, p. 95
Introdução, p. 13

M

Meio ambiente. Crise ambiental e o papel do Direito em uma sociedade de risco, p. 57
Meio ambiente. Problema do nexo causal para a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco, p. 57

N

Nexo causal como elemento caracterizador da responsabilidade civil, p. 17
Nexo causal. Evolução e função do nexo causal no Direito, p. 17
Nexo de causalidade. Dificuldades do nexo causal na responsabilidade civil ambiental, p. 43
Nexo de causalidade. Problema do nexo causal para a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco, p. 57
Nexo de causalidade. Teorias relativizadoras do nexo causal na responsabilidade civil ambiental e a relevância da teoria da probabilidade e da imputação coletiva, p. 95

O

Ônus da prova. Presunção de causalidade e a inversão do ônus da prova, p. 99

P

Presunção de causalidade e a inversão do ônus da prova, p. 99
Probabilidade. Teoria das probabilidades na responsabilidade civil ambiental, p. 107
Problema das concausas e as teorias tradicionais da causalidade, p. 29
Problema do nexo causal para a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco, p. 57
Prova. Presunção de causalidade e a inversão do ônus da prova, p. 99

R

Referências, p. 129
Responsabilidade civil ambiental. Dificuldades do nexo causal, p. 43
Responsabilidade civil ambiental. Imputação coletiva na responsabilidade civil ambiental: estratégia preventiva e reparatória, p. 114
Responsabilidade civil ambiental. Problema do nexo causal para a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco, p. 57
Responsabilidade civil ambiental. Teoria das probabilidades na responsabilidade civil ambiental, p. 107
Responsabilidade civil ambiental. Teorias relativizadoras como estratégias de gestão da crise da causalidade na responsabilidade civil ambiental, p. 95
Responsabilidade civil ambiental. Teorias relativizadoras do nexo causal na responsabilidade civil ambiental e a relevância da teoria da probabilidade e da imputação coletiva, p. 95
Responsabilidade civil. Nexo causal como elemento caracterizador da responsabilidade civil, p. 17
Risco. Futuro como risco e a causalidade, p. 72

S

Sociedade de risco. Crise ambiental e o papel do Direito em uma sociedade de risco, p. 57
Sociedade de risco. Problema do nexo causal para a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco, p. 57

T

Teoria da causa direta e imediata, p. 40
Teoria da causa eficiente, p. 37
Teoria da causa próxima, p. 36
Teoria da causalidade adequada, p. 37
Teoria da causalidade. Problema das concausas e as teorias tradicionais da causalidade, p. 29
Teoria da equivalência de condições, p. 33
Teoria da probabilidade. Teorias relativizadoras do nexo causal na responsabilidade civil ambiental e a relevância da teoria da probabilidade e da imputação coletiva, p. 95
Teoria das probabilidades na responsabilidade civil ambiental, p. 107
Teorias relativizadoras como estratégias de gestão da crise da causalidade na responsabilidade civil ambiental, p. 95
Teorias relativizadoras do nexo causal na responsabilidade civil ambiental e a relevância da teoria da probabilidade e da imputação coletiva, p. 95