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Direito Político em Jürgen Habermas, O - Legitimidade e Esfera Pública

Renato Toller Bray

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Ficha técnica

Autor(es): Renato Toller Bray

ISBN: 978853623487-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 210grs.

Número de páginas: 180

Publicado em: 19/09/2011

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Diversos

Sinopse

A obra tem a finalidade de demonstrar de que modo a esfera pública contribui para a legitimação do direito. Levando-se em conta a originalidade da obra – pois o modo de abordagem estrutural é específico – existem grandes motivos para sua aquisição, em especial para aqueles que se interessam pelo estudo de Filosofia do Direito, muito embora o pensamento de Habermas transponha as barreiras de uma só área de interesse, uma vez que o pensador alemão também dialoga com pesquisadores da área da filosofia, da sociologia e da educação. A obra possui uma temática atual, pois traz o direito para junto da política, desmistificando o positivismo jurídico conservador, que restringe o fenômeno jurídico à norma. Portanto, o tema é relevante para os pesquisadores no assunto, levando-se em conta a proposta de demonstrar o quão importante é garantir uma esfera pública autônoma (face ao sistema econômico), pois a independência deste espaço, aliado ao exercício da cidadania, além de aprimorar a democracia, modela o Estado Democrático de Direito. Em poucas linhas, é a respeito destas questões as quais a obra pretende discorrer; numa perspectiva crítica, as indagações sempre partem das análises engenhosamente construídas por Jürgen Habermas, filósofo do direito e da política que se preocupa com as condições processuais da gênese democrática das leis, condições que asseguram a legitimidade do direito.

Autor(es)

Renato Toller Bray é Doutorando em Direito Político e Econômico pela UPMackenzie; Mestre em Direito pela Unimep (2006); graduado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2001).

Sumário

Capítulo I - A RELAÇÃO DE HABERMAS COM A ESCOLA DE FRANKFURT: INFLUÊNCIA, DISTANCIAMENTO E CONTRIBUIÇÃO, p. 13

1 A escola de Frankfurt, p. 13

2 Horkheimer: pensamento cartesiano versus pensamento marxista, p. 16

3 Disputa em torno do "positivismo" e da "dialética": Popper versus Adorno., p. 17

4 O otimismo habermasiano na razão como antídoto ao pessimismo de Horkheimer e Adorno, p. 19

5 A "Mudança estrutural da esfera pública", p. 22

6 Contribuição para as novas gerações, p. 29

7 Habermas (teoria crítica) versus Luhmann (positivismo), p. 31

8 A escola de Frankfurt e os estudos de teoria crítica no âmbito jurídico, p. 34

Capítulo II - CATEGORIAS DO PENSAMENTO HABERMASIANO: RAZÃO COMUNICATIVA, LINGUAGEM E MUNDO-DA-VIDA, p. 39

1 Razão comunicativa: um novo paradigma e o fundamento da teoria da ação comunicativa, p. 39

2 Razão prática e razão comunicativa., p. 44

3 Linguagem: a linguagem como meio de interação social., p. 48

4 A teoria dos atos de fala: uma inspiração para a pragmática universal, p. 49

5 A pragmática universal, p. 51

6 Os reflexos da pragmática universal na política e no direito, p. 56

7 Habermas versus Ilting, p. 58

8 A situação ideal de fala e a ética do discurso, p. 63

9 Sistema e mundo da vida., p. 70

Capítulo III - LEGITIMIDADE, DIREITO E DEMOCRACIA EM HABERMAS: A RELAÇÃO ENTRE A POLÍTICA E O DIREITO, p. 79

1 A questão da legitimidade, p. 79

2 O direito moderno: um direito justificado pelas vias da racionalidade, p. 84

3 Os direitos subjetivos, p. 89

4 A doutrina dos direitos subjetivos na tradição do direito alemão, p. 93

5 Direitos humanos, p. 101

6 O princípio da democracia, p. 104

Capítulo IV - A ESFERA PÚBLICA NA CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO LEGÍTIMO, p. 109

1 Modelos de espaço público, p. 109

2 O liberalismo e o modelo liberal de democracia, p. 116

3 O comunitarismo e o modelo republicano de democracia, p. 118

4 A crítica de Habermas face às perspectivas liberal e comunitarista, p. 119

5 Bem versus justo, p. 127

6 O espaço público em Habermas, p. 130

7 A importância e o papel da sociedade civil na atualidade, p. 136

7.1 As organizações não governamentais, p. 143

7.2 Os movimentos sociais, p. 148

8 A importância do espaço público, p. 151

9 A esfera pública pluralista: espaço do consenso ou do dissenso?, p. 158

10 A utopia habermasiana e a realidade latino-americana, p. 161

REFERÊNCIAS, p. 171

Índice alfabético

A

A escola de Frankfurt e os estudos de teoria crítica no âmbito jurídico, p. 34
Adorno. Disputa em torno do "positivismo" e da "dialética": Popper versus Adorno, p. 17
Adorno. Otimismo habermasiano na razão como antídoto ao pessimismo de Horkheimer e Adorno, p. 19
Âmbito jurídico. A escola de Frankfurt e os estudos de teoria crítica no âmbito jurídico, p. 34
América-Latina. Utopia habermasianae a realidade latino-americana, p. 161
Atos de fala. Teoria dos atos de fala: uma inspiração para a pragmática universal, p. 49
Atualidade. Importância e o papel da sociedade civil na atualidade, p. 136

B

Bem versus justo, p. 127

C

Categorias do pensamento habermasiano: razão comunicativa, linguagem e mundo-da-vida, p. 39
Comunicação. Razão comunicativa: um novo paradigma e o fundamento da teoria da ação comunicativa, p. 39
Comunitarismo e o modelo republicano de democracia, p. 118
Comunitarismo. Crítica de Habermasface às perspectivas liberal e comunitarista, p. 119
Consenso. Esfera pública pluralista: espaço do consenso ou do dissenso?, p. 158
Contribuição para asnovas gerações, p. 29
Contribuição. Relação de Habermascom a Escola de Frankfurt: influência, distanciamento e contribuição, p. 13
Crítica de Habermas face às perspectivas liberal e comunitarista, p. 119

D

Democracia. Comunitarismo e o modelo republicano de democracia, p. 118
Democracia. Liberalismo e o modelo liberal de democracia, p. 116
Democracia. Princípio da democracia, p. 104
Descartes. Horkheimer: pensamento cartesianoversus pensamento marxista, p. 16
Dialética. Disputa em torno do "positivismo" e da "dialética": Popper versus Adorno, p. 17
Direito Alemão. Doutrina dos direitos subjetivos na tradição do direito alemão, p. 93
Direito legítimo. Esfera pública na construção de um direito legítimo, p. 109
Direito moderno: um direito justificado pelas vias da racionalidade, p. 84
Direito. Legitimidade, Direito e democracia em Habermas: a relação entre a política e o Direito, p. 79
Direito. Reflexos da pragmática universal na políticae no Direito, p. 56
Direitos humanos, p. 101
Direitos subjetivos, p. 89
Direitos subjetivos. Doutrina dos direitos subjetivos na tradição do direito alemão, p. 93
Discurso. Situação ideal de fala e a ética do discurso, p. 63
Disputa em torno do "positivismo" e da "dialética": Popper versus Adorno, p. 17
Dissenso. Esfera pública pluralista: espaço do consenso ou do dissenso?, p. 158
Distanciamento. Relação de Habermas com a Escola de Frankfurt: influência, distanciamento e contribuição, p. 13
Doutrina dos direitos subjetivos na tradição do direito alemão, p. 93

E

Escola de Frankfurt e os estudos de teoria crítica no âmbito jurídico, p. 34
Escola de Frankfurt, p. 13
Escola de Frankfurt. Habermas (teoria crítica)versus Luhmann (positivismo), p. 31
Escola de Frankfurt. Horkheimer: pensamento cartesiano versus pensamento marxista, p. 16
Escola de Frankfurt. Relação de Habermas com a Escola de Frankfurt: influência, distanciamento e contribuição, p. 13
Esfera pública na construçãode um direito legítimo, p. 109
Esfera pública pluralista: espaço do consenso ou do dissenso?, p. 158
Esfera pública. Contribuiçãopara as novas gerações, p. 29
Esfera pública. "Mudança estrutural da esfera pública", p. 22
Esfera pública. Razão comunicativa: um novo paradigma e o fundamento da teoria da ação comunicativa, p. 39
Espaço do consenso. Esfera pública pluralista: espaço do consenso ou do dissenso?, p. 158
Espaço público em Habermas, p. 130
Espaço público. Esfera pública na construção de um direito legítimo, p. 109
Espaço público.Importância, p. 151
Espaço público. Modelos, p. 109
Ética do discurso. Situação ideal de fala e a ética do discurso, p. 63

F

Filosofia analítica. Habermasversus Ilting, p. 58
Frankfurt. A escola de Frankfurt e os estudos de teoria crítica no âmbito jurídico, p. 34
Frankfurt. Escola de Frankfurt, p. 13
Frankfurt. Horkheimer: pensamento cartesianoversus pensamento marxista, p. 16
Frankurt. Relação de Habermas com a Escola de Frankfurt: influência, distanciamento e contribuição, p. 13

H

Habermas (teoria crítica)versus Luhmann (positivismo), p. 31
Habermas versus Ilting, p. 58
Habermas. Categorias do pensamento habermasiano: razão comunicativa, linguagem e mundo-da-vida, p. 39
Habermas. Crítica de Habermas face àsperspectivas liberal e comunitarista, p. 119
Habermas. Espaço público em Habermas, p. 130
Habermas. Legitimidade, Direito e democracia em Habermas: a relação entre a política eo Direito, p. 79
Habermas. Otimismo habermasiano na razão como antídoto ao pessimismo de Horkheimer e Adorno, p. 19
Habermas. Relação de Habermas coma Escola de Frankfurt: influência, distanciamento e contribuição, p. 13
Habermas. Utopia habermasiana e a realidade latino-americana, p. 161
Horkheimer. Otimismo habermasiano na razão como antídoto ao pessimismo de Horkheimer e Adorno, p. 19
Horkheimer: pensamento cartesiano versus pensamento marxista, p. 16

I

Ilting. Habermas versus Ilting, p. 58
Importância do espaço público, p. 151
Importância e o papel da sociedade civil na atualidade, p. 136
Influência. Relação de Habermas com a Escola de Frankfurt: influência, distanciamento e contribuição, p. 13
Interação social. Linguagem: a linguagem como meio de interação social, p. 48

J

Justo. Bem versus justo, p. 127

L

Legitimidade, Direito e democracia em Habermas: a relação entre a política e o Direito, p. 79
Legitimidade. Questãoda legitimidade, p. 79
Liberalismo e o modelo liberal de democracia, p. 116
Liberalismo. Crítica de Habermas faceàs perspectivas liberal e comunitarista, p. 119
Linguagem. Categorias do pensamento habermasiano: razão comunicativa, linguagem e mundo-da-vida, p. 39
Linguagem. Situação ideal de fala e a ética do discurso, p. 63
Linguagem: a linguagem como meio de interação social, p. 48
Luhmann. Habermas (teoria crítica)versus Luhmann (positivismo), p. 31

M

Marx. Horkheimer: pensamento cartesiano versus pensamento marxista, p. 16
Modelo liberal. Liberalismo e o modelo liberal de democracia, p. 116
Modelo republicano. Comunitarismo e o modelo republicano de democracia, p. 118
Modelos de espaço público, p. 109
Movimentos sociais, p. 148
"Mudança estrutural daesfera pública", p. 22
Mundo-da-vida. Categorias do pensamento habermasiano: razão comunicativa, linguagem e mundo-da-vida, p. 39
Mundo-da-vida. Sistema e mundo-da-vida, p. 70

N

Novas gerações. Contribuição para as novas gerações, p. 29

O

Organizações não governamentais, p. 143
Otimismo habermasiano na razão como antídoto ao pessimismo de Horkheimer e Adorno, p. 19

P

Paradigma. Razão comunicativa: um novo paradigma e o fundamento da teoria da ação comunicativa, p. 39
Pensamento cartesiano. Horkheimer: pensamento cartesiano versus pensamento marxista, p. 16
Pensamento habermasiano. Categorias do pensamento habermasiano: razão comunicativa, linguagem e mundo-da-vida, p. 39
Pensamento marxista. Horkheimer: pensamento cartesiano versus pensamento marxista, p. 16
Pessimismo. Otimismo habermasiano na razão como antídoto ao pessimismo de Horkheimer e Adorno, p. 19
Pluralismo. Esfera pública pluralista: espaço do consenso ou do dissenso?, p. 158
Política. Importância e o papel dasociedade civil na atualidade, p. 136
Política. Legitimidade, Direito e democracia em Habermas: a relação entre a política e o Direito, p. 79
Política. Reflexos da pragmática universal na política eno Direito, p. 56
Popper. Disputa em torno do "positivismo" e da "dialética": Popper versus Adorno, p. 17
Positivismo jurídico. A escola de Frankfurt e os estudos de teoria crítica no âmbito jurídico, p. 34
Positivismo jurídico. Legitimidade, Direito e democracia em Habermas: a relação entre a política e o Direito, p. 79
Positivismo. Disputa em torno do "positivismo" e da "dialética": Popper versus Adorno, p. 17
Positivismo. Habermas (teoria crítica)versus Luhmann (positivismo), p. 31
Pragmática universal, p. 51
Pragmática universal. Reflexos da pragmática universal na política e no Direito, p. 56
Pragmática universal. Teoria dos atos de fala: uma inspiração para a pragmática universal, p. 49
Princípio da democracia, p. 104

Q

Questão da legitimidade, p. 79

R

Racionalidade comunicativa. Razão comunicativa: um novo paradigma e o fundamento da teoria da ação comunicativa, p. 39
Racionalidade. Direito moderno: um direito justificado pelas vias da racionalidade, p. 84
Razão comunicativa. Categorias do pensamento habermasiano: razão comunicativa, linguagem e mundo-da-vida, p. 39
Razão comunicativa. Razão prática e razão comunicativa, p. 44
Razão comunicativa: um novo paradigma e o fundamento da teoria da ação comunicativa, p. 39
Razão prática e razão comunicativa, p. 44
Realidade latino-americana. Utopia habermasiana e a realidade latino-americana, p. 161
Referências, p. 171
Reflexos da pragmática universal na política e no Direito, p. 56
Relação de Habermas com a Escola de Frankfurt: influência, distanciamento e contribuição, p. 13

S

Sistema e mundo-da-vida, p. 70
Situação ideal de fala ea ética do discurso, p. 63
Sociedade civil. Importância e o papelda sociedade civil na atualidade, p. 136

T

Teoria crítica. A escola de Frankfurte os estudos de teoria crítica no âmbito jurídico, p. 34
Teoria crítica. Habermas (teoria crítica)versus Luhmann (positivismo), p. 31
Teoria da ação comunicativa. Razão comunicativa: um novo paradigma e o fundamento da teoria da ação comunicativa, p. 39
Teoria dos atos de fala: uma inspiração para a pragmática universal, p. 49