Tutela Jurídica da Afetividade, A - Os Laços Humanos como Valor Jurídico na Pós-modernidade - Prefácio de Giselda Hironaka

Romualdo Baptista dos Santos

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Romualdo Baptista dos Santos
ISBN: 978853623510-3
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 264
Publicado em: 10/10/2011
Área(s): Direito Constitucional; Direito Civil - Direito de Família
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SINOPSE

O livro A Tutela Jurídica da Afetividade tem como objetivo elucidar as questões relacionadas com a afetividade, de modo a revelar sua influência na teoria e na prática jurídica.
O autor busca o conceito de afetividade nas principais teorias psicológicas e seu entrelaçamento com a ciência jurídica e analisa a emergência desse novo valor jurídico como consequência da virada paradigmática da modernidade para a pós-modernidade.
A estrutura afetiva é constitutiva da personalidade e, por isso, emerge como valor jurídico ligado aos direitos da personalidade e à dignidade da pessoa humana, nesses tempos de pós-modernidade.
Por fim, são analisadas as possibilidades de tutela jurídica da afetividade, por meio de medidas afirmativas, corretivas e reparatórias no âmbito do Poder Judiciário.

AUTOR(ES)

Romualdo Baptista dos Santos é Procurador do Estado de São Paulo e Mestre em Direito Civil pela USP, formado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (1985). Atualmente, é Professor convidado nos cursos de Especialização da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado – ESPGE, onde também é sub-coordenador do módulo de Filosofia do Direito, Professor convidado em cursos de graduação e Pós-graduação. Autor de vários artigos jurídicos publicados em revistas e em obras coletivas e coautor do volume 5 – Responsabilidade Civil da Coleção Direito Civil publicada pela Editora Revista dos Tribunais.

SUMÁRIO

1 - CONSIDERAÇÕES EPISTEMOLÓGICAS: O PROBLEMA DO CONHECIMENTO ENTRE A MODERNIDADE E A PÓS-MODERNIDADE

1.1 Virada Paradigmática da Modernidade Para a Pós-Modernidade

1.1.1 A crise da Modernidade

1.1.2 Os pensadores da Escola de Frankfurt

1.1.3 A Idade Complexa, Pós-Modernidade ou Contemporaneidade

1.1.4 A Modernidade líquida

1.2 O Pensamento Complexo

1.2.1 Os primeiros sinais do pensamento complexo

1.2.2 A descrição da complexidade no pensamento contemporâneo

1.2.3 Influências do pensamento complexo na ciência jurídica

1.3 A Interdisciplinaridade

1.3.1 O que é interdisciplinaridade

1.3.2 Espécies de interdisciplinaridade

1.4 A Afetividade na Teoria do Conhecimento

1.4.1 A teoria dos objetos (que tipo de objeto é a afetividade)

1.4.2 Como pode dar-se o conhecimento da afetividade

2 - O CONCEITO DE AFETIVIDADE NAS TEORIAS PSICOLÓGICAS

2.1 A Afetividade na Filosofia de Baruch de Spinoza

2.2 A Afetividade na Teoria Psicanalítica de Sigmund Freud

2.2.1 Freud e o paradigma moderno

2.2.2 A virada paradigmática de Freud

2.2.3 O primado da afetividade

2.3 A Afetividade na Psicologia do Desenvolvimento de Jean Piaget

2.3.1 O objeto de estudo de Jean Piaget

2.3.2 Os estágios do desenvolvimento humano

2.3.3 A afetividade conforme os estágios do desenvolvimento humano

2.3.4 A Ética na doutrina piagetiana

2.4 A Afetividade na Psicologia de Pierre Debray-Ritzen e Badrig Melekian

2.4.1 Um conceito enxuto de afetividade

2.4.2 O que é comportamento

2.4.3 Distinção entre afetos e comportamentos

2.4.4 O comportamento afetivo

2.5 Resenha do Capítulo: a Compreensão da Afetividade

3 - A AFETIVIDADE COMO FUNDAMENTO DA ATIVIDADE ÉTICA

3.1 Afetividade e Inteligência - Razão e Emoção

3.2 A Afetividade Como Expressão do Ser

3.3 A Afetividade Como Projeção do Ser Humano Para a Vida em Sociedade

3.4 A Ética Relacional ou a Ética do Amor

3.5 Antropoética: a Ética do Humano

3.6 A Afetividade e Finalidade: em Busca da Felicidade

4 - DIREITO E AFETIVIDADE: APROXIMAÇÃO DOS CONCEITOS

4.1 A Afetividade Como Fundamento da Conduta Jurídica

4.1.1 Direito e afetividade na dogmática jurídica moderna

4.1.2 O Direito e a afetividade na dogmática contemporânea

4.2 A Afetividade Como Valor Jurídico

4.2.1 Exigência da Pós-Modernidade/Complexidade

4.2.2 Produto do feminismo

4.2.3 O valor fundamental da pessoa humana

4.2.4 A afetividade como uma necessidade humana

4.3 A Afetividade Como Obrigação Jurídica

4.3.1 Impasse entre o direito ao afeto e o não dever de prestar afeto

4.3.2 Comportamentos: ponto de contato entre Direito e Psicologia

4.3.3 Relação entre comportamentos e afetos

4.3.4 Comportamento afetivo e comportamento pró-afetivo

4.3.5 O comportamento pró-afetivo como obrigação jurídica

5 - A AFETIVIDADE NAS RELAÇÕES JURÍDICAS

5.1 A Afetividade no Direito Constitucional

5.1.1 A centralidade da pessoa humana

5.1.2 A força cogente dos princípios constitucionais

5.1.3 O princípio jurídico da afetividade

5.1.4 Eficácia imediata dos direitos fundamentais

5.2 A Afetividade no Direito Civil

5.2.1 A despatrimonialização ou repersonalização do Direito Civil

5.2.2 O Código Civil de 2002: socialidade, eticidade e operabilidade

5.2.3 Afetividade e os direitos da personalidade

5.2.4 A boa-fé objetiva

5.2.5 A função da responsabilidade civil na Pós-Modernidade

5.3 A Afetividade no Direito de Família

5.3.1 A afetividade como determinante das relações familiares

5.3.2 O dever de prestar afeto

5.3.3 Guarda compartilhada

5.3.4 Paternidade socioafetiva

5.3.5 Adoção à brasileira

5.3.6 Abuso de direito nas relações familiares

5.3.7 Alienação parental

6 - A TUTELA JURÍDICA DA AFETIVIDADE

6.1 Mecanismos Jurídicos de Tutela da Afetividade

6.1.1 Medidas declaratórias e afirmativas da afetividade

6.1.2 Medidas corretivas de comportamentos relacionados com a afetividade

6.1.3 Medidas reparatórias de danos causados à afetividade

6.2 Generalidades Sobre a Responsabilidade Civil por Dano Afetivo

6.2.1 Responsabilidade civil: conceito, espécies e pressupostos

6.2.2 O dano: conceito e espécies

6.2.3 Os danos morais ou afetivos

6.2.4 O patrimônio afetivo

6.2.5 Danos ao patrimônio afetivo

6.2.6 A quantificação dos danos morais ou danos afetivos

6.3 Responsabilidade Civil por Dano Afetivo em Espécie

6.3.1 Responsabilidade civil por abandono afetivo

6.3.2 Responsabilidade civil entre cônjuges, companheiros e namorados

6.3.3 Responsabilidade civil por assédio moral

6.3.4 Responsabilidade civil por quebra de laço afetivo

6.3.5 Responsabilidade civil por prisão indevida

7 - A AFETIVIDADE E OS PROBLEMAS DO NOSSO TEMPO

7.1 Influências da Afetividade na Bioética

7.1.1 Bioética

7.1.2 Reprodução assistida

7.1.3 Aborto e eutanásia

7.1.4 Clonagem humana

7.2 Influências da Afetividade na Família: os Contornos e Desafios nos Dias Atuais

7.2.1 Principais formas de agremiação familiar

7.2.2 Famílias uniparentais

7.2.3 Famílias mosaicas

7.2.4 Famílias homoafetivas

7.2.5 Situações familiares especiais

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Aborto e eutanásia
  • Abuso de direito nas relações familiares
  • Adoção à brasileira
  • Afetividade como determinantedas relações familiares
  • Afetividade como expressão do ser
  • Afetividade como fundamento da atividade ética
  • Afetividade como fundamento da conduta jurídica
  • Afetividade como obrigação jurídica
  • Afetividade como projeção do ser humano para a vida em sociedade
  • Afetividade como uma necessidade humana
  • Afetividade como valor jurídico
  • Afetividade conforme os estágios do desenvolvimento humano
  • Afetividade e Direito nadogmática contemporânea
  • Afetividade e Direito na dogmática jurídica moderna
  • Afetividade e inteligência. Razão e emoção
  • Afetividade e os direitos da personalidade
  • Afetividade e os problemas do nosso tempo
  • Afetividade na filosofia de Baruch de Spinoza
  • Afetividade na Psicologia do Desenvolvimento de Jean Piaget
  • Afetividade na psicologia de Pierre Debray-Ritzen e Badrig Melekian
  • Afetividade na teoria do conhecimento
  • Afetividade na teoria psicanalítica de Sigmund Freud
  • Afetividade nas relações jurídicas
  • Afetividade no Direito Civil
  • Afetividade no Direito Constitucional
  • Afetividade no Direito de Família
  • Afetividade. Como pode dar-seo conhecimento da afetividade
  • Afetividade. Comportamento afetivo e comportamento pró-afetivo
  • Afetividade. Comportamento afetivo
  • Afetividade. Conceito de afetividade nas teorias psicológicas
  • Afetividade. Dever de prestar afeto
  • Afetividade. Direito e afetividade: aproximação dos conceitos
  • Afetividade. Impasse entre o direito ao afeto e o não dever de prestar afeto
  • Afetividade. Influências daafetividade na bioética
  • Afetividade. Influências da afetividade na família: os contornos e desafios nos dias atuais
  • Afetividade. Medidas corretivas de comportamentos relacionados com a afetividade
  • Afetividade. Medidas declaratóriase afirmativas da afetividade
  • Afetividade. Medidas reparatórias de danos causados à afetividade
  • Afetividade. Primado da afetividade
  • Afetividade. Princípio jurídico da afetividade
  • Afetividade. Resenha do capítulo: a compreensão da afetividade
  • Afetividade. Teoria dos objetos (que tipo de objeto é a afetividade)
  • Afetividade. Tutela jurídica da afetividade
  • Afetividade. Um conceito enxuto de afetividade
  • Afeto. Distinção entre afetos e comportamentos
  • Afeto. Relação entre comportamentos e afetos
  • Alienação parental
  • Amor. Ética relacional ou a ética do amor
  • Antropoética: a ética do humano
  • Assédio moral. Responsabilidadecivil por assédio moral

B

  • Badrig Melekian. Afetividade na psicologia de Pierre Debray-Ritzen e Badrig Melekian
  • Bioética
  • Bioética. Influências da afetividade na bioética
  • Boa-fé objetiva

C

  • Cônjuge. Responsabilidade civil entre cônjuges, companheiros e namorados
  • Centralidade da pessoa humana
  • Ciência jurídica. Influências do pensamento complexo na ciência jurídica
  • Clonagem humana
  • Código Civil de 2002: socialidade, eticidade e operabilidade
  • Como pode dar-se o conhecimento da afetividade
  • Complexidade. Descrição da complexidade no pensamento contemporâneo
  • Complexidade. Exigência da pós-modernidade/complexidade
  • Comportamento afetivo e comportamento pró-afetivo
  • Comportamento afetivo
  • Comportamento pró-afetivo como obrigação jurídica
  • Comportamento. Distinção entre afetos e comportamentos
  • Comportamento. O que é comportamento
  • Comportamento. Relação entrecomportamentos e afetos
  • Comportamentos: ponto de contatoentre Direito e Psicologia
  • Conceito de afetividadenas teorias psicológicas
  • Conceito. Direito e afetividade: aproximação dos conceitos
  • Conceito. Um conceito enxuto de afetividade
  • Conclusões
  • Conduta jurídica. Afetividade comofundamento da conduta jurídica
  • Conhecimento. Considerações epistemológicas: o problema do conhecimento entre a modernidade e a pós-modernidade
  • Considerações epistemológicas: o problema do conhecimento entre a modernidade e a pós-modernidade
  • Contemporaneidade. Idade complexa, pós-modernidade ou contemporaneidade
  • Crise da modernidade

D

  • Dano afetivo. Generalidades sobre a responsabilidade civil por dano afetivo
  • Dano afetivo. Responsabilidade civil por abandono afetivo
  • Dano afetivo. Responsabilidade civilpor dano afetivo em espécie
  • Dano: conceitoe espécies
  • Danos ao patrimônio afetivo
  • Danos moraisou afetivos
  • Danos morais ou danos afetivos. Quantificação
  • Danos. Medidas reparatórias dedanos causados à afetividade
  • Descrição da complexidade no pensamento contemporâneo
  • Desenvolvimento humano. Estágios
  • Despatrimonialização ou repersonalização do Direito Civil
  • Dever de não prestar afeto. Impasse entre o direito ao afeto e o não dever de prestar afeto
  • Dever de prestar afeto
  • Direito ao afeto. Impasse entre o direito ao afeto e o não dever de prestar afeto
  • Direito Civil.Afetividade
  • Direito Civil. Despatrimonialização ou repersonalização do Direito Civil
  • Direito Constitucional
  • Direito Constitucional. Afetividade
  • Direito de Família. Afetividade
  • Direito e a afetividade na dogmática contemporânea
  • Direito e afetividade nadogmática jurídica moderna
  • Direito e afetividade: aproximação dos conceitos
  • Direito. Comportamentos: ponto de contato entre Direito e Psicologia
  • Direitos da personalidade. Afetividade
  • Direitos fundamentais.Eficácia imediata dos direitos fundamentais
  • Distinção entre afetos e comportamentos
  • Dogmática jurídica contemporânea. Direito e a afetividade na dogmática contemporânea
  • Dogmática jurídica moderna. Direito eafetividade na dogmática jurídica moderna

E

  • Eficácia imediata dos direitos fundamentais
  • Emoção. Afetividade e inteligência. Razão e emoção
  • Epistemologia. Considerações epistemológicas: o problema do conhecimento entre a modernidade e a pós-modernidade
  • Escola de Frankfurt. Pensadores
  • Espécies de interdisciplinaridade
  • Estágios do desenvolvimento humano
  • Estágios do desenvolvimento humano. Afetividade
  • Ética na doutrina piagetiana
  • Ética relacional ou a ética do amor
  • Ética. Afetividade como fundamento da atividade ética
  • Ética. Antropoética: a ética do humano
  • Eticidade. Código Civil de 2002: socialidade, eticidade e operabilidade
  • Eutanásia eaborto
  • Exigência da pós-modernidade/complexidade
  • Expressão do ser. Afetividade como expressão do ser

F

  • Família. Influências da afetividade na família: os contornos e desafios nos dias atuais
  • Família. Principais formasde agremiação familiar
  • Família. Situações familiares especiais
  • Famílias homoafetivas
  • Famílias mosaicas
  • Famílias uniparentais
  • Felicidade. Afetividade e finalidade: em busca da felicidade
  • Feminismo. Produto do feminismo
  • Filiação. Reproduçãoassistida
  • Filosofia. Afetividade na filosofia de Baruch de Spinoza
  • Finalidade. Afetividade e finalidade: em busca da felicidade
  • Força cogente dos princípios constitucionais
  • Freud e o paradigma moderno
  • Freud. Afetividade na teoria psicanalítica de Sigmund Freud
  • Freud. Virada paradigmática de Freud
  • Função da responsabilidade civil na Pós-Modernidade

G

  • Generalidades sobre a responsabilidade civil por dano afetivo
  • Guarda compartilhada

I

  • Idade complexa, pós-modernidade ou contemporaneidade
  • Impasse entre o direito ao afeto eo não dever de prestar afeto
  • Influências da afetividade na bioética
  • Influências da afetividade na família: oscontornos e desafios nos dias atuais
  • Influências do pensamento complexo na ciência jurídica
  • Inteligência. Afetividade e inteligência. Razão e emoção
  • Interdisciplinaridade
  • Interdisciplinaridade. Espécies
  • Interdisciplinaridade. O queé interdisciplinaridade

M

  • Mecanismos jurídicos de tutela da afetividade
  • Medidas corretivas de comportamentosrelacionados com a afetividade
  • Medidas declaratórias e afirmativas da afetividade
  • Medidas reparatórias de danos causados à afetividade
  • Modernidade líquida
  • Modernidade. Considerações epistemológicas: o problema do conhecimento entre a modernidade e a pós-modernidade
  • Modernidade. Crise da modernidade
  • Modernidade. Virada paradigmática damodernidade para a pós-modernidade

N

  • Necessidade humana. Afetividade como uma necessidade humana

O

  • Objeto de estudo de Jean Piaget
  • Objetos. Teoria dos objetos (quetipo de objeto é a afetividade)
  • Obrigação jurídica. Afetividadecomo obrigação jurídica
  • Obrigação jurídica. Comportamento próafetivo como obrigação jurídica
  • Operabilidade. Código Civil de 2002: socialidade, eticidade e operabilidade

P

  • Paradigma moderno e Freud
  • Parentalidade. Alienação parental
  • Paternidade socioafetiva
  • Patrimônio afetivo
  • Patrimônio afetivo. Danos
  • Pensadores da Escola de Frankfurt
  • Pensamento complexo
  • Pensamento complexo. Influências do pensamento complexo na ciência jurídica
  • Pensamento complexo. Primeiros sinais
  • Pensamento contemporâneo. Descrição da complexidade no pensamento contemporâneo
  • Personalidade. Afetividade e osdireitos da personalidade
  • Pessoa humana. Centralidade da pessoa humana
  • Pessoa humana. Valor fundamental
  • Piaget. Afetividade na Psicologia do Desenvolvimento de Jean Piaget
  • Piaget. Ética na doutrina piagetiana
  • Piaget. Objeto de estudo de Jean Piaget
  • Pierre Debray-Ritzen. Afetividade na psicologia de Pierre Debray-Ritzen e Badrig Melekian
  • Pós-modernidade. Considerações epistemológicas: o problema do conhecimento entre a modernidade e a pós-modernidade
  • Pós-modernidade. Exigência da pós-modernidade/complexidade
  • Pós-modernidade. Função da responsabilidade civil na Pós-Modernidade
  • Pós-modernidade. Idade complexa, pós-modernidade ou contemporaneidade
  • Pós-modernidade. Virada paradigmática da modernidade para a pós-modernidade
  • Pragmatismo. Virada paradigmática damodernidade para a pós-modernidade
  • Pragmatismo. Virada paradigmática de Freud
  • Primado da afetividade
  • Primeiros sinais do pensamento complexo
  • Principais formas deagremiação familiar
  • Princípio constitucional. Força cogente dos princípios constitucionais
  • Princípio jurídicoda afetividade
  • Prisão indevida. Responsabilidadecivil por prisão indevida
  • Pró-afetividade. Comportamento afetivo e comportamento pró-afetivo
  • Pró-afetividade. Comportamento pró-afetivo como obrigação jurídica
  • Produto do feminismo
  • Projeção do ser humano. Afetividade como projeção do ser humano para a vida em sociedade
  • Psicanálise. Afetividade na teoria psicanalítica de Sigmund Freud
  • Psicologia do desenvolvimento. Afetividade na Psicologia do Desenvolvimento de Jean Piaget
  • Psicologia. Afetividade na psicologia de Pierre Debray-Ritzen e Badrig Melekian
  • Psicologia. Comportamentos: ponto decontato entre Direito e Psicologia

Q

  • Quantificação dos danos morais ou danos afetivos
  • Quebra de laço afetivo.Responsabilidade civil

R

  • Razão. Afetividade e inteligência. Razão e emoção
  • Referências
  • Relação entre comportamentos e afetos
  • Relação familiar. Abuso de direito nas relações familiares
  • Relação familiar. Afetividade como determinante das relações familiares
  • Relação jurídica. Afetividadenas relações jurídicas
  • Relacionamento. Ética relacional ou a ética do amor
  • Reparação. Medidas reparatórias de danos causados à afetividade
  • Repersonalização ou despatrimonialização do Direito Civil
  • Reprodução assistida
  • Resenha do capítulo: a compreensão da afetividade
  • Responsabilidade civil entre cônjuges, companheiros e namorados
  • Responsabilidade civil porabandono afetivo
  • Responsabilidade civil por assédio moral
  • Responsabilidade civil por dano afetivo em espécie
  • Responsabilidade civil por prisão indevida
  • Responsabilidade civil por quebra de laço afetivo
  • Responsabilidade civil. Função na Pós-Modernidade
  • Responsabilidade civil. Generalidades sobre a responsabilidade civil por dano afetivo
  • Responsabilidade civil:conceito, espécies e pressupostos

S

  • Ser humano. Afetividade e finalidade: em busca da felicidade
  • Ser. Afetividade como expressão do ser
  • Socialidade. Código Civil de 2002: socialidade, eticidade e operabilidade
  • Sociedade. Afetividade como projeção do ser humano para a vida em sociedade
  • Socioafetividade. Paternidade socioafetiva
  • Spinoza. Afetividade na filosofia de Baruch de Spinoza

T

  • Teoria do conhecimento. Afetividade
  • Teoria dos objetos (que tipode objeto é a afetividade)
  • Teoria psicanalítica. Afetividade na teoria psicanalítica de Sigmund Freud
  • Teoria psicológica. Conceito de afetividade nas teorias psicológicas
  • Tutela da afetividade. Mecanismos jurídicos
  • Tutela jurídica daafetividade

V

  • Valor fundamental da pessoa humana
  • Valor jurídico. Afetividade como valor jurídico
  • Vida em sociedade. Afetividade como projeção do ser humano para a vida em sociedade
  • Virada paradigmática da modernidade para a pós-modernidade
  • Virada paradigmática de Freud
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