A obra objetiva buscar bases teóricas que amparem o direito ao exercício da homoparentalidade, por meio da adoção e reprodução humana assistida. Optou-se por estudar a união de pessoas de mesmo sexo, conforme o tratamento da doutrina e jurisprudência. Posteriormente, a ênfase recai na análise da união homoafetiva, nos direitos sexuais e reprodutivos, segundo o viés dos direitos humanos. Nesse passo, abordou-se a sexualidade, a conjugalidade e a parentalidade, o que demonstrou que pares homoafetivos podem estabelecer relações paterno-materno-filiais, as quais deverão assegurar, sempre, o melhor interesse da criança, pois lhe é garantida a primazia de pessoa em desenvolvimento. Nessa perspectiva, discutiu-se a homoparentalidade por meio de adoções realizadas no Brasil por pares homoafetivos e a possibilidade de lésbicas, solteiras ou unidas afetivamente, clinicamente inférteis, utilizarem a inseminação artificial heteróloga, auxiliadas por bancos de sêmen. A discussão teve como suporte jurídico os direitos fundamentais, da personalidade, à igualdade, à livre orientação sexual e ao planejamento familiar, os quais permitiram concluir que é concretizável o direito à homoparentalidade, por ele retratar respeito à dignidade da pessoa humana.

Sílvia Ozelame Rigo Moschetta - Mestra em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá/RJ; Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Comunitária Regional de Chapecó/Unochapecó/SC; Professora titular de Direito Civil e Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da Unochapecó. Coautora da obra: Direitos Humanos em Evolução com o artigo Direito ao planejamento familiar nas uniões homoafetivas; Advogada.

 

A

• Adoção por pares homoafetivos
• Adoção. Concretização do direito àhomoparentalidade por adoção e reprodução humana assistida

C

• Casamento. Previsão constitucional do casamento, união estável e família monoparental: numerus clausus ou numerus apertus?
• Codificação. Família codificada
• Concretização do direito à homoparentalidade por adoção e reprodução humana assistida
• Considerações finais
• Considerações iniciais
• Constitucional. Previsão constitucional do casamento, união estável e família monoparental:numerus clausus ou numerus apertus?
• Constitucionalização do Direito Civil
• Constitucionalização do Direito de Família
• Constitucionalização. Família constitucionalizada
• Crença. Influência da religião e da sexualidade na formação da família

D

• Despatrimonialização e repersonalização das relações de família
• Dignidade da pessoa humana
• Direito à homoparentalidade
• Direito à homoparentalidade
• Direito à igualdade
• Direito à livre orientação sexual
• Direito brasileiro. União homoafetiva no direito brasileiro
• Direito Civil. Constitucionalização do Direito Civil
• Direito de Família. Constitucionalização do Direito de Família
• Direito democrático da sexualidade. Por um direito
• Direito fundamental aoplanejamento familiar e à parentalidade
• Direito subjetivo à maternidade/paternidade
• Direitos fundamentais e direitos da personalidade
• Direitos reprodutivos
• Direitos reprodutivos. Direitos sexuais e direitos reprodutivos e o projeto parental
• Direitos sexuais a partir da moral crítica
• Direitos sexuais e direitos reprodutivos à luz dos direitos humanos
• Direitos sexuais e direitos reprodutivos e o projeto parental
• Direitos sexuais

E

• Equiparação da união homoafetiva à união estável
• Evolução terminológica

F

• Família codificada
• Família constitucionalizada
• Família monoparental. Previsão constitucional do casamento, união estável e família monoparental:numerus clausus ou numerus apertus?
• Família. Despatrimonialização e repersonalização das relações de família
• Família. Influência da religião e da sexualidade na formação da família
• Família. Normatização da família
• Filiação. Inseminação artificial heteróloga e a homoparentalidade
• Filiação. Inseminação artificial homóloga e heteróloga
• Filiação. Relações paterno-materno-filiais
• Filosofia. União homoafetiva pela hermenêutica filosófica

H

• Hermenêutica filosófica. União homoafetiva pela hermenêutica filosófica
• Homoafetividade. Judicialização da homoafetividade
• Homoafetividade. Reprodução humana ssistida por pares homoafetivos
• Homoafetividade. União homoafetiva no direito brasileiro
• Homoafetividade. União homoafetiva pela hermenêutica filosófica
• Homoparentalidade
• Homoparentalidade. Concretização do direito à homoparentalidade por adoção e reprodução humana assistida
• Homoparentalidade. Direitoà homoparentalidade
• Homoparentalidade. Direitoà homoparentalidade
• Homoparentalidade. Inseminação artificial heteróloga e a homoparentalidade
• Homossexualidade. União de pessoas de mesmo sexo
• Homossexualidade: a travessia

I

• Igualdade. Direito à igualdade
• Influência da religião e da sexualidade na formação da família
• Inseminação artificial heteróloga e a homoparentalidade
• Inseminação artificial homóloga e heteróloga
• Interpretação. União homoafetiva pela hermenêutica filosófica
• Introdução

J

• Judicialização da homoafetividade
• Judicialização da política
• Judicialização

M

• Maternidade. Direito subjetivoà maternidade/paternidade
• Maternidade. Relações paterno-materno-filiais
• Moral crítica. Direitos sexuaisa partir da moral crítica

N

• Normatização da família
• Numerus apertus. Previsão constitucional do casamento, união estável e família monoparental:numerus clausus ou numerus apertus?
• Numerus clausus. Previsão constitucional do casamento, união estável e família monoparental:numerus clausus ou numerus apertus?

O

• Orientação sexual no Brasil
• Orientação sexual. Direito àlivre orientação sexual

P

• Parentalidade. Direito fundamental ao planejamento familiar e à parentalidade
• Parentalidade. União homoafetiva e o projeto parental
• Pares homoafetivos. Reprodução humana assistida por pares homoafetivos
• Paternidade. Direito subjetivoà maternidade/paternidade
• Paternidade. Relações paterno-materno-filiais
• Patrimônio. Despatrimonialização e repersonalização das relações de família
• Pessoa humana. Dignidade da pessoa humana
• Planejamento familiar. Direito fundamental ao planejamento familiar e à parentalidade
• Política. Judicialização da política
• Previsão constitucional do casamento, união estável e família monoparental: numerus clausus ou numerus apertus?
• Projeto parental. Direitos sexuais e direitos reprodutivos e o projeto parental
• Projeto parental. União homoafetiva e o projeto parental

R

• Referências
• Regulação da reproduçãohumana assistida
• Relação familiar. Despatrimonialização e repersonalização das relações de família
• Relações paterno-materno-filiais
• Religião. Influência da religião e da sexualidade na formação da família
• Repersonalização. Despatrimonialização e repersonalização das relações de família
• Reprodução humana assistidapor pares homoafetivos
• Reprodução humana assistida. Concretização do direito à homoparentalidade por adoção e reprodução humana assistida
• Reprodução humana assistida. Regulação
• Reprodução. Direitos reprodutivos
• Reprodução. Direitos sexuais e direitosreprodutivos e o projeto parental

S

• Sexualidade. Direito à livre orientação sexual
• Sexualidade. Direitos sexuais a partir da moral crítica
• Sexualidade. Direitos sexuais
• Sexualidade. Influência da religião e da sexualidade na formação da família
• Sexualidade. Orientaçãosexual no Brasil
• Sexualidade. Por um direito democrático da sexualidade

T

• Terminologia. Evolução terminológica

U

• União de pessoas de mesmo sexo
• União estável. Equiparação da união homoafetiva à união estável
• União estável. Previsão constitucional do casamento, união estável e família monoparental: numerus clausus ou numerus apertus?
• União homoafetiva e o projeto parental
• União homoafetiva nodireito brasileiro
• União homoafetiva pela hermenêutica filosófica
• União homoafetiva. Equiparação da união homoafetiva à união estável