Questões de Direito Previdenciário com Gabaritos:
CESPE
CESGRANRIO
ESAF

Este livro tem o intuito de auxiliar os alunos e pessoas que tenham interesse em passar em concursos pblicos que tenha como matéria integrante do processo seletivo a Previdência Social. Baseando-me no edital dos concursos de técnico e analista do INSS, TRF, TRT e MPS trago no decorrer deste livro os principais pontos e itens que mais caem nas provas destas instituições, que são realizadas normalmente pelo CESPE, CESGRANRIO, ESAF, entre outras empresas organizadoras dos concursos. Tendo em vista o direito previdenciário ter adquirido status de ramo autônomo do direito por possuir métodos, objetos, princípios, leis específicas e divisão interna. A obra está fundamentada nas Leis 8.212 e 8.213/91, ambas regulamentadas pelo Decreto 3.048/99 e suas alterações. A disciplina, apesar de parecer simples, vem recheada de detalhes que, caso não aprendidos de forma sistemática, podem tornar o estudo um tanto exaustivo e ineficaz.
Assim, a presente obra busca de forma objetiva e organizada sintetizar o estudo da matéria, apresentando conceitos mais precisos e de fácil compreensão, assim como ao final uma apresentação das súmulas que apresentam o entendimento da matéria trazida através dos tribunais, para que no decorrer dos estudos o candidato possa adquirir segurança e celeridade na resolução de qualquer questão.
Ao seu final, o presente volume apresenta algumas questões da matéria de direito previdenciário cobradas nas últimas provas da CESPE, CESGRANRIO e ESAF, que para facilitar o estudo, foi organizada apresentando-se primeiro as temidas questões de verdadeiro e falso e depois questões de múltipla escolha. Assim, o candidato poderá preparar-se, de modo racional e objetivo sentindo-se mais seguro e célere ao realizar o certame.

Vania Massambani é Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Ponta Grossa; Especialista em Direto Previdenciário pelo Unicuritiba; Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora convidada em diversas Pós-graduações, tais como Direito Previdenciário e do Trabalho pelo Unicuritiba, Ematra 9ª Região, Uninter, Unisep e PUCPR, bem como cursos de extensão em todo Brasil pela Cenofisco e Lex Magister. Consultora Jurídica Empresarial nas áreas trabalhista e previdenciária, autora de diversas obras jurídicas.

A

• Acidente do trabalho
• Acréscimo para empresas cuja atividade permita a concessão de aposentadoria especial
• Acúmulo de benefícios
• Agroindústria. Contribuição das agroindústrias
• Anexo I
• Anexo II. Súmulas que dizem respeito à esfera previdenciária
• Aposentadoria do professor de ensino fundamental ou ensino secundário
• Aposentadoria especial
• Aposentadoria especial. Acréscimo para empresas cuja atividade permita a concessão de aposentadoria especial
• Aposentadoria especial. Contribuição destinada ao financiamento da aposentadoria especial e de benefícios por incapacidade - RAT/SAT
• Aposentadoria por idade
• Aposentadoria por invalidez
• Aposentadoria por tempo de contribuição
• Aposentadoria. Contagem de tempo especial para obtenção da aposentadoria por tempo de contribuição
• Apresentação
• Arrecadação e recolhimento das contribuições previdenciárias. Prazos
• Assistência social. Entidade beneficente de assistência social. Filantrópicas. Isentas de cota patronal. Lei 12.101/09
• Assistência social. Serviços prestados a pessoa jurídica. Entidade beneficente de assistência social
• Associação desportiva. Equipe de futebol profissional
• Autônomo. Contribuição dos contribuintes individuais (autônomo e empresário)
• Auxílio-acidente
• Auxílio-doença
• Auxílio-reclusão

B

• Benefício por incapacidade. Contribuição destinada ao financiamento da aposentadoria especial e de benefícios por incapacidade - RAT/SAT
• Benefício previdenciário.Espécies de benefícios
• Benefício previdenciário. Requisitos genéricos para a obtenção do benefício
• Benefício previdenciário. Valor, regras e requisitos
• Benefício. Saláriode benefício
• Benefícios que dependem de carência
• Benefícios que não têm carência
• Benefícios. Acúmulode benefícios

C

• Carência
• Carência. Benefícios que dependem de carência
• Carência. Benefíciosque não têm carência
• Compensação, restituição e reembolso
• Conceito. Empresa e empregador doméstico
• Constitucional. Princípios constitucionais
• Constituição dos créditos
• Contabilidade. Exame da contabilidade. Arts.231 a 237 do Decreto 3.048/99
• Contagem de tempo especial para obtenção da aposentadoria por tempo de contribuição
• Contribuição das agroindústrias
• Contribuição das empresas
• Contribuição de empregados aposentados
• Contribuição destinada à seguridade social
• Contribuição destinada ao financiamento da aposentadoria especial e de benefícios por incapacidade - RAT/SAT
• Contribuição do produtor rural
• Contribuição dos contribuintes individuais (autônomo e empresário)
• Contribuição dos empregadores domésticos
• Contribuição dos segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos
• Contribuição dos segurados facultativos
• Contribuição previdenciária do transportador autônomo
• Contribuição previdenciária. Arrecadação e recolhimento das contribuições previdenciárias. Prazos
• Contribuição sobre a comercialização da produção rural
• Contribuição sobre a folha de pagamento
• Contribuição sobre os pagamentos efetuados a contribuintes individuais
• Contribuição trazida pela Lei Complementar 123/06 e recepcionada pelo Decreto 3.048/99 em seu Art. 199-A
• Contribuições incidentes sobre a folha de pagamento
• Contribuições previdenciárias. Parcelamento
• Contribuições sociais. Recolhimento em atraso
• Contribuinte individual. Contribuição dos contribuintes individuais (autônomo e empresário)
• Contribuinte individual. Contribuição sobre os pagamentos efetuados a contribuintes individuais
• Cooperativa de trabalho. Cooperativas de produção e empresas contratantes de serviços de cooperativas de trabalho
• Cooperativas de produção e empresascontratantes de serviços de cooperativas de trabalho
• Cota patronal. Entidade beneficente de assistência social. Filantrópicas. Isentas de cota patronal. Lei 12.101/09
• Crédito. Constituição dos créditos
• Crimes previdenciários

D

• Débito previdenciário. Prova de inexistência de débito
• Decisões administrativas. Recursos
• Decreto 3.048/99. Contribuição trazida pela Lei Complementar 123/06 e recepcionada pelo Decreto 3.048/99 em seu Art. 199-A
• Decreto 3.048/99. Exame da contabilidade. Arts. 231 a 237 do Decreto 3.048/99
• Decreto 3.048/99. Salário-de-contribuição. Art. 28 da Lei 8.212/91 e Art. 214 do Decreto 3.048/99
• Dependentes
• Dependentes. Qualidade dedependente e manutenção
• Desporto. Associação desportiva. Equipe de futebol profissional
• Direito Previdenciário. Fontes formais e materiais
• Direito Previdenciário. Normas. Eficácia no tempo
• Dívida ativa da União
• Doméstico. Empresa e empregador doméstico. Conceituação

E

• Eficácia no tempo. Normas de Direito Previdenciário
• Empregado aposentado. Contribuição
• Empregado doméstico. Contribuição dos segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos
• Empregado doméstico. Contribuição
• Empresa contratante. Cooperativas de produção e empresas contratantes de serviços de cooperativas de trabalho
• Empresa e empregador doméstico. Conceituação
• Empresa. Acréscimo para empresas cuja atividade permita a concessão de aposentadoria especial
• Empresário. Contribuição dos contribuintes individuais (autônomo e empresário)
• Empresas. Contribuição das empresas
• Entidade beneficente de assistência social. Filantrópicas. Isentas de cota patronal. Lei 12.101/09
• Entidade beneficente de assistência social. Serviços prestados a pessoa jurídica
• Espécies de benefícios
• Esporte. Associação desportiva. Equipe de futebol profissional
• Exame da contabilidade. Arts. 231 a 237 do Decreto 3.048/99
• Existência de múltiplos vínculos empregatícios

F

• Fator acidentário de prevenção
• Fator previdenciário
• Filantropia. Entidade beneficente de assistência social. Filantrópicas. Isentas de cota patronal. Lei 12.101/09
• Filiação e inscrição
• Filiação. Regime geral de previdência social. RGPS. Segurados. Filiação e inscrição
• Financiamento da seguridade social
• Folha de pagamento. Contribuições incidentes sobre a folha de pagamento
• Folha de pagamento. Produtor rural. Contribuição sobre a folha de pagamento
• Fontes formais e materiais do Direito Previdenciário
• Futebol profissional. Associação desportiva. Equipe de futebol profissional

G

• Gabarito. Anexo I. Questões 1 a 200
• Gabarito. Anexo I. Questões 201 a 300

H

• Histórico. Seguridade social. Evolução histórica internacional
• Histórico. Seguridade social. Evolução histórica no Brasil
• Histórico. Seguridade social. Origem e evolução histórica

I

• Idade. Aposentadoria por idade
• Infrações à legislação previdenciária
• Inscriçãoe filiação
• Inscrição. Regime geral de previdência social. RGPS. Segurados. Filiação e inscrição

L

• Legislação previdenciária. Infrações
• Lei 8.212/91. Salário-de-contribuição. Art. 28 da Lei 8.212/91 e Art. 214 do Decreto 3.048/99
• Lei 12.101/09. Entidade beneficente de assistência social. Filantrópicas. Isentas de cota patronal
• Lei Complementar 123/06. Contribuição trazida pela Lei Complementar 123/06 e recepcionada pelo Decreto 3.048/99 em seu Art. 199-A
• Lei Complementar 123/06. Simples Nacional

N

• Normas de Direito Previdenciário. Eficácia no tempo

O

• Obrigaçõesacessórias

P

• Parcelamento de contribuições previdenciárias
• Pensão por morte
• Prevenção. Fator acidentário de prevenção
• Previdência social. Regimes previdenciários regime geral de previdência social
• Previdenciário. Contribuição previdenciária do transportador autônomo
• Previdenciário. Crimes previdenciários
• Princípios constitucionais
• Princípios constitucionais. Caráter democrático e descentralizado da administração
• Princípios constitucionais. Diversidade da base de financiamento
• Princípios constitucionais. Equidade na forma de participação no custeio
• Princípios constitucionais. Irredutibilidade do valor dos benefícios
• Princípios constitucionais. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
• Princípios constitucionais. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
• Princípios constitucionais. Universalidade da cobertura de atendimento
• Produção. Cooperativas de produção e empresas contratantes de serviços de cooperativas de trabalho
• Produtor rural. Contribuição sobrea comercialização da produção rural
• Produtor rural. Contribuição
• Professor. Aposentadoria do professor de ensino fundamental ou ensino secundário
• Prova de inexistência de débito

Q

• Qualidade desegurado

R

• RAT/SAT. Contribuição destinada ao financiamento da aposentadoria especial e de benefícios por incapacidade - RAT/SAT
• Recolhimento e arrecadação das contribuições previdenciárias. Prazos
• Recursos das decisões administrativas
• Reembolso. Compensação,restituição e reembolso
• Referência
• Regime geral de previdência social. RGPS. Segurados. Filiação e inscrição
• Regimes previdenciários regimegeral de previdência social
• Renda mensal inicial
• Requisitos genéricos para aobtenção do benefício
• Responsabilidade solidária
• Restituição. Compensação,restituição e reembolso
• RGPS. Segurados. Filiação e inscrição

S

• Salário de benefício
• Salário-de-contribuição. Art. 28 da Lei 8.212/91 e Art. 214 do Decreto 3.048/99
• Salário-família
• Salário-maternidade
• Segurado facultativo. Contribuição
• Segurado. Contribuição dos segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos
• Segurado. Qualidade de segurado
• Segurado. Regime geral de previdência social. RGPS. Segurados. Filiação e inscrição
• Segurados facultativos
• Segurados obrigatórios
• Seguridade social
• Seguridade social. Conceito
• Seguridade social. Contribuição
• Seguridade social. Evolução histórica internacional
• Seguridade social. Evolução histórica no Brasil
• Seguridade social. Financiamento
• Seguridade social. Origem e evolução histórica
• Seguridade social. Outras receitas
• Serviços prestados a pessoa jurídica. Entidade beneficente de assistência social
• Simples Nacional. LeiComplementar 123/06

T

• Tempo de contribuição. Aposentadoria por tempo de contribuição
• Tempo de contribuição. Contagem de tempo especial para obtenção da aposentadoria por tempo de contribuição
• Tempo especial. Contagem de tempo especial para obtenção da aposentadoria por tempo de contribuição
• Trabalhador avulso. Contribuição dos segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos
• Trabalho. Acidente do trabalho
• Transportador autônomo. Contribuição previdenciária do transportador autônomo

U

• União. Dívida ativa da União

V

• Vínculo empregatício. Existência de múltiplos vínculos empregatícios