Capa do livro: Direito à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente - Direitos Fundamentais, Princípios Constitucionais e Alternativas ao Acolhimento Institucional - Apresentação: Des. Miguel Kfouri Neto - Prefácio: Prof. Dr. Luiz Edson Fachin, Sergio Luiz Kreuz

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Direito à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente - Direitos Fundamentais, Princípios Constitucionais e Alternativas ao Acolhimento Institucional - Apresentação: Des. Miguel Kfouri Neto - Prefácio: Prof. Dr. Luiz Edson Fachin

Sergio Luiz Kreuz

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Ficha técnica

Autor(es): Sergio Luiz Kreuz

ISBN: 978853623654-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 160grs.

Número de páginas: 194

Publicado em: 20/02/2012

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Constitucional

Sinopse

O trabalho é fruto de 15 anos de experiência e atividade intensa e exclusiva na Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cascavel – PR (300.000 habitantes), participação, inclusive como palestrante, em inúmeros eventos, no Brasil e no Exterior, sobre os Direitos da Criança e do Adolescente. Várias foram as tentativas legislativas de abordar o drama de crianças e adolescentes vivendo e crescendo em “abrigos” no Brasil. Nenhuma Lei conseguiu, até hoje, superar a “vergonha nacional” que são crianças e adolescentes vivendo longe da proteção de uma família (não importa o modelo), muitas vezes pela falta de estrutura da rede de atendimento, inobservância do princípio da prioridade absoluta e demagogia de profissionais envolvidos no processo de acolhimento. O autor discute os acolhimentos institucionais ao longo da história, analisa sua ineficácia e defende a gradativa extinção de todos os abrigos ou unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, por ferirem o princípio constitucional da convivência familiar. Em substituição, propõe, em casos excepcionais, o acolhimento familiar, a partir de uma experiência exitosa na Comarca de Cascavel.

Autor(es)

Sergio Luiz Kreuz é Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná; Especialista em Direito Civil pela Universidade Clássica de Lisboa (1999); graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná; Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude de Cascavel – PR; Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), da Associação Brasileira dos Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (ABRAMINJ), do Conselho de Supervisão dos Juizados da Infância e da Juventude do Estado do Paraná, Membro e 1º vice-presidente da Associação de Juízes e Promotores da Infância e da Juventude do Estado do Paraná; Professor de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel (UNIVEL) e Escola da Magistratura do Paraná.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 17

2 RESSIGNIFICAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO SUJEITOS NOS PROCESSOS FAMILIARES., p. 19

2.1 A Criança e sua Família: Da Institucionalização ao Abandono, p. 19

2.2 A Organização Familiar como Espaço Privilegiado para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente, p. 27

2.2.1 A criança e a família antiga, p. 29

2.2.2 A posição da criança na família e na sociedade medieval, p. 33

2.2.3 A família na sociedade moderna, p. 37

2.2.4 A formação da família no Brasil, p. 37

2.2.5 A família contemporânea: pluralidade e afeto, p. 42

2.3 Institucionalização: Situação Atual no Brasil, p. 45

2.3.1 Causas do acolhimento institucional, p. 49

2.3.2 Consequências da institucionalização prolongada, p. 52

3 PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DA FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ., p. 61

3.1 A Contribuição Constitucional para a Formação do Direito à Convivência Familiar, p. 61

3.1.1 A condição da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento, p. 66

3.1.2 Proteção integral, p. 68

3.1.3 Prioridade absoluta, p. 70

3.1.4 Melhor interesse da criança, p. 72

3.1.5 Convivência familiar, p. 76

3.1.5.1 Brevidade e excepcionalidade do acolhimento institucional, p. 79

3.1.5.2 Autoridade parental, p. 86

3.2 O Papel da Família, da Sociedade e do Estado, p. 93

4 A EFETIVIDADE DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À CONVIVÊNCIA FAMILIAR, p. 103

4.1 Alternativas, p. 103

4.1.1 Programas de prevenção ao abandono, p. 105

4.1.2 Redes de proteção, p. 113

4.1.3 Família extensa, p. 116

4.1.4 Família substituta (adoção), p. 122

4.1.5 Famílias acolhedoras, p. 131

4.1.6 Apadrinhamento afetivo, p. 136

4.2 Judiciário: Da Reserva ao Ativismo, p. 138

4.2.1 Transição paradigmática, p. 138

4.2.2 Interdisciplinaridade, p. 143

4.2.3 O papel do juiz e do Judiciário na garantia do direito à convivência familiar, p. 150

5 CONCLUSÃO, p. 167

REFERÊNCIAS, p. 171

ANEXO, p. 181

Índice alfabético

A

Abandono. Criança e sua família: da institucional ização ao abandono, p. 19
Abandono. Programas de prevenção ao abandono, p. 105
Acolhimento institucional. Brevidade e excepciona lidade do acolhimento institucional, p. 79
Acolhimento institucional. Causas, p. 49
Acolhimento. Famílias acolhedoras, p. 131
Adoção. Família substituta (adoção), p. 122
Adolescente. Condição da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento, p. 66
Adolescente. Desenvolvimento da criança e do adol escente. Posição da criança na família e na sociedade medieval, p. 33
Adolescente. Efetividade do direito da criança e do adolescente à convivência familiar, p. 103
Adolescente. Organização familiar como espaço pri vilegiado para o desenvolvimento da criança e do adolescente, p. 27
Adolescente. Princípios informativos da fundament alidade dos direitos da criança e do adolescente., p. 61
Adolescente. Ressignificação da criança e do adol escente como sujeitos nos processos familiares, p. 19
Afetividade. Apadrinhamento afetivo, p. 136
Afeto. Família contemporânea: pluralidade e afeto, p. 42
Anexo, p. 181
Apadrinhamento afetivo, p. 136
Ativismo. Judiciário: da reserva ao ativismo, p. 138
Autoridade parental, p. 86

B

Brevidade e excepcionalidade do acolhimento insti tucional, p. 79

C

Causas do acolhimento institucional, p. 49
Conclusão, p. 167
Condição da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento, p. 66
Consequências da institucionalização prolongada, p. 52
Constitucional. Contribuição constitucional para a formação do direito à convivência familiar, p. 61
Contribuição constitucional para a formação do di reito à convivência familiar, p. 61
Convivência familiar. Contribuição constitucional para a formação do direito à convivência familiar, p. 61
Convivência familiar. Efetividade do direito da criança e do adolescente à convivência familiar, p. 103
Convivência familiar. Papel do juiz e do Judiciário na garantia do direito à convivência familiar, p. 150
Convivência familiar, p. 76
Convivência familiar. Efetividade do direito da criança e do adolescente. Alternativas, p. 103
Criança e a família antiga ., p. 29
Criança e sua família: da institucionalização ao abandono, p. 19
Criança. Condição da criança e do adolescente com o pessoas em desenvolvimento, p. 66
Criança. Desenvolvimento da criança e do adolesce nte. Posição da criança na família e na sociedade medieval, p. 33
Criança. Efetividade do direito da criança e do a dolescente à convivência familiar, p. 103
Criança. Melhor interesse da criança ., p. 72
Criança. Organização familiar como espaço privile giado para o desenvolvimento da criança e do adolescente ., p. 27
Criança. Princípios informativos da fundamentalid ade dos direitos da criança e do adolescente., p. 61
Criança. Ressignificação da criança e do adolesce nte como sujeitos nos processos familiares, p. 19

D

Desenvolvimento da criança e do adolescente. Posi ção da criança na família e na sociedade medieval, p. 33

E

Efetividade do direito da criança e do adolescent e à convivência familiar, p. 103
Espaço privilegiado. Organização familiar como es paço privilegiado para o desenvolvimento da criança e do adolescente ., p. 27
Estado. Papel da família, da sociedade e do Estad o, p. 93
Excepcionalidade e brevidade do acolhimento insti tucional, p. 79

F

Família antiga. Criança e a família antiga ., p. 29
Família contemporânea: pluralidade e afeto ., p. 42
Família extensa ., p. 116
Família na sociedade moderna ., p. 37
Família substituta (adoção) ., p. 122
Família. Convivência familiar, p. 76
Família. Criança e sua família: da institucionali zação ao abandono, p. 19
Família. Desenvolvimento da criança e do adolesce nte. Posição da criança na família e na sociedade medieval, p. 33
Família. Formação da família no Brasil ., p. 37
Família. Papel da família, da sociedade e do Esta do, p. 93
Famílias acolhedoras, p. 131
Formação da família no Brasil, p. 37
Fundamentalidade. Princípios informativos da fund amentalidade dos direitos da criança e do adolescente, p. 61

H

Histórico. Criança e a família antiga, p. 29

I

Institucionalização do abandono. Criança e sua fa mília: da institucionalização ao abandono, p. 19
Institucionalização. Consequências da institucionalização prolongada, p. 52
Institucionalização: situação atual no Brasil, p. 45
Interdisciplinaridade, p. 143
Introdução, p. 17

J

Judiciário. Papel do juiz e do Judiciário na garantia do direito à convivência familiar, p. 150
Judiciário: da reserva ao ativismo, p. 138
Juiz. Papel do juiz e do Judiciário na garantia do direito à convivência familiar, p. 150

M

Melhor interesse da criança, p. 72

O

Organização familiar como espaço privilegiado par a o desenvolvimento da criança e do adolescente., p. 27

P

Papel da família, da sociedade e do Estado., p. 93
Papel do juiz e do Judiciário na garantia do direito à convivência familiar, p. 150
Parentalidade. Autoridade parental, p. 86
Pessoas em desenvolvimento. Condição da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento, p. 66
Pluralidade. Família contemporânea: pluralidade e afeto, p. 42
Prevenção ao abandono. Programas de prevenção ao abandono, p. 105
Princípios informativos da fundamentalidade dos direitos da criança e do adolescente, p. 61
Prioridade absoluta ., p. 70
Processos familiares. Ressignificação da criança e do adolescente como sujeitos nos processos familiares, p. 19
Programas de prevenção ao abandono, p. 105
Proteção integral, p. 68
Proteção. Redes de proteção, p. 113

R

Redes de proteção, p. 113
Referências, p. 171
Reserva. Judiciário: da reserva ao ativismo, p. 138
Ressignificação da criança e do adolescente como sujeitos nos processos familiares, p. 19

S

Sociedade medieval. Desenvolvimento da criança e do adolescente. Posição da criança na família e na sociedade medieval, p. 33
Sociedade moderna. Família na sociedade moderna, p. 37
Sociedade. Papel da família, da sociedade e do Es tado, p. 93