Direito, Filosofia - E a Humanidade como Tarefa

Nuno M. M. S. Coelho

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Ficha técnica

Autor(es): Nuno M. M. S. Coelho

ISBN: 978853623691-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 347grs.

Número de páginas: 208

Publicado em: 14/03/2012

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

Sinopse

Este livro reflete sobre o significado civilizacional do Direito, tentando compreender como o pensamento jurídico integra a inédita forma de pensar e viver (a Filosofia) que caracteriza o Ocidente. Em que medida o pensamento científico-filosófico grego possibilita o advento do pensamento jurídico? Ao mesmo tempo, como o nascimento desta nova civilização é marcado (co-possibilitado?) pelo nascente pensamento jurídico? Em causa está o Ocidente como forma de vida fundada na Filosofia, e a compreensão desta última como atitude espiritual crítico-problematicamente orientada (numa palavra, zetética). Também o Direito é pensamento crítico-problemático, a sugerir uma homologia entre Direito e Filosofia muito reveladora. Ao lado da solidariedade como formas de pensar, pensamento jurídico e Filosofia são comuns na concepção de humano, entendido em sua historicidade como pessoa - tarefa axiológica por qual a humanidade assume a si como desafio de permanente reafirmação e autoconstrução. A homologia como formas zetéticas de pensar, e a comunidade com que assumem (instauram) o humano como pessoa - a caracterizar tanto o Direito quanto a Filosofia, tal como o revela a reconstrução do advento grego do Ocidente - são geneticamente coimplicadas, na medida em que são ambas dimensões da pergunta fundadora do Ocidente como Ocidente: a pergunta pela justiça. Não se trata, em hipótese alguma, de uma exaltação do Ocidente, mas de uma reflexão sobre seus desafios e sobre nossa responsabilidade civilizacional - sobre os desafios e responsabilidades que nos incumbem se queremos fazer justiça e honrar a civilização que nos foi legada.

Autor(es)

Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho é Professor de Ética, Filosofia do Direito, Lógica e Epistemologia Jurídica (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP - Unipac); Livre-Docente em Filosofi a e Teoria do Direito (Faculdade de Direito da USP); Mestre e Doutor em Filosofia do Direito (Faculdade de Direito da UFMG); Pós-Doutorado em Filosofia (Departamento de Filosofia da UFMG); Pós-Doutorado em Teoria do Direito (Ludwig-Maximilians-Universität München).

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo 1 - O DIREITOE A INSTITUIÇÃO DE UM MUNDO HUMANO, p. 19

1.1 "Direito" e teorias do direito do nosso tempo, p. 19

1.2 Direito como pensamento crítico-problemático comprometido com a reafirmação do humano como pessoa, p. 21

Capítulo 2 - O OCIDENTE E A HUMANIDADE COMO TAREFA, p. 33

2.1 Voltar às coisas mesmas?, p. 33

2.2 Husserl e a afirmação do ocidente como a civilização fundada na filosofia, p. 35

2.3 Reproposição do argumento, p. 43

Capítulo 3 - FILOSOFIA COMO POLÊMICA E PERMANENTE REPROPOSIÇÃO DO MUNDO, p. 45

3.1 Mundo como categoria fenomenológica, p. 45

3.2 Encontro entre mundos (coexistência humana) como polemos, p. 47

3.3 Advento da filosofia como polemos entre o ocidente e o mundo do mito, p. 52

3.4 Advento como processo multifacetado e polifônico, p. 56

Capítulo 4 - FILOSOFIA COMO PENSAMENTO CRÍTICO, RACIONAL, ZETÉTICO E PROBLEMÁTICO, p. 61

4.1 Advento da filosofia como crise da fundamentação narrativa do mundo, p. 61

4.2 Crise da fundamentação narrativa do mundo e o advento da nova atitude como história, p. 67

4.3 Advento da filosofia como crise da explicação mágica da realidade, p. 73

4.4 O fenômeno como fio condutor do pensamento na nova atitude, p. 79

4.5 Zetesis como traço fundamental do pensamento na nova atitude, p. 83

4.6 Problematicidade e o desafio de reconquistar a hospitalidade do mundo (zetesis como reposição do mundo em sua unidade - Cosmos), p. 87

Capítulo 5 - O HOMEM RECONSTRUÍDO PELA FILOSOFIA, p. 93

5.1 O humano como autoconstrução histórico-cultural, p. 93

5.2 O homem homérico como pluralidade de órgãos e funções, p. 95

5.3 A contribuição do orfismo na revolução da autorrepresentação humana, p. 100

5.4 A construção do humano como unidade sob o governo da alma na ciência do século VI, p. 103

5.5 A lírica e o surgimento da pessoa como individualidade, p. 108

5.6 Tragédia: homem e mundo como problema, p. 113

5.7 Physis e Nomos - os sofistas e a natureza humana como problema, p. 117

5.8 Sócrates e o cuidado da alma (de si) como tarefa e desafio, p. 124

5.9 A estrutura complexa da alma em Platão e em Aristóteles e a reposição permanente do humano como problema, p. 130

5.10 A abertura do humano como pressuposto da doutrina das virtudes em Aristóteles - e liberdade e responsabilidade como seus corolários, p. 134

5.11 O alcance do poder de autoconstrução humana na Ética a Nicômaco, p. 139

Capítulo 6 - A JUSTIÇA E A FILOSOFIA COMO PENSAMENTO INSTITUIDOR DO HUMANO COMO PESSOA, p. 145

6.1 Reconstrução do humano como individualidade consciente, livre e responsável e as transformações políticas e jurídicasde Atenas, p. 145

6.2 A invenção do humano como pessoa, e do pensamento como Zetesis, enquanto dimensões de uma mesma procura: a justiça, p. 156

CONCLUSÕES, p. 187

REFERÊNCIAS, p. 191

Índice alfabético

A

  • Abertura do humano como pressuposto da doutrina das virtudes em Aristóteles. Liberdade e responsabilidade como seus corolários, p. 134
  • Advento como processo multifacetado e polifônico, p. 56
  • Advento da filosofia como crise da explicação mágica da realidade, p. 73
  • Advento da filosofia como crise da fundamentação narrativa do mundo, p. 61
  • Advento da filosofia como polemos entre o ocidente e o mundo do mito, p. 52
  • Alcance do poder de autoconstrução humana na Ética a Nicômaco, p. 139
  • Alma. Construção do humano como unidade sob o governo da alma na ciência do século VI, p. 103
  • Alma. Estrutura complexa da alma em Platão e em Aristóteles e a reposição permanente do humano como problema, p. 130
  • Alma. Sócrates e o cuidado da alma(de si) como tarefa e desafio, p. 124
  • Argumento. Reproposição do argumento, p. 43
  • Aristóteles. Abertura do humano como pressuposto da doutrina das virtudes em Aristóteles. Liberdade e responsabilidade como seus corolários, p. 134
  • Aristóteles. Alcance do poder de autoconstrução humana na Ética a Nicômaco, p. 139
  • Aristóteles. Estrutura complexa da alma em Platão e em Aristóteles e a reposição permanente do humano como problema, p. 130
  • Atenas. Reconstrução do humano como individualidade consciente, livre e responsável e as transformações políticas e jurídicasde Atenas, p. 145
  • Atualidade. "Direito" e teorias do Direito do nosso tempo, p. 19
  • Autoconstrução humana. Alcance do poder de autoconstrução humana na Ética a Nicômaco, p. 139
  • Autoconstrução. Humano como autoconstrução histórico-cultural, p. 93
  • Autorrepresentação humana. Contribuição do orfismo na revolução da autorrepresentação humana, p. 100

C

  • Ciência do século VI. Construção do humano como unidade sob o governo da alma na ciência do século VI, p. 103
  • Civilização. Husserl e a afirmação do ocidente como a civilização fundada na filosofia, p. 35
  • Coexistência humana. Encontro entre mundos (coexistência humana) como polemos, p. 47
  • Conclusões, p. 187
  • Construção do humano como unidade sob o governo da alma na ciência do século VI, p. 103
  • Contribuição do orfismo na revolução da autorrepresentação humana, p. 100
  • Cosmos. Problematicidade e o desafio de reconquistar a hospitalidade do mundo (Zetesis como reposição do mundo em sua unidade - Cosmos), p. 87
  • Crise da fundamentação narrativa domundo e o advento da nova atitude como história, p. 67
  • Crise da fundamentação narrativa do mundo. Advento da filosofia como crise da fundamentação narrativa do mundo, p. 61
  • Crítica. Filosofia como pensamento crítico, racional, zetético e problemático, p. 61
  • Cuidado da alma. Sócratese o cuidado da alma (de si) como tarefa e desafio, p. 124
  • Cultura. Humano como autoconstrução histórico-cultural, p. 93

D

  • Direito como pensamento crítico-problemático comprometido com a reafirmação do humano como pessoa, p. 21
  • Direito e a instituiçãode um mundo humano, p. 19
  • "Direito" e teorias do Direito do nosso tempo, p. 19
  • Doutrina das virtudes. Abertura do humano como pressuposto da doutrina das virtudes em Aristóteles. Liberdade e responsabilidade como seus corolários, p. 134

E

  • Encontro entre mundos (coexistência humana) comopolemos, p. 47
  • Estrutura complexa da alma em Platão e em Aristóteles e a reposição permanente do humano como problema, p. 130
  • Ética a Nicôcamo. Alcance do poder de autoconstrução humana na Ética a Nicômaco, p. 139

F

  • Fenômeno como fio condutor dopensamento na nova atitude, p. 79
  • Fenomenologia. Mundo como categoria fenomenológica, p. 45
  • Filosofia como pensamento crítico,racional, zetético e problemático, p. 61
  • Filosofia como polêmica e permanente reproposição do mundo, p. 45
  • Filosofia. Advento da filosofia como crise da explicação mágica da realidade, p. 73
  • Filosofia. Advento da filosofia como crise da fundamentação narrativa do mundo, p. 61
  • Filosofia. Advento da filosofia como polemos entre o ocidente e o mundo do mito, p. 52
  • Filosofia. Homem reconstruído pela filosofia, p. 93
  • Filosofia. Husserl e a afirmação doocidente como a civilização fundada na filosofia, p. 35
  • Filosofia. Justiça e a filosofia como pensamento instituidor do humano como pessoa, p. 145
  • Fio condutor. Fenômeno como fio condutor do pensamento na nova atitude, p. 79
  • Fundamentação narrativa do mundo. Crise da fundamentação narrativa do mundo e o advento da nova atitude como história, p. 67

G

  • Governo da alma. Construção do humano como unidade sob o governo da alma na ciência do século VI, p. 103

H

  • História. Crise da fundamentação narrativa do mundo e o advento da nova atitude como história, p. 67
  • História. Humano como autoconstrução histórico-cultural, p. 93
  • Homem homérico como pluralidade de órgãos e funções, p. 95
  • Homem reconstruído pela filosofia, p. 93
  • Homem. Tragédia: homem e mundo como problema, p. 113
  • Homero. Homem homérico como pluralidade de órgãos e funções, p. 95
  • Hospitalidade do mundo. Problematicidade e o desafio de reconquistar a hospitalidade do mundo (Zetesis como reposição do mundo em sua unidade - Cosmos), p. 87
  • Humanidade como tarefa. Ocidente e a humanidade como tarefa, p. 33
  • Humano como autoconstrução histórico-cultural, p. 93
  • Humano como pessoa. Invenção do humano como pessoa, e do pensamento como Zetesis, enquanto dimensões de uma mesma procura: a justiça, p. 156
  • Humano como pessoa. Justiça e a filosofia como pensamento instituidor do humano como pessoa, p. 145
  • Humano. Abertura do humano como pressuposto da doutrina das virtudes em Aristóteles. Liberdade e responsabilidade como seus corolários, p. 134
  • Humano. Construção do humano como unidade sob o governo da alma na ciência do século VI, p. 103
  • Humano. Reconstrução do humano como individualidade consciente, livre e responsável e as transformações políticas e jurídicasde Atenas, p. 145
  • Husserl e a afirmação do ocidente como a civilização fundada na filosofia, p. 35

I

  • Individualidade consciente. Reconstrução do humano como individualidade consciente, livre e responsável e as transformações políticas e jurídicas de Atenas, p. 145
  • Individualidade. Lírica e o surgimentoda pessoa como individualidade, p. 108
  • Introdução, p. 15
  • Invenção do humano como pessoa, e do pensamento comoZetesis, enquanto dimensões de uma mesma procura: a justiça, p. 156

J

  • Justiça e a filosofia como pensamentoinstituidor do humano como pessoa, p. 145
  • Justiça. Invenção do humano como pessoa, e do pensamento como Zetesis, enquanto dimensões de uma mesma procura: a justiça, p. 156

L

  • Liberdade. Abertura do humano como pressuposto da doutrina das virtudes em Aristóteles. Liberdade e responsabilidade como seus corolários, p. 134
  • Liberdade. Reconstrução do humano como individualidade consciente, livre e responsável e as transformações políticas e jurídicasde Atenas, p. 145
  • Lírica e o surgimento da pessoa como individualidade, p. 108

M

  • Mito. Advento da filosofia como polemos entre o ocidente e o mundo do mito, p. 52
  • Mundo como categoria fenomenológica, p. 45
  • Mundo como problema. Tragédia: homem e mundo como problema, p. 113
  • Mundo do mito. Advento da filosofia como polemos entre o ocidente e o mundo do mito, p. 52
  • Mundo humano. Direito e a instituição de um mundo humano, p. 19
  • Mundo. Advento da filosofia como crise da fundamentação narrativa do mundo, p. 61
  • Mundo. Filosofia como polêmica e permanente reproposição do mundo, p. 45
  • Mundos. Encontro entre mundos (coexistência humana) comopolemos, p. 47

N

  • Natureza humana. Physis e nomos. Os sofistas e a natureza humana como problema, p. 117
  • Nomos. Physis e nomos. Os sofistas e a natureza humana como problema, p. 117
  • Nova atitude. Crise da fundamentação narrativa do mundo e o advento da nova atitude como história, p. 67
  • Nova atitude. Fenômeno como fio condutor do pensamento na nova atitude, p. 79
  • Nova atitude. Zetesis como traço fundamental do pensamento na nova atitude, p. 83

O

  • Ocidente e a humanidade como tarefa, p. 33
  • Orfismo. Contribuição do orfismo na revolução da autorrepresentação humana, p. 100

P

  • Pensamento crítico-problemático. Direito como pensamento crítico-problemático comprometido com a reafirmação do humano como pessoa, p. 21
  • Pensamento crítico. Filosofia como pensamento crítico, racional, zetético e problemático, p. 61
  • Pensamento. Fenômeno como fio condutor do pensamento na nova atitude, p. 79
  • Pensamento. Invenção do humano como pessoa, e do pensamento comoZetesis, enquanto dimensões de uma mesma procura: a justiça, p. 156
  • Pensamento.Zetesis como traço fundamental do pensamento na nova atitude, p. 83
  • Pessoa. Lírica e o surgimento dapessoa como individualidade, p. 108
  • Physis e nomos. Os sofistas e a natureza humana como problema, p. 117
  • Platão. Estrutura complexa da alma em Platão e em Aristóteles e a reposição permanente do humano como problema, p. 130
  • Pluralidade de órgãos e funções. Homem homérico como pluralidade de órgãos e funções, p. 95
  • Poder. Alcance do poder de autoconstrução humana na Ética a Nicômaco, p. 139
  • Polemos. Advento da filosofia como polemos entre o ocidente e o mundo do mito, p. 52
  • Polemos. Encontro entre mundos (coexistência humana) como polemos, p. 47
  • Problematicidade e o desafio de reconquistar a hospitalidade do mundo (Zetesis como reposição do mundo em sua unidade - Cosmos), p. 87
  • Problematicidade. Filosofia como pensamento crítico, racional, zetético e problemático, p. 61
  • Processo multifacetado. Advento como processo multifacetado e polifônico, p. 56
  • Processo polifônico. Advento comoprocesso multifacetado e polifônico, p. 56

R

  • Racionalidade. Filosofia como pensamento crítico, racional, zetético e problemático, p. 61
  • Reafirmação do humano como pessoa. Direito como pensamento crítico-problemático comprometido com a reafirmação do humano como pessoa, p. 21
  • Realidade. Advento da filosofia como crise da explicação mágica da realidade, p. 73
  • Reconstrução do humano como individualidade consciente, livre e responsável e as transformações políticas e jurídicas de Atenas, p. 145
  • Reconstrução. Homem reconstruído pela filosofia, p. 93
  • Referências, p. 191
  • Reposição permanente do humano. Estrutura complexa da alma em Platão e em Aristóteles e a reposição permanente do humano como problema, p. 130
  • Reproposiçãodo argumento, p. 43
  • Reproposição do mundo. Filosofia como polêmica e permanente reproposição do mundo, p. 45
  • Responsabilidade. Abertura do humano como pressuposto da doutrina das virtudes em Aristóteles. Liberdade e responsabilidade como seus corolários, p. 134
  • Responsabilidade. Reconstrução do humano como individualidade consciente, livre e responsável e as transformações políticas e jurídicas de Atenas, p. 145

S

  • Sócrates e o cuidado da alma (desi) como tarefa e desafio, p. 124
  • Sofista. Physis e nomos. Os sofistas e a natureza humana como problema, p. 117

T

  • Teorias do Direito. "Direito" e teorias do Direito do nosso tempo, p. 19
  • Tragédia: homem e mundo como problema, p. 113
  • Transformações políticas e jurídicas. Reconstrução do humano como individualidade consciente, livre e responsável e as transformações políticas e jurídicas de Atenas, p. 145

V

  • Virtude. Abertura do humano como pressuposto da doutrina das virtudes em Aristóteles. Liberdade e responsabilidade como seus corolários, p. 134
  • Voltar às coisas mesmas?, p. 33

Z

  • Zetesis como traço fundamental do pensamento na nova atitude, p. 83
  • Zetesis. Invenção do humano como pessoa, e do pensamento como Zetesis, enquanto dimensões de uma mesma procura: a justiça, p. 156
  • Zetesis. Problematicidade e o desafio de reconquistar a hospitalidade do mundo (Zetesis como reposição do mundo em sua unidade - Cosmos), p. 87
  • Zetética. Filosofia como pensamento crítico, racional, zetético e problemático, p. 61

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