Manual de Planejamento das Licitações Públicas

Eduardo dos Santos Guimarães

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Eduardo dos Santos Guimarães
ISBN: 978853623866-1
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 138
Publicado em: 27/7/2012
Área(s): Administração; Direito Administrativo
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SINOPSE

Este manual apresenta de forma clara e didática os aspectos operacionais da fase interna do processo de Licitação Pública.

Fornece o passo a passo do planejamento de uma licitação, abordando aspectos práticos acerca da definição do objeto, quantidades e forma, estimativa de preços, disponibilidade orçamentária e elaboração do edital.

Livro indispensável ao gestor e administrador público e a todos aqueles que se interessam pelo tema, tendo em vista que a adoção de um planejamento consistente maximiza a eficiência dos processos de contratação, e afasta a má gestão dos recursos públicos, possibilitando, consequentemente, que a Administração Pública disponibilize serviços de maior qualidade à sociedade.

AUTOR(ES)

Eduardo dos Santos Guimarães é Mestre em Administração Pública, formado pela Fundação Getulio Vargas (FGV/Ebape) e Bacharel em Informática e Tecnologia da Informação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (ECG/TCE-RJ) e do Programa Cademp da Fundação Getulio Vargas (FGV). Servidor concursado do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), atualmente exerce a função de Assessor-Chefe da Assessoria de Controle da Economicidade do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), atuando no controle interno preventivo de compras e contratações públicas. Autor e Coautor de artigos relacionados ao tema.

SUMÁRIO

Capítulo 1 - Licitações Públicas

1.1 A Obrigação de Licitar

1.2 Modalidades Licitatórias

1.2.1 Convite

1.2.2 Tomada de preços

1.2.3 Concorrência

1.2.4 Concurso

1.2.5 Leilão

1.2.6 Pregão

1.3 Tipos de Licitação

1.3.1 Menor preço

1.3.2 Melhor técnica

1.3.3 Técnica e preço

1.3.4 Maior lance ou oferta

1.4 Fases da Contratação Pública

Capítulo 2 - Caracterização do Objeto

2.1 Justificativa da Necessidade

2.2 Definição do Objeto

2.3 Projeto Básico e Termo de Referência

2.4 Qualidade do Objeto (Marca e Amostra)

2.5 Divisão do Objeto

2.6 Critérios de Sustentabilidade

Capítulo 3 - Definição das Quantidades

3.1 A Importância das Quantidades

3.2 Bens de Consumo

3.3 Bens Permanentes

3.4 Serviços Diversos

Capítulo 4 - Forma de Entrega ou Regime de Execução

4.1 Entrega Única ou Parcelada

4.2 Regimes de Execução

Capítulo 5 - Formação de Preços

5.1 Cotação de Preços

5.2 Planilha Orçamentária

Capítulo 6 - Disponibilidade Orçamentária

6.1 Reserva Orçamentária

6.2 Exigências da LRF

Capítulo 7 - Elaboração do Edital

7.1 Objeto

7.2 Prazos

7.3 Condições de Participação

7.4 Credenciamento

7.5 Propostas de Preço

7.6 Habilitação

7.7 Sessão Pública

7.8 Critério de Aceitabilidade

7.9 Critério de Julgamento

7.10 Tratamento Favorecido para ME e EPP

7.11 Instruções e Normas para Recursos

7.12 Sanções Administrativas

7.13 Pedidos de Esclarecimentos e Impugnação

7.14 Critério de Reajuste

7.15 Condições de Pagamento

7.16 Condições de Recebimento do Objeto

7.17 Anexos do Edital

Capítulo 8 - O Planejamento no SRP

Capítulo 9 - Falhas e Fraudes

9.1 Falhas Processuais

9.2 Fraudes nas Licitações

Capítulo 10 - Modelos para Orientação

10.1 Termo de Referência

10.2 Edital

Referências

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Aceitabilidade. Critério de aceitabilidade
  • Amostra. Qualidade do objeto (marca e amostra)
  • Anexos do edital

B

  • Bens de consumo
  • Bens permanentes

C

  • Caracterizaçãodo objeto
  • Concorrência
  • Concurso
  • Condições de pagamento
  • Condições de participação
  • Condições de recebimento do objeto
  • Consumo. Bens de consumo
  • Contratação pública. Fases
  • Convite
  • Cotação de preços
  • Credenciamento
  • Critério de aceitabilidade
  • Critério de julgamento
  • Critério dereajuste
  • Critérios de sustentabilidade

D

  • Definição dasquantidades
  • Definição do objeto
  • Disponibilidade orçamentária
  • Divisão do objeto

E

  • Edital
  • Edital. Anexos do edital
  • Edital. Elaboração do edital
  • Elaboração do edital
  • Empresa de Pequeno Porte. Tratamento favorecido para ME e EPP
  • Entrega única ou parcelada
  • Entrega. Forma de entrega ou regime de execução
  • Esclarecimentos. Pedidos de esclarecimentos e impugnação
  • Execução. Regimesde execução
  • Exigências da LRF

F

  • Falhas e fraudes
  • Falhas processuais
  • Fases da contratação pública
  • Forma de entrega ou regime de execução
  • Formação de preços
  • Fraude. Falhas e fraudes
  • Fraudes nas licitações

H

  • Habilitação
  • Hasta pública. Licitações públicas

I

  • Importância das quantidades
  • Impugnação. Pedidos de esclarecimentos e impugnação
  • Instruções e normas para recursos

J

  • Julgamento. Critério de julgamento
  • Justificativa da necessidade

L

  • Lance. Maior lance ou oferta
  • Leilão
  • Licitação. Fraudesnas licitações
  • Licitação. Modalidades licitatórias
  • Licitação. Obrigação de licitar
  • Licitação. Tiposde licitação
  • Licitaçõespúblicas
  • LRF. Exigências da LRF

M

  • Maior lance ou oferta
  • Marca. Qualidade do objeto (marca e amostra)
  • Melhor técnica
  • Menor preço
  • Microempresa. Tratamento favorecido para ME e EPP
  • Modalidades licitatórias
  • Modelos para orientação

N

  • Necessidade. Justificativa da necessidade
  • Normas e instruções para recursos

O

  • Objeto
  • Objeto. Caracterização do objeto
  • Objeto. Definição do objeto
  • Objeto. Divisão do objeto
  • Objeto. Qualidade do objeto (marca e amostra)
  • Obrigação de licitar
  • Oferta. Maior lance ou oferta
  • Orçamento. Disponibilidade orçamentária
  • Orçamento. Planilha orçamentária
  • Orçamento. Reserva orçamentária

P

  • Pagamento. Condições de pagamento
  • Participação. Condiçõesde participação
  • Pedidos de esclarecimentos e impugnação
  • Planejamento no SRP
  • Planilha orçamentária
  • Prazos
  • Preço e técnica
  • Preço. Cotação de preços
  • Preço. Formação de preços
  • Preço. Menor preço
  • Preço. Propostas de preço
  • Pregão
  • Processo. Falhas processuais
  • Projeto básico e termo de referência
  • Propostas de preço

Q

  • Qualidade do objeto (marca e amostra)
  • Quantidades. Definição das quantidades
  • Quantidades. Importância das quantidades

R

  • Reajuste. Critériode reajuste
  • Recebimento do objeto. Condições
  • Referência. Projeto básico e termo de referência
  • Referência. Termo de referência
  • Referências
  • Regime de execução. Forma de entrega ou regime de execução
  • Regimes de execução
  • Reserva orçamentária

S

  • Sanções administrativas
  • Serviços diversos
  • Sessão pública
  • SRP. Planejamento no SRP
  • Sustentabilidade. Critérios de sustentabilidade

T

  • Técnica e preço
  • Técnica. Melhor técnica
  • Termo de referência
  • Tipos de licitação
  • Tomada de preços
  • Tratamento favorecido para ME e EPP
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