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Agressão Conjugal Mútua - Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha – Psicologia Jurídica

Ivonete Granjeiro

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Ficha técnica

Autor(es): Ivonete Granjeiro

ISBN v. impressa: 978853623935-4

ISBN v. digital: 978853627375-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 320grs.

Número de páginas: 244

Publicado em: 25/09/2012

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Diversos; Psicologia - Jurídica

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Sinopse

A presente obra estuda as possibilidades e os limites da aplicação da Lei Maria da Penha sob os princípios da Justiça Restaurativa, dentro da contextualização do fenômeno da agressão conjugal recíproca no cenário da Justiça.

A partir de uma análise crítica de conceitos e doutrinas atuais sobre o tema da violência doméstica, este livro aprofunda a pesquisa fática sobre as causas de agressão conjugal mútua, visando à compreensão desse fenômeno e à busca de estratégias que contemplem a aplicação da lei à realidade/necessidade do casal e seu uso em práticas restaurativas dentro da perspectiva da conjugalidade.

Sob a análise interdisciplinar da Psicologia e do Direito, este estudo é um referencial teórico indispensável na busca da ressignificação de valores fundamentais das atuais práticas da Justiça, sobretudo no enfrentamento de uma questão tão paradoxal, que é a agressão mútua entre o casal.

Autor(es)

Ivonete Granjeiro é Mestre e Doutora em Psicologia Clínica e Cultura pela Universidade de Brasília - UnB. Pós-graduada em Direito Público, Direito Civil e Direito Processual Civil. Graduada em Direito e Pedagogia. Professora das disciplinas de Direito Constitucional e Direito Internacional Público na Universidade Católica de Brasília - UCB. Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito Constitucional da Universidade Católica de Brasília - UCB. Consultora Jurídica.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

1 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICO-CONCEITUAL, p. 19

1.1 Paradigma sistêmico, p. 19

1.2 Justiça restaurativa, p. 27

1.3 Gênero e violência, p. 38

1.4 Interação sistêmica do casal e violência conjugal, p. 47

1.5 Lei Maria da Penha, p. 58

2 MÉTODO, p. 77

3 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS, p. 83

3.1 Operadores jurídicos e psicossociais, p. 84

3.1.1 Uma questão de gênero?, p. 85

3.1.2 Quod non est in actis non est in mundo: o mundo complexo pode ser resumido nos autos de um processo?, p. 98

3.1.3 Trocando as lentes: a justiça restaurativa como per spectiva sistêmica, p. 123

3.2 Casais, p. 148

3.2.1 Dinâmica conjugal violenta, p. 151

3.2.2 Cláusula masculina em debate: a questão de gênero, p. 157

3.2.2.1 Ouvindo: ciúmes, traição e insegurança, p. 165

3.2.2.2 Dependência econômica e (des)controle: o desejo de ter e de ser, p. 171

3.2.2.3 Olhares sobre o uso abusivo do álcool, p. 178

3.2.2.4 Abrindo portas de saída para a violência conjugal, p. 187

3.2.3 Relações conjugais violentas no contexto da justiça : olhares dos casais, p. 193

3.2.3.1 Na polícia e na justiça: homem/agressor, mulher/vítima, p. 195

3.2.3.2 No psicossocial: possibilidade de refletir sobre a relação, p. 201

3.2.3.3 Significados da Lei Maria da Penha: perspectivas femininas e masculinas, p. 205

4 A AGRESSÃO CONJUGAL MÚTUA NA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA: A LEI MARIA DA PENHA SOB QUESTÃO, p. 211

REFERÊNCIAS, p. 221

Índice alfabético

A

Abrindo portas de saída para a violência conjugal, p. 187
Agressão conjugal mútua na perspectiva da justiça restaurativa: a Lei Maria da Penha sob questão ., p. 211
Agressor. Na Polícia e na Justiça: homem/agressor , mulher/vítima, p. 195
Autos de um processo. Quod non est in actis non est in mundo: o mundo complexo pode ser resumido nos autos de um processo?, p. 98

C

Casais. Pesquisa. Resultados ., p. 148
Casal. Interação sistêmica do casal e violência conjugal, p. 47
Casal. Relações conjugais violentas no contexto d a Justiça: olhares dos casais, p. 193
Ciúmes. Ouvindo: ciúmes, traição e insegurança ., p. 165
Cláusula masculina em debate: a questão de gênero, p. 157
Comparação entre Justiça retributiva e Justiça restaurativa. Quadro 7., p. 145
Conceito. Fundamentação teórico-conceitual ., p. 19

D

Dependência econômica e (des)controle: o desejo de ter e de ser, p. 171
Diagrama 1. Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasil, 2007., p. 67
Diagrama 2. A Lei Maria da Penha no plano político e jurídico, p. 101
Dinâmica conjugal violenta ., p. 151

E

Estatísticas anuais extraídas do sítio do Tribuna l de Justiça do Distrito Federal e Territórios sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher no DF. Quadro 1., p. 87

F

Fundamentação teórico-conceitual., p. 19

G

Gênero e violência, p. 38
Gênero. Cláusula masculina em debate: a questão de gênero, p. 157
Gráfico 1. Tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher, p. 149

H

Homem. Na Polícia e na Justiça: homem/agressor, mulher/vítima, p. 195

I

Insegurança. Ouvindo: ciúmes, traição e insegurança, p. 165
Interação sistêmica do casal e violência conjugal, p. 47
Introdução ., p. 15

J

Justiça restaurativa ., p. 27
Justiça restaurativa. Agressão conjugal mútua na perspectiva da justiça restaurativa: a Lei Maria da Penha sob questão ., p. 211
Justiça restaurativa. Trocando as lentes: a Justiça restaurativa como perspectiva sistêmica, p. 123
Justiça. Na Polícia e na Justiça: homem/agressor, mulher/vítima, p. 195
Justiça. Relações conjugais violentas no contexto da Justiça: olhares dos casais, p. 193

L

Lei Maria da Penha no plano político e jurídico. Diagrama 2., p. 101
Lei Maria da Penha. Agressão conjugal mútua na perspectiva da justiça restaurativa: a Lei Maria da Penha sob questão ., p. 211
Lei Maria da Penha. Considerações ., p. 58
Lei Maria da Penha. Significados da Lei Maria da Penha: perspectivas femininas e masculinas, p. 205

M

Método. Pesquisa, p. 77
Mulher. Na Polícia e na Justiça: homem/agressor, mulher/vítima, p. 195

O

Olhares sobre o uso abusivo do álcool, p. 178
Operadores jurídicos e psicossociais ., p. 84
Ouvindo: ciúmes, traição e insegurança ., p. 165

P

Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasil, 2007. Diagrama 1., p. 67
Paradigma sistêmico, p. 19
Perspectiva sistêmica. Trocando as lentes: a Justiça restaurativa como perspectiva sistêmica, p. 123
Pesquisa. Análise e discussão dos resultados, p. 83
Pesquisa. Trocando as lentes: a Justiça restaurat iva como perspectiva sistêmica, p. 123
Polícia. Na Polícia e na Justiça: homem/agressor, mulher/vítima, p. 195
Processo. Quod non est in actis non est in mundo: o mundo complexo pode ser resumido nos autos de um processo?, p. 98
Psicossocial. No psicossocial: possibilidade de r efletir sobre a relação, p. 201
Psicossocial. Operadores jurídicos e psicossociai s, p. 84

Q

Quadro 1. Estatísticas anuais extraídas do sítio do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher no DF, p. 87
Quadro 7. Comparação entre Justiça retributiva e Justiça restaurativa, p. 145
Quod non est in actis non est in mundo: o mundo complexo pode ser resumido nos autos de um processo?, p. 98

R

Referências, p. 221
Relacionamento afetivo. No psicossocial: possibil idade de refletir sobre a relação ., p. 201
Relacionamentos. Dinâmica conjugal violenta ., p. 151
Relações conjugais violentas no contexto da Justi ça: olhares dos casais, p. 193
Resultado. Análise e discussão dos resultados, p. 83

S

Ser. Dependência econômica e (des)controle: o desejo de ter e de ser, p. 171
Significados da Lei Maria da Penha: perspectivas femininas e masculinas, p. 205

T

Tabela 1. Tipos de violência ocorrida nos domicílios com agressores alcoolizados (n = 1.361), p. 180
Teoria. Fundamentação teórico-conceitual ., p. 19
Ter. Dependência econômica e (des)controle: o desejo de ter e de ser, p. 171
Tipos de violência doméstica e familiar contra amulher. Gráfico 1, p. 149
Tipos de violência ocorrida nos domicílios com agressores alcoolizados (n = 1.361). Tabela 1., p. 180
Traição. Ouvindo: ciúmes, traição e insegurança ., p. 165
Trocando as lentes: a Justiça restaurativa como p erspectiva sistêmica, p. 123

U

Uso abusivo do álcool. Olhares sobre o uso abusivo do álcool, p. 178

V

Violência doméstica. Agressão conjugal mútua na erspectiva da justiça restaurativa: a Lei Maria da Penha sob questão ., p. 211
Violência conjugal. Abrindo portas de saída paraa violência conjugal, p. 187
Violência conjugal. Fundamentação teórico-conceit ual, p. 19
Violência conjugal. Interação sistêmica do casale violência conjugal, p. 47
Violência conjugal. Relações conjugais violentas no contexto da Justiça: olhares dos casais, p. 193
Violência. Cláusula masculina em debate: a questão de gênero, p. 157
Violência. Dinâmica conjugal violenta, p. 151
Violência. Gênero e violência, p. 38
Violência. Uma questão de gênero?, p. 85
Vítima. Na Polícia e na Justiça: homem/agressor, mulher/vítima, p. 195