Comércio Internacional e Crédito Documentário - Segurança Jurídica e Transação Comercial Internacional

LISTA DE SIGLAS, p. 19

INTRODUÇÃO, p. 21

Capítulo 1 - A COMPRA E VENDA INTERNACIONAL, p. 27

1 O Contrato de Compra e Venda Internacional, p. 27

1.1 Natureza jurídica, p. 31

1.2 A formação do contrato, p. 32

1.3 A compra e venda internacional no direito interno, p. 35

2 As Regras da Compra e Venda Internacional, p. 37

2.1 As convenções internacionais, p. 38

2.2 A Convenção de Viena de 1980 sobre a venda internacional de mercadorias, p. 40

3 Formas de Pagamento nas Vendas Internacionais, p. 44

3.1 Pagamentos diretos, p. 46

3.2 Ordens de pagamento simples e documentárias, p. 47

3.3 Cobranças documentárias, p. 48

3.4 Crédito documentário, p. 49

Capítulo 2 - CRÉDITO DOCUMENTÁRIO: ASPECTOS GERAIS, p. 51

1 Evolução Histórica, p. 51

1.1 Desde a época romana até os merchant banks, p. 52

1.2 A primeira guerra mundial e a versão moderna do crédito documentário, p. 55

2 Natureza Jurídica, p. 57

2.1 O mandato, p. 59

2.2 A fiança, p. 61

2.3 A estipulação em favor de terceiro, p. 64

2.4 A cessão de crédito, p. 65

2.5 A novação, p. 67

2.6 Títulos de crédito, p. 70

2.7 Uma apreciação sui generis, p. 72

3 Natureza Econômica, p. 75

3.1 Meio de pagamento, p. 76

3.2 Instrumento de financiamento, p. 77

4 Características, p. 78

4.1 Autonomia, p. 78

4.2 Literalidade e formalidade, p. 81

4.3 Irrevogabilidade, p. 83

5 Partes Intervenientes, p. 84

5.1 Partes principais, p. 84

5.2 Partes secundárias, p. 86

Capítulo 3 - CRÉDITO DOCUMENTÁRIO: FUNCIONAMENTO, p. 87

1 Descrição da Operação, p. 87

1.1 Abertura do crédito, p. 87

1.2 A carta de crédito, p. 88

1.3 A notificação ao beneficiário, p. 90

1.4 Documentação exigida, p. 92

1.4.1 A fatura comercial (comercial invoice), p. 94

1.4.2 Conhecimento de embarque (Bill of Landing), p. 95

1.4.3 Certificado de seguro, p. 96

1.4.4 Documentos auxiliares, p. 96

1.5 O formalismo documentário, a conformidade razoável e a tolerância do waiver, p. 98

1.5.1 A teoria do espelho, p. 99

1.5.2 A teoria da conformidade razoável, p. 100

1.5.3 A tolerância do waiver, p. 102

2 Relações que se Originam, Direitos e Obrigações dos Intervenientes, p. 103

2.1 O tomador do crédito e o banco emissor, p. 103

2.2 O banco emissor e o beneficiário, p. 105

2.3 O banco emissor e os bancos intermediários, p. 108

2.4 Os bancos intermediários e o beneficiário, p. 110

2.5 O tomador de crédito e o banco intermediário, p. 115

2.6 As responsabilidades dos bancos, p. 115

3 Modalidades do Crédito Documentário, p. 119

3.1 Segundo o compromisso a ser contraído pelo banco intermediário, p. 122

3.2 Segundo a probabilidade de transferência, p. 123

3.3 Segundo o prazo, p. 125

3.4 Segundo a possibilidade de financiamento, p. 126

3.5 Segundo o lugar de pagamento, p. 127

3.6 Segundo a possibilidade de fracionamento, p. 127

4 Cartas de Crédito Especiais, p. 128

4.1 Crédito back to back, p. 128

4.2 As cartas de crédito ´stand by´, p. 129

4.3 Crédito rotativo, p. 130

4.4 Créditos recíprocos e crédito doméstico, p. 131

5 Extinção das Obrigações - Pagamento, p. 132

6 A Fraude Documentária, p. 134

6.1 A necessidade de uma fraude manifesta, p. 135

6.2 A boa-fé do beneficiário, p. 137

Capítulo 4 - A REGULAMENTAÇÃO DO CRÉDITO DOCUMENTÁRIO, p. 139

1 A Prática Comercial e a Origem da Regulamentação, p. 139

1.1 A Lex mercatoria, p. 140

1.2 Berthold Goldman e a nova Lex mercatoria, p. 142

2 Regras e Usos Uniformes da CCI, p. 144

2.1 O papel dos bancos na elaboração das regras, p. 145

2.2 Evolução das regras e usos uniformes, p. 149

3 RUU 600 - Novas Regras e Usos Uniformes Relativos aos Créditos Documentários, p. 151

3.1 Principais modificações, p. 152

3.2 As Regras Uniformes para os Reembolsos Bancários e a eUCP 2002, p. 157

4 Regulação no Direito Interno, p. 158

5 Lei e Jurisdição Aplicável, p. 162

5.1 Lex loci contractus, p. 163

5.2 Lex loci solutions, p. 163

5.3 Critério de prestação característica, p. 163

5.4 O critério da autonomia da vontade das partes, p. 165

CONCLUSÕES, p. 167

REFERÊNCIAS, p. 171

ANEXO - UNIFORM CUSTOMS AND PRACTICE FOR DOCUMENTARY CREDITS (UCP) 600, p. 183

A

• Abertura do crédito, p. 87
• Anexo. Uniform Customs And Practice For Documentary Credits (UCP) 600, p. 183

B

• Banco emissor e o beneficiário, p. 105
• Banco emissor e os bancos intermediários, p. 108
• Banco emissor. Tomador do crédito e o banco emissor, p. 103
• Banco intermediário. Segundo o compromisso a ser contraído pelo banco intermediário, p. 122
• Banco intermediário. Tomador de crédito e o banco intermediário, p. 115
• Banco. Papel dos bancos na elaboração das regras, p. 145
• Banco. Responsabilidades dos bancos, p. 115
• Bancos intermediários e o beneficiário, p. 110
• Beneficiário. Banco emissor e o beneficiário, p. 105
• Beneficiário. Bancos intermediários e o beneficiário, p. 110
• Beneficiário. Boa-fé, p. 137
• Berthold Goldman e a nova Lex mercatoria, p. 142
• Bill of Landing. Conhecimento de embarque (Bill of Landing), p. 95
• Boa-fé do beneficiário, p. 137

C

• Carta de crédito, p. 88
• Cartas de crédito especiais, p. 128
• Cartas de crédito ´stand by´, p. 129
• CCI. Regras e usos uniformes da CCI, p. 144
• Certificado de seguro, p. 96
• Cessão de crédito, p. 65
• Cobranças documentárias, p. 48
• Comercial invoice. Fatura comercial (comercial invoice), p. 94
• Compra e venda internacional no direito interno, p. 35
• Compra e venda internacional, p. 27
• Compra e venda internacional. Contrato, p. 27
• Compra e venda internacional.Contrato. Natureza jurídica, p. 31
• Compra e venda internacional. Formação do contrato, p. 32
• Compra e venda internacional. Regras, p. 37
• Compromisso. Segundo o compromisso a ser contraído pelo banco intermediário, p. 122
• Conclusões, p. 167
• Conformidade razoável. Formalismo documentário, a conformidade razoável e a tolerância do waiver, p. 98
• Conformidade. Teoria da conformidade razoável, p. 100
• Conhecimento de embarque (Bill of Landing), p. 95
• Contrato de compra e venda internacional, p. 27
• Convenção de Viena de 1980 sobre a venda internacional de mercadorias, p. 40
• Convenções internacionais, p. 38
• Crédito back to back, p. 128
• Crédito documentário, p. 49
• Crédito documentário. Autonomia, p. 78
• Crédito documentário. Características, p. 78
• Crédito documentário. Descrição da operação, p. 87
• Crédito documentário. Evolução histórica, p. 51
• Crédito documentário. Evolução histórica. Desde a época romana até os merchant banks, p. 52
• Crédito documentário. Evolução histórica. Primeira guerra mundial e a versão moderna do crédito documentário, p. 55
• Crédito documentário. Instrumento de financiamento, p. 77
• Crédito documentário. Irrevogabilidade, p. 83
• Crédito documentário. Literalidade e formalidade, p. 81
• Crédito documentário. Meio de pagamento, p. 76
• Crédito documentário. Modalidades Segundo o compromisso a ser contraído pelo banco intermediário, p. 122
• Crédito documentário. Modalidades, p. 119
• Crédito documentário. Modalidades. Segundo a possibilidade de financiamento, p. 126
• Crédito documentário. Modalidades. Segundo a possibilidade de fracionamento, p. 127
• Crédito documentário. Modalidades. Segundo a probabilidade de transferência, p. 123
• Crédito documentário. Modalidades.Segundo o lugar de pagamento, p. 127
• Crédito documentário. Modalidades. Segundo o prazo, p. 125
• Crédito documentário.Natureza econômica, p. 75
• Crédito documentário.Natureza jurídica, p. 57
• Crédito documentário. Partes intervenientes, p. 84
• Crédito documentário.Partes principais, p. 84
• Crédito documentário.Partes secundárias, p. 86
• Crédito documentário. Prática comercial e a origem da regulamentação, p. 139
• Crédito documentário. Regulamentação, p. 139
• Crédito documentário. Uma apreciação sui generis, p. 72
• Crédito documentário: aspectos gerais, p. 51
• Crédito documentário: funcionamento, p. 87
• Crédito rotativo, p. 130
• Crédito. Tomador de crédito e o banco intermediário, p. 115
• Créditos recíprocos e crédito doméstico, p. 131

D

• Documentação exigida, p. 92
• Documentos auxiliares, p. 96

E

• Embarque. Conhecimento de embarque (Bill of Landing), p. 95
• Emissário. Banco emissor e os bancos intermediários, p. 108
• Estipulação em favor de terceiro, p. 64
• EUCP 2002. Regras uniformes para os reembolsos bancários e a eUCP 2002, p. 157
• Evolução das regras e usos uniformes, p. 149
• Extinção das obrigações. Pagamento, p. 132

F

• Fatura comercial (comercial invoice), p. 94
• Fiança, p. 61
• Formalismo documentário, a conformidade razoável e a tolerância do waiver, p. 98
• Formas de pagamento nas vendas internacionais, p. 44
• Fraude documentária, p. 134
• Fraude. Necessidade de uma fraude manifesta, p. 135

I

• Intermediário. Banco emissor e os bancos intermediários, p. 108
• Intermediário. Bancos intermediários e o beneficiário, p. 110
• Interveniente. Relações que se originam, direitos e obrigações dos intervenientes, p. 103
• Introdução, p. 21

J

• Jurisdição. Lei e jurisdição aplicável, p. 162

L

• Lei e jurisdição aplicável, p. 162
• Lei e jurisdição aplicável. Critério da autonomia da vontade das partes, p. 165
• Lei e jurisdição aplicável. Critério de prestação característica, p. 163
• Lex loci contractus, p. 163
• Lex loci solutions, p. 163
• Lex mercatoria, p. 140
• Lex mercatoria. Berthold Goldman e a nova Lex mercatoria, p. 142
• Lista de siglas, p. 19

M

• Mandato, p. 59
• Mercadorias. Convenção de Viena de 1980 sobre a venda internacional de mercadorias, p. 40
• Modalidades do crédito documentário, p. 119

N

• Necessidade de uma fraude manifesta, p. 135
• Notificação ao beneficiário, p. 90
• Novação, p. 67

O

• Ordens de pagamento simples e documentárias, p. 47

P

• Pagamento. Extinção das obrigações, p. 132
• Pagamento. Formas de pagamento nas vendas internacionais, p. 44
• Pagamento. Ordens de pagamento simples e documentárias, p. 47
• Pagamentos diretos, p. 46
• Papel dos bancos na elaboração das regras, p. 145

R

• Reembolso bancário. Regras uniformes para os reembolsos bancários e a eUCP 2002, p. 157
• Reembolso bancário. Regulação no direito interno, p. 158
• Referências, p. 171
• Regra. Evolução das regras e usos uniformes, p. 149
• Regras da compra e venda internacional, p. 37
• Regras uniformes para os reembolsos bancários e a eUCP 2002, p. 157
• Regulamentação do crédito documentário, p. 139
• Relações que se originam, direitos e obrigações dos intervenientes, p. 103
• Responsabilidades dos bancos, p. 115
• RUU 600. Novas regras e usos uniformes relativos aos créditos documentários, p. 151
• RUU 600. Novas regras e usos uniformes relativos aos créditos documentários. Principais modificações, p. 152

S

• Seguro. Certificado de seguro, p. 96

T

• Teoria da conformidade razoável, p. 100
• Teoria do espelho, p. 99
• Títulos de crédito, p. 70
• Tolerância do waiver. Formalismo documentário, a conformidade razoável e a tolerância do waiver, p. 98
• Tolerância do waiver, p. 102
• Tomador de crédito e o banco intermediário, p. 115
• Tomador do crédito e o banco emissor, p. 103

U

• Uniform Customs And Practice For Documentary Credits (UCP) 600. Anexo, p. 183
• Uniformidade. Evolução das regras e usos uniformes, p. 149

V

• Venda internacional. Convenção de Viena de 1980 sobre a venda internacional de mercadorias, p. 40
• Venda internacional. Formas de pagamento nas vendas internacionais, p. 44

W

• Waiver. Tolerância do waiver, p. 102