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Neoconstitucionalismo versus Democracia - Um Olhar Positivista

Sergio Nojiri

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Ficha técnica

Autor(es): Sergio Nojiri

ISBN: 978853623990-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 455grs.

Número de páginas: 368

Publicado em: 08/11/2012

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

Esta obra é uma crítica a uma forma de pensar e trabalhar o Direito. Seu objetivo é abordar algumas questões que vem sendo discutidas nos âmbitos da prática e da teoria do direito contemporâneo, defendendo a tese de que o discurso neoconstitucionalista, predominante nos tribunais e na academia, parte de pressupostos frágeis e equivocados. Mais princípios que regras, mais ponderação que subsunção, onipresença da Constituição e onipotência judicial, bases nas quais se sustenta o neoconstitucionalismo, são criteriosamente examinados a partir de um juízo crítico. As teorias de Ronald Dworkin e de Robert Alexy, inspiradores do movimento neoconstitucional, também são investigados a partir de uma perspectiva divergente. O ponto de vista defendido pelo livro é diametralmente oposto ao do conhecido neoconstitucionalismo. Enquanto este se funda no chamado pós-positivismo, a tese apresentada deriva suas ideias do positivismo jurídico. Hans Kelsen, H. L. A. Hart, Joseph Raz, Jules Coleman, Frederick Schauer, Matthew Krammer, Susanna Pozzolo e Garcia Amado são algumas das referências. O leitor terá em mãos trabalho que demonstra que o neoconstitucionalismo, em última instância, afronta um dos maiores valores da Constituição: a Democracia.

Autor(es)

Sergio Nojiri - É Professor de Introdução ao Estudo do Direito e Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto. É Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Autor dos livros: O Dever de Fundamentar as Decisões Judiciais e A Interpretação Judicial do Direito. É Juiz Federal, titular da 9ª Vara da Justiça Federal de Ribeirão Preto.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

O CONSTITUCIONALISMO, p. 19

1 Separação dos Poderes, p. 20

2 Judicial Review, p. 23

3 O Controle da Constitucionalidade das Leis Pelos Tribunais Constitucionais, p. 28

4 Os Direitos Humanos, p. 34

5 Constitucionalismo e Democracia, p. 41

O NEOCONSTITUCIONALISMO, p. 47

1 A Superação do Paradigma Positivista, p. 52

2 A Distinção Entre Princípios e Regras, p. 61

3 O Método da Ponderação, p. 70

4 A Relação Entre o Direito e a Moral, p. 77

5 A Constitucionalização do Direito, p. 89

6 A Era do Judiciário, p. 99

REFUTAÇÃO DAS TESES NEOCONSTITUCIONAIS, p. 115

1 O Positivismo Jurídico e os Paradigmas da Ciência, p. 117

2 Sobre a Suposta Superação do Paradigma Positivista, p. 122

3 O Positivismo Jurídico (Segundoos Próprios Positivistas), p. 140

a) O positivismo jurídico de Hans Kelsen, p. 141

b) O positivismo jurídico de H. L. A. Hart, p. 158

c) Outros positivismos jurídicos, p. 173

4 Uma Visão Crítica das Teorias Antipositivistas de Ronald Dworkin e de Robert Alexy, p. 183

a) O direito como integridade de Ronald Dworkin, p. 184

b) Robert Alexy e a pretensão à correção, p. 200

5 Positivismo Jurídico e Nazismo, p. 216

6 A Tese da Separação, p. 230

7 O Que Há de Errado na Distinção Entre Princípios e Regras, p. 244

8 Ponderação Versus Subsunção: Um Falso Problema, p. 268

9 Sobre a (Neo)Constitucionalização do Direito: A Questão da Democracia, p. 298

CONCLUSÕES, p. 333

REFERÊNCIAS, p. 345

Índice alfabético

C

Ciência. Positivismo jurídico eos paradigmas da ciência, p. 117
Conclusões, p. 333
Constitucional. Controle da constitucionalidade das leis pelos tribunais constitucionais, p. 28
Constitucionalidade. Controle da constitucionalidade das leis pelos tribunais constitucionais, p. 28
Constitucionalismoe democracia, p. 41
Constitucionalismo, p. 19
Constitucionalização do Direito, p. 89
Controle da constitucionalidade das leis pelos tribunais constitucionais, p. 28
Correção. Robert Alexy e apretensão à correção, p. 200
Crítica. Uma visão crítica das teorias antipositivistas de Ronald Dworkin e de Robert Alexy, p. 183

D

Democracia e constitucionalismo, p. 41
Democracia. Sobre a (Neo)Constitucionalização do Direito: a questão da democracia, p. 298
Direito como integridadede Ronald Dworkin, p. 184
Direito. Constitucionalização do Direito, p. 89
Direito. Relação entreo Direito e a moral, p. 77
Direito. Sobre a (Neo)Constitucionalização do Direito: a questão da democracia, p. 298
Direitos Humanos, p. 34
Distinção entre princípios e regras, p. 61
Distinção. O que há de errado na distinção entre princípios e regras, p. 244

E

Era do Judiciário, p. 99

F

Falso problema. Ponderaçãoversus subsunção: um falso problema, p. 268

H

Hans Kelsen. Positivismo jurídico de Hans Kelsen, p. 141
Hart. Positivismo jurídico de H. L. A. Hart, p. 158

I

Integridade. Direito como integridade de Ronald Dworkin, p. 184
Introdução, p. 11

J

Judicial Review, p. 23
Judiciário. Era do Judiciário, p. 99

L

Leis. Controle da constitucionalidade das leis pelos tribunais constitucionais, p. 28

M

Método da ponderação, p. 70
Moral. Relação entre oDireito e a moral, p. 77

N

Nazismo. Positivismo jurídico e nazismo, p. 216
Neoconstitucionalismo, p. 47
Neoconstitucionalismo. Refutação das teses neoconstitucionais, p. 115
Neoconstitucionalização.Sobre a (Neo)Constitucionalização do Direito: a questão da democracia, p. 298

O

O que há de errado na distinção entre princípios e regras, p. 244

P

Paradigma positivista. Sobre a suposta superação do paradigma positivista, p. 122
Paradigma. Positivismo jurídico eos paradigmas da ciência, p. 117
Poderes. Separação dos poderes, p. 20
Ponderaçãoversus subsunção: um falso problema, p. 268
Ponderação. Método da ponderação, p. 70
Positivismo jurídico (segundoos próprios positivistas), p. 140
Positivismo jurídico de H. L. A. Hart, p. 158
Positivismo jurídicode Hans Kelsen, p. 141
Positivismo jurídico e nazismo, p. 216
Positivismo jurídico e os paradigmas da ciência, p. 117
Positivismo. Sobre a suposta superação do paradigma positivista, p. 122
Positivismo. Superação do paradigma positivista, p. 52
Positivismos jurídicos. Outros, p. 173
Princípio. O que há de errado na distinção entre princípios e regras, p. 244
Princípios. Distinção entre princípios e regras, p. 61

R

Referências, p. 345
Refutação das teses neoconstitucionais, p. 115
Regra. Que há de errado na distinção entre princípios e regras, p. 244
Regras. Distinção entreprincípios e regras, p. 61
Relação entre o Direito e a moral, p. 77
Robert Alexy e a pretensão à correção, p. 200
Robert Alexy. Uma visão crítica das teorias antipositivistas de Ronald Dworkin e de Robert Alexy, p. 183
Ronald Dworkin. Direito como integridade de Ronald Dworkin, p. 184
Ronald Dworkin. Uma visão crítica das teorias antipositivistas de Ronald Dworkin e de Robert Alexy, p. 183

S

Separação dos poderes, p. 20
Separação. Tese da separação, p. 230
Sobre a (Neo)Constitucionalização do Direito: a questão da democracia, p. 298
Sobre a suposta superaçãodo paradigma positivista, p. 122
Subsunção. Ponderaçãoversus subsunção: um falso problema, p. 268
Superação do paradigma positivista, p. 52
Superação. Sobre a suposta superação do paradigma positivista, p. 122

T

Teoria antipositivista. Uma visão crítica das teorias antipositivistas de Ronald Dworkin e de Robert Alexy, p. 183
Tese da separação, p. 230
Teses neoconstitucionais. Refutação, p. 115
Tribunais constitucionais. Controle da constitucionalidade das leis pelos tribunais constitucionais, p. 28