Direito Natural e Direitos Humanos - Fundamentação e Efetivação Universal

1 INTRODUÇÃO, p. 13

2 UMA PRIMEIRA APROXIMAÇÃO CONCEITUAL, p. 21

2.1 Breve relato histórico da evolução do pensamento sobre lei e direito, p. 21

2.2 Lei natural e direito, p. 25

2.3 Os direitos invioláveis do homem, p. 29

2.4 Direitos humanos e direitos fundamentais, p. 34

3 FUNDAMENTAÇÃO POSITIVISTA DO DIREITO DE THOMAS HOBBES, p. 39

3.1 O homem, a visão do ser humano na concepção de Hobbes, e seu status inicial no Estado de Natureza, p. 41

3.2 A necessidade da formação do Estado para a convivência em sociedade, dada a natureza humana, p. 50

3.3 O dever de obediência às leis positivas, p. 52

3.4 O dever do súdito de obedecer cegamente às leis positivas, sem a possibilidade de fazer juízo de certo ou errado, do bem e do mal, p. 56

3.5 Consequências desta ótica positivista para com a efetividade dos direitos humanos contemporâneos, p. 58

4 GOVERNAMENTALIDADE BIOPOLÍTICA E O DISCURSO DE ESCLARECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS, p. 61

4.1 A (falsa) evolução do valor da vida de Hobbes até a atualidade, p. 63

4.2 O governo dos outros, p. 67

4.3 Poder, verdade e governamentalidade, p. 68

4.4 O valor da vida humana da modernidade à contemporaneidade, p. 71

4.5 Governamentalidade de populações e o biopoder, p. 73

4.6 Poder pastoral como o embrião da governamentalidade biopolítica, p. 76

4.7 Segurança biopolítica e biopoder: afalsa sensação de liberdade diante do governo das vontades, p. 80

4.8 O estado de sujeição do indivíduo e a prática da ética do cuidado de si como alternativa, p. 83

5 FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, p. 89

5.1 Iniciando-se a reflexão acerca dos direitos humanos: os sujeitos do direito, direitos e o humano sob um ponto de vista jurídico, p. 89

5.2 Uma análise contemporânea dos direitos humanos, p. 93

5.3 A imposição de direitos humanos e suas consequências, p. 97

5.3.1 Consequências de imposições de direitos humanos por meio do direito positivo, p. 98

5.4 Importância/necessidade de uma fundamentação, p. 100

5.5 A necessidade de se refletir o direito natural para se dar efetividade o direito positivo, p. 102

5.6 Direitos humanos como direitos morais, p. 106

5.6.1 O direito e sua relação com a moral a partir de Carlos Santiago Nino, p. 107

5.6.2 Os direitos humanos como direitos morais, p. 112

5.7 Reflexões sobre a ótica dos direitos humanos como direitos morais, p. 117

6 DIREITOS HUMANOS COMO DIREITOS HISTÓRICOS E A TEORIA GERACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, p. 123

6.1 O reconhecimento da existência de direitos para todos e a luta por reconhecimento como construção da comunidade política, p. 123

6.2 Os direitos humanos como direitos históricos, p. 127

6.3 A necessidade de uma construção lenta e progressiva dos direitos humanos, p. 128

6.4 As chamadas gerações de direitos humanos, p. 130

6.4.1 A primeira geração dos direitos humanos, p. 131

6.4.2 A segunda geração dos direitos humanos, p. 134

6.4.3 A terceira geração dos direitos humanos, p. 136

6.4.4 A quarta geração dos direitos humanos, p. 139

6.4.5 A quinta geração dos direitos humanos., p. 140

6.5 Comentários acerca dos direitos humanos como direitos históricos, p. 141

7 CONCLUSÃO, p. 143

REFERÊNCIAS, p. 149

B

• Bem. Dever do súdito de obedecer cegamente às leis positivas, sem a possibilidade de fazer juízo de certoou errado, do bem e do mal, p. 56
• Biopoder. Governamentalidade de Populações e o Biopoder, p. 73
• Biopoder. Segurança Biopolítica e Biopoder: a falsa sensação de liberdade diante do governo das vontades, p. 80
• Biopolítica. Governamentalidade biopolítica e o discurso de esclarecimento dos direitos humanos, p. 61
• Biopolítica. Poder Pastoral como o embrião da governamentalidade biopolítica, p. 76
• Biopolítica. Segurança Biopolítica e Biopoder: a falsa sensação de liberdade diante do governo das vontades, p. 80
• Breve relato histórico da evoluçãodo pensamento sobre lei e direito, p. 21

C

• Carlos Santiago Nino. Direito e sua relação com a moral a partir de Carlos Santiago Nino, p. 107
• Chamadas gerações dedireitos humanos, p. 130
• Comentários acerca dos direitos humanos como direitos históricos, p. 141
• Comunidade política. Reconhecimento da existência de direitos para todos e a luta por reconhecimento como construção da comunidade política, p. 123
• Conceito. Uma primeira aproximação conceitual, p. 21
• Conclusão, p. 143
• Consequências desta ótica positivista para com a efetividade dos direitos humanos contemporâneos, p. 58
• Consequências de imposições de direitos humanos por meio do direito positivo, p. 98
• Contemporaneidade. Valor da vida humana da modernidade à contemporaneidade, p. 71
• Convivência. Necessidade da formação do Estado para a convivência em sociedade, dada a natureza humana, p. 50
• Cuidado de si. Estado de sujeição do indivíduo e a prática da ética do cuidado de si como alternativa, p. 83

D

• Dever de obediênciaàs leis positivas, p. 52
• Dever do súdito de obedecer cegamente às leis positivas, sem a possibilidade de fazer juízo de certo ouerrado, do bem e do mal, p. 56
• Direito e sua relação com a moral a partir de Carlos Santiago Nino, p. 107
• Direito natural. Necessidade de se refletir o direito natural para se dar efetividade ao direito positivo, p. 102
• Direito positivo. Consequências de imposições de direitos humanos por meio do direito positivo, p. 98
• Direito positivo. Necessidade de se refletir o direito natural para se dar efetividade ao direito positivo, p. 102
• Direito. Breve relato histórico da evolução do pensamento sobre lei e direito, p. 21
• Direito. Lei Natural e Direito, p. 25
• Direitos fundamentais. Direitos humanos e direitos fundamentais, p. 34
• Direitos históricos. Comentários acerca dos direitos humanos como direitos históricos, p. 141
• Direitos históricos. Direitos humanos como direitos históricos, p. 127
• Direitos humanos como direitos históricos e a teoria geracional dos direitos humanos, p. 123
• Direitos humanos como direitos históricos, p. 127
• Direitos humanos como direitos morais, p. 106
• Direitos humanos como direitos morais, p. 112
• Direitos humanos contemporâneos. Consequências desta ótica positivista para com a efetividade dos direitos humanos contemporâneos, p. 58
• Direitos humanos e direitos fundamentais, p. 34
• Direitos humanos. Chamadas gerações de direitos humanos, p. 130
• Direitos humanos. Comentários acerca dos direitos humanos como direitos históricos, p. 141
• Direitos humanos. Consequências de imposições de direitos humanos por meio do direito positivo, p. 98
• Direitos humanos. Fundamentação, p. 89
• Direitos humanos. Governamentalidade biopolítica e o discurso de esclarecimento dos direitos humanos, p. 61
• Direitos humanos. Imposição de direitos humanos e suas consequências, p. 97
• Direitos humanos. Iniciando-se a reflexão acerca dos Direitos Humanos: Os sujeitos do direito, direitos e o humano sob um ponto de vista jurídico, p. 89
• Direitos humanos. Necessidade de uma construção lenta e progressiva dos direitos humanos, p. 128
• Direitos humanos. Primeira geração dos direitos humanos, p. 131
• Direitos humanos. Quarta geração dos direitos humanos, p. 139
• Direitos humanos. Quinta geração dos direitos humanos, p. 140
• Direitos humanos. Reflexões sobre a ótica dos direitos humanos como direitos morais, p. 117
• Direitos humanos. Segunda geração dos direitos humanos, p. 134
• Direitos humanos. Terceira geração dos direitos humanos, p. 136
• Direitos humanos. Uma análise contemporânea dos Direitos Humanos, p. 93
• Direitos invioláveis do homem, p. 29
• Direitos morais. Direitos humanos como direitos morais, p. 106
• Direitos morais. Direitos humanos como direitos morais, p. 112
• Direitos morais. Reflexões sobre a ótica dos direitos humanos como direitos morais, p. 117
• Direitos para todos. Reconhecimento da existência de direitos para todos e a luta por reconhecimento como construção da comunidade política, p. 123

E

• Efetividade. Consequências desta ótica positivista para com a efetividade dos direitos humanos contemporâneos, p. 58
• Efetividade. Necessidade de se refletir o direito natural para se dar efetividade ao direito positivo, p. 102
• Esclarecimento. Governamentalidade biopolítica e o discurso de esclarecimento dos direitos humanos, p. 61
• Estado de natureza. Homem, a visão do ser humano na concepção de Hobbes, e seu status inicial no Estado de Natureza, p. 41
• Estado de sujeição do indivíduo e a prática da ética do cuidado de si como alternativa, p. 83
• Estado. Necessidade da formação do Estado para a convivência em sociedade, dada a natureza humana, p. 50
• Ética. Estado de sujeição do indivíduo e a prática da ética do cuidado de si como alternativa, p. 83

F

• Fundamentação dosdireitos humanos, p. 89
• Fundamentação Positivista doDireito de Thomas Hobbes, p. 39
• Fundamentação. Importância/necessidade de uma fundamentação, p. 100

G

• Governamentalidade biopolítica e o discurso de esclarecimento dos direitos humanos, p. 61
• Governamentalidade de Populações e o Biopoder, p. 73
• Governamentalidade. Poder Pastoral como o embrião da governamentalidade biopolítica, p. 76
• Governamentalidade. Poder, Verdade e Governamentalidade, p. 68
• Governo das vontades. Segurança Biopolítica e Biopoder: a falsa sensação de liberdade diante do governo das vontades, p. 80
• Governo dos outros, p. 67

H

• Hobbes. A (falsa) evolução do valor davida de Hobbes até a atualidade, p. 63
• Hobbes. Homem, a visão do ser humano na concepção de Hobbes, e seustatus inicial no Estado de Natureza, p. 41
• Homem, a visão do ser humano na concepção de Hobbes, e seustatus inicial no Estado de Natureza, p. 41
• Humano. Iniciando-se a reflexão acerca dos Direitos Humanos: Os sujeitos do direito, direitos e o humano sob um ponto de vista jurídico, p. 89

I

• Importância/necessidade de uma fundamentação, p. 100
• Imposição de direitos humanos e suas consequências, p. 97
• Iniciando-se a reflexão acerca dos Direitos Humanos: Os sujeitos do direito, direitos e o humano sob um ponto de vista jurídico, p. 89
• Introdução, p. 13
• Inviolabilidade. Direitos invioláveis do homem, p. 29

J

• Juízo de certeza. Dever do súdito deobedecer cegamente às leis positivas, sem a possibilidade de fazer juízo decerto ou errado, do bem e do mal, p. 56

L

• Lei Natural e Direito, p. 25
• Lei positiva. Dever de obediência às leis positivas, p. 52
• Lei. Breve relato histórico da evolução do pensamento sobre lei e direito, p. 21
• Leis positivas. Dever do súdito de obedecer cegamente às leis positivas, sem a possibilidade de fazer juízo de certo ou errado, do bem e do mal, p. 56

M

• Mal. Dever do súdito de obedecer cegamente às leis positivas, sem a possibilidade de fazer juízo de certoou errado, do bem e do mal, p. 56
• Modernidade. Valor da vida humana da modernidade à contemporaneidade, p. 71
• Moral. Direito e sua relação com a morala partir de Carlos Santiago Nino, p. 107

N

• Natureza humana. Necessidade da formação do Estado para a convivência em sociedade, dada a natureza humana, p. 50
• Necessidade da formação do Estado para a convivência em sociedade, dada a natureza humana, p. 50
• Necessidade de se refletir o direito natural para se dar efetividade ao direito positivo, p. 102
• Necessidade de uma construção lentae progressiva dos direitos humanos, p. 128
• Necessidade/Importância de uma fundamentação, p. 100

O

• Obediência. Dever de obediência às leis positivas, p. 52

P

• Pensamento. Breve relato histórico da evolução do pensamento sobre lei e direito, p. 21
• Poder Pastoral como o embriãoda governamentalidade biopolítica, p. 76
• Poder, Verdade e Governamentalidade, p. 68
• Populações. Governamentalidadede Populações e o Biopoder, p. 73
• Positivismo. Consequências desta ótica positivista para com a efetividade dos direitos humanos contemporâneos, p. 58
• Positivismo. Fundamentação Positivista do Direito de Thomas Hobbes, p. 39

R

• Reconhecimento da existência de direitos para todos e a luta por reconhecimento como construção da comunidade política, p. 123
• Referências, p. 149
• Reflexões sobre a ótica dos direitoshumanos como direitos morais, p. 117

S

• Segurança Biopolítica e Biopoder: a falsa sensação de liberdade diante do governo das vontades, p. 80
• Ser humano. Homem, a visão do ser humano na concepção de Hobbes, e seu status inicial no Estado de Natureza, p. 41
• Sujeição do indivíduo. Estado de sujeição do indivíduo e a prática da ética do cuidado de si como alternativa, p. 83
• Sujeito de direito. Iniciando-se a reflexão acerca dos Direitos Humanos: Os sujeitos do direito, direitos e o humano sob um ponto de vista jurídico, p. 89

T

• Thomas Hobbes. Fundamentação Positivista do Direito de Thomas Hobbes, p. 39

U

• Uma análise contemporânea dos Direitos Humanos, p. 93
• Uma primeira aproximação conceitual, p. 21

V

• Valor da vida humana da modernidade à contemporaneidade, p. 71
• Verdade. Poder, Verdade e Governamentalidade, p. 68