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Direito à Saúde - Práticas Sociais Reivindicatórias e sua Efetivação - Coleção FGV Direito Rio

Felipe Dutra Asensi

Versão impressa

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Ficha técnica

Autor(es): Felipe Dutra Asensi

ISBN: 978853623985-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 440grs.

Número de páginas: 370

Publicado em: 21/01/2013

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos; Internacional

Sinopse

Este livro versa sobre as estratégias de reivindicação do direito à saúde no Brasil e em Portugal e os desafios da construção social do direito à saúde em ambos os países. O modo como os indivíduos vivenciam o direito à saúde, de um lado, e reivindicam este direito, de outro, repercute nas estratégias formais e informais que adotam para a concretização deste direito. Sociedade, cultura e instituições compõem uma complexa relação social que é decisiva para a construção dos direitos e para a própria articulação dos atores sociais na sua efetivação.

No caso da saúde, o estudo de casos do Brasil e de Portugal permite discutir a relação entre Estado, Sociedade e Judiciário a partir da dimensão da cultura de participação dos cidadãos, das redes de solidariedade que se constituem no espaço local e na utilização cada vez mais frequente de mecanismos institucionais e não-institucionais. O objetivo do livro consiste justamente no debate sobre as estratégias e formas de efetivação da saúde como direito em ambos os países, de modo a refletir sobre os limites e possibilidades de utilização de mecanismos judiciais e extrajudiciais numa perspectiva participativa e solidária pelos cidadãos.

Autor(es)

Felipe Dutra Asensi é Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP/UERJ). Advogado formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e Cientista Social formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Aperfeiçoamento em Derechos Fundamentales y Globalización pela Universidad Complutense de Madrid (UCM). Pesquisador Associado do Laboratório de Estudos sobre a Democracia (LED/IESP/UERJ) e do Laboratório de Pesquisas sobre Práticas de Integralidade em Saúde (LAPPIS/UERJ). Membro Efetivo da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Professor e Coordenador de Publicações da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO RIO).

Sumário

Parte I DIREITO COMO EFEITO DE SUPERFÍCIE, p. 37

Capítulo I - Direito e Política, p. 43

1.1 Associação "Umbilical" entre Direito, Território e Estado, p. 44

1.2 Assunção da Lei como Fonte Primária e Predominante do Direito, p. 49

1.3 Centralidade do Poder Judiciário no Processo de Reivindicação e Efetivação de Direitos, p. 58

Capítulo II - Direito e Pluralismo, p. 71

2.1 Pluralismo e Direito, p. 73

2.2 A Pluralidade dos Pluralismos Jurídicos, p. 74

Capítulo III - Direito e Governamentalidade, p. 81

3.1 Genealogia, Direitos e Soberania, p. 84

3.2 Governo e Estado, p. 91

3.3 Os Estudos de Governamentalidade, p. 102

Capítulo IV - Superfície e Fundo do Direito, p. 117

Parte II SAÚDE E INSTITUIÇÕES JURÍDICAS, p. 127

Capítulo V - O Direito à Saúde no Brasil e em Portugal, p. 131

5.1 O Direito à Saúde no Brasil, p. 131

5.1.1 As Concepções de Saúde ao Longo da História Brasileira, p. 131

5.1.2 A Construção Social do Direito à Saúde no Brasil, p. 138

5.1.3 A Universalização da Saúde pela Via Constitucional, p. 145

5.1.4 O Direito Fundamental à Saúde no Brasil, p. 149

5.1.5 Participação Social e Saúde, p. 152

5.2 O Direito à Saúde em Portugal, p. 168

5.2.1 Estado-Providência e Políticas de Saúde, p. 168

5.2.2 Modo de Produção Europeu em Saúde, p. 176

5.2.3 Constituição e Saúde em Portugal, p. 178

5.2.4 Cuidado de Si e Solidariedade Social, p. 181

5.2.5 O Dilema da Participação Social, p. 186

Capítulo VI - Judicialização e Desjudicialização, p. 191

6.1 Judicialização e Juridicização no Brasil, p. 191

6.1.1 Tribunais como Profecias que se Cumprem por Si Mesmas, p. 191

6.1.2 Judiciário e Ministério Público na Saúde, p. 199

6.1.3 Judicialização e Juridicização, p. 206

6.2 A Desjudicialização em Portugal, p. 215

6.2.1 Judiciário em Portugal, p. 215

6.2.2 Judiciário e Política, p. 220

6.2.3 Desjudicialização e Enfraquecimento Institucional, p. 226

Parte III CONDICIONANTES DA VARIAÇÃO DE ESTRATÉGIAS REIVINDICATIVAS, p. 237

Capítulo VII - Estratégias Reivindicativas, p. 243

7.1 Saúde e Solidariedade, p. 244

7.1.1 Estadania e Cuidado de Si, p. 244

7.1.2 Espaços Institucionais e Redes de Solidariedade, p. 248

7.2 Participação Social e Cultura Política, p. 258

7.2.1 Participando ou Protestando, p. 258

7.2.2 Desafios da Cultura Política, p. 289

7.3 Judicialização e Desjudicialização, p. 299

7.3.1 Judiciário e Práticas Sociais, p. 299

7.3.2 Para onde Caminham as Reivindicações, p. 318

Capítulo VIII - Oportunidades Políticas e Direito à Saúde, p. 337

8.1 O Lugar das Oportunidades Políticas, p. 337

8.2 Oportunidades, Cultura e Saúde, p. 341

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 347

REFERÊNCIAS, p. 353

Índice alfabético

A

Associação "Umbilical" entre Direito, Território e Estado, p. 44
Assunção da Lei como fonte primária e predominante do Direito, p. 49

B

Brasil. Direito à saúde noBrasil e em Portugal, p. 131
Brasil. Direito fundamental à saúde no Brasil, p. 149

C

Centralidade do Poder Judiciário no processo de reivindicação e efetivação de direitos, p. 58
Concepções de saúde ao longoda história brasileira, p. 131
Condicionantes da variação deestratégias reivindicativas, p. 237
Considerações finais, p. 347
Constitucional. Universalização dasaúde pela via constitucional, p. 145
Constituição e saúde em Portugal, p. 178
Construção social do direito à saúde no Brasil, p. 138
Cuidado de sie estadania, p. 244
Cuidado de si e solidariedade social, p. 181
Cultura política e participação social, p. 258
Cultura política. Desafios, p. 289
Cultura. Oportunidades, cultura e saúde, p. 341

D

Desafios da cultura política, p. 289
Desjudicialização e enfraquecimento institucional, p. 226
Desjudicialização ejudicialização, p. 191
Desjudicialização ejudicialização, p. 299
Desjudicializaçãoem Portugal, p. 215
Dilema da participação social, p. 186
Direito à saúdeem Portugal, p. 168
Direito à saúde no Brasil e em Portugal, p. 131
Direito à saúde no Brasil, p. 131
Direito à saúde. Construção social do direito à saúde no Brasil, p. 138
Direito à saúde. Oportunidades políticas e direito à saúde, p. 337
Direito como efeito de superfície, p. 37
Direito e governamentalidade, p. 81
Direito e pluralismo, p. 71
Direito epolítica, p. 43
Direito fundamentalà saúde no Brasil, p. 149
Direito. Associação "Umbilical" entre Direito, Território e Estado, p. 44
Direito. Assunção da Lei como fonteprimária e predominante do Direito, p. 49
Direito. Pluralismo e Direito, p. 73
Direitos. Centralidade do Poder Judiciário no processo de reivindicação e efetivação de direitos, p. 58
Direitos. Genealogia,direitos e soberania, p. 84

E

Efetivação de direitos. Centralidade do Poder Judiciário no processo de reivindicação e efetivaçãode direitos, p. 58
Enfraquecimento institucional e desjudicialização, p. 226
Espaços institucionais e redes de solidariedade, p. 248
Estadania e cuidado de si, p. 244
Estado e governo, p. 91
Estado-providência epolíticas de saúde, p. 168
Estado. Associação "Umbilical" entre Direito, Território e Estado, p. 44
Estratégias reivindicativas, p. 243
Estratégias reivindicativas. Condicionantes da variação de estratégias reivindicativas, p. 237
Estudos de governamentalidade, p. 102
Europa. Modo de produçãoeuropeu em saúde, p. 176

F

Fonte primária. Assunção da Lei como fonte primária e predominante do Direito, p. 49
Fundo do direito esuperfície, p. 117

G

Genealogia, direitos e soberania, p. 84
Governamentalidade e Direito, p. 81
Governamentalidade. Estudosde governamentalidade, p. 102
Governo e Estado, p. 91

H

História. Concepções de saúde ao longo da história brasileira, p. 131

I

Instituições jurídicas e saúde, p. 127

J

Judicialização edesjudicialização, p. 191
Judicialização edesjudicialização, p. 299
Judicialização e juridicização no Brasil, p. 191
Judicializaçãoe juridicização, p. 206
Judiciário e Ministério Público na Saúde, p. 199
Judiciário epolítica, p. 220
Judiciário e práticas sociais, p. 299
Judiciário em Portugal, p. 215
Juridicização e judicialização no Brasil, p. 191
Juridicização ejudicialização, p. 206

L

Lugar das oportunidades políticas, p. 337

M

Ministério Público naSaúde e Judiciário, p. 199
Modo de produção europeu em saúde, p. 176

O

Oportunidades políticase direito à saúde, p. 337
Oportunidades políticas. Lugardas oportunidades políticas, p. 337
Oportunidades, cultura e saúde, p. 341

P

Participação sociale cultura política, p. 258
Participação social e saúde, p. 152
Participação social. Dilema, p. 186
Participando ou protestando, p. 258
Pluralidade dos pluralismos jurídicos, p. 74
Pluralismoe Direito, p. 73
Pluralismo jurídico. Pluralidade dos pluralismos jurídicos, p. 74
Pluralismo. Direito e pluralismo, p. 71
Poder Judiciário. Centralidade do Poder Judiciário no processo de reivindicação e efetivação de direitos, p. 58
Política eDireito, p. 43
Política e Judiciário, p. 220
Política. Oportunidades políticas e direito à saúde, p. 337
Políticas de saúde. Estado-providência e políticas de saúde, p. 168
Portugal. Constituiçãoe saúde em Portugal, p. 178
Portugal. Desjudicialização em Portugal, p. 215
Portugal. Direito àsaúde em Portugal, p. 168
Portugal. Direito à saúdeno Brasil e em Portugal, p. 131
Portugal. Judiciário em Portugal, p. 215
Prática social. Judiciário e práticas sociais, p. 299
Processo de reivindicação. Centralidade do Poder Judiciário no processo de reivindicação e efetivação de direitos, p. 58
Protestando ouparticipando, p. 258
Providência. Estado-providência e políticas de saúde, p. 168

R

Redes de solidariedade. Espaços institucionais e redes de solidariedade, p. 248
Referências, p. 353
Reivindicação. Centralidade do Poder Judiciário no processo de reivindicação e efetivação de direitos, p. 58
Revindicação. Para onde caminham as reivindicações, p. 318