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Aplicações do Direito de Personalidade ao Direito do Trabalho, As - Questões Polêmicas e Soluções Práticas

Coordenadores: Marco Antônio César Villatore e Ronald Silka de Almeida

Versão impressa

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Marco Antônio César Villatore e Ronald Silka de Almeida

ISBN: 978853624098-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 202grs.

Número de páginas: 137

Publicado em: 13/02/2013

Área(s): Direito - Trabalho

Sinopse

A presente obra reúne trabalhos de autores consagrados em suas respectivas áreas de atuação e que debatem a aplicação dos direitos de personalidade ao Direito do Trabalho, tema ainda pouco explorado nos meios jurídicos.

Os sete textos apresentados neste livro demonstram a atualidade da temática dos direitos de personalidade aplicáveis às relações entre trabalhadores e empregadores.

O artigo que abre o livro estuda o assédio sexual na relação de emprego. Segue-se o segundo trabalho que retrata o direito à identidade pessoal com base no pensamento de Carlos Fernández Sessarego. O terceiro trabalho indaga se o monitoramento do e-mail corporativo do empregado é legal. O exame sobre o abuso de direito praticado pelo empregador na revista íntima, é abordado no quarto texto. A aplicabilidade dos direitos de personalidade à relação contratual trabalhista e o dano moral decorrente de suas violações é o próximo artigo do livro.

Os aspectos da cultura da personalidade para mensuração do dano nos casos de assédio moral e sexual fazem parte das considerações do sexto artigo. Finalmente, The Last But not the Least, aborda as conjecturas sobre o direito de personalidade e o dano moral no ambiente de trabalho.

Destina-se este livro a todos aqueles operadores jurídicos que se dedicam a acompanhar a aplicabilidade dos direitos de personalidade ao Direito do Trabalho.

Autor(es)

Coordenadores:

Marco Antônio César Villatore
Pós-Doutorando em Direito pela UNIROMA II "TOR VERGATA", Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutor em Direito pela Universidade de Roma I, "La Sapienza", revalidado na Universidade Federal de Santa Catarina, Professor de Direito do Trabalho na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), na Graduação e na Pós-graduação (Mestrado e Doutorado), Coordenador do curso de Especialização em Direito do Trabalho na PUCPR, Conselheiro Geral do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), Ex-Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR). Advogado em Curitiba-PR.

Ronald Silka de Almeida
Advogado, graduado pela Faculdade de Direito de Curitiba, Especialista em Direito do Trabalho e em Formação Pedagógica do Professor Universitário, ambos pela PUCPR. Professor de Direito do Trabalho e em Contratos Internacionais na FACINTER-PR, Professor Assistente no Grupo de Pesquisa: Desregulamentação do Direito, do Estado e Atividade Econômica: enfoque laboral na PUCPR. Diretor da AATPR. Mestrando nas Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil. Pesquisador do Grupo PATRIAS da UniBrasil, Membro da Equipe Editorial da Revista Direitos Fundamentais e Democracia da UniBrasil, Advogado em Curitiba-PR.

Colaboradores:

Célio Roberto Correa

Diego Felipe Muñoz Donoso

Leidy Maria Cichocki

Leila Andressa Dissenha

Luiz Eduardo Gunther

Marcelo Ivan Melek

Marco Antônio César Villatore

Miriam de Fátima Knopik

Rodrigo Fortunato Goulart

Ronald Silka de Almeida

Sumário

ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO: PRÁTICA ATENTATÓRIA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO TRABALHADOR - Célio Roberto Correa / Leila Andressa Dissenha, p. 11

O DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL E A ATUALIDADE DO PENSAMENTO DE CARLOS FERNANDÈZ SESSAREGO - Diego Felipe Muñoz Donoso, p. 33

ABUSO DE DIREITO DO EMPREGADOR NA REVISTA ÍNTIMA DO EMPREGADO - Leidy Maria Cichocki / Rodrigo Fortunato Goulart, p. 55

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE APLICADOS NA RELAÇÃO CONTRATUAL TRABALHISTA E O DANO MORAL DECORRENTE DE SUAS VIOLAÇÕES - Marcelo Ivan Melek / Luiz Eduardo Gunther, p. 77

ASPECTOS DA CULTURA E PERSONALIDADE PARA MENSURAÇÃO DO DANO NOS CASOS DE ASSÉDIO MORAL E SEXUAL - Miriam de Fátima Knopik, p. 95

CONJECTURAS SOBRE O DIREITO DE PERSONALIDADE E O DANO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO - Ronald Silka de Almeida / Marco Antônio César Villatore, p. 111

Índice alfabético

A

Abuso de direito do empregador na revista íntima do empregado. Leidy Maria Cichocki / Rodrigo Fortunato Goulart, p. 55
Aspectos da cultura e personalidade para mensuração do dano nos casos de assédio moral e sexual. Miriam de Fátima Knopik, p. 95
Assédio moral. Aspectos da cultura e personalidade para mensuração do dano nos casos de assédio moral e sexual. Miriam de Fátima Knopik, p. 95
Assédio sexual na relação de emprego: prática atentatória aos direitos da personalidade do trabalhador. Célio Roberto Correa / Leila Andressa Dissenha, p. 11
Assédio sexual. Aspectos da cultura e personalidade para mensuração do dano nos casos de assédio moral e sexual. Miriam de Fátima Knopik, p. 95

C

Carlos Fernandèz Sessarego. O direito à identidade pessoal e a atualidade do pensamento de Carlos Fernandèz Sessarego. Diego Felipe Muñoz Donoso, p. 33
Célio Roberto Correa. Assédio sexual na relação de emprego: prática atentatória aos direitos da personalidade do trabalhador. Célio Roberto Correa / Leila Andressa Dissenha, p. 11
Conjecturas sobre o direito de personalidade e o dano moral no ambiente de trabalho. Ronald Silka de Almeida / Marco Antônio César Villatore, p. 111
Contrato trabalhista. Os direitos da personalidade aplicados na relação contratual trabalhista e o dano moral decorrente de suas violações. Marcelo Ivan Melek / Luiz Eduardo Gunther, p. 77
Cultura. Aspectos da cultura e personalidade para mensuração do dano nos casos de assédio moral e sexual. Miriam de Fátima K nopik, p. 95

D

Dano moral. Conjecturas sobre o direito de personalidade e o dano moral no ambiente de trabalho. Ronald Silka de Almeida / Marco Antônio César Villatore, p. 111
Dano moral. Os direitos da personalidade aplicado s na relação contratual trabalhista e o dano moral decorrente de suas violações. Marcelo Ivan Melek / Luiz Eduardo Gunther, p. 77
Dano. Aspectos da cultura e personalidade para mensuração do dano nos casos de assédio moral e sexual. Miriam de Fátima Knopik, p. 95
Diego Felipe Muñoz Donoso. O direito à identidade pessoal e a atualidade do pensamento de Carlos Fernandèz Sessarego. Diego Felipe Muñoz Donoso, p. 33
Direito à identidade pessoal e a atualidade do pensamento de Carlos Fernandèz Sessarego. Diego Felipe Muñoz Donoso, p. 33
Direito de personalidade. Conjecturas sobre o direito de personalidade e o dano moral no ambiente de trabalho. Ronald Silka de Almeida / Marco Antônio César Villatore, p. 111
Direito do empregador. Abuso de direito do empregador na revista íntima do empregado. Leidy Maria Cichocki / Rodrigo Fortunato Goulart, p. 55
Direitos da personalidade aplicados na relação contratual trabalhista e o dano moral decorrente de suas violações. Marcelo Ivan Melek / Luiz Eduardo Gunther, p. 77
Direitos da personalidade. Assédio sexual na relação de emprego: prática atentatória aos direitos da personalidade do trabalhador. Célio Roberto Correa / Leila Andressa Dissenha, p. 11

E

Empregado. Abuso de direito do empregador na revi sta íntima do empregado. Leidy Maria Cichocki / Rodrigo Fortunato Goulart, p. 55
Empregador. Abuso de direito do empregador na revista íntima do empregado. Leidy Maria Cichocki / Rodrigo Fortunato Goulart, p. 55

I

Identidade pessoal. O direito à identidade pessoa l e a atualidade do pensamento de Carlos Fernandèz Sessarego. Diego Felipe Muñoz Donoso, p. 33

L

Leidy Maria Cichocki. Abuso de direito do emprega dor na revista íntima do empregado. Leidy Maria Cichocki / Rodrigo Fortunato Goulart, p. 55
Leila Andressa Dissenha. Assédio sexual na relação de emprego: prática atentatória aos direitos da personalidade do trabalhado r. Célio Roberto Correa / Leila Andressa Dissenha, p. 11
Luiz Eduardo Gunther. Os direitos da personalidade aplicados na relação contratual trabalhista e o dano moral decorrente de suas violações. Marcelo Ivan Melek / Luiz Eduardo Gunther, p. 77

M

Marcelo Ivan Melek. Os direitos da personalidade aplicados na relação contratual trabalhista e o dano moral decorrente de suas violações. Marcelo Ivan Melek / Luiz Eduardo Gunther, p. 77
Marco Antônio César Villatore. Conjecturas sobre o direito de personalidade e o dano moral no ambiente de trabalho. Ronald Silka de Almeida / Marco Antônio César Villatore, p. 111
Meio ambiente do trabalho. Conjecturas sobre o direito de personalidade e o dano moral no ambiente de trabalho. Ronald Silka de Almeida / Marco Antônio César Villatore, p. 111
Miriam de Fátima Knopik. Aspectos da cultura e personalidade para mensuração do dano nos casos de assédio moral e sexual, p. 95

O

O direito à identidade pessoal e a atualidade do pensamento de Carlos Fernandèz Sessarego. Diego Felipe Muñoz Donoso, p. 33
Os direitos da personalidade aplicados na relação contratual trabalhista e o dano moral decorrente de suas violações. Marcelo Ivan Melek / Luiz Eduardo Gunther, p. 77

P

Personalidade. Aspectos da cultura e personalidade para mensuração do dano nos casos de assédio moral e sexual. Miriam de Fátima Knopik, p. 95
Personalidade. Conjecturas sobre o direito de personalidade e o dano moral no ambiente de trabalho. Ronald Silka de Almeida / Marco Antônio César Villatore, p. 111
Personalidade. Os direitos da personalidade aplicados na relação contratual trabalhista e o dano moral decorrente de suas violações. Marcelo Ivan Melek / Luiz Eduardo Gunther, p. 77
Prática atentatória. Assédio sexual na relação de emprego: prática atentatória aos direitos da personalidade do trabalhador. Célio Roberto Correa / Leila Andressa Dissenha, p. 11

R

Relação de emprego. Assédio sexual na relação de emprego: prática atentatória aos direitos da personalidade do trabalhador. Célio Roberto Correa / Leila Andressa Dissenha, p. 11
Revista íntima. Abuso de direito do empregador na revista íntima do empregado. Leidy Maria Cichocki / Rodrigo Fortunato Goulart, p. 55
Rodrigo Fortunato Goulart. Abuso de direito do empregador na revista íntima do empregado. Leidy Maria Cichocki / Rodrigo Fortunato Goulart, p. 55
Ronald Silka de Almeida. Conjecturas sobre o direito de personalidade e o dano moral no ambiente de trabalho. Ronald Silka de Almeida / Marco Antônio César Villatore, p. 111

T

Trabalhador. Assédio sexual na relação de emprego: prática atentatória aos direitos da personalidade do trabalhador. Célio Roberto Correa / Leila Andressa Dissenha, p. 11