Capa do livro: Crimes Contra o Mercado de Capitais - Bem Jurídico, Tipos e Investigação - Apresentação de Fábio André Guaragni - Prefácio de Luiz Antonio Câmara, Algacir Mikalovski

Ampliar imagem

Crimes Contra o Mercado de Capitais - Bem Jurídico, Tipos e Investigação - Apresentação de Fábio André Guaragni - Prefácio de Luiz Antonio Câmara

Algacir Mikalovski

Também
disponível
em eBook
Folheie
páginas
Leia na
Biblioteca
Virtual

Versão impressa

de R$ 109,90*

por R$ 93,42em 3x de R$ 31,14Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para: Android

de R$ 77,70*

por R$ 66,05em 2x de R$ 33,02Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Algacir Mikalovski

ISBN v. impressa: 978853624647-5

ISBN v. digital: 978853628691-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 267grs.

Número de páginas: 214

Publicado em: 06/05/2014

Área(s): Direito - Penal

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

O tema atrelado ao mercado de capitais é um dos mais controversos e instigantes nas searas da Economia e do Direito, tendo em vista principalmente a magnitude do macrossistema financeiro nacional e mundial e os riscos que assolam o necessário e frágil equilíbrio entre as nações.

Este livro é resultado do trabalho desenvolvido em mais de vinte e dois anos de atividade policial e acadêmica e focou-se nos crimes contra o mercado de capitais em um quadro de expansão do Direito Penal. O mercado de capitais é uma unidade funcional de extrema importância para o equilíbrio da vida em sociedade, merecendo, portanto, uma proteção eficiente. Os sistemas administrativo e penal devem se relacionar de modo a propiciarem uma rede de proteção que se antecipe aos riscos.

Nesse contexto, a Lei 10.303/01 apresenta os crimes de manipulação do mercado, uso indevido de informação privilegiada (insider trading) e o exercício irregular de cargo, profissão, atividade ou função relacionada ao mercado de capitais. O desafio hodierno é dar adequada efetividade à atuação preventiva e repressiva desenvolvida pela polícia e determinada pela legislação criminal, em face de um sistema onde reina na sua completude a atuação administrativa e no qual o resultado da repressão criminal ainda é meramente simbólico.

Autor(es)

Algacir Mikalovski

Delegado de Polícia Federal - Classe Especial. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba. Especialista em Ciências Criminais e Segurança Pública. Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal/Paraná - SINDPF. Oficial RNR da Polícia Militar do Paraná. Coordenador-Geral do Núcleo de Pesquisa em Segurança Pública e Privada da Universidade Tuiuti do Paraná - NPSPP/UTP. Professor, autor, articulista, palestrante e colunista.

CONTATOS

E-mail: mikalovski_1991@hotmail.com

Facebook: Delegado Federal Mikalovski

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 37

1 - A GLOBALIZAÇÃO, A ECONOMIA DA PÓS-MODERNIDADE, A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E A SOCIEDADE MUNDIAL DE RISCO, p. 41

1.1 A Globalização, a Economia da Pós-Modernidade e a Expansão do Direito Penal, p. 41

1.2 O Potencial Modificador da Sociedade Mundial de Risco, p. 54

1.3 A Influência da Sociedade Mundial de Risco na Economia da Pós-Modernidade ., p. 58

2 - ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E AS PECULIARIDADES DO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO, p. 65

2.1 Estado e Economia, p. 65

2.2 Parâmetros Conceituais da Ordem Econômica, p. 68

2.3 Interpretação e Crítica da Ordem Econômica na Constituição de 1988, p. 70

2.4 Histórico e Peculiaridades do Mercado de Capitais Brasileiro, p. 72

3 - COMENTÁRIOS SOBRE A REGULAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS NO BRASIL E SUA EFETIVIDADE, p. 81

3.1 Importância do Tema Para o Mercado de Capitais, p. 81

3.2 A Regulação do Mercado de Capitais ., p. 83

3.3 A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) como Agência Reguladora, p. 86

3.4 Efetividade da Regulação do Mercado de Capitais, p. 94

4 - O PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO DAS INFRAÇÕES CONTRA O MERCADO DE CAPITAIS, SUA TUTELA PENAL, PERSECUÇÃO CRIMINAL E SUA EFETIVIDADE, p. 103

4.1 O Bem Jurídico nos Crimes Contra o Mercado de Capitais, p. 103

4.2 Os Crimes Contra o Mercado de Capitais no Contexto da Macrocriminalidade, p. 111

4.3 Especialização da Tutela Penal do Mercado de Ca pitais, p. 126

4.3.1 Manipulação do mercado de capitais ., p. 131

4.3.2 Uso indevido de informação privilegiada ., p. 140

4.3.3 Exercício irregular de cargo, profissão atividade ou função ., p. 150

4.4 O Delito de Insider Trading e sua Lesividade, p. 152

4.5 Metodologia da Investigação Criminal ., p. 168

4.6 A Persecução Policial dos Crimes Contra o Mercado de Capitais e sua Efetividade, p. 179

CONCLUSÃO, p. 191

REFERÊNCIAS, p. 205

Índice alfabético

A

Agência reguladora. CVM (Comissão de Valores Mobiliários) como Agência Reguladora, p. 86
Atividade. Exercício irregular de cargo, profissã o, atividade ou função, p. 150

B

Bem jurídico nos crimes contra o mercado de capit ais, p. 103

C

Cargo. Exercício irregular de cargo, profissão, a tividade ou função, p. 150
Comentários sobre a regulação do mercado de capitais no Brasil e sua efetividade, p. 81
Conclusão ., p. 191
Constituição Federal. Interpretação e crítica da ordem econômica na Constituição de 1988 ., p. 70
Constituição Federal. Ordem econômica na Constitu ição Federal de 1988 e as peculiaridades do mercado de capitais brasileiro, p. 65
Crime. Bem jurídico nos crimes contra o mercado d e capitais, p. 103
Crime. Persecução policial dos crimes contra o me rcado de capitais e sua efetividade, p. 179
Crimes contra o mercado de capitais no contexto d a macrocriminalidade, p. 111
Criminalização. Processo de criminalização das in frações contra o mercado de capitais, sua tutela penal, persecução crimin al e sua efetividade, p. 103
CVM (Comissão de Valores Mobiliários) como Agência Reguladora, p. 86

D

Delito de insider trading e sua lesividade, p. 152
Direito Penal. Globalização, a economia da pós-mo dernidade e a expansão do Direito Penal, p. 41
Direito Penal. Globalização, a economia da pós-mo dernidade, a expansão do Direito Penal e a sociedade mundial de risco, p. 41

E

Economia pós-modernidade. Globalização, a economi a da pós-modernidade, a expansão do Direito Penal e a sociedade mun dial de risco, p. 41
Economia. Estado e economia ., p. 65
Economia. Globalização, a economia da pós-moderni dade e a expansão do Direito Penal, p. 41
Economia. Influência da sociedade mundial de risco na economia da pós-modernidade, p. 58
Efetividade da regulação do mercado de capitais ., p. 94
Efetividade. Persecução policial dos crimes contr a o mercado de capitais e sua efetividade, p. 179
Efetividade. Processo de criminalização das infra ções contra o mercado de capitais, sua tutela penal, persecução criminal e s ua efetividade, p. 103
Especialização da tutela penal do mercado de capi tais, p. 126
Estado e economia ., p. 65
Exercício irregular de cargo, profissão, atividad e ou função, p. 150

F

Função. Exercício irregular de cargo, profissão, atividade ou função, p. 150

G

Globalização, a economia da pós-modernidade e a e xpansão do Direito Penal, p. 41
Globalização, a economia da pós-modernidade, a ex pansão do Direito Penal e a sociedade mundial de risco, p. 41

H

Histórico e peculiaridades do mercado de capitais brasileiro, p. 72

I

Importância do tema para o mercado de capitais ., p. 81
Influência da sociedade mundial de risco na economia da pós-modernidade, p. 58
Informação privilegiada. Uso indevido de informaç ão privilegiada, p. 140
Infração. Processo de criminalização das infraçõe s contra o mercado de capitais, sua tutela penal, persecução criminal e s ua efetividade, p. 103
Insider trading. Delito de insider trading e sua lesividade, p. 152
Interpretação e crítica da ordem econômica na Con stituição de 1988, p. 70
Introdução ., p. 37
Investigação criminal. Metodologia ., p. 168

L

Lesividade. Delito de insider trading e sua lesividade, p. 152

M

Macrocriminalidade. Crimes contra o mercado de ca pitais no contexto da macrocriminalidade, p. 111
Manipulação do mercado de capitais ., p. 131
Mercado de capitais. Bem jurídico nos crimes cont ra o mercado de capitais, p. 103
Mercado de capitais. Comentários sobre a regulação do mercado de capitais no Brasil e sua efetividade, p. 81
Mercado de capitais. Crimes contra o mercado de c apitais no contexto da macrocriminalidade, p. 111
Mercado de capitais. Efetividade da regulação do mercado de capitais, p. 94
Mercado de capitais. Especialização da tutela pen al do mercado de capitais, p. 126
Mercado de capitais. Histórico e peculiaridades d o mercado de capitais brasileiro, p. 72
Mercado de capitais. Importância do tema para o m ercado de capitais, p. 81
Mercado de capitais. Manipulação do mercado de ca pitais, p. 131
Mercado de capitais. Ordem econômica na Constitui ção Federal de 1988 e as peculiaridades do mercado de capitais brasileiro, p. 65
Mercado de capitais. Persecução policial dos crim es contra o mercado de capitais e sua efetividade, p. 179
Mercado de capitais. Processo de criminalização d as infrações contra o mercado de capitais, sua tutela penal, persecução crim inal e sua efetividade, p. 103
Mercado de capitais. Regulação ., p. 83
Metodologia da investigação criminal ., p. 168

O

Ordem econômica na Constituição Federal de 1988 e as peculiaridades do mercado de capitais brasileiro, p. 65
Ordem econômica. Interpretação e crítica da ordem econômica na Constituição de 1988 ., p. 70
Ordem econômica. Parâmetros conceituais da ordem econômica, p. 68

P

Parâmetros conceituais da ordem econômica., p. 68
Peculiaridades e histórico do mercado de capitais brasileiro, p. 72
Persecução criminal. Processo de criminalização d as infrações contra o mercado de capitais, sua tutela penal, persecução crim inal e sua efetividade, p. 103
Persecução policial dos crimes contra o mercado d e capitais e sua efetividade, p. 179
Pós-modernidade. Globalização, a economia da pósmodernidade e a expansão do Direito Penal ., p. 41
Pós-modernidade. Influência da sociedade mundial de risco na economia da pós-modernidade ., p. 58
Potencial modificador da sociedade mundial de risco, p. 54
Processo de criminalização das infrações contra o mercado de capitais, sua tutela penal, persecução criminal e sua efetividade, p. 103
Profissão. Exercício irregular de cargo, profissã o, atividade ou função, p. 150

R

Referências, p. 205
Regulação do mercado de capitais ., p. 83
Regulação do mercado de capitais. Efetividade ., p. 94

S

Sociedade mundial de risco. Globalização, a econo mia da pós-modernidade, a expansão do Direito Penal e a sociedade mun dial de risco, p. 41
Sociedade mundial de risco. Influência da sociedade mundial de risco na economia da pós-modernidade ., p. 58
Sociedade mundial de risco. Potencial modificador da sociedade mundial de risco, p. 54

T

Tutela penal. Especialização da tutela penal do m ercado de capitais, p. 126
Tutela penal. Processo de criminalização das infr ações contra o mercado de capitais, sua tutela penal, persecução criminal e sua efetividade, p. 103