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Responsabilidade por Danos - Imputação e Nexo de Causalidade - Prefácio de Luiz Edson Fachin - Apresentação de Paulo Luiz Netto Lôbo

Pablo Malheiros da Cunha Frota

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Ficha técnica

Autor(es): Pablo Malheiros da Cunha Frota

ISBN v. impressa: 978853624784-7

ISBN v. digital: 978853628369-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 402grs.

Número de páginas: 324

Publicado em: 01/09/2014

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil

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Sinopse

Os dilemas contemporâneos a respeito da responsabilidade por danos têm estimulado relevantes estudos sobre o tema, que revelam as suas transformações funcionais e a insuficiência de seus conceitos clássicos para atender às demandas de uma sociedade de risco. A melhor doutrina tem enfrentado essa crise a partir de duas perspectivas diversas, e igualmente válidas: a primeira tende a um esforço de ressignificação dos conceitos essenciais da responsabilidade civil, de modo a adequá-los aos novos desafios que se impõem ao Direito; a segunda, a seu turno, problematiza a própria estrutura conceitual da responsabilidade civil, demonstrando a necessidade de construção de novos parâmetros que, por sua vez, demandam novos conceitos.

A exemplar e corajosa obra de Pablo Malheiros da Cunha Frota se situa no âmbito dessa segunda perspectiva, que propõe um repensar dos próprios elementos da responsabilidade civil. Após desenvolver notável análise sobre o conceito de causalidade e sobre as várias teorias a respeito do nexo causal, o autor propõe a superação do próprio conceito de nexo causal como elemento essencial a todas as modalidades de responsabilidade por danos.

A instigante reflexão apresentada por Pablo Malheiros, que incita o leitor a pôr em xeque suas próprias convicções sobre o tema, conduz a refinada proposta de revisão conceitual, centrada na ideia de "formação da circunstância danosa" e de "domínio da atividade". Esses conceitos, ao dispensarem a causalidade tomada em sua expressão clássica, se apresentam como instrumentos estruturantes de uma responsabilidade por danos coerente com o sentido finalístico de que está imantada à luz da racionalidade constitucional, ou seja, o de proteção à vítima.

Eis porque se convida à leitura da obra, essencial para a compreensão dos rumos para os quais aponta o moderno estudo da responsabilidade por danos.

Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
Professor Adjunto de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná

Autor(es)

Pablo Malheiros da Cunha Frota
Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP. Especialista em Direito Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Pesquisador dos seguintes grupos de pesquisa em Direito Civil: Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional "Virada de Copérnico" da Universidade Federal do Paraná - UFPR, Constitucionalização do Direito Privado da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e Responsabilidade Civil do UniCEUB - Centro Universitário de Brasília. Líder do Grupo de Pesquisa Direito Civil Constitucional Prospectivo do UniCEUB - Centro Universitário de Brasília. Professor Associado do Programa de Pós-graduação e da graduação em Direito do UniCEUB - Centro Universitário de Brasília. Advogado.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 23

LISTA DE SÍMBOLOS, p. 25

INTRODUÇÃO, p. 27

Parte I - REVISÃO DOS FUNDAMENTOS ATUAIS DO CONTROLE DAS CAUSAS E DOS EFEITOS PELO DIREITO CIVIL E CONSUMERISTA BRASILEIROS, p. 35

1 O PAPEL DA CAUSALIDADE NO DIREITO DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E CONSUMERISTA, p. 37

1.1 O nexo causal como elemento da responsabilidade civil e consumerista: entre previsibilidade e probabilidade, p. 38

1.2 Teorias sobre o nexo causal: ainda a previsibilidade e a probabilidade, p. 65

1.3 A dupla função do nexo causal: extensão social e demarcação do responsável, p. 111

2 A CAUSALIDADE VISTA PELOS PRISMAS VIRTUAL, ALTERNATIVO, COMPARTILHADO, INTERRUPTIVO E PRESUNTIVO: FATORES PARA A IMPUTAÇÃO (OU NÃO) DA RESPONSABILIDADE CIVIL E CONSUMERISTA, p. 117

2.1 Fatores fático-jurídicos compartilhadores e obstativos da causalidade jurídica: concausalidades, as interrupções e a inexistência do nexo causal ´fato da vítima, fato de terceiro e caso fortuito e de força maior´, p. 119

2.2 Eficácia causal virtual e a causalidade disjuntiva: primeiro passo para a erosão das teorias do nexo causal, p. 160

2.3 A imputação objetiva aplicada à responsabilidade civil e consumerista: o risco criado e o risco agravado, p. 186

2.4 A intensificação das hipóteses de presunção de causalidade: segundo passo para uma análise dúctil da causalidade jurídica, p. 195

Parte II - A CONSTRUÇÃO DA CATEGORIA JURÍDICO-NORMATIVA DA IMPUTAÇÃO SEM NEXO DE CAUSALIDADE: A FORMAÇÃO DA CIRCUNSTÂNCIA DANOSA COMO UM ELEMENTO CONSTITUTIVO DA TRAVESSIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL PARA A RESPONSABILIDADE POR DANOS, p. 209

3 A FORMAÇÃO DA CIRCUNSTÂNCIA DANOSA COMO UM ELEMENTO DA RESPONSABILIDADE POR DANOS: ALTERIDADE E JUSTIÇA SOCIAL COMO PRESSUPOSTO ÉTICO-JURÍDICO E FINALIDADE PARA A PRIORITÁRIA TUTELA DA VÍTIMA, p. 211

3.1 A responsabilidade por danos: o potencial, o concreto e a vítima, p. 213

3.2 Da ética da liberdade à ética da alteridade: a liberdade ética como fator valorativo da categoria jurídico-normativa - Formação da circunstância danosa e a justiça social como objetivo a ser atingido com a proteção da vítima, p. 233

3.3 O tempo da causalidade e a formação das circunstâncias danosas: critérios, limites e possibilidades para a imputação de responsabilidades com base na causalidade complexa, p. 250

CONCLUSÃO, p. 275

REFERÊNCIAS, p. 293

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 23
Alteridade. Ética da liberdade à ética da alteridade: a liberdade ética como fator valorativo da categoria jurídico-normativa, p. 233
Alteridade. Formação da circunstância danosa como um elemento da responsabilidade por danos: alteridade e justiça social como pressuposto ético-jurídico e finalidade para a prioritária tutela da vítima, p. 211

C

Caso fortuito. Fatores fático-jurídicos compartilhadores e obstativos da causalidade jurídica: concausalidades, as interrupções e a inexistência do nexo causal "fato da vítima, fato de terceiro e caso fortuito e de força maior", p. 119
Causa disjuntiva. Eficácia causal virtual e a causalidade disjuntiva: primeiro passo para a erosão das teorias do nexo causal, p. 160
Causalidade complexa. Tempo da causalidade e a formação das circunstâncias danosas: critérios, limites e possibilidades para a imputação de responsabilidades com base na causalidade complexa, p. 250
Causalidade jurídica. Fatores fático-jurídicos compartilhadores e obstativos da causalidade jurídica: concausalidades, as interrupções e a inexistência do nexo causal "fato da vítima, fato de terceiro e caso fortuito e de força maior", p. 119
Causalidade jurídica. Intensificação das hipóteses de presunção de causalidade: segundo passo para uma análise dúctil da causalidade jurídica, p. 195
Causalidade vista pelos prismas virtual, alternativo, compartilhado, interruptivo e presuntivo: fatores para a imputação (ou não) da responsabilidade civil e consumerista, p. 117
Causalidade. Papel da causalidade no direito da responsabilização civil e consumerista, p. 37
Causalidade. Tempo da causalidade e a formação das circunstâncias danosas: critérios, limites e possibilidades para a imputação de responsabilidades com base na causalidade complexa, p. 250
Circunstância danosa. Construção da categoria jurídico-normativa da imputação sem nexo de causalidade: a formação da circunstância danosa como um elemento constitutivo da travessia da responsabilidade civil para a responsabilidade por danos, p. 209
Circunstância danosa. Formação da circunstância danosa como um elemento da responsabilidade por danos: alteridade e justiça social como pressuposto ético-jurídico e finalidade para a prioritária tutela da vítima, p. 211
Circunstância danosa. Formação da circunstância danosa e a justiça social como objetivo a ser atingido com a proteção da vítima, p. 233
Circunstância danosa. Tempo da causalidade e a formação das circunstâncias danosas: critérios, limites e possibilidades para a imputação de responsabilidades com base na causalidade complexa, p. 250
Concausalidade. Fatores fático-jurídicos compartilhadores e obstativos da causalidade jurídica: concausalidades, as interrupções e a inexistência do nexo causal "fato da vítima, fato de terceiro e caso fortuito e de força maior", p. 119
Conclusão, p. 275
Concretude. Responsabilidade por danos: o potencial, o concreto e a vítima, p. 213
Construção da categoria jurídico-normativa da imputação sem nexo de causalidade: a formação da circunstância danosa como um elemento constitutivo da travessia da responsabilidade civil para a responsabilidade por danos, p. 209
Consumidor. Imputação objetiva aplicada à responsabilidade civil e consumerista: o risco criado e o risco agravado, p. 186
Consumidor. Nexo causal como elemento da responsabilidade civil e consumerista: entre previsibilidade e probabilidade, p. 38
Consumidor. Papel da causalidade no direito da responsabilização civil e consumerista, p. 37
Controle de causas. Revisão dos fundamentos atuais do controle das causas e dos efeitos pelo direito civil e consumerista brasileiros, p. 35

D

Danos. Responsabilidade por danos: o potencial, o concreto e a vítima, p. 213
Demarcação. Dupla função do nexo causal: extensão social e demarcação do responsável, p. 111
Direito Civil. Revisão dos fundamentos atuais do controle das causas e dos efeitos pelo direito civil e consumerista brasileiros, p. 35
Direito do Consumidor. Revisão dos fundamentos atuais do controle das causas e dos efeitos pelo direito civil e consumerista brasileiros, p. 35
Dupla função do nexo causal: extensão social e demarcação do responsável, p. 111

E

Eficácia causal virtual e a causalidade disjuntiva: primeiro passo para a erosão das teorias do nexo causal, p. 160
Ética da liberdade à ética da alteridade: a liberdade ética como fator valorativo da categoria jurídico-normativa, p. 233
Extensão social. Dupla função do nexo causal: extensão social e demarcação do responsável, p. 111

F

Fato da vítima. Fatores fático-jurídicos compartilhadores e obstativos da causalidade jurídica: concausalidades, as interrupções e a inexistência do nexo causal "fato da vítima, fato de terceiro e caso fortuito e de força maior", p. 119
Fato de terceiro. Fatores fático-jurídicos compartilhadores e obstativos da causalidade jurídica: concausalidades, as interrupções e a inexistência do nexo causal "fato da vítima, fato de terceiro e caso fortuito e de força maior", p. 119
Fatores fático-jurídicos compartilhadores e obstativos da causalidade jurídica: concausalidades, as interrupções e a inexistência do nexo causal "fato da vítima, fato de terceiro e caso fortuito e de força maior", p. 119
Força maior. Fatores fático-jurídicos compartilhadores e obstativos da causalidade jurídica: concausalidades, as interrupções e a inexistência do nexo causal "fato da vítima, fato de terceiro e caso fortuito e de força maior", p. 119
Formação da circunstância danosa como um elemento da responsabilidade por danos: alteridade e justiça social como pressuposto ético-jurídico e finalidade para a prioritária tutela da vítima, p. 211
Formação da circunstância danosa e a justiça social como objetivo a ser atingido com a proteção da vítima, p. 233

I

Imputação objetiva aplicada à responsabilidade civil e consumerista: o risco criado e o risco agravado, p. 186
Imputação. Causalidade vista pelos prismas virtual, alternativo, compartilhado, interruptivo e presuntivo: fatores para a imputação (ou não) da responsabilidade civil e consumerista, p. 117
Intensificação das hipóteses de presunção de causalidade: segundo passo para uma análise dúctil da causalidade jurídica, p. 195
Introdução, p. 27

J

Justiça social. Formação da circunstância danosa como um elemento da responsabilidade por danos: alteridade e justiça social como pressuposto ético-jurídico e finalidade para a prioritária tutela da vítima, p. 211
Justiça social. Formação da circunstância danosa e a justiça social como objetivo a ser atingido com a proteção da vítima, p. 233

L

Liberdade ética. Ética da liberdade à ética da alteridade: a liberdade ética como fator valorativo da categoria jurídico-normativa, p. 233
Lista de abreviaturas e siglas, p. 23
Lista de símbolos, p. 25

N

Nexo causal como elemento da responsabilidade civil e consumerista: entre previsibilidade e probabilidade, p. 38
Nexo causal. Dupla função do nexo causal: extensão social e demarcação do responsável, p. 111
Nexo causal. Eficácia causal virtual e a causalidade disjuntiva: primeiro passo para a erosão das teorias do nexo causal, p. 160
Nexo causal. Fatores fático-jurídicos compartilhadores e obstativos da causalidade jurídica: concausalidades, as interrupções e a inexistência do nexo causal "fato da vítima, fato de terceiro e caso fortuito e de força maior", p. 119
Nexo causal. Teorias sobre o nexo causal: ainda a previsibilidade e a probabilidade, p. 65
Nexo de causalidade. Construção da categoria jurídico-normativa da imputação sem nexo de causalidade: a formação da circunstância danosa como um elemento constitutivo da travessia da responsabilidade civil para a responsabilidade por danos, p. 209

P

Papel da causalidade no direito da responsabilização civil e consumerista, p. 37
Potencialidade. Responsabilidade por danos: o potencial, o concreto e a vítima, p. 213
Presunção de causalidade. Intensificação das hipóteses de presunção de causalidade: segundo passo para uma análise dúctil da causalidade jurídica, p. 195
Previsibilidade. Nexo causal como elemento da responsabilidade civil e consumerista: entre previsibilidade e probabilidade, p. 38
Previsibilidade. Teorias sobre o nexo causal: ainda a previsibilidade e a probabilidade, p. 65
Probabilidade. Nexo causal como elemento da responsabilidade civil e consumerista: entre previsibilidade e probabilidade, p. 38
Probabilidade. Teorias sobre o nexo causal: ainda a previsibilidade e a probabilidade, p. 65
Proteção da vítima. Formação da circunstância danosa e a justiça social como objetivo a ser atingido com a proteção da vítima, p. 233

R

Referências, p. 293
Responsabilidade civil. Causalidade vista pelos prismas virtual, alternativo, compartilhado, interruptivo e presuntivo: fatores para a imputação (ou não) da responsabilidade civil e consumerista, p. 117
Responsabilidade civil. Construção da categoria jurídico-normativa da imputação sem nexo de causalidade: a formação da circunstância danosa como um elemento constitutivo da travessia da responsabilidade civil para a responsabilidade por danos, p. 209
Responsabilidade civil. Imputação objetiva aplicada à responsabilidade civil e consumerista: o risco criado e o risco agravado, p. 186
Responsabilidade civil. Nexo causal como elemento da responsabilidade civil e consumerista: entre previsibilidade e probabilidade, p. 38
Responsabilidade civil. Papel da causalidade no direito da responsabilização civil e consumerista, p. 37
Responsabilidade por danos. Construção da categoria jurídico-normativa da imputação sem nexo de causalidade: a formação da circunstância danosa como um elemento constitutivo da travessia da responsabilidade civil para a responsabilidade por danos, p. 209
Responsabilidade por danos. Formação da circunstância danosa como um elemento da responsabilidade por danos: alteridade e justiça social como pressuposto ético-jurídico e finalidade para a prioritária tutela da vítima, p. 211
Responsabilidade por danos: o potencial, o concreto e a vítima, p. 213
Responsabilidade. Tempo da causalidade e a formação das circunstâncias danosas: critérios, limites e possibilidades para a imputação de responsabilidades com base na causalidade complexa, p. 250
Revisão dos fundamentos atuais do controle das causas e dos efeitos pelo direito civil e consumerista brasileiros, p. 35
Risco agravado. Imputação objetiva aplicada à responsabilidade civil e consumerista: o risco criado e o risco agravado, p. 186
Risco criado. Imputação objetiva aplicada à responsabilidade civil e consumerista: o risco criado e o risco agravado, p. 186

S

Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 23
Símbolos. Lista de símbolos, p. 25

T

Tempo da causalidade e a formação das circunstâncias danosas: critérios, limites e possibilidades para a imputação de responsabilidades com base na causalidade complexa, p. 250
Teorias sobre o nexo causal: ainda a previsibilidade e a probabilidade, p. 65
Tutela da vítima. Formação da circunstância danosa como um elemento da responsabilidade por danos: alteridade e justiça social como pressuposto ético-jurídico e finalidade para a prioritária tutela da vítima, p. 211

V

Valor. Ética da liberdade à ética da alteridade: a liberdade ética como fator valorativo da categoria jurídico-normativa, p. 233
Vítima. Responsabilidade por danos: o potencial, o concreto e a vítima, p. 213