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Controle Fraco de Constitucionalidade - Sistema Jurídico Contemporâneo e Direito Constitucional Comparado

José Guilherme Berman

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Ficha técnica

Autor(es): José Guilherme Berman

ISBN v. impressa: 978853624923-0

ISBN v. digital: 978853628230-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 320grs.

Número de páginas: 258

Publicado em: 28/11/2014

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

Este livro tem por objetivo analisar uma nova categoria surgida no âmbito dos sistemas de controle jurisdicional de constitucionalidade, aqui chamada de controle "fraco" de constitucionalidade.

Seu marco de surgimento é a aprovação, em 1982, da Carta de Direitos e Liberdades Canadense. Neste modelo, o Judiciário exerce um papel relevante no exame da compatibilidade dos atos normativos com a Constituição, mas sem a prerrogativa de exercer a última palavra a respeito de sua validade, a qual permanece com o Legislativo. Desde então, o modelo se espalhou por países da tradição jurídica da common law e despertou o interesse de acadêmicos e legisladores de outros locais, nos quais a prática de um controle "forte" de constitucionalidade tem provocado questionamentos relativos à legitimidade do Judiciário para invalidar atos aprovados pelos representantes do povo.

A análise desta nova categoria provoca reflexões a respeito de nosso próprio sistema de controle de constitucionalidade e do possível "empréstimo" do novo modelo para locais em que o princípio da supremacia parlamentar não possui a mesma força que tem no constitucionalismo de matriz inglesa.

Autor(es)

JOSÉ GUILHERME BERMAN

Doutor e mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professor adjunto de Direito Comparado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio, e de Direito Constitucional da Universidade Estácio de Sá - UNESA. Advogado no Rio de Janeiro.

Sumário

1 - INTRODUÇÃO, p. 19

2 - METODOLOGIA, p. 27

2.1 Teoria Crítica, p. 27

2.2 O Método Comparativo, p. 35

3 - O CONTROLE FORTE DE CONSTITUCIONALIDADE, p. 41

3.1 O Constitucionalismo Jurídico, p. 42

3.2 O Surgimento do Controle Forte de Constitucionalidade nos Estados Unidos, p. 47

3.2.1 O judicial review nos Estados Unidos, p. 51

3.2.1.1 Fundamento normativo, p. 51

3.2.2 Legitimidade ativa, p. 51

3.2.3 Competência, p. 53

3.2.4 Efeitos, p. 54

3.3 Expansão e Transformação do Judicial Review na Europa, p. 54

3.3.1 Controle de constitucionalidade na Alemanha, p. 55

3.3.2 Fundamento normativo, p. 56

3.3.3 Legitimidade ativa, p. 58

3.3.4 Competência, p. 59

3.3.5 Efeitos, p. 60

3.4 Síntese do Controle Forte de Constitucionalidade, p. 61

3.5 Críticas ao Constitucionalismo Jurídico, p. 62

4 - O CONSTITUCIONALISMO POLÍTICO, p. 87

4.1 A História Constitucional Inglesa, p. 89

4.2 Principais Características do Constitucionalismo Inglês, p. 92

4.2.1 A Supremacia do parlamento, p. 96

4.2.2 A Rule of Law, p. 97

4.2.2.1 Relação entre Rule of Law e soberania parlamentar, p. 103

4.2.3 As convenções constitucionais, p. 111

4.3 Transformações Recentes no Constitucionalismo Inglês, p. 114

4.4 Conclusão, p. 117

5 - O CONTROLE FRACO DE CONSTITUCIONALIDADE, p. 119

5.1 Origem do Constitucionalismo Dialógico: a Experiência Canadense, p. 121

5.1.1 O art. 1o da Carta de Direitos e Liberdades Canadense, p. 129

5.1.1.1 Primeiros anos: ativismo sem aplicação da proporcionalidade, p. 132

5.1.1.2 Teste deOakes e o princípio da proporcionalidade, p. 135

5.1.1.3 Desenvolvimentos recentes: a caminho da autocontenção, p. 142

5.1.2 Artigo 33: A cláusula não obstante, p. 146

5.1.3 Diálogo entre legisladores e juízes por meio da common law, p. 150

5.1.4 Consultas à suprema corte, p. 154

5.1.5 Técnicas decisórias, p. 162

5.2 Expansão do Controle Fraco para Outros Países da Commonwealth, p. 168

5.2.1 Reino Unido - o Human Rights Act, 1998, p. 169

5.2.1.1 Afirmação de compatibilidade, p. 172

5.2.1.2 Obrigação interpretativa, p. 173

5.2.1.3 Declarações de incompatibilidade, p. 175

5.2.2 Nova Zelândia, p. 177

5.2.3 Israel, p. 181

5.3 Quadro Comparativo, p. 188

6 - DIFICULDADES NA RECEPÇÃO DO CONTROLE FRACO DE CONSTITUCIONALIDADE, p. 191

6.1 Interpretação Extrajudicial, p. 193

6.1.1 Departamentalismo, p. 195

6.1.2 Interpretação extrajudicial para Peter Häberle e sua influência no Brasil, p. 202

6.1.3 Por que refutar a primazia da interpretação extrajudicial, p. 209

6.2 Rigidez Constitucional e Controle Fraco de Constitucionalidade, p. 213

CONCLUSÃO, p. 227

REFERÊNCIAS, p. 231

Índice alfabético

A

Alemanha. Controle de constitucionalidade na Alemanha, p. 55

C

Canadá. Carta de Direitos e Liberdades Canadense. O art. 1º, p. 129
Canadá. Origem do constitucionalismo dialógico: a experiência canadense, p. 121
Carta de Direitos e Liberdades Canadense. Artigo 33: A cláusula não obstante, p. 146
Carta de Direitos e Liberdades Canadense. Consultas à Suprema Corte, p. 154
Carta de Direitos e Liberdades Canadense. Desenvolvimentos recentes: a caminho da autocontenção, p. 142
Carta de Direitos e Liberdades Canadense. Diálogo entre legisladores e juízes por meio da common law, p. 150
Carta de Direitos e Liberdades Canadense. O art. 1º, p. 129
Carta de Direitos e Liberdades Canadense. Primeiros anos: ativismo sem aplicação da proporcionalidade, p. 132
Carta de Direitos e Liberdades Canadense. Técnicas decisórias, p. 162
Carta de Direitos e Liberdades Canadense. Teste de Oakes e o princípio da proporcionalidade, p. 135
Commonwealth. Expansão do controle fraco para outros países da Commonwealth, p. 168
Comparação. Método comparativo, p. 35
Conclusão, p. 227
Constitucional. Convenções constitucionais, p. 111
Constitucional. Rigidez constitucional e controle fraco de constitucionalidade, p. 213
Constitucionalidade. Controle forte de constitucionalidade, p. 41
Constitucionalidade. Controle fraco de constitucionalidade, p. 119
Constitucionalismo dialógico. Origem do constitucionalismo dialógico: a experiência canadense, p. 121
Constitucionalismo inglês. Principais características do constitucionalismo inglês, p. 92
Constitucionalismo inglês. Transformações recentes no constitucionalismo inglês, p. 114
Constitucionalismo jurídico, p. 42
Constitucionalismo jurídico. Críticas, p. 62
Constitucionalismo político, p. 87
Constitucionalismo político. Conclusão, p. 117
Controle de constitucionalidade na Alemanha, p. 55
Controle de constitucionalidade na Alemanha. Competência, p. 59
Controle de constitucionalidade na Alemanha. Efeitos, p. 60
Controle de constitucionalidade na Alemanha. Fundamento normativo, p. 56
Controle de constitucionalidade na Alemanha. Legitimidade ativa, p. 58
Controle forte de constitucionalidade, p. 41
Controle forte de constitucionalidade. Síntese, p. 61
Controle forte de constitucionalidade. Surgimento nos Estados Unidos, p. 47
Controle forte de constitucionalidade. Surgimento nos Estados Unidos. Competência, p. 53
Controle forte de constitucionalidade. Surgimento nos Estados Unidos. Efeitos, p. 54
Controle forte de constitucionalidade. Surgimento nos Estados Unidos. Legitimidade ativa, p. 51
Controle fraco de constitucionalidade, p. 119
Controle fraco de constitucionalidade. Dificuldades na recepção, p. 191
Controle fraco de constitucionalidade. Expansão do controle fraco para outros países da Commonwealth, p. 168
Controle fraco de constitucionalidade. Expansão do controle fraco para outros países da Commonwealth. Nova Zelândia, p. 177
Controle fraco de constitucionalidade. Expansão do controle fraco para outros países da Commonwealth. Israel, p. 181
Controle fraco de constitucionalidade. Interpretação extrajudicial, p. 193
Controle fraco de constitucionalidade. Quadro comparativo, p. 188
Controle fraco de constitucionalidade. Rigidez constitucional e controle fraco de constitucionalidade, p. 213
Convenções constitucionais, p. 111
Crítica. Teoria crítica, p. 27
Críticas ao constitucionalismo jurídico, p. 62

D

Departamentalismo, p. 195
Dificuldades na recepção do controle fraco de constitucionalidade, p. 191

E

Estados Unidos. Judicial review nos Estados Unidos, p. 51
Estados Unidos. Surgimento do controle forte de constitucionalidade nos Estados Unidos, p. 47
Europa. Expansão e transformação do judicial review na Europa, p. 54
Expansão do controle fraco para outros países da Commonwealth, p. 168
Expansão e transformação do judicial review na Europa, p. 54

H

História constitucional inglesa, p. 89
Human Rights Act. Reino Unido - o Human Rights Act, 1998, p. 169

I

Inglaterra. História constitucional inglesa, p. 89
Inglaterra. Principais características do constitucionalismo inglês, p. 92
Interpretação extrajudicial para Peter Häberle e sua influência no Brasil, p. 202
Interpretação extrajudicial. Por que refutar a primazia da interpretação extrajudicial, p. 209
Introdução, p. 19

J

Judicial review nos Estados Unidos, p. 51
Judicial review nos Estados Unidos. Fundamento normativo, p. 51
Judicial review. Expansão e transformação do judicial review na Europa, p. 54

M

Método comparativo, p. 35
Metodologia, p. 27

O

Origem do constitucionalismo dialógico: a experiência canadense, p. 121

P

Parlamento. Supremacia do parlamento, p. 96
Peter Häberle. Interpretação extrajudicial para Peter Häberle e sua influência no Brasil, p. 202
Política. Constitucionalismo político, p. 87
Principais características do constitucionalismo inglês, p. 92