Patriotismo Constitucional - Jürgen Habermas e a Reconstrução da Ideia de Nação na Filosofia Política Contemporânea
2ª Edição - Revista e Atualizada Maria Eugenia BunchaftTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Maria Eugenia Bunchaft
ISBN v. impressa: 978853624965-0
ISBN v. digital: 978853628222-0
Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 139grs.
Número de páginas: 112
Publicado em: 06/01/2015
Área(s): Direito - Filosofia do Direito
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Sinopse
Os estudos sobre o conceito de patriotismo constitucional nascem na Alemanha, nos anos 1980, frutos da reflexão sobre a força galvanizadora da Lei Fundamental alemã, que, gradualmente, conquistou o sentimento de admiração e de respeito de todos os alemães pelo que ela representa - em oposição à barbárie do nazismo - na construção de uma sociedade política democrática.
O patriotismo constitucional seria, então, esse sentimento coletivo de adesão e de apego aos valores democráticos e de defesa dos direitos humanos consagrados na Constituição, e vividos mediante a aplicação dos seus dispositivos e do espírito democrático em que foram concebidos, na dinâmica que lhes imprime a hermenêutica da Corte Constitucional alemã. Habermas, a partir dos trabalhos de Dolf Sternberger, autor da expressão, desenvolveu o conceito de patriotismo constitucional em inúmeros de seus trabalhos, poucos dos quais foram traduzidos em português.
A presente obra de Maria Eugenia Bunchaft é pioneira em nosso meio e contribuirá, inequivocamente, para o exame do conceito à luz da realidade brasileira. A autora, pesquisadora meticulosa, cuja brilhante trajetória acadêmica tivemos o privilégio de acompanhar, analisou o tema com rigor e objetividade, respaldada nos textos de maior expressão. Ela confere um tratamento diferenciado à questão ao associá-la à trajetória da ideia nacionalista e às concepções atuais de um patriotismo republicano.
A transponibilidade para a realidade político-jurídica brasileira da concepção habermasiana de patriotismo constitucional pressupõe, a nosso ver, um processo educativo que aprofunde o reconhecimento, o respeito e a valorização da Constituição de 1988, de modo a suscitar a adesão da sociedade brasileira em torno dos valores propugnados pela Nova República. Esta obra, sem dúvida, poderá contribuir em muito para o amadurecimento das reflexões nesse sentido.
Ana Lucia de Lyra Tavares
Professora de Direito Constitucional Comparado do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio
Autor(es)
MARIA EUGENIA BUNCHAFT
Pós-doutora em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Doutora e mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Professora do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 17
Capítulo I - A RECONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE NACIONAL, p. 21
Capítulo II - O CONCEITO DE PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL, p. 33
Capítulo III - A INTEGRAÇÃO DO CONCEITO DE PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL NAS CULTURAS POLÍTICAS EUROPEIA, CANADENSE E BRASILEIRA, p. 41
3.1 Patriotismo Constitucional Europeu, p. 42
3.2 Patriotismo Constitucional Canadense, p. 57
3.2.1 A filosofia do reconhecimento de Charles Taylor e sua integração à cultura política canadense, p. 61
3.2.2 A crítica habermasiana, p. 64
3.3 Patriotismo Constitucional Brasileiro, p. 70
Capítulo IV - CRÍTICAS E ARGUMENTOS, p. 75
CONCLUSÃO, p. 93
REFERÊNCIAS, p. 97
Índice alfabético
B
- Brasil. Integração do conceito de patriotismo constitucional nas culturas políticas europeia, canadense e brasileira, p. 41
C
- Canadá. Integração do conceito de patriotismo constitucional nas culturas políticas europeia, canadense e brasileira, p. 41
- Canadá. Patriotismo constitucional canadense, p. 57
- Charles Taylor. Filosofia do reconhecimento de Charles Taylor e sua integração à cultura política canadense, p. 61
- Conceito de patriotismo constitucional, p. 33
- Conclusão, p. 93
- Constitucional. Patriotismo constitucional canadense, p. 57
- Constitucional. Patriotismo constitucional europeu, p. 42
- Cultura política canadense. Filosofia do reconhecimento de Charles Taylor e sua integração à cultura política canadense, p. 61
- Cultura política europeia. Integração do conceito de patriotismo constitucional nas culturas políticas europeia, canadense e brasileira, p. 41
E
- Europa. Patriotismo constitucional europeu, p. 42
F
- Filosofia do reconhecimento de Charles Taylor e sua integração à cultura política canadense, p. 61
H
- Habermas. Patriotismo constitucional. Crítica habermasiana, p. 64
I
- Identidade nacional. Reconstrução da identidade nacional, p. 21
- Integração do conceito de patriotismo constitucional nas culturas políticas europeia, canadense e brasileira, p. 41
- Introdução, p. 17
P
- Patriotismo constitucional brasileiro, p. 70
- Patriotismo constitucional canadense, p. 57
- Patriotismo constitucional europeu, p. 42
- Patriotismo constitucional. Conceito de patriotismo constitucional, p. 33
- Patriotismo constitucional. Crítica habermasiana, p. 64
- Patriotismo constitucional. Críticas e argumentos, p. 75
- Patriotismo constitucional. Integração do conceito de patriotismo constitucional nas culturas políticas europeia, canadense e brasileira, p. 41
R
- Reconstrução da identidade nacional, p. 21
- Referências, p. 97
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