Capa do livro: Transformações Produtivas e Direitos Humanos Trabalhistas - Os Efeitos da Externalização Produtiva sobre os Direitos à Saúde e ao Lazer do Trabalhador, Bruna Bonfante

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Transformações Produtivas e Direitos Humanos Trabalhistas - Os Efeitos da Externalização Produtiva sobre os Direitos à Saúde e ao Lazer do Trabalhador

Bruna Bonfante

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Ficha técnica

Autor(es): Bruna Bonfante

ISBN v. impressa: 978853628571-9

ISBN v. digital: 978853628629-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 109grs.

Número de páginas: 88

Publicado em: 28/01/2019

Área(s): Direito - Trabalho

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Sinopse

A presente obra analisa de que forma os direitos à saúde e ao lazer dos trabalhadores pode ter sido afetado pelas intensas transformações dos modelos de produção e de acumulação de capitais experimentadas no mundo desde o penúltimo século.

Para isso, parte de uma contextualização acerca dos modelos de produção e suas transformações ao longo da história do capitalismo, abordando alguns aspectos políticos, econômicos e sociais relevantes, com enfoque no fenômeno da externalização produtiva, para – após definir os conceitos de direito à saúde e direito ao lazer do trabalhador – analisar as influências da externalização produtiva sobre os referidos direitos, a partir de situações que exemplificam situações de outsourcing e offshoring.

O estudo não para aí: na sequência, a autora expõe as suas impressões críticas quanto a tais influências e quanto à necessidade de uma tomada de posição relacionada ao fenômeno, que cuide de assegurar dignidade aos trabalhadores, relacionando-o com as dinâmicas produtivas da pós-modernidade, com ampla influência sobre a vida, os direitos humanos, e a realização do projeto de vida de todos os cidadãos que trabalham e que podem, direta ou indiretamente, ser negativamente afetados.

Autor(es)

BRUNA BONFANTE

Procuradora do Trabalho. Especialista em Direitos Humanos e Trabalho pela Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola da Magistratura da AMATRA 12. Possui MBA em Administração Global de Empresas pela Fundação ESAG (UDESC) – Universidade Lusófona, pelo qual recebeu o título de melhor aluna do curso. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, sendo laureada com o Prêmio José Arthur Boiteux, pela Fundação Boiteux – UFSC, de melhor aluna da disciplina de Direito Administrativo. Possui artigos publicados em revistas Qualis C. Proferiu diversas palestras sobre temas como: Trabalho do Menor e Aprendizagem Profissional, Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente do Trabalho e Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho. Foi Coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT (Conaete) no biênio de 2013- 2014 e Vice-Coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do MPT (Conalis) no biênio de 2013- 2014.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 7

Capítulo 1 MODELOS DE PRODUÇÃO GERADOS PELA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA: CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA, p. 9

1.1 DOS MODELOS DE ACUMULAÇÃO DO CAPITAL DO SÉCULO XVIII AO XX, p. 9

1.2 A REAÇÃO: O DIREITO DO TRABALHO NO CONTRAPONTO DA EXPLORAÇÃO SEM LIMITES, p. 14

1.3 A CRISE DO WELFARE STATE, p. 19

1.4 MODELOS DE ACUMULAÇÃO DE CAPITAL NA GLOBALIZAÇÃO: OUTSOURCING E OFFSHORING, p. 23

Capítulo 2 O DIREITO À SAÚDE E O DIREITO AO LAZER, p. 27

2.1 DIREITO À SAÚDE DO TRABALHADOR, p. 27

2.2 DIREITO AO LAZER, p. 32

Capítulo 3 OS EFEITOS DA EXTERNALIZAÇÃO PRODUTIVA SOBRE OS DIREITOS À SAÚDE E AO LAZER DO TRABALHADOR, p. 41

3.1 A INDÚSTRIA CHINESA DE PRODUTOS AMERICANOS - O CASO FOXCONN (OUTSOURCING COM OFFSHORING), p. 44

3.2 A INDÚSTRIA TÊXTIL DE BLUMENAU - DA INDÚSTRIA FORDISTA AOS CONTRATOS DE FACÇÃO (OUTSOURCING), p. 48

3.3 FATORES COMUNS AOS EXEMPLOS EXPOSTOS, p. 58

3.4 DOS REFLEXOS SOBRE O DIREITO À SAÚDE, p. 60

3.5 DOS REFLEXOS SOBRE O DIREITO AO LAZER DO TRABALHADOR, p. 62

CONCLUSÃO, p. 69

REFERÊNCIAS, p. 77

Índice alfabético

A

Acumulação de capital. Modelos de acumulação de capital na globaliza-ção: outsourcing e offshoring, p. 23
Acumulação do capital. Modelos de acumulação do capital do século XVIII ao XX, p. 9

C

Capital. Modelos de acumulação do capital do século XVIII ao XX, p. 9
Caso Foxconn. Indústria chinesa de produtos americanos. O caso Fox-conn (outsourcing com offshoring), p. 44
China. Indústria chinesa de produtos americanos. O caso Foxconn (out-sourcing com offshoring), p. 44
Conclusão, p. 69
Contratos de facção. Indústria têxtil de Blumenau. Da indústria fordista aos contratos de facção (outsourcing), p. 48
Crise do welfare state, p. 19

D

Direito à saúde do trabalhador, p. 27
Direito à saúde e o direito ao lazer, p. 27
Direito à saúde. Reflexos sobre o direito à saúde, p. 60
Direito ao lazer, p. 32
Direito do trabalho. Reação: o direito do trabalho no contraponto da exploração sem limites, p. 14

E

Efeitos da externalização produtiva sobre os direitos à saúde e ao lazer do trabalhador, p. 41
Exploração. Reação: o direito do trabalho no contraponto da exploração sem limites, p. 14
Externalização produtiva. Efeitos da externalização produtiva sobre os direitos à saúde e ao lazer do trabalhador, p. 41

F

Fatores comuns aos exemplos expostos, p. 58

G

Globalização. Modelos de acumulação de capital na globalização: ou-tsourcing e offshoring, p. 23

I

Indústria chinesa de produtos americanos. O caso Foxconn (outsourcing com offshoring), p. 44
Indústria têxtil de Blumenau. Da indústria fordista aos contratos de fac-ção (outsourcing), p. 48
Introdução, p. 7

L

Lazer. Direito à saúde e o direito ao lazer, p. 27
Lazer. Direito ao lazer, p. 32
Lazer. Efeitos da externalização produtiva sobre os direitos à saúde e ao lazer do trabalhador, p. 41
Lazer. Reflexos sobre o direito ao lazer do trabalhador, p. 62

M

Modelos de acumulação de capital na globalização: outsourcing e offshoring, p. 23
Modelos de acumulação do capital do século XVIII ao XX, p. 9
Modelos de produção gerados pela revolução tecnológica: contextualiza-ção histórica, p. 9

O

Offshoring. Indústria chinesa de produtos americanos. O caso Foxconn (outsourcing com offshoring), p. 44
Offshoring. Modelos de acumulação de capital na globalização: outsour-cing e offshoring, p. 23
Outsourcing. Modelos de acumulação de capital na globalização: ou-tsourcing e offshoring, p. 23
Outsourcing. Indústria chinesa de produtos americanos. O caso Foxconn (outsourcing com offshoring), p. 44
Outsourcing. Indústria têxtil de Blumenau. Da indústria fordista aos con-tratos de facção (outsourcing), p. 48

P

Produção. Modelos de produção gerados pela revolução tecnológica: contextualização histórica, p. 9

R

Reação: o direito do trabalho no contraponto da exploração sem limites, p. 14
Referências, p. 77
Reflexos sobre o direito à saúde, p. 60
Reflexos sobre o direito ao lazer do trabalhador, p. 62
Revolução tecnológica. Modelos de produção gerados pela revolução tecnológica: contextualização histórica, p. 9

S

Saúde do trabalhador. Direito à saúde e o direito ao lazer, p. 27
Saúde. Direito à saúde e o direito ao lazer, p. 27
Saúde. Efeitos da externalização produtiva sobre os direitos à saúde e ao lazer do trabalhador, p. 41