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Capa do livro: Sistema Penitenciário e o Estado de Coisas Inconstitucionais, Felipe Ardo

Sistema Penitenciário e o Estado de Coisas Inconstitucionais

 Felipe ArdoISBN: 978652630949-0Páginas: 120Publicado em: 16/04/2024

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Capa do livro: Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410, Jorge César de Assis

Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410

12ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023Jorge César de AssisISBN: 978652630933-9Páginas: 936Publicado em: 15/04/2024

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Capa do livro: Hipóteses Resolutivas do Acordo Premial e sua Ausência Procedimental, Marilia Araujo Fontenele de Carvalho

Hipóteses Resolutivas do Acordo Premial e sua Ausência Procedimental

 Marilia Araujo Fontenele de CarvalhoISBN: 978652630963-6Páginas: 92Publicado em: 12/04/2024

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Capa do livro: Ministério Público, Accountability Social e os Portais da Transparência, Alba da Silva Lima

Ministério Público, Accountability Social e os Portais da Transparência

 Alba da Silva LimaISBN: 978652630954-4Páginas: 88Publicado em: 11/04/2024

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Capa do livro: Judiciário 4.0 e o Impacto da Tecnologia para o Futuro, Fábio Ribeiro Porto

Judiciário 4.0 e o Impacto da Tecnologia para o Futuro

 Fábio Ribeiro PortoISBN: 978652630936-0Páginas: 254Publicado em: 10/04/2024

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Capa do livro: Demarcação de Terras Indígenas, Roberto Lemos dos Santos Filho

Demarcação de Terras Indígenas

 Roberto Lemos dos Santos FilhoISBN: 978652630966-7Páginas: 198Publicado em: 09/04/2024

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VITOR OTTOBONI PAVAN

Doutorando em Direito na Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Pesquisador do Virada de Copérnico e Membro do IBERC. Professor e Advogado.

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CRISTIAN DO CARMO RIOS

Advogado, Pós-graduado em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais pela UFRGS, especializado em Marketing Esportivo e atuante em negócios de alta complexidade, Conselheiro Seccional da OAB/RS.

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RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI

Doutorando em Direito (UFBA). Mestre em Direito (UNICEUB). Bacharel em Direito (UFRGS). Promotor de Justiça em Sergipe (MPSE).

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CARLOS HENRIQUE EYNG

Mestre em Ciências Jurídico-Políticas com menção em Direito Constitucional, pela Universidade de Coimbra em Portugal desde 2018. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade UNIGUAÇU.

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por:RENÊ FRANCISCO HELLMAN

em 13/12/2023

Unirrecorribilidade

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.

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em 07/12/2023

Requisitos do título executivo

Requisitos do título executivo

por:RENÊ FRANCISCO HELLMAN

em 29/11/2023

Honorários de sucumbência em exceção de pré-executividade proposta por terceiro interessado

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.

por:RENÊ FRANCISCO HELLMAN

em 22/11/2023

Efeito suspensivo da impugnação ao cumprimento de sentença

Saiba mais sobre o assunto acessando aos Comentários ao Código de Processo Civil, do autor Renê Hellman.

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