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Todas as obrasRelação Família-Escola
Organizadoras: Maria Auxiliadora Dessen, Oralda Adur de SouzaISBN: 978652630980-3Páginas: 432Publicado em: 18/04/2024Versão impressa
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Luta pela Justiça, A
Alcenir José DemoISBN: 978652630953-7Páginas: 86Publicado em: 17/04/2024Versão impressa
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Sistema Penitenciário e o Estado de Coisas Inconstitucionais
Felipe ArdoISBN: 978652630949-0Páginas: 120Publicado em: 16/04/2024Versão impressa
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Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410
12ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023Jorge César de AssisISBN: 978652630933-9Páginas: 936Publicado em: 15/04/2024Versão impressa
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Hipóteses Resolutivas do Acordo Premial e sua Ausência Procedimental
Marilia Araujo Fontenele de CarvalhoISBN: 978652630963-6Páginas: 92Publicado em: 12/04/2024Versão impressa
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Ministério Público, Accountability Social e os Portais da Transparência
Alba da Silva LimaISBN: 978652630954-4Páginas: 88Publicado em: 11/04/2024Versão impressa
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Todos os autoresGUSTAVO HENRIQUE JUSTINO DE OLIVEIRA
Gustavo Justino de Oliveira é professor de Direito Administrativo na USP e no IDP (Brasília), árbitro, consultor, advogado especializado em Direito Público e fundador do escritório Justino de Oliveira
Juiz Federal da Seção Judiciária do RN. Diretor do Foro da JFRN. Juiz Suplente do TRE-RN. Professor Adjunto da UFRN. Mestre em Direito pela UFRN. Doutor em Direito Público pela Universidade de Coimbra
PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT NETO
Pedro Calmon Neto - Advogado. Pós-graduado em Direito Ambiental pela PUC/RJ, pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV/RJ, com especialização em Direito Marítimo e Contratos pela FGV/RJ.
Doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Professor Adjunto do Curso de Direito na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).
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