Erro Médico - Inversão do Ônus da Prova - Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.105 de 16.03.2015 - Novo Código de Processo Civil
4ª Edição Consuelo Taques Ferreira SalamachaTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Consuelo Taques Ferreira Salamacha
ISBN v. impressa: 978853625541-5
ISBN v. digital: 978853625634-4
Edição/Tiragem: 4ª Edição
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 178grs.
Número de páginas: 144
Publicado em: 12/01/2016
Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Consumidor; Direito - Processual Civil
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Sinopse
Erro Médico – Inversão do Ônus da Prova é fruto da necessidade de se dar melhor tratamento à questão da prova nos processos que envolvem médico e paciente.
É sabido que a ordem jurídica deve proporcionar a viabilidade da aplicação do Direito no mundo dos fatos e que há extrema dificuldade na obtenção de uma prova robusta em conflitos desta natureza. Desta forma, procurou-se destacar e aclarar a quem cabe o ônus da prova, fazendo-se uma abordagem sobre a teoria tradicional do ônus da prova, sobre a participação ativa do juiz na fase instrutória e alguns pontos sobre a teoria do ônus da prova no Processo Penal.
Foram analisados aspectos referentes ao ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor, tais como a questão da regra de julgamento e o momento propício para a inversão do ônus da prova, culminando-se com o propósito de tentar suplantar as dificuldades existentes em tal seara através da utilização das regras do Direito Material e do Direito Processual.
Autor(es)
CONSUELO TAQUES FERREIRA SALAMACHA
Mestra em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Advogada. Autora de livros e trabalhos jurídicos. Contato: consuelo@salamacha.adv.br
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 13
1 A PROVA NO PROCESSO - DEVER, OBRIGAÇÃO E ÔNUS, p. 21
2 ÔNUS NO PROCESSO, p. 29
3 ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL, p. 33
3.1 Teoria Tradicional Relativa ao Ônus da Prova no Processo Civil, p. 40
3.2 Doutrinas Que Sustentam Que o Juiz Deve Ter Participação Ativa na Fase Instrutória no Processo Civil, p. 41
3.3 Teoria do Ônus da Prova no Processo Penal, p. 50
4 A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, p. 55
5 O ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, p. 61
5.1 Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor, p. 66
5.2 A Regra de Julgamento, p. 72
5.3 O Momento da Inversão do Ônus da Prova, p. 73
6 O CASO DO ERRO MÉDICO, p. 77
6.1 Erro Médico: Conceito, p. 93
6.2 A Inversão do Ônus da Prova nos Casos de Erro Médico, p. 96
6.3 Hipossuficiência e Verossimilhança, p. 103
6.4 Alguns Pontos Relativos à Vulnerabilidade, p. 108
6.5 Pontos Relativos à Responsabilidade Civil, p. 109
6.6 Obrigação de Meio e Obrigação de Resultado, p. 112
CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 121
REFERÊNCIAS, p. 125
Índice alfabético
C
- Caso do erro médico, p. 77
- Código de Defesa do Consumidor. Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor, p. 66
- Código de Defesa do Consumidor. Ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor, p. 61
- Código de Processo Civil. Inversão do ônus da prova, p. 55
- Considerações finais, p. 121
D
- Doutrinas que sustentam que o juiz deve ter participação ativa na fase instrutória no processo civil, p. 41
E
- Erro médico. Caso do erro médico, p. 77
- Erro médico. Inversão do ônus da prova nos casos de erro médico, p. 96
- Erro médico: conceito, p. 93
F
- Fase instrutória. Doutrinas que sustentam que o juiz deve ter participação ativa na fase instrutória no processo civil, p. 41
H
- Hipossuficiência e verossimilhança, p. 103
I
- Introdução, p. 13
- Inversão do ônus da prova do Código de Processo Civil, p. 55
- Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor, p. 66
- Inversão do ônus da prova nos casos de erro médico, p. 96
M
- Momento da inversão do ônus da prova, p. 73
O
- Obrigação de meio e obrigação de resultado, p. 112
- Obrigação. Prova no processo. Dever, obrigação e ônus, p. 21
- Ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor, p. 61
- Ônus da prova no processo civil, p. 33
- Ônus da prova. Inversão do ônus da prova do Código de Processo Civil, p. 55
- Ônus da prova. Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor, p. 66
- Ônus da prova. Inversão do ônus da prova nos casos de erro médico, p. 96
- Ônus da prova. Momento da inversão, p. 73
- Ônus da prova. Regra de julgamento, p. 72
- Ônus da prova. Teoria do ônus da prova no processo penal, p. 50
- Ônus da prova. Teoria tradicional relativa ao ônus da prova no processo civil, p. 40
- Ônus no processo, p. 29
- Ônus. Prova no processo. Dever, obrigação e ônus, p. 21
P
- Processo civil. Doutrinas que sustentam que o juiz deve ter participação ativa na fase instrutória no processo civil, p. 41
- Processo civil. Ônus da prova no processo civil, p. 33
- Processo civil. Teoria tradicional relativa ao ônus da prova no processo civil, p. 40
- Processo penal. Teoria do ônus da prova no processo penal, p. 50
- Processo. Ônus no processo, p. 29
- Processo. Prova no processo. Dever, obrigação e ônus, p. 21
- Prova no processo. Dever, obrigação e ônus, p. 21
- Prova. Inversão do ônus da prova do Código de Processo Civil, p. 55
- Prova. Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor, p. 66
- Prova. Ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor, p. 61
- Prova. Ônus da prova no processo civil, p. 33
- Prova. Teoria do ônus da prova no processo penal, p. 50
R
- Referências, p. 125
- Responsabilidade civil. Pontos relativos à responsabilidade civil, p. 109
T
- Teoria do ônus da prova no processo penal, p. 50
- Teoria tradicional relativa ao ônus da prova no processo civil, p. 40
V
- Verossimilhança. Hipossuficiência e verossimilhança, p. 103
- Vulnerabilidade. Alguns pontos relativos à vulnerabilidade, p. 108
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