O Que o Empresário Precisa Saber? - Consulta para Conduzir a Empresa com Segurança

Introdução, p. 13

1 Atividade Empresarial, p. 17

1.1 O Que é a Empresa?, p. 17

1.2 Características Principais da Empresa, p. 18

1.3 Atividades não Empresariais, p. 19

1.4 Atividade Empresarial, p. 19

1.5 Regularização da Atividade Empresarial, p. 21

1.6 Opções de Sistemas de Arrecadação de Tributos de Acordo Com o Porte (Volume de Receita Bruta Anual) da Empresa, p. 23

1.7 Consequências da Empresa Irregular, p. 26

1.8 Estabelecimento Comercial ou Fundo de Comércio, p. 27

1.9 Proteção ao Ponto Comercial do Empresário, p. 28

1.10 Locação - Shopping Center, p. 31

2 Como Proteger as Ideias do Empresário (Propriedade Industrial)?, p. 33

2.1 Patente: A Proteção de Uma Invenção do Empresário, p. 34

2.2 Modelo de Utilidade: A Proteção de Uma Ideia de Melhoria Feita Pelo Empresário, p. 34

2.3 Registro Industrial: A Proteção do Desenho Industrial e da Marca do Empresário, p. 35

2.4 Extinção da Propriedade Industrial: Quando a Ideia do Empresário Não Estará Mais Protegida, p. 36

3 Empresas: As Opções de Estruturas Empresariais Que o Empresário Tem Para Abrir e Desenvolver Seu Negócio, p. 39

3.1 Microempreendedor Individual (MEI): Um Estágio Para o Empresário, p. 40

3.2 Características das Empresas ("Sociedades Empresárias"), p. 43

3.3 Modalidades de Empresas (Sociedades Empresariais), p. 51

3.4 Sociedades Contratuais em Espécie, p. 53

3.5 Sociedades Limitadas, p. 57

3.6 Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): A Empresa Com Um Único Titular e Sem Nenhum Sócio, p. 90

3.7 Empresas (Sociedades) Institucionais, p. 95

3.8 Sociedades Anônimas, p. 96

3.9 Características das Sociedades Anônimas, p. 98

3.10 Constituição da Sociedade Anônima (S/A), p. 102

3.11 Títulos Emitidos Pelas Sociedades Anônimas Para Obtenção de Recursos no Mercado, p. 103

3.12 Classificação das Ações Emitidas Pelas Sociedades Anônimas, p. 107

3.13 Formas de Circulação das Ações Emitidas Pelas Sociedades Anônimas, p. 109

3.14 Acionistas: Os Empresários Que São os Donos das Empresas Sociedades Anônimas, p. 113

3.15 Direitos e Deveres dos Acionistas das Sociedades Anônimas, p. 120

3.16 Valores Mobiliários: Os Meios Para as Empresas Anônimas Obterem Dinheiro no Mercado, p. 124

3.17 Órgãos da Sociedade Anônima: A Hierarquia da Administração da Empresa Anônima, p. 133

3.18 Término da Empresa Sociedade Anônima, p. 154

3.19 Diferenças Entre as Empresas Sociedades Limitadas e as Empresas Sociedades Anônimas: Qual a Melhor Estrutura a Ser Adotada Pelo Empresário?, p. 158

3.20 Sociedade em Comandita por Ações, p. 180

4 Reorganização de Empresas: As Alternativas Que o Empresário Tem Para Fortalecer Seu Negócio ou Tirá-lo da Crise, p. 183

4.1 Transformação da Empresa, p. 184

4.2 Incorporação da Empresa, p. 184

4.3 Fusão da Empresa, p. 187

4.4 Divisão da Empresa (Cisão), p. 187

5 Grupo de Empresas: A Opção dos Empresários em Unir Suas Empresas Para o Desenvolvimento e Execução de Grandes Negócios, p. 189

5.1 Empresas Filiadas ou Coligadas, p. 190

5.2 Empresas Controladas, p. 190

5.3 Consórcio de Empresas, p. 190

6 Títulos de Crédito: Meios Que o Empresário Possui Para Desenvolver Seu Negócio Ante a Falta de Dinheiro Imediato em Caixa. A Importância de Se Documentar Dívidas Que Serão Pagas a Prazo, p. 197

6.1 Classificação dos Títulos de Crédito, p. 201

6.2 Endosso (Circulação do Crédito Pelo Empresário), p. 205

6.3 Aval: Fortalecimento da Garantia de Que a Dívida Será Paga, p. 209

6.4 Apresentação do Título e Aceite Pelo Devedor, p. 212

6.5 Protesto do Título de Crédito, p. 215

6.6 Ação Cambial: O Processo Judicial Que Pode Ser Movido Contra o Devedor Inadimplente, p. 222

6.7 Espécies de Títulos de Crédito Que Poderão Ser Utilizados Pelo Empresário, p. 226

6.8 Letra de Câmbio, p. 227

6.9 Nota Promissória, p. 229

6.10 Cheque, p. 235

6.11 Duplicata Mercantil, p. 250

6.12 Conhecimento de Depósito (Warrant), p. 256

7 Contratos Empresariais: A Importância de Se Registrar Detalhadamente os Acordos Fechados Entre os Empresários e Terceiros, p. 261

7.1 Contrato de Venda e Compra Mercantil, p. 264

7.2 Contrato de Locação Comercial, p. 265

7.3 Contrato de Mandato Mercantil, p. 269

7.4 Contrato de Comissão Mercantil, p. 270

7.5 Contrato de Representação Comercial, p. 271

7.6 Contrato de Concessão Mercantil, p. 276

7.7 Contrato de Arrendamento Mercantil (Leasing), p. 279

7.8 Contratos Bancários, p. 283

7.9 Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia, p. 288

7.10 Contrato de Franquia (Franchising), p. 291

7.11 Contrato de Faturização (Factoring), p. 302

7.12 Outros Contratos Empresariais, p. 307

7.13 Cláusulas Importantes Utilizadas em Contratos Internacionais, p. 309

8 Recuperação Judicial: A Última Tentativa Que o Empresário Tem Para Tentar Salvar Sua Empresa e a Falência, p. 311

8.1 Características Gerais da Recuperação Judicial e Falência, p. 315

8.2 Habilitação dos Credores, p. 319

8.3 Administrador Judicial: O Profissional Que Administrará a Empresa em Recuperação ou Falida, p. 321

8.4 Comitê de Credores: Fiscalização Pelos Credores da Empresa em Recuperação ou Falida, p. 323

8.5 Assembleia Geral de Credores: Aprovando ou Rejeitando o Pedido de Recuperação, p. 327

8.6 Recuperação Judicial: A Última Chance de o Empresário Tentar Tirar Sua Empresa da Crise, p. 331

8.7 Meios Legais Que o Empresário Possui Para Tentar Recuperar Sua Empresa, p. 336

8.8 Como Se Processa a Recuperação Judicial: Fases e Etapas, p. 342

8.9 Créditos Inscritos na Recuperação Judicial, p. 347

8.10 Plano Especial de Recuperação Judicial Para Micro e Empresas de Pequeno Porte, p. 349

8.11 Conversão da Recuperação em Falência: O Fracasso da Recuperação Judicial, p. 350

8.12 Recuperação Extrajudicial: Outra Opção Que o Empresário Possui Para Tentar Tirar Sua Empresa da Crise, p. 352

9 Falência: A Quebra e o Término das Atividades da Empresa Que Não Conseguiu Se Recuperar: As Consequências Para o Empresário, p. 355

9.1 As Causas da Falência, p. 357

9.2 Quem Pode Pedir a Falência da Empresa Devedora?, p. 362

9.3 Pressupostos Para o Pedido de Falência do Devedor, p. 364

9.4 Determinações Que Serão Expressas na Sentença Que Decretar a Falência do Devedor, p. 364

9.5 Qual Será a Ordem de Pagamento dos Credores na Falência?, p. 365

9.6 Encerramento das Atividades da Empresa Devedora. Venda dos Bens do Falido e Encerramento da Falência, p. 370

9.7 Consequências da Falência Para a Pessoa do Empresário Falido, p. 373

9.8 Quais Serão as Obrigações do Devedor Com a Falência, p. 374

9.9 Ineficácia e Anulação dos Atos Praticados Pelo Empresário Devedor Antes da Falência, p. 376

9.10 Pedidos de Restituição Por Terceiros Proprietários de Bens Que Estiverem Com o Falido, p. 381

9.11 Falência de Sócio de Empresa Sociedade Limitada, p. 382

10 Conclusão, p. 385

11 Referências Legais Para Consulta do Empresário, p. 409

A

• Ação cambial: o processo judicial que pode ser movido contra o devedor inadimplente, p. 222
• Atividade empresarial, p. 17
• Atividade empresarial, p. 19
• Atividade empresarial. Características principais da empresa, p. 18
• Atividade empresarial. Consequências da empresa irregular, p. 26
• Atividade empresarial. Estabelecimento comercial ou fundo de comércio, p. 27
• Atividade empresarial. O que é a empresa?, p. 17
• Atividade empresarial. Proteção ao ponto comercial do empresário, p. 28
• Atividade empresarial. Regularização da atividade empresarial, p. 21
• Atividades não empresariais, p. 19
• Aval: fortalecimento da garantia de que a dívida será paga, p. 209

C

• Cambial. Letra de câmbio, p. 227
• Cheque, p. 235
• Classificação dos títulos de crédito, p. 201
• Conclusão, p. 385
• Consórcio de empresas, p. 190
• Contrato de alienação fiduciária em garantia, p. 288
• Contrato de arrendamento mercantil (leasing), p. 279
• Contrato de comissão mercantil, p. 270
• Contrato de concessão mercantil, p. 276
• Contrato de faturização (factoring), p. 302
• Contrato de franquia (franchising), p. 291
• Contrato de locação comercial, p. 265
• Contrato de mandato mercantil, p. 269
• Contrato de representação comercial, p. 271
• Contrato de venda e compra mercantil, p. 264
• Contrato empresarial. Importância de se registrar detalhadamente os acordos fechados entre os empresários e terceiros, p. 261
• Contrato empresarial. Outros contrato empresariais, p. 307
• Contrato internacional. Cláusulas importantes utilizadas em contratos internacionais, p. 309
• Contratos bancários, p. 283
• Crédito. Espécies de títulos de crédito que poderão ser utilizadas pelo empresário, p. 226

D

• Devedor inadimplemente. Ação cambial: o processo judicial que pode ser movido contra o devedor inadimplente, p. 222
• Dívida. Títulos de crédito: meios que o empresário possui para desenvolver seu negócio ante a falta de dinheiro imediato em caixa. A importância de se documentar dívidas que serão pagas a prazo, p. 197
• Divisão da empresa (cisão), p. 187
• Duplicata mercantil, p. 250

E

• EIRELI. Empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI): a empresa com um único titular e sem nenhum sócio, p. 90
• Empresa. Reorganização de empresas: as alternativas que o empresário tem para fortalecer seu negócio ou tirá-lo da crise, p. 183
• Empresário. Espécies de títulos de crédito que poderão ser utilizadas pelo empresário, p. 226
• Empresário. Recuperação judicial: a última tentativa que o empresário tem para tentar salvar sua empresa e a falência, p. 311
• Empresas (sociedades) institucionais, p. 95
• Empresas controladas, p. 190
• Empresas filiadas ou coligadas, p. 190
• Empresas: as opções de estruturas empresariais que o empresário tem para abrir e desenvolver seu negócio, p. 39
• Empresas. Características das empresas ("sociedades empresárias"), p. 43
• Empresas. Modalidades de empresas (sociedades empresariais), p. 51
• Endosso (circulação do crédito pelo empresário), p. 205
• Espécies de títulos de crédito que poderão ser utilizadas pelo empresário, p. 226

F

• Falência de sócio de empresa sociedade limitada, p. 382
• Falência. Características gerais da recuperação judicial e falência, p. 315
• Falência. Causas da falência, p. 357
• Falência. Consequências da falência para a pessoa do empresário falido, p. 373
• Falência. Conversão da recuperação em falência: o fracasso da recuperação judicial, p. 350
• Falência. Determinações que serão expressas na sentença que decretar a falência do devedor, p. 364
• Falência. Encerramento das atividades da empresa devedora. Venda dos bens do falido e encerramento da falência, p. 370
• Falência. Ineficácia e anulação dos atos praticados pelo empresário devedor antes da falência, p. 376
• Falência. Pedidos de restituição por terceiros proprietários de bens que estiverem com o falido, p. 381
• Falência. Pressupostos para o pedido de falência do devedor, p. 364
• Falência. Quais serão as obrigações do devedor com a falência, p. 374
• Falência. Qual será a ordem de pagamento dos credores na falência?, p. 365
• Falência. Quem pode pedir a falência da empresa devedora?, p. 362
• Falência: a quebra e o término das atividades da empresa que não conseguiu se recuperar: as consequências para o empresário, p. 355
• Fusão da empresa, p. 187

G

• Grupo de empresas: a opção dos empresários em unir suas empresas para o desenvolvimento e execução de grandes negócios, p. 189

I

• Introdução, p. 13

L

• Letra de câmbio, p. 227
• Locação - Shopping Center, p. 31

M

• Microempreendedor Individual (MEI): um estágio para o empresário, p. 40

N

• Nota promissória, p. 229

P

• Patente: a proteção de uma invenção do empresário, p. 34
• Propriedade industrial. Como proteger as ideias do empresário (propriedade industrial)?, p. 33
• Propriedade industrial. Extinção da propriedade industrial: quando a ideia do empresário não estará mais protegida, p. 36
• Propriedade industrial. Modelo de utilidade: a proteção de uma ideia de melhoria feita pelo empresário, p. 34
• Protesto do título de crédito, p. 215

R

• Recuperação extrajudicial: outra opção que o empresário possui para tentar tirar sua empresa da crise, p. 352
• Recuperação judicial. Administrador judicial: o profissional que administrará a empresa em recuperação ou falida, p. 321
• Recuperação judicial. Assembleia geral de credores: aprovando ou rejeitando o pedido de recuperação, p. 327
• Recuperação judicial. Características gerais da recuperação judicial e falência, p. 315
• Recuperação judicial. Comitê de credores: fiscalização pelos credores da empresa em recuperação ou falida, p. 323
• Recuperação judicial. Como se processa a recuperação judicial: fases e etapas, p. 342
• Recuperação judicial. Conversão da recuperação em falência: o fracasso da recuperação judicial, p. 350
• Recuperação judicial. Créditos inscritos na recuperação judicial, p. 347
• Recuperação judicial. Habilitação dos credores, p. 319
• Recuperação judicial. Meios legais que o empresário possui para tentar recuperar sua empresa, p. 336
• Recuperação judicial. Plano especial de recuperação judicial para micro e empresas de pequeno porte, p. 349
• Recuperação judicial: a última chance de o empresário tentar tirar sua empresa da crise, p. 331
• Recuperação judicial: a última tentativa que o empresário tem para tentar salvar sua empresa e a falência, p. 311
• Referências legais para consulta do empresário, p. 409
• Registro industrial: a proteção do desenho industrial e da marca do empresário, p. 35
• Registro. Contrato empresarial. Importância de se registrar detalhadamente os acordos fechados entre os empresários e terceiros, p. 261
• Reorganização de empresas. Incorporação da empresa, p. 184
• Reorganização de empresas. Transformação da empresa, p. 184
• Reorganização de empresas: as alternativas que o empresário tem para fortalecer seu negócio ou tirá-lo da crise, p. 183

S

• Sociedade em comandita por ações, p. 180
• Sociedades anônimas, p. 96
• Sociedades anônimas. Acionistas: os empresários que são os donos das empresas sociedades anônimas, p. 113
• Sociedades anônimas. Características das sociedades anônimas, p. 98
• Sociedades anônimas. Classificação das ações emitidas pelas sociedades anônimas, p. 107
• Sociedades anônimas. Constituição da sociedade anônima (S/A), p. 102
• Sociedades anônimas. Diferenças entre as empresas sociedades limitadas e as empresas sociedades anônimas: qual a melhor estrutura a ser adotada pelo empresário?, p. 158
• Sociedades anônimas. Direitos e deveres dos acionistas das sociedades anônimas, p. 120
• Sociedades anônimas. Formas de circulação das ações emitidas pelas sociedades anônimas, p. 109
• Sociedades anônimas. Órgãos da sociedade anônima: a hierarquia da administração da empresa anônima, p. 133
• Sociedades anônimas. Término da empresa sociedade anônima, p. 154
• Sociedades anônimas. Títulos emitidos pelas sociedades anônimas para obtenção de recursos no mercado, p. 103
• Sociedades anônimas. Valores mobiliários: os meios para as empresas anônimas obterem dinheiro no mercado, p. 124
• Sociedades contratuais em espécie, p. 53
• Sociedades limitadas, p. 57

T

• Título de crédito. Classificação dos títulos de crédito, p. 201
• Título. Apresentação do título e aceite pelo devedor, p. 212
• Títulos de crédito: meios que o empresário possui para desenvolver seu negócio ante a falta de dinheiro imediato em caixa. A importância de se documentar dívidas que serão pagas a prazo, p. 197
• Tributos. Opções de sistemas de arrecadação de tributos de acordo com o porte (volume de receita bruta anual) da empresa, p. 23

W

• Warrant. Conhecimento de depósito (Warrant), p. 256