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Administração Pública e as Duas Faces do seu Controle Interno

José Osvaldo Glock

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Ficha técnica

Autor(es): José Osvaldo Glock

ISBN v. impressa: 978853629738-5

ISBN v. digital: 978853629910-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 191grs.

Número de páginas: 154

Publicado em: 05/05/2022

Área(s): Direito - Administrativo

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Sinopse

Inclui a apresentação de um modelo para a estruturação do controle interno abrangendo as três linhas (de defesa) e uma metodologia básica para a institucionalização de controles preventivos, estabelecidos por processos de trabalho a partir da avaliação de riscos (Sistema CIGE).

Já passou a época em que o sistema de controle interno nas organizações públicas era visto apenas como um instrumento de fiscalização, com uma atuação marcantemente revisional. Essa expressão, cunhada com status Constitucional, acabou induzindo ao longo do tempo a uma visão limitada de accountability.

A evolução do tema, refletida em normas internacionais, e a gradativa percepção da relevância de um controle interno mais abrangente, atuando com enfoque preventivo e envolvendo de forma institucionalizada toda a estrutura organizacional, vêm alterando essa visão mais tradicional.

Na realidade, o SCI deve abranger as três linhas (de defesa) e esta é a ideia que defendo neste e desde o meu primeiro livro sobre o assunto, editado em 2003. Com essa abordagem, além do aspecto da fiscalização, pode se tornar instrumento de suporte à governança e à própria gestão, pois tanto a governança como função direcionadora e a gestão como função realizadora necessitam de eficácia e confiabilidade nos controles internos. Para tal, é preciso estar inserido no próprio processo de gestão, atuando de forma atrelada ao gerenciamento por processos e à gestão de riscos.

Em minhas atividades de consultoria e capacitação tenho percebido que somente a definição de princípios e diretrizes em normativos a respeito dos controles internos não assegura que estes sejam, efetivamente, observados pela estrutura de governo. É necessário que se mostre um caminho, um modelo para ser seguido, até para fins de uniformização de entendimento e de procedimentos. Tenho plena convicção de que este livro poderá colaborar nesse sentido.

Assim, esta obra é dedicada àqueles que estão dispostos a buscar conhecimento para ações inovadoras e, mesmo em seu âmbito de atuação, aceitam o desafio de procurar agregar valor à Administração Pública brasileira. Evitam a postura de limitar-se a fazer somente aquilo que a lei exige e o controle externo fiscaliza, assim como de ficar se espelhando na experiência de outras instituições.

Autor(es)

JOSÉ OSVALDO GLOCK

Atua junto à Administração Pública desde 1973. Foi auditor interno de empresas estatais, consultor do BID e professor universitário. Autor de vários livros voltados à Administração Pública, tem desenvolvido e divulgado estudos, artigos e outros materiais colaborativos a respeito das inovações no controle interno nessa área. Desenvolveu um modelo de funcionamento para um Sistema de Controle Interno abrangente, o qual tem servido de referência para orientações de Tribunais de Contas estaduais aos seus jurisdicionados. Sobre isso, exerce atividades de consultoria e capacitação junto aos Poderes Executivo e Legislativo estaduais e municipais, Tribunais de Contas, Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas.

Sumário

PARTE I - CONTEXTUALIZAÇÃO SOBRE O CONTROLE INTERNO, p. 21

1 REVISÃO DA BASE LEGAL E CONCEITUAL SOBRE A MATÉRIA, p. 23

1.1 O QUE É CONTROLE INTERNO ENQUANTO FUNÇÃO INSTITUCIONAL, p. 23

1.2 O QUE É SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI) INSTITUCIONAL, ESTRUTURADO EM FINALIDADES, E UM SCI COM VISÃO MAIS AMPLA, p. 24

2 A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO, NORMAS E ORIENTAÇÕES DO CONTROLE EXTERNO, p. 31

3 O CONTROLE INTERNO COMO INSTRUMENTO DE FISCALIZAÇÃO E COMO MEIO PARA A MELHORIA DA GOVERNANÇA E DA GESTÃO (ASPECTO INOVADOR), p. 37

4 O FUNCIONAMENTO DE UM SISTEMA (OU SUBSISTEMA) DE CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO PARA ATUAÇÃO PREVENTIVA E DESCENTRALIZADA, p. 41

4.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 41

4.2 A OTIMIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO COM A ESTRUTURAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA (OU SUBSISTEMA) DE CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO, p. 45

4.3 A IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA (OU SUBSISTEMA) DE CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO (CIGE), p. 46

4.4 A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE, p. 47

4.5 A AVALIAÇÃO DOS CONTROLES INTERNOS, p. 48

4.6 O CONTROLE VERTICAL E O CONTROLE POR PROCESSOS DE TRABALHO (VISÃO SISTÊMICA), p. 49

4.7 OS AGENTES DO SISTEMA (OU SUBSISTEMA) DE CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO E RESPECTIVOS PAPÉIS, p. 52

4.8 AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO CIGE, p. 52

4.9 OS INDICADORES DE CONTROLE INTERNO, p. 54

5 O CONTROLE INTERNO NO CONTEXTO DO MODELO DAS TRÊS LINHAS, DO IIA - THE INSTITUTE OF INTERNAL AUDITORS, p. 55

6 O MODELO DE REFERÊNCIA COSO ICIF-2013 COMO INSTRUMENTO DE APOIO NO ESTABELECIMENTO DE CONTROLES, p. 59

7 AS VINCULAÇÕES ENTRE O COMPLIANCE E UM SISTEMA (OU SUBSISTEMA) DE CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO, p. 65

PARTE II - A GESTÃO DE RISCOS COMO BASE PARA O APRIMORAMENTO DOS CONTROLES INTERNOS, p. 67

1 CONTROLE - CONTROLES INTERNOS - PROCEDIMENTOS DE CONTROLE - PONTOS DE CONTROLE, p. 69

2 CATEGORIAS (TIPOS) DE RISCOS PARA FINS DE ESTABELECIMENTO DE CONTROLES, p. 73

2.1 ASPECTOS GERAIS, p. 73

2.2 CATEGORIAS (TIPOS) DE RISCOS, p. 75

2.3 RISCOS DE NÍVEL TÁTICO E OPERACIONAL, p. 77

3 GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS, p. 79

4 A CONEXÃO ENTRE A GESTÃO DE RISCOS E UM SISTEMA (OU SUBSISTEMA) DE CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO, p. 81

5 A MATRIZ DE RISCOS E CONTROLES (MRC) DO CIGE, p. 85

PARTE III - PROPOSTA DE METODOLOGIA PARA O APRIMORAMENTO DOS CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO COM ELABORAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO CIGE, p. 89

1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 91

2 A COMPOSIÇÃO DA BASE PARA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO CIGE, p. 93

3 ASPECTOS A SEREM CONSIDERADOS NA DEFINIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE, p. 95

3.1 ASPECTOS ESPECÍFICOS DE CONTROLES SOBRE RISCOS DE COMPLIANCE, p. 97

3.2 ASPECTOS DE CONTROLES RELACIONADOS ÀS ORIENTAÇÕES DO MODELO COSO ICIF-2013, p. 98

4 PROCEDIMENTOS E TÉCNICAS A SEREM ADOTADAS (METODOLOGIA BÁSICA), p. 105

4.1 PROPOSTA DE METODOLOGIA BÁSICA PARA ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS QUE NÃO POSSUEM GESTÃO DE RISCOS INSTITUCIONALIZADA E OPERANTE, p. 106

4.1.1 Resumo da Metodologia, p. 111

4.2 PROPOSTA DE METODOLOGIA BÁSICA PARA ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS QUE JÁ POSSUEM GESTÃO DE RISCOS INSTITUCIONALIZADA E OPERANTE, p. 112

4.2.1 Resumo da Metodologia, p. 113

5 O MONITORAMENTO DOS RISCOS COM BASE EM INDICADORES DE CONTROLE INTERNO, p. 117

6 O PADRÃO E ESTRUTURA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO CIGE, p. 119

EPÍLOGO, p. 129

APÊNDICES, p. 131

APÊNDICE I - ANEXO 1 DA METODOLOGIA, p. 133

APÊNDICE II - ANEXO 2 DA METODOLOGIA, p. 135

APÊNDICE III - ANEXO 3 DA METODOLOGIA, p. 137

APÊNDICE IV - ANEXO 4 DA METODOLOGIA, p. 139

Índice alfabético

A

Agentes do sistema (ou subsistema) de controles internos da gestão e respectivos papéis, p. 52
Apêndice I - Anexo 1 da metodologia, p. 133
Apêndice II - Anexo 2 da metodologia, p. 135
Apêndice III - Anexo 3 da metodologia, p. 137
Apêndice IV - Anexo 4 da metodologia, p. 139
Apêndices, p. 131
Aspectos de controles relacionados às orientações do modelo COSO ICIF-2013, p. 98
Aspectos específicos de controles sobre riscos de compliance, p. 97
Atuação preventiva e descentralizada. O funcionamento de um sistema (ou subsistema) de controles internos da gestão para atuação preventiva e descentralizada, p. 41
Avaliação dos controles internos, p. 48

C

Categorias (tipos) de riscos para fins de estabelecimento de controles, p. 73
Categorias (tipos) de riscos para fins de estabelecimento de controles. Aspectos gerais, p. 73
CIGE. Composição da base para a instrução normativa do CIGE, p. 93
CIGE. Implementação e manutenção do sistema (ou subsistema) de Controles Internos da Gestão (CIGE), p. 46
CIGE. Instruções normativas do CIGE, p. 52

G

GICE. Matriz de riscos e controles (MRC) do CIGE, p. 85

C

CIGE. Padrão e estrutura das instruções normativas do CIGE, p. 119
CIGE. Proposta de metodologia para o aprimoramento dos controles internos da gestão com elaboração das instruções normativas do CIGE, p. 89
Compliance. Aspectos específicos de controles sobre riscos de compliance, p. 97
Compliance. Vinculações entre o compliance e um sistema (ou subsistema) de controles internos da gestão, p. 65
Composição da base para a instrução normativa do CIGE, p. 93
Conexão entre a gestão de riscos e um sistema (ou subsistema) de controles internos da gestão, p. 81
Contextualização sobre o controle interno, p. 21
Controle. Aspectos de controles relacionados às orientações do modelo COSO ICIF-2013, p. 98
Controle externo. Evolução da legislação, normas e orientações do controle externo, p. 31
Controle interno como instrumento de fiscalização e como meio para a melhoria da governança e da gestão (aspecto inovador), p. 37
Controle interno no contexto do modelo das três linhas, do IIA - The Institute of Internal Auditors, p. 55
Controle interno. Agentes do sistema (ou subsistema) de controles internos da gestão e respectivos papéis, p. 52
Controle interno. Avaliação dos controles internos, p. 48
Controle interno. Conexão entre a gestão de riscos e um sistema (ou subsistema) de controles internos da gestão, p. 81
Controle interno. Contextualização, p. 21
Controle interno. Gestão de riscos como base para o aprimoramento dos controles internos, p. 67
Controle interno. Indicadores de controle interno, p. 54
Controle interno. Monitoramento dos riscos com base em indicadores de controle interno, p. 117
Controle interno. O funcionamento de um sistema (ou subsistema) de controles internos da gestão para atuação preventiva e descentralizada, p. 41
Controle interno. O que é controle interno enquanto função institucional, p. 23
Controle interno. O que é Sistema de Controle Interno (SCI) institucional, estruturado em finalidades, e um SCI com visão mais ampla, p. 24
Controle interno. Otimização do controle interno com a estruturação e institucionalização do sistema (ou subsistema) de controles internos da gestão, p. 45
Controle interno. Proposta de metodologia para o aprimoramento dos controles internos da gestão com elaboração das instruções normativas do CIGE, p. 89
Controle interno. Revisão da base legal e conceitual sobre a matéria, p. 23
Controle vertical e o controle por processos de trabalho (visão sistêmica), p. 49
Controle. Aspectos a serem considerados na definição dos procedimentos de controle, p. 95
Controle. Categorias (tipos) de riscos para fins de estabelecimento de controles, p. 73
Controle. Controles internos. Procedimentos de controle. Pontos de controle, p. 69
Controle. Matriz de riscos e controles (MRC) do CIGE, p. 85
Controle. Modelo de referência COSO ICIF-2013 como instrumento de apoio no estabelecimento de controles, p. 59
Controle. Operacionalização do sistema de controle, p. 47
Controles internos da gestão. Implementação e manutenção do sistema (ou subsistema) de Controles Internos da Gestão (CIGE), p. 46
Controles sobre riscos de compliance. Aspectos específicos, p. 97
COSO ICIF-2013. Modelo de referência COSO ICIF-2013 como instrumento de apoio no estabelecimento de controles, p. 59

E

Epílogo, p. 129
Evolução da legislação, normas e orientações do controle externo, p. 31

F

Fiscalização. Controle interno como instrumento de fiscalização e como meio para a melhoria da governança e da gestão (aspecto inovador), p. 37
Função institucional. Controle interno. O que é controle interno enquanto função institucional, p. 23
Funcionamento de um sistema (ou subsistema) de controles internos da gestão para atuação preventiva e descentralizada, p. 41
Funcionamento de um sistema (ou subsistema) de controles internos da gestão para atuação preventiva e descentralizada. Considerações iniciais, p. 41

G

Gerenciamento. Gestão e gerenciamento de riscos, p. 79
Gestão de riscos como base para o aprimoramento dos controles internos, p. 67
Gestão de riscos institucionalizada e operante. Proposta de metodologia básica para organizações públicas que já possuem gestão de riscos institucionalizada e operante, p. 112
Gestão e gerenciamento de riscos, p. 79
Gestão. Agentes do sistema (ou subsistema) de controles internos da gestão e respectivos papéis, p. 52
Gestão. Conexão entre a gestão de riscos e um sistema (ou subsistema) de controles internos da gestão, p. 81
Gestão. Controle interno como instrumento de fiscalização e como meio para a melhoria da governança e da gestão (aspecto inovador), p. 37
Gestão. O funcionamento de um sistema (ou subsistema) de controles internos da gestão para atuação preventiva e descentralizada, p. 41
Gestão. Otimização do controle interno com a estruturação e institucionalização do sistema (ou subsistema) de controles internos da gestão, p. 45
Gestão. Proposta de metodologia para o aprimoramento dos controles internos da gestão com elaboração das instruções normativas do CIGE, p. 89
Gestão. Vinculações entre o compliance e um sistema (ou subsistema) de controles internos da gestão, p. 65
Governança. Controle interno como instrumento de fiscalização e como meio para a melhoria da governança e da gestão (aspecto inovador), p. 37

I

IIA. Controle interno no contexto do modelo das três linhas, do IIA - The Institute of Internal Auditors, p. 55
Implementação e manutenção do sistema (ou subsistema) de Controles Internos da Gestão (CIGE), p. 46
Indicadores de controle interno, p. 54
Instrução normativa do CIGE. Composição da base para a instrução, p. 93
Instrução normativa. Padrão e estrutura das instruções normativas do CIGE, p. 119
Instruções normativas do CIGE, p. 52
Instruções normativas do CIGE. Proposta de metodologia para o aprimoramento dos controles internos da gestão com elaboração das instruções normativas do CIGE, p. 89

L

Legislação. Evolução da legislação, normas e orientações do controle externo, p. 31

M

Matriz de riscos e controles (MRC) do CIGE, p. 85
Metodologia básica. Procedimentos e técnicas a serem adotadas (metodologia básica), p. 105
Metodologia básica. Proposta de metodologia básica para organizações públicas que já possuem gestão de riscos institucionalizada e operante, p. 112
Metodologia. Proposta de metodologia para o aprimoramento dos controles internos da gestão com elaboração das instruções normativas do CIGE, p. 89
Metodologia. Resumo da metodologia, p. 111
Metodologia básica. Proposta de metodologia básica para organizações públicas que não possuem gestão de riscos institucionalizada e operante, p. 106
Metodologia. Resumo da metodologia, p. 113
Modelo COSO ICIF-2013. Aspectos de controles relacionados às orientações do modelo COSO ICIF-2013, p. 98
Modelo de referência COSO ICIF-2013 como instrumento de apoio no estabelecimento de controles, p. 59
Monitoramento dos riscos com base em indicadores de controle interno, p. 117
MRC. Matriz de riscos e controles (MRC) do CIGE, p. 85

N

Norma. Evolução da legislação, normas e orientações do controle externo, p. 31

O

O que é Sistema de Controle Interno (SCI) institucional, estruturado em finalidades, e um SCI com visão mais ampla, p. 24
Operacional. Riscos de nível tático e operacional, p. 77
Operacionalização do sistema de controle, p. 47
Organização pública. Proposta de metodologia básica para organizações públicas que já possuem gestão de riscos institucionalizada e operante, p. 112
Otimização do controle interno com a estruturação e institucionalização do sistema (ou subsistema) de controles internos da gestão, p. 45

P

Padrão e estrutura das instruções normativas do CIGE, p. 119
Procedimentos e técnicas a serem adotadas (metodologia básica), p. 105
Processo de trabalho. Controle vertical e o controle por processos de trabalho (visão sistêmica), p. 49
Proposta de metodologia básica para organizações públicas que não possuem gestão de riscos institucionalizada e operante, p. 106
Proposta de metodologia para o aprimoramento dos controles internos da gestão com elaboração das instruções normativas do CIGE, p. 89
Proposta de metodologia para o aprimoramento dos controles internos da gestão com elaboração das instruções normativas do CIGE. Considerações iniciais, p. 91

R

Resumo da metodologia, p. 111
Resumo da metodologia, p. 113
Risco. Categorias (tipos) de riscos, p. 75
Risco. Categorias (tipos) de riscos para fins de estabelecimento de controles, p. 73
Risco. Conexão entre a gestão de riscos e um sistema (ou subsistema) de controles internos da gestão, p. 81
Risco. Gestão de riscos como base para o aprimoramento dos controles internos, p. 67
Risco. Gestão e gerenciamento de riscos, p. 79
Risco. Matriz de riscos e controles (MRC) do CIGE, p. 85
Risco. Monitoramento dos riscos com base em indicadores de controle interno, p. 117
Riscos de nível tático e operacional, p. 77
Riscos institucionalizada e operante. Proposta de metodologia básica para organizações públicas que não possuem gestão de riscos institucionalizada e operante, p. 106

S

SCI. O que é Sistema de Controle Interno (SCI) institucional, estruturado em finalidades, e um SCI com visão mais ampla, p. 24
Sistema de Controle Interno (SCI). O que é Sistema de Controle Interno (SCI) institucional, estruturado em finalidades, e um SCI com visão mais ampla, p. 24
Sistema ou subsistema. Conexão entre a gestão de riscos e um sistema (ou subsistema) de controles internos da gestão, p. 81
Sistema ou subsistema. Otimização do controle interno com a estruturação e institucionalização do sistema (ou subsistema) de controles internos da gestão, p. 45
Sistema ou subsistema. Vinculações entre o compliance e um sistema (ou subsistema) de controles internos da gestão, p. 65
Sistema. Agentes do sistema (ou subsistema) de controles internos da gestão e respectivos papéis, p. 52
Sistema. Implementação e manutenção do sistema (ou subsistema) de Controles Internos da Gestão (CIGE), p. 46

T

Tático. Riscos de nível tático e operacional, p. 77
Técnica. Procedimentos e técnicas a serem adotadas (metodologia básica), p. 105
The Institute of Internal Auditors. Controle interno no contexto do modelo das três linhas, do IIA - The Institute of Internal Auditors, p. 55

V

Vinculações entre o compliance e um sistema (ou subsistema) de controles internos da gestão, p. 65
Visão sistêmica. Controle vertical e o controle por processos de trabalho (visão sistêmica), p. 49

Recomendações

Temas de Direito Administrativo

Organizadores: Edinilson Donisete Machado, Heloísa Helena Silva Pancotti, Ricardo Bispo Razaboni JuniorISBN: 978652630252-1Páginas: 246Publicado em: 30/01/2023