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Administração Judicial na Prática - Insolvências, Intervenções e Penhoras de Faturamento

Sergio Henrique Miranda de Sousa - Colaboradora: Uliana Ferreira Lara do Espírito Santo

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Ficha técnica

Autor(es): Sergio Henrique Miranda de Sousa - Colaboradora: Uliana Ferreira Lara do Espírito Santo

ISBN v. impressa: 978853629865-8

ISBN v. digital: 978853629838-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 211grs.

Número de páginas: 170

Publicado em: 03/06/2022

Área(s): Direito - Administrativo

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Sinopse

Este livro contemporâneo, designado AJ na Prática, é o terceiro da série “Perícias na Prática” e “Perícia Contábil na Prática”, e nasceu das atividades profissionais de quase 3 décadas do autor e da colaboradora. A cada ano, os experts atuam em uma profusão de processos de insolvências, penhora de faturamento, intervenção, inventário e curadoria, com aperfeiçoamento dos formulários, petições, diligências, relatórios, laudos e pareceres. Logo, este material sintetiza os principais modelos e traz ao público profissional e acadêmico as versões mais atualizadas para facilitar a execução de cada tarefa. Por sua vez, a equipe multidisciplinar que acompanha o autor, composta por advogados, economistas, administradores, peritos e comunicólogos, enriquece o produto final com suas práticas acadêmicas e expertises, e por meio de um criterioso banco de dados traz um qualificado acervo técnico. Tanto a Lei 11.101/2005, principal inovadora da legislação de insolvências brasileiras, quanto a Lei 14.112/2020 foram consideradas nesta obra, cujo lançamento se dá em 1ª Edição no Fórum Algarve/Portugal 2022, evento internacional organizado pelo IBAJUD, com palestrantes juristas, ministros e magistrados.

Autor(es)

SERGIO HENRIQUE M. DE SOUSA

Mestre em Administração, Especialista em Direito Empresarial e em Contabilidade Avançada e Auditoria, Contador. Administrador Judicial, Interventor, Inventariante, Curador, Perito Contador e Grafotécnico desde 1995. Autor dos Livros: Capital Empreendedor, Perícias na Prática e Perícia Contábil na Prática. Foi professor de pós-graduação. Fundador da Calc Perícias e Administração Judicial e da APEPAR – Associação dos Peritos do Paraná; membro e embaixador do IBAJUD – Instituto Brasileiro de Insolvência. Participou de muitos eventos no Brasil e no exterior, com experiências internacionais.

COLABORADORA

ULIANA FERREIRA LARA DO ESPÍRITO SANTO

Advogada, especialista em Direito Civil e Empresarial. Especialista em Perícia, Contabilidade e Auditoria. Especialista em Prática Criminal: Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia e Execuções Penais, Perícias Criminais e Medicina Forense. Atuante como Advogada, Assistente Técnica e Inventariante no Estado do Paraná.

Sumário

ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 19

INTRODUÇÃO, p. 21

1 ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL, p. 23

1.1 TIPOS DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL, p. 25

1.1.1 Recuperação Judicial, p. 25

1.1.2 Falência, p. 28

1.1.3 Penhora de Faturamento, p. 29

1.1.4 Intervenção - Gestão do Lugar dos Sócios, p. 32

1.2 ADMINISTRADOR JUDICIAL, p. 36

1.2.1 Qualificações e Prerrogativas do Profissional, p. 37

1.2.2 Locais de Atuação, p. 38

1.2.3 Atribuições, p. 39

1.2.4 Causas de Afastamento, p. 41

2 RECUPERAÇÃO JUDICIAL, p. 43

2.1 PETIÇÕES PERTINENTES, p. 43

2.1.1 Apresentação do Quadro de Credores, p. 43

2.1.2 Pedido de Intimação para Assembleia, p. 45

2.1.3 Apresentação da Ata da Assembleia, p. 46

3 FALÊNCIA, p. 47

3.1 PETIÇÕES PERTINENTES, p. 47

3.1.1 Relatório Inicial das Causas da Falência, p. 47

3.1.2 Relatório Final da Falência, p. 54

4 PENHORA DE FATURAMENTO, p. 57

4.1 PETIÇÕES PERTINENTES, p. 57

4.1.1 Informe Sobre o Início dos Trabalhos, p. 57

4.1.2 Termo de Compromisso, p. 61

5 INTERVENÇÃO - GESTÃO NO LUGAR DE SÓCIOS E DIRETORES, p. 63

5.1 PETIÇÕES PERTINENTES, p. 63

5.1.1 Plano de Trabalho, p. 63

5.1.2 Plano de Trabalho e Proposta, p. 70

5.1.3 Termo de Entrega de Trabalho, p. 79

5.1.4 Informe ao Ministério Público Sobre os Procedimentos, p. 82

6 PETIÇÕES, p. 85

6.1 PROPOSTA DE HONORÁRIOS, p. 85

6.1.1 Recuperação Judicial, p. 86

6.1.2 Falência, p. 90

6.1.3 Penhora de Faturamento, p. 91

6.1.4 Intervenção - Gestão no Lugar dos Sócios ou Diretores, p. 94

6.1.5 Curadoria, p. 98

6.2 CONTRAPROPOSTA DE HONORÁRIOS, p. 101

6.2.1 Contraproposta - Recuperação Judicial, p. 101

6.2.2 Contraproposta - Penhora de Faturamento, p. 103

6.2.3 Aceite de Arbitramento de Honorários - Penhora de Faturamento, p. 105

7 DILIGÊNCIAS, p. 107

7.1 DILIGÊNCIA - RECUPERAÇÃO JUDICIAL, p. 108

7.2 DILIGÊNCIA - PENHORA DE FATURAMENTO, p. 109

8 LAUDOS, p. 111

8.1 LAUDO - PERÍCIA PRÉVIA, p. 111

8.2 LAUDO - FALÊNCIA, p. 125

8.3 LAUDO - INTERVENÇÃO - GESTÃO TEMPORÁRIA NO LUGAR DOS SÓCIOS OU DIRETORES, p. 134

8.4 ANEXOS DOS LAUDOS, p. 136

9 DESPACHOS, p. 137

9.1 TIPOS DE DESPACHOS JUDICIAIS, p. 137

9.1.1 Recuperação Judicial, p. 137

9.1.2 Falência, p. 140

9.1.3 Penhora de Faturamento, p. 145

9.1.4 Intervenção - Gestão Temporária no Lugar de Sócios ou Diretores, p. 146

GLOSSÁRIO, p. 157

REFERÊNCIAS, p. 159

Índice alfabético

A

Abreviaturas e siglas, p. 19
Administração judicial, p. 23
Administração judicial. Tipos, p. 25
Administrador judicial, p. 36
Administrador judicial. Atribuições, p. 39
Administrador judicial. Causas de afastamento, p. 41
Administrador judicial. Locais de atuação, p. 38
Administrador judicial. Qualificações e prerrogativas do profissional, p. 37
Anexos dos laudos, p. 136

D

Despachos, p. 137
Despachos. Falência, p. 140
Despachos. Intervenção. Gestão temporária no lugar de sócios ou diretores, p. 146
Despachos. Penhora de faturamento, p. 145
Despachos. Recuperação judicial, p. 137
Despachos. Tipos de despachos judiciais, p. 137
Diligência. Penhora de faturamento, p. 109
Diligência. Recuperação judicial, p. 108
Diligências, p. 107

F

Falência, p. 28
Falência, p. 47
Falência. Petições pertinentes, p. 47
Falência. Relatório final da falência, p. 54
Falência. Relatório inicial das causas da falência, p. 47
Faturamento. Penhora de faturamento, p. 29

G

Gestão. Intervenção. Gestão do lugar dos sócios, p. 32
Glossário, p. 157

H

Honorários. Petições. Contraproposta de honorários, p. 101
Honorários. Petições. Proposta de honorários, p. 85

I

Intervenção. Gestão do lugar dos sócios, p. 32
Intervenção. Gestão no lugar de sócios e diretores, p. 63
Intervenção. Informe ao Ministério Público sobre os procedimentos, p. 82
Intervenção. Petições pertinentes, p. 63
Intervenção. Plano de trabalho, p. 63
Intervenção. Plano de trabalho e proposta, p. 70
Intervenção. Termo de entrega de trabalho, p. 79
Introdução, p. 21

L

Laudo. Falência, p. 125
Laudo. Intervenção. Gestão temporária no lugar dos sócios ou diretores, p. 134
Laudo. Perícia prévia, p. 111
Laudos, p. 111

P

Penhora de faturamento, p. 29
Penhora de faturamento, p. 57
Penhora de faturamento. Informe sobre o início dos trabalhos, p. 57
Penhora de faturamento. Petições pertinentes, p. 57
Penhora de faturamento. Termo de compromisso, p. 61
Petições, p. 85
Petições. Contraproposta de honorários, p. 101
Petições. Contraproposta de honorários. Aceite de arbitramento de honorários. Penhora de faturamento, p. 105
Petições. Contraproposta de honorários. Contraproposta. Recuperação judicial, p. 101
Petições. Contraproposta de honorários. Contraproposta. Penhora de faturamento, p. 103
Petições. Proposta de honorários, p. 85
Petições. Proposta de honorários. Curadoria, p. 98
Petições. Proposta de honorários. Falência, p. 90
Petições. Proposta de honorários. Intervenção. Gestão no lugar dos sócios ou diretores, p. 94
Petições. Proposta de honorários. Penhora de faturamento, p. 91
Petições. Proposta de honorários. Recuperação judicial, p. 86
Prerrogativa. Qualificações e prerrogativas do profissional, p. 37