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Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - Menos Desmatamento, Desperdício e Pobreza - Mais Preservação, Alimentos e Riqueza

Rinaldo Segundo

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Ficha técnica

Autor(es): Rinaldo Segundo

ISBN v. impressa: 978853625396-1

ISBN v. digital: 978853626100-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 330grs.

Número de páginas: 266

Publicado em: 14/09/2015

Área(s): Direito - Ambiental

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Sinopse

A presente obra divide-se em três partes. Na primeira parte, Escolhas Possíveis, apresentam-se os problemas do aquecimento global e do desmatamento amazônico. A seguir, discutem-se as características e as deficiências do modelo regulatório/comando e controle e do modelo de instrumentos econômicos, buscando integrá-los. Há escolhas possíveis, construídas a partir daquela integração.

Na segunda parte, Pressupostos do Modelo, discutem-se os pressupostos de um modelo de desenvolvimento sustentável, e, principalmente, os pressupostos do nosso modelo para a Amazônia. Tais pressupostos podem auxiliar a reformulação, a elaboração ou mesmo a reafirmação de propostas. O fortalecimento da democracia, o protagonismo da cidadania, a singularidade humana, a dependência dos recursos naturais inspiraram a escolha de nossos pressupostos. Essa escolha política se revelou também nas propostas do modelo.

Na terceira parte, Um Modelo de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia, apresentam-se e analisam-se as propostas, e o modelo ganha forma concretamente. O modelo em questão não pretende a unanimidade e, obviamente, não estará imune a críticas. Mas é corajoso, desafiando os caminhos do aplauso previsível, do idealismo irrealista, da realidade insensível e do senso comum.

Autor(es)

RINALDO SEGUNDO

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, EUA. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT. Promotor de Justiça. Foi Defensor Público.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

A Origem deste Trabalho, p. 13

A Influência de uma Ideia, p. 19

A Estrutura do Livro, p. 22

Parte I - ESCOLHAS POSSÍVEIS, p. 23

1 AQUECIMENTO GLOBAL, p. 25

1.1 O Fenômeno e a Superação do Ceticismo, p. 25

1.2 A Construção do Consenso, p. 27

1.3 O Consenso Científico Influencia a Política, p. 29

1.4 Responsabilidades Comuns mas Diferenciadas, p. 31

1.4.1 "Responsabilidade proporcional histórica" e o limite de seus Instrumentos, p. 32

1.4.2 O comportamento "free rider", p. 34

1.4.3 As emissões do Brasil, p. 35

1.5 Uma Escolha para o Futuro, p. 36

1.5.1 Um futuro catastrófico?, p. 37

1.6 Retórica e Efetividade do Discurso Ambiental, p. 39

1.6.1 Os primeiros 20 anos, p. 40

1.6.2 Da Rio 92 à Rio +20, p. 40

1.6.2.1 O Protocolo de Kyoto, p. 42

1.6.3 Depois de 2012 (Rio +20): fatores de influência dos próximos 20 anos, p. 46

2 DESMATAMENTO, p. 49

2.1 Quando o Infinito é Insustentável, p. 49

2.2 Pode o Infinito com uma Floresta de Estatura Secular?, p. 50

2.3 Rumo ao Norte, Rumo à Amazônia: os Incentivos para a Ocupação da Amazônia, p. 51

2.4 Grandes Números: para Onde nos Levam os Números Expressivos da Amazônia?, p. 54

2.5 Amazônia: Espaço de Contrastes, p. 56

2.5.1 Ainda sobre o infinito: a extração de madeira, p. 57

2.5.2 A "racionalidade" das atividades agropecuárias: uma comparação, p. 59

2.5.3 Qualificando a pecuária na Amazônia, p. 61

2.5.4 Contrastes, p. 63

2.6 Terra de Ninguém, p. 64

2.7 O Desmatamento Impactando o Aquecimento Global, p. 67

2.8 A Reconciliação Necessária: Fome, Produção de Comida e Desmatamento, p. 70

3 DOIS MODELOS PARA UM MESMO FIM, p. 75

3.1 É Preciso Escolher um Modelo?, p. 75

3.2 Revelando Fragilidades: Medidas de Comando e Controle, p. 76

3.3 Instrumentos Econômicos: Ponderações e Incerteza, p. 81

3.4 Um Apanhado dos Instrumentos Econômicos, p. 83

3.5 Modelos são Conciliáveis, p. 85

3.6 Fatores Comuns, p. 87

3.7 Medidas Combinadas, p. 92

3.7.1 Medidas para a pecuária extensiva, p. 92

3.7.2 Medidas para a regularização fundiária e ambiental, p. 95

3.7.3 Medidas para uma nova justiça tributária, p. 99

3.7.4 Medidas para a redução de desmatamentos ilegais, p. 101

3.7.5 Medidas para a criação e a regulação dos mercados, p. 103

3.7.6 Outras medidas, p. 107

4 ESCOLHAS POSSÍVEIS, p. 109

4.1 Desenvolvimento Sustentável, p. 110

4.2 Mercados e Intervenção Estatal, p. 112

4.3 O Direito, p. 115

Parte II - PRESSUPOSTOS DO MODELO, p. 119

1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UM POUCO MAIS SOBRE O "ENIGMA", p. 121

2 DA TEORIA À CRIAÇÃO DE UM MODELO, p. 127

2.1 Desenvolvimento Enquanto Direito de Todos, p. 129

2.2 Agronegócio e o Desenvolvimento para todos, p. 131

2.3 Realidade Preponderante e Realidade Marginal, p. 135

2.4 Realidade Marginal e Autoria, p. 137

3 ESTRATÉGIAS DESENVOLVIMENTISTAS, p. 139

4 O ECONÔMICO E O AMBIENTAL: CONCILIAÇÃO?, p. 145

5 RÓTULOS E RISCO, p. 153

6 RECURSOS NATURAIS, p. 157

7 DEMOCRACIA E PRÁTICA SOCIAL, p. 163

Parte III - UM MODELO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A AMAZÔNIA, p. 167

1 PECUÁRIA, p. 169

2 AGRICULTURA DO AGRONEGÓCIO, p. 175

3 A PEQUENA AGRICULTURA FAMILIAR, p. 183

4 GRUPOS EXCLUÍDOS, p. 189

5 BIOTECNOLOGIA, p. 199

6 MADEIRA, p. 205

7 REDUÇÃO DO DESMATAMENTO, p. 211

8 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, p. 217

9 TECNOLOGIA, p. 227

10 NOVO ESTADO, p. 231

11 MERCADO, p. 233

12 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, p. 237

REFERÊNCIAS, p. 243

Índice alfabético

A

Agricultura do agronegócio, p. 175
Agricultura familiar. Pequena agricultura familiar, p. 183
Agronegócio e o desenvolvimento para todos, p. 131
Agronegócio. Agricultura do agronegócio, p. 175
Ambiemal. Econômico e o ambiental: conciliação?, p. 145
Aquecimento global, p. 25
Aquecimento global. Comportamento free rider, p. 34
Aquecimento global. Consenso científico influencia a política, p. 29
Aquecimento global. Construção do consenso, p. 27
Aquecimento global. Depois de 2012 (Rio +20): fatores de influência dos próximos 20 anos, p. 46
Aquecimento global. Emissões do Brasil, p. 35
Aquecimento global. Fenômeno e a superação do ceticismo, p. 25
Aquecimento global. Primeiros 20 anos, p. 40
Aquecimento global. Protocolo de Kyoto, p. 42
Aquecimento global. "Responsabilidade proporcional histórica" e o limite de seus Instrumentos, p. 32
Aquecimento global. Responsabilidades comuns mas diferenciadas, p. 31
Aquecimento global. Retórica e efetividade do discurso ambiental, p. 39
Aquecimento global. Rio 92 à Rio +20, p. 40
Aquecimento global. Um futuro catastrófico?, p. 37
Aquecimento global. Uma escolha para o futuro, p. 36

B

Biotecnologia, p. 199

C

Ceticismo. Fenômeno e a superação do ceticismo, p. 25
Consenso. Construção do consenso, p. 27

D

Democracia e prática social, p. 163
Desenvolvimento enquanto direito de todos, p. 129
Desenvolvimento sustentável, p. 110
Desenvolvimento sustentável. Da teoria à criação de um modelo, p. 127
Desenvolvimento sustentável. Realidade marginal e autoria, p. 137
Desenvolvimento sustentável. Realidade preponderante e realidade marginal, p. 135
Desenvolvimento sustentável: um pouco mais sobre o "enigma", p. 121
Desenvolvimento. Um modelo de desenvolvimento, p. 167
Desmatamento impactando o aquecimento global, p. 67
Desmatamento, p. 49
Desmatamento. Ainda sobre o infinito: a extração de madeira, p. 57
Desmatamento. Amazônia: espaço de contrastes, p. 56
Desmatamento. Contrastes, p. 63
Desmatamento. Dois modelos para um mesmo fim, p. 75
Desmatamento. É preciso escolher um modelo?, p. 75
Desmatamento. Fatores comuns, p. 87
Desmatamento. Grandes números: para onde nos levam os números expressivos da Amazônia?, p. 54
Desmatamento. Instrumentos econômicos: ponderações e incerteza, p. 81
Desmatamento. Medidas combinadas, p. 92
Desmatamento. Medidas para a criação e a regulação dos mercados, p. 103
Desmatamento. Medidas para a pecuária extensiva, p. 92
Desmatamento. Medidas para a redução de desmatamentos ilegais, p. 101
Desmatamento. Medidas para a regularização fundiária e ambiental, p. 95
Desmatamento. Medidas para uma nova justiça tributária, p. 99
Desmatamento. Modelos são conciliáveis, p. 85
Desmatamento. Outras medidas, p. 107
Desmatamento. Pode o infinito com uma floresta de estatura secular?, p. 50
Desmatamento. Qualificando a pecuária na Amazônia, p. 61
Desmatamento. Quando o infinito é insustentável, p. 49
Desmatamento. "Racionalidade" das atividades agropecuárias: uma comparação, p. 59
Desmatamento. Reconciliação necessária: fome, produção de comida e desmatamento, p. 70
Desmatamento. Redução do desmatamento, p. 211
Desmatamento. Revelando fragilidades: medidas de comando e controle, p. 76
Desmatamento. Rumo ao norte, rumo à Amazônia: os incentivos para a ocupação da Amazônia, p. 51
Desmatamento. Terra de ninguém, p. 64
Desmatamento. Um apanhado dos instrumentos econômicos, p. 83
Direito, p. 115